O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja feito o roço e a terraplanagem da rua Francisco Alairton Marinho (Lili), no bairro do Arraial Santa Isabel, do final do arruamento até a localidade de Chapada.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, contrução e ampliação do acesso da estrada vicinal que vai para o Riacho Fundo que dá para a CE 356, com a colocação de manilhas e a feitura de um bueiro no trecho próximo a chapada.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, fardamento escolar para a educação infantil do Município de Aracoiaba

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de três (03) faixas elevadas (lombadas), ao longo da Avenida Tiradentes nas confluências das ruas Francisco Lucas com travessa Mascelina, Getulio Vargas com Avenida Tiradentes e Raimundo de Castro e Silva também na passagem urbana com a Avenida Tiradentes e CE 060.
Indico ainda que outras elevações se fazem necessárias em todo o entorno da praça 16 de Agosto, na Avenida Tadeu Amaro Bezerra, principalmente defronte ao polo de lazer e nas proximidades da Igreja Matriz.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todo o Município de Aracoiaba.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Aracoiaba, e dá outras providências”, conforme especificações e demais providências esclarecidas na minuta do Projeto e Justificativa em anexo.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem requerer junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, convocar um representante dos agentes de saúde do Município, para explicar a faltas de agentes de saúde em bairros e localidade do Município de Aracoiaba.

EMENTA: aditiva ao Art. 1º, do projeto de lei nº 03/2025.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize ao setor competente da edilidade municipal, o envio da relação de todos os servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Aracoiaba, com suas respectivas lotações e escalas.

A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988.