Diária, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Maria Fernanda Alves Pinheiro, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Antonia Daise Gomes de Brito, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Thiago de Freitas Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Francisco Diego Moura Paz, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Maria Fernanda Alves Pinheiro, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Antonia Daise Gomes de Brito, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Thiago de Freitas Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Francisco Diego Moura Paz, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 18/2026 Aracoiaba, 03 de fevereiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Sídney da Costa Sousa, para o Cargo de Chefe de Compras, Administração de Patrimônio e Arquivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de fevereiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 17/2026 Aracoiaba, 02 de fevereiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, Antônio Felipe Pereira da Costa, do Cargo de Chefe de Compras, Administração de Patrimônio e Arquivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de fevereiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Thiago de Freitas Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Francisco Diego Moura Paz, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Maria Fernanda Alves Pinheiro, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Diária, Agente: Antonia Daise Gomes de Brito, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 09/2026 Aracoiaba, 15 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Antonio Marcones da Silva Martins, para o Cargo de Assessor Administrativo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 08/2026 Aracoiaba, 14 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, Francisco Fagner Ribeiro Dos Santos, do Cargo de Assessor Administrativo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 07/2026 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica DESIGNADO, o senhor Inacélio Lucas de Melo, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, para exercer a função sem ônus, de Responsável pelo Documento de Formalização de Demanda da Câmara Municipal Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 06/2026 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica DESIGNADO, o senhor Inacélio Lucas de Melo, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, para exercer a função sem ônus, de Responsável pela pesquisa de preços da Câmara Municipal Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 05/2026 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica DESIGNADA a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2026: I – Presidência – Pedro Campêlo Nogueira; II – Direção – Inacélio Lucas de Melo; III – Coordenação Pedagógica e de Projetos – Francisco Yago Oliveira do Nascimento; IV – Conselho Geral – Pedro Campêlo Nogueira – Presidente - CPF: 027.791.323-37 – contato (85) 99989-0101, Antônia Daise Gomes De Brito – 1ª Secretária - CPF 040.369.243-11 – contato (85) 99633-8725, Inacélio Lucas de Melo – Secretário Executivo - CPF: 135.706.253-20 – contato (85) 99773-2505, Francisco Yago Oliveira do Nascimento – Assessor Jurídico - CPF: 604.655.833-69 – contato (85) 99716-5956 e Frederico Bezerra de Sousa – Secretário Financeiro - CPF 039.898.213-93 – contato (85) 99911-1131. Art. 2º - A Escola do Legislativo terá autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades. Art. 3º - As funções e atividades administrativas de que trata esta Portaria, estão amparadas na Resolução nº 291/2024, de 03 de abri de 2024, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 04/2026 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Francisco Jocélio do Nascimento Silva, ocupante do cargo de Assessor de Recepção, para exercer a função sem ônus de responsável pelo controle de veículos da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 03/2026 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a senhora Vitória Araújo Sarmento, ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado, para exercer a função sem ônus de responsável pela liquidação contábil da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba