EMENTA: supressiva de preâmbulo, do projeto de lei nº 03/2026.

Vimos a público repudiar as recentes declarações do Secretário, que tentou diminuir a autoridade dos Vereadores de nossa cidade em função da ausência em um evento oficial.

A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, a limpeza e recuperação da rua Francisco Alairton Marinho (LILI) no bairro Arraial Santa Isabel, com colocação de meio fio seguindo até o ponto 9 das coordenadas 24M0521133 UTM 9514778 no poste localizado ao lado da casa do senhor Cicero Lino limite urbano da cidade de Aracoiaba; esta indicação vem por parte da comunidade local através do Pároco Denis Acácio.

A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, solicitar a limpeza/roço e a restauração do calçamento da rua Jardilina Alves da Conceição, mais conhecida como estrada da volta na localidade de Encosta, pois a rua está praticamente intrafegável esse é um pedido dos moradores da comunidade que estão com dificuldade de locomoção na região.

EMENTA: aditiva de preâmbulo, Art. 2º, corrigindo a alínea f que desmembra o Distrito de Lagoa de São João, constituindo a alínea l 1 (um) representante do Distrito Lagoa de São João, e, Art. 6º, do projeto de lei nº 27/2025.

MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja adquirida ou havendo disponibilidade de terras públicas no Município, um novo local para construção de um anexo do Cemitério São João Batista.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Francisco De Assis Pinheiro de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha a ENEL loja de Aracoiaba, que seja disponibilizado um técnico da empresa para esclarecer a constante falta de energia elétrica no Município de Aracoiaba.

EMENTA: ALTERA O ART. 39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.