ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, A GOVERNANÇA DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI DO GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES(AS) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CE-464, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE (FOTOSSENSOR/RADAR) NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, NA CE-464, EM ARACOIABA-CE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, A GOVERNANÇA DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI DO GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES(AS) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CE-464, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE (FOTOSSENSOR/RADAR) NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, NA CE-464, EM ARACOIABA-CE.