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DE ASSIS DA PEDRINA

Nome: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Nascimento: 18/10/1975
Naturalidade: ARACOIABA
deassispinheiro6@gmail.com

RANKING DA LEGISLATURA ATUAL

Quantidade de 15 matérias, representando 5,62%
Presente em 38 sessões, representando 90,48%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 0

Dados atualizados em: 18/01/2023

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÕES - 55/2022
  • Que seja concedido um aumento salarial para os técnicos de laboratório e para os auxiliares de laboratório pertencentes ao quadro da Secretaria de Saúde do Município.
29/08/2022
INDICAÇÕES - 36/2022
  • Vem a vossa excelência apresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atendida, a construção do calçamento em pedra tosca no Bairro São José, nas ruas José de Araújo e Silva e da rua sem denominação conhecida como as casa de turno que passa ao lado do polo de lazer.
06/06/2022
INDICAÇÕES - 16/2022
  • A pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Alvorada que ainda encontram-se sem o citado benefício.
21/03/2022
REQUERIMENTOS - 15/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, por unanimidade de seus pares, vem solicitar junto ao Departamento de Trânsito – DETRAN-CE, mais uma vez da necessidade da reativação dos sinais luminosos na passagem urbana da cidade de Aracoiaba, inclusive com a colocação de um foto sensor que visa atender cobranças da população Aracoiabense por conta de que os motoristas de veículos e motos não respeitarem a passagem de pedestres no trecho citado.
21/11/2022
REQUERIMENTOS - 14/2022
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitar um recapeamento em cima da parede do açude do Jacaré e do açude do Pindaira que fica entre Várzea Queimada e Passagem Funda, o trecho encontra-se bastante danificado principalmente no período invernoso.
21/11/2022
REQUERIMENTOS - 13/2022
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitar a realização de um estudo para reconstrução da ponte sobre o Rio Mazagão no Distrito de Pedra Branca que liga as comunidades do Distrito sede à comunidade de Juámirim e adjacências.
07/11/2022
REQUERIMENTOS - 12/2022
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitar 9 km de calçamento em pedra tosca da localidade de Pedra Branca até a CE 356 e outro de Várzea Queimada até Passagem Funda de aproximadamente 5 km.
25/10/2022
REQUERIMENTOS - 09/2022
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja informado para a Câmara Municipal de Aracoiaba, os projetos de construção em pavimentação de pedra tosca assim como as contrapartidas do Município, ás diversas obras realizadas no exercício de 2021 e 2022, até a presente data.
    Solicito ainda os projetos de mudanças de substituições da pavimentação existente das diversas ruas pelos blocos de cimento bem como a contrapartida do Município.
    Por último solicito os projetos com os devidos valores do piçarramento da estrada vicinal Ideal/Rusinho e das Areninhas já instaladas e em fase de instalação tudo com a contrapartida do Município.
01/08/2022
EMENDAS E SUBEMENDAS - 04/2022
  • EMENTA: modifica os incisos e § 2º do Art. 4º e Art. 5º, com relação ao limite para pagamento da negociação das dívidas para com o ISS e IPTU ou taxas inscritas ou não na dívida ativa do Município, do presente projeto de lei nº 021/2022, que passa a ter a seguinte redação.
25/10/2022
EMENDAS E SUBEMENDAS - 03/2022
  • EMENTA: modifica o Art. 7º, inciso I, do presente projeto de lei nº 020/2022, que passa a ter a seguinte redação.
25/10/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 05/2022
  • 05ª (Quinta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 30 de Dezembro de 2022
30/12/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 04/2022
  • 04ª (Quarta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 20 de Dezembro de 2022
20/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2022
  • 36ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 14 de Dezembro de 2022
14/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2022
  • 35ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 7 de Dezembro de 2022
07/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2022
  • 34ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 30 de Novembro de 2022
30/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2022
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 23 de Novembro de 2022
23/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2022
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 16 de Novembro de 2022
16/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2022
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 9 de Novembro de 2022
09/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2022
  • 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 26 de Outubro de 2022
26/10/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2022
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 19 de Outubro de 2022
19/10/2022
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
15/12/2021 - 15/02/2022
RELATOR - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Data Início Data Fim
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 31/12/2020
Filiação partidária
Data Inicio Data Fim Sigla Partido
31/03/2020 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Biografia

Indicativo de proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 70 proposições e matérias, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 4, EMENDAS E SUBEMENDAS = 9, INDICAÇÕES = 49, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 1 e REQUERIMENTOS = 7 conforme o gráfico a cima.

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