NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA.

QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO ONDE MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, CAUÃ PIMENTA DO NASCIMENTO, PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM 2022; SEU FEITO CAUSA APLAUSOS POIS DURANTE SUA VIDA ESTUDANTIL SEMPRE ESTUDOU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PRIMEIRO NA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO ISSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E SEGUNDO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA.

INDICA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PSF DE FURNAS, UM ATENDIMENTO MENSAL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

QUE SEJA EFETIVAMENTE APLICADA O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 263-A (CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA DA MORALIDADE E DO SOSSEGO PÚBLICO, EM SEU ART. 60, INCISO V, QUE PROÍBE EXPRESSAMENTE RUÍDOS DE MORTEIROS, BOMBAS E DEMAIS FOGOS RUIDOSOS, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO JUNINO COM A PROIBIÇÃO DESTES ARTEFATOS DE ESTAMPIDOS E ESTOUROS; A PROIBIÇÃO VALE PARA TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ESPECIALMENTE PARA AS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ABERTAS OU FECHADAS, TENDO EM VISTA A LEI DO SILÊNCIO MUNICIPAL, A QUAL ZELA PELO BEM ESTAR, DE SEUS CIDADÃOS, PESSOAS COM AUTISMO, IDOSOS, DOENTES E TAMBÉM PELA SEGURANÇA DE ANIMAIS.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES.

O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022, QUE ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, DE 3 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO A APOSENTADORIA ESPECIAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.

PARECER JURÍDICO ACERCA DE RAZÕES DE VETO À EMENDA ATIVA 01/2022.

VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO (EMENDA ADITIVA Nº 01/2022) DO ART. 1º DO AUTÓGRAFO Nº 55/2022.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
I - LAGOA VERDE - 10 LÂMPADAS;
II - UMARIZEIRO - 10 LÂMPADAS;
III - FURNAS - 21 LÂMPADAS;
IV - BALANÇA - 08 LÂMPADAS.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
INDICO AINDA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FERREIRO E CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

PAUTADA NA NECESSIDADE DA DISSEMINAÇÃO EM AMPLA ESCALA DOS DIREITOS DA MULHER, SUAS GARANTIAS E EFETIVIDADE; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA COM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; E DEMAIS, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FORMADA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 011/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E AGENTE PEDAGÓGICO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021.
I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS;
III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS;
IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS;
V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA;
VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO;
VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROCESSO Nº 06847/2018-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.

ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H DO PARTIDO PTB-CE, NA QUAL SERÁ EMPOSSADO A NOVA DIRETORIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ARACOIABA-CE, QUE TERÁ SEDE NO MUNICÍPIO.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.