Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, a viabilidade para doação de um terreno da Prefeitura Municipal de Aracoiaba medindo 8 metros de largura com 27 metros de comprimento em frente a Quadra de Esporte na localidade de Passagem Funda para a Associação Comunitária José Riomar Filho.

EMENTA: supressiva de preâmbulo, do projeto de lei nº 03/2026.

Vimos a público repudiar as recentes declarações do Secretário, que tentou diminuir a autoridade dos Vereadores de nossa cidade em função da ausência em um evento oficial.

EMENTA: aditiva de preâmbulo, Art. 2º, corrigindo a alínea f que desmembra o Distrito de Lagoa de São João, constituindo a alínea l 1 (um) representante do Distrito Lagoa de São João, e, Art. 6º, do projeto de lei nº 27/2025.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitar a viabilidade de um estudo para a organização do trânsito nas ruas Getúlio Vargas e Raimundo de Castro e Silva no Centro do Município de Aracoiaba, a pedido do comerciante Luan Mario, a necessidade de melhorias na organização do trânsito nas citadas ruas, que são as principais vias de circulação do nosso comércio local.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja instalado no antigo campo de futebol do Bairro São José uma areninha de futebol 7 com uma praça em todo o seu entorno com a instalação de uma academia ao ar livre como forma de revitalização daquele espaço ocioso em nossa cidade.