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de Assis da Pedrina

Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Cargo atual: Vereador(a)
Vínculo atual: Vereador Em Exercício
Desde: 01/01/2025
Nascimento: 18/10/1975
Naturalidade: Aracoiaba
deassispinheiro6@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

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Dados atualizados em: 08/01/2025

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÕES - 31/2024
FAVORAVEL
  • A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988.
21/10/2024
REQUERIMENTOS - 10/2024
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que autorize ao setor competente da edilidade municipal, a relação de todos os contratados no mês de março de 2023 e a relação de todos os contratados em março de 2024.
06/05/2024
EMENDAS E SUBEMENDAS - 01/2024
FAVORAVEL
  • EMENTA: suprima-se o § 2º do Art. 34 renomeando o § 1º para Parágrafo Único do projeto de Lei nº 07/2024 em discussão.
17/06/2024
EMENDAS E SUBEMENDAS - 01/2024
FAVORAVEL
  • EMENTA: corrige simbologia, substitui termos, palavras na elaboração do projeto de Lei nº 07/2024 em discussão.
17/06/2024
MOÇÃO DE PESAR - /2024
FAVORAVEL
  • A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família do senhor AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, conhecido por BELINHO.
    Ele fora casado com a Sra. Luiza Nilza Lourenço MEIRÚ. 47 anos de vida conjugal.
    Desta união vieram os filhos: Glaucinea, MEIRÚ Neto e Imaculada.
    Ex-servidor da Câmara Municipal de Aracoiaba, órgão pelo qual aposentou-se no ano de 2004.
    De família tradicional aracoiabense, Belinho serviu na nossa Igreja Matriz como sacristão auxiliar por vários anos no paroquiato do Pe. Domingos.
    Homem de fé e oração, educou seus filhos no amor a Deus, à Igreja e aos irmãos. Aracoiaba e a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, são gratas ao trabalho edificante deste filho de Deus.
    Ao BELINHO, nossa gratidão.
    É, pois justa a homenagem póstuma desta Casa, ao cidadão filho de Aracoiaba, que está a merecer a saudade da família e de todos quantos a conheciam.
11/12/2024
INDICAÇÕES - 94/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que pague o décimo terceiro salário para todos os funcionários contratados do Município de Aracoiaba.
11/12/2023
INDICAÇÕES - 76/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a delimitação oficial de parada de táxi no entorno da praça da Concórdia.
09/10/2023
INDICAÇÕES - 72/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, vem a vossa excelência reapresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atendida, do conjunto de reivindicações que a população do Bairro Sólon Lima Verde cobra de nós, representantes do povo, no dia à dia, quais sejam:
    I - construção de uma praça;
    II - construção de areninha;
    III - reforma da quadra poliesportiva;
    IV - revisão de toda iluminação pública.
11/09/2023
INDICAÇÕES - 68/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que veja junto a Secretaria de Educação do Município, através dos diversos projetos existentes, a possibilidade da implementação semanal das atividades como capoeira, escolinha de música, karate e outas atividades na Escola Municipal Valentim Maneco na localidade de Chapada.
18/08/2023
INDICAÇÕES - 67/2023
FAVORAVEL
  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Rua Francisco Lucas de Melo, com a colocação de paralelepípedo (segue fotos em anexo da referida rua).
18/08/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 8 de Janeiro de 2025
08/01/2025
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2024
  • 03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 18 de Dezembro de 2024
18/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024
  • 36ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 11 de Dezembro de 2024
11/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2024
  • 35ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 4 de Dezembro de 2024
04/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2024
  • 34ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 13 de Novembro de 2024
13/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2024
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 6 de Novembro de 2024
06/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2024
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Outubro de 2024
23/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2024
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Outubro de 2024
09/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Agosto de 2024
14/08/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
15/12/2021 - 15/02/2022
MEMBRO - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
01/07/2023 - 31/07/2023
RELATOR - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2017 - 31/12/2020
RELATOR - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
2º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
31/03/2020 à 29/03/2024 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
30/03/2024 REP REPUBLICANOS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 90 proposições e matérias, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 5, EMENDAS E SUBEMENDAS = 12, INDICAÇÕES = 60, MOÇÃO DE PESAR = 1, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 3 e REQUERIMENTOS = 9 conforme o gráfico a cima.

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