DE ASSIS DA PEDRINA

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 18/10/1975
Naturalidade: ARACOIABA
deassispinheiro6@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 49 matérias, representando 18,35% do total das matérias
Presente em 104 sessões, representando 94,55%

Dados atualizados em: 04/10/2023

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÕES - 72/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, vem a vossa excelência reapresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atendida, do conjunto de reivindicações que a população do Bairro Sólon Lima Verde cobra de nós, representantes do povo, no dia à dia, quais sejam:
    I - construção de uma praça;
    II - construção de areninha;
    III - reforma da quadra poliesportiva;
    IV - revisão de toda iluminação pública.
11/09/2023
INDICAÇÕES - 68/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que veja junto a Secretaria de Educação do Município, através dos diversos projetos existentes, a possibilidade da implementação semanal das atividades como capoeira, escolinha de música, karate e outas atividades na Escola Municipal Valentim Maneco na localidade de Chapada.
18/08/2023
INDICAÇÕES - 67/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Rua Francisco Lucas de Melo, com a colocação de paralelepípedo (segue fotos em anexo da referida rua).
18/08/2023
INDICAÇÕES - 55/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a imediata implementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

    JUSTIFICATIVA

    Excelência, a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que alterou a lei federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem e da parteira, passou a vigorar a partir da publicação no diário oficial da união em 05 de agosto de 2022 e somente a partir de janeiro com a chegada ao poder do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva essa medida pode ser concretizada com abertura de um crédito de 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde realizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
    Existiu impasses no próprio Congresso Nacional e através da medida provisória que estava em vigor desde setembro de 2022, revogada pelo Ministro do STF José Roberto Barroso, que deferiu medida cautelar, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo foi possível a liberação para Estados, Distrito Federal e Municípios.
    Com isso todos os profissionais serão contemplados com o piso da enfermagem em junho de 2023, uma vez que ainda serão estabelecidas as definições e diretrizes sobre o pagamento já que o prazo limite para organizar o repasse foi o dia 1º de julho.
    Os valores do piso passou a ser fixado com a nova lei da seguinte forma:
    Enfermeiros R$ 4.750,00;
    Técnicos de Enfermagem R$ 3.325,00;
    Auxiliares de Enfermagem R$ 2.375,00; e,
    Parteiras R$ 2.375,00, este não se aplicando em nosso Município por conta da inexistência de cargos para referida categoria.
    Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.
19/05/2023
INDICAÇÕES - 48/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que a sede do posto da Guarda Municipal seja remaneja para o antigo prédio da Escola Nagela Passos Paz vizinho a CAGECE, por ser um prédio público do Município que se encontra fechado e dará uma utilidade melhor ao equipamento público.
    Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.
04/05/2023
INDICAÇÕES - 43/2023
FAVORAVEL
  • Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a implantação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Jaguarão.
    Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.
17/04/2023
INDICAÇÕES - 42/2023
FAVORAVEL
  • Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todas as escolas do Município de Aracoiaba.
    Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.
17/04/2023
INDICAÇÕES - 27/2023
FAVORAVEL
  • Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa e Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente o cumprimento no que diz a lei municipal nº 263-A de 26 de setembro de 1981, em seu Art. 128. “é expressamente proibido o corte ou danificação de árvores ou arbustos nos logradouros, jardins e parques públicos”.
20/03/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 18/2023
FAVORAVEL
  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 11/2023
FAVORAVEL
  • EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
03/04/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2023
  • 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Setembro de 2023
27/09/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2023
  • 26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 20 de Setembro de 2023
20/09/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2023
  • 03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Setembro de 2023
19/09/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023
  • 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 13 de Setembro de 2023
13/09/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2023
  • 24ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 6 de Setembro de 2023
06/09/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2023
  • 23ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 30 de Agosto de 2023
30/08/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2023
  • 22ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Agosto de 2023
23/08/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2023
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Agosto de 2023
09/08/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Agosto de 2023
01/08/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2023
  • 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Julho de 2023
05/07/2023
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
15/12/2021 - 15/02/2022
MEMBRO - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
01/07/2023 - 31/07/2023
RELATOR - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
2º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
31/03/2020 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 82 proposições e matérias, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 5, EMENDAS E SUBEMENDAS = 10, INDICAÇÕES = 57, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 3 e REQUERIMENTOS = 7 conforme o gráfico a cima.

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