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DE ASSIS DA PEDRINA

Nome: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Nascimento: 18/10/1975
Naturalidade: ARACOIABA
deassispinheiro6@gmail.com

RANKING DA LEGISLATURA ATUAL

Quantidade de 9 matérias, representando 6,72%
Presente em 27 sessões, representando 90,00%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 0

Dados atualizados em: 30/09/2022

Últimas matérias vinculadas
Indicações - 55/2022
  • Que seja concedido um aumento salarial para os técnicos de laboratório e para os auxiliares de laboratório pertencentes ao quadro da Secretaria de Saúde do Município.
29/08/2022
Indicações - 36/2022
  • Vem a vossa excelência apresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atendida, a construção do calçamento em pedra tosca no Bairro São José, nas ruas José de Araújo e Silva e da rua sem denominação conhecida como as casa de turno que passa ao lado do polo de lazer.
06/06/2022
Indicações - 16/2022
  • A pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Alvorada que ainda encontram-se sem o citado benefício.
21/03/2022
Requerimentos - 09/2022
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja informado para a Câmara Municipal de Aracoiaba, os projetos de construção em pavimentação de pedra tosca assim como as contrapartidas do Município, ás diversas obras realizadas no exercício de 2021 e 2022, até a presente data.
    Solicito ainda os projetos de mudanças de substituições da pavimentação existente das diversas ruas pelos blocos de cimento bem como a contrapartida do Município.
    Por último solicito os projetos com os devidos valores do piçarramento da estrada vicinal Ideal/Rusinho e das Areninhas já instaladas e em fase de instalação tudo com a contrapartida do Município.
01/08/2022
Requerimentos - 02/2022
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem requerer junto a Excelentíssima Senhora Selma Maria Bezerra Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, autorização para uma audiência pública no dia 14 de março de 2022, às 09:00 horas, para tratar juntamente com os professores da rede municipal de ensino do nosso Município sobre o percentual dado pelo Governo Federal de 33,24%, a ser implementado pelos municípios brasileiros.
07/03/2022
Emendas e subemendas - 02/2022
  • EMENTA: modifica o Art. 4º do presente projeto de lei nº 08/2022, que passa a ter a seguinte redação.
05/04/2022
Emendas e subemendas - 01/2022
  • EMENTA: aditiva de parágrafo, Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 1º ao projeto de lei nº 011/2022.
18/05/2022
Emendas e subemendas - 01/2022
  • EMENTA: modifica o Art. 1º do presente projeto de lei nº 08/2022, corrigindo-se o valor de R$ 470.000,00 em seu extenso, bem como, corrige-se ainda o quadro do elemento de despesa 18 01 09 272 0037 2.131 - Gestão Administrativa do IMBA para IPMA.
05/04/2022
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2022
  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
03/08/2022
Indicações - 187/2021
  • Que seja feito um estudo para a elaboração de um Projeto de Construção de um Saneamento Básico para a localidade de Passagem Funda no Distrito de Plácido Martins.
22/11/2021
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2022
  • 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 28 de Setembro de 2022
28/09/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2022
  • 26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 21 de Setembro de 2022
21/09/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2022
  • 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 14 de Setembro de 2022
14/09/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2022
  • 24ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 31 de Agosto de 2022
31/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2022
  • 23ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Agosto de 2022
24/08/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2022
  • 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 19 de Agosto de 2022
19/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2022
  • 22ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 17 de Agosto de 2022
17/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2022
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 10 de Agosto de 2022
10/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2022
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 3 de Agosto de 2022
03/08/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2022
  • 01ª (Primeira) Sessão Extra-Ordinária da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 20 de Junho de 2022
20/06/2022
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
15/12/2021 - 15/02/2022
RELATOR - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Data Início Data Fim
2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 31/12/2020
Filiação partidária
Data Inicio Data Fim Sigla Partido
31/03/2020 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Biografia

Indicativo de preposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 64 proposições e matérias, sendo Projeto de Decreto Legislativo = 4, Emendas e subemendas = 7, Indicações = 49, Projeto de lei - Legislativo = 1 e Requerimentos = 3 conforme o gráfico a cima.

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