COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Tipo: PERMANENTE
JOYCE CRISTINA

PRESIDENTE

REILTON BRITO

RELATOR

CEIÇA

MEMBRO

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, APRECIAR E MANIFESTAR-SE OBRIGATORIAMENTE QUANDO AO MÉRITO EM TODOS OS PROJETOS E MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE: I - ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS; II - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO; III - PATRIMÔNIO HISTÓRICO; IV - SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO; V - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA EM GERAL; VI - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; VII - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS SOB AUSPÍCIO OFICIAL; VIII - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE POSSUAM FINS FILANTRÓPICOS; IX - TODAS AS MATÉRIAS LIGADAS AOS DIREITOS HUMANOS.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 03/2022 EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. 18/05/2022  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 21/2021 EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/21 - COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. 20/12/2021  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 20/2021 EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. 03/11/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
15/02/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA
15/02/2017 - 31/12/2020 RELATOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
15/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito