Câmara de Aracoiaba

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, vem a vossa excelência reapresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atendida, do conjunto de reivindicações que a população do Bairro Sólon Lima Verde cobra de nós, representantes do povo, no dia à dia, quais sejam:
I - construção de uma praça;
II - construção de areninha;
III - reforma da quadra poliesportiva;
IV - revisão de toda iluminação pública.

11/09/2023

INDICAÇÕES - 68/2023

FAVORAVEL

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que veja junto a Secretaria de Educação do Município, através dos diversos projetos existentes, a possibilidade da implementação semanal das atividades como capoeira, escolinha de música, karate e outas atividades na Escola Municipal Valentim Maneco na localidade de Chapada.

18/08/2023

INDICAÇÕES - 67/2023

FAVORAVEL

18/08/2023

INDICAÇÕES - 55/2023

FAVORAVEL

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a imediata implementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

JUSTIFICATIVA

Excelência, a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que alterou a lei federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem e da parteira, passou a vigorar a partir da publicação no diário oficial da união em 05 de agosto de 2022 e somente a partir de janeiro com a chegada ao poder do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva essa medida pode ser concretizada com abertura de um crédito de 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde realizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Existiu impasses no próprio Congresso Nacional e através da medida provisória que estava em vigor desde setembro de 2022, revogada pelo Ministro do STF José Roberto Barroso, que deferiu medida cautelar, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo foi possível a liberação para Estados, Distrito Federal e Municípios.
Com isso todos os profissionais serão contemplados com o piso da enfermagem em junho de 2023, uma vez que ainda serão estabelecidas as definições e diretrizes sobre o pagamento já que o prazo limite para organizar o repasse foi o dia 1º de julho.
Os valores do piso passou a ser fixado com a nova lei da seguinte forma:
Enfermeiros R$ 4.750,00;
Técnicos de Enfermagem R$ 3.325,00;
Auxiliares de Enfermagem R$ 2.375,00; e,
Parteiras R$ 2.375,00, este não se aplicando em nosso Município por conta da inexistência de cargos para referida categoria.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

19/05/2023

INDICAÇÕES - 48/2023

FAVORAVEL

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que a sede do posto da Guarda Municipal seja remaneja para o antigo prédio da Escola Nagela Passos Paz vizinho a CAGECE, por ser um prédio público do Município que se encontra fechado e dará uma utilidade melhor ao equipamento público.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

04/05/2023

INDICAÇÕES - 43/2023

FAVORAVEL

17/04/2023

INDICAÇÕES - 42/2023

FAVORAVEL

Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todas as escolas do Município de Aracoiaba.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

17/04/2023

REQUERIMENTOS - 27/2023

NÃO FAVORAVEL

O Vereador Francisco Reilton Prudêncio de Brito, vem por este expediente colher assinaturas dos Senhores Vereadores para a formação de uma comissão parlamentar de inquérito dentro dos padrões exigidos pelo regimento interno da Câmara Municipal no que dispõe o CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V.
Na manhã do dia 12/12/23 uma ação do ministério público juntamente com a polícia civil que levou o secretário de saúde de Aracoiaba Valdson Freitas de Aquino pra prestar esclarecimentos na investigação da operação cargos do ministério público. E este fato culminou no pedido de exoneração do secretário de saúde.
Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço.

13/12/2023

Cargo	Vinculo	Legislatura	Período
VEREADOR(A)	VEREADOR EM EXERCÍCIO	19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024)	01/01/2021
2º SECRETÁRIO(A)	MESA DIRETORA	18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020)	01/01/2019 à 31/12/2020

Vereadores

DE ASSIS DA PEDRINA

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA

Cargo atual: VEREADOR(A)

Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO

Desde: 01/01/2021

Nascimento: 18/10/1975

Naturalidade: ARACOIABA

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

EXERCÍCIO ATUAL - 2024

INDICAÇÕES - 94/2023

INDICAÇÕES - 76/2023

INDICAÇÕES - 72/2023

INDICAÇÕES - 68/2023

INDICAÇÕES - 67/2023

INDICAÇÕES - 55/2023

INDICAÇÕES - 48/2023

INDICAÇÕES - 43/2023

INDICAÇÕES - 42/2023

REQUERIMENTOS - 27/2023

SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2023

RELATOR - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

MEMBRO - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

RELATOR - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

RELATOR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATOR - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS

Informações dos mandatos

Filiação partidária

proposições e matérias (Quantidade)

preposições e matérias (Percentual)