EMENTA: aditiva ao Art. 11, do projeto de lei nº 011/2026.

Os Vereadores infra-firmados, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, Criação do Projeto Patrulha Rural, tendo em vista a necessidade de mais segurança para nossas famílias da zona rural, e com a aquisição de uma nova viatura para nossa guarda municipal, solicitamos ao senhor prefeito municipal a criação desse projeto que visa garantir mais segurança e tranquilidade para todos.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.

EMENTA: supressiva de preâmbulo, do projeto de lei nº 03/2026.

Vimos a público repudiar as recentes declarações do Secretário, que tentou diminuir a autoridade dos Vereadores de nossa cidade em função da ausência em um evento oficial.

EMENTA: aditiva de preâmbulo, Art. 2º, corrigindo a alínea f que desmembra o Distrito de Lagoa de São João, constituindo a alínea l 1 (um) representante do Distrito Lagoa de São João, e, Art. 6º, do projeto de lei nº 27/2025.

Moção de Congratulações ao Projeto Educação Ambiental e Linguagens: Explorando discursos, fatos e opiniões a partir da Eco Revista SABER.

MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja instituído no âmbito do Município o fornecimento gratuito de protetores auriculares (abafadores de ruído) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente cadastradas na rede pública municipal de saúde e educação.