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JOYCE CRISTINA

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
Cargo atual: VICE-PRESIDENTE
Vínculo atual: MESA DIRETORA
Desde: 01/01/2023
Nascimento: 27/01/1979
Naturalidade: BATURITÉ
joyjoao@hotmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 44 matérias, representando 16,48% do total das matérias
Presente em 139 sessões, representando 89,10%

Dados atualizados em: 13/11/2024

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÕES - 31/2024
FAVORAVEL
  • A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988.
21/10/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 05/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2024
NOTA DE REPÚDIO - /2024
FAVORAVEL
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO

    A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, no uso de suas atribuições instituídas na Resolução nº 282/2022, de 29 de junho de 2022, notadamente quanto ao art. 6º do referido instrumento, em relação a denúncias de violência e discriminação contra a mulher, após ampla disseminação de informações que Vereador desta Câmara, Reilton Brito, indicou para seu assessor pessoa que cometeu ato de violência contra mulher, jovem, professora do distrito de Ideal, conforme vídeos que circulam em redes sociais, em que esmurra e dar voadora na suposta vítima, e, ainda, está divulgando informações a prejudicar a honra e imagem da vítima, e que dita indicação e nomeação mancha a imagem desta Casa e desta Procuradoria, financiada pelos tributos da sociedade, sobretudo como guardiãs das leis municipais, federais e estaduais, especialmente quanto à Lei Maria da Penha, nós, Presidente e Procuradoras Adjuntas que abaixo subscrevem, manifestamos o repúdio diante deste fato, e pedimos providências, tanto no sentido de encaminhar as informações ao Ministério Público e à Delegacia de Aracoiaba, solicitando providências para dar celeridade e efetividade à proteção aos direitos da mulher, especialmente da vítima do caso citado, resguardando sua intimidade e vida privada, bem como solicitamos à Mesa desta Casa que exonere o assessor do vereador citado, pois se trata de cargo de livre exoneração e nomeação, a fim de demonstrar a seriedade e compromisso com os direitos das mulheres da sociedade aracoiabense, sendo a mencionada nomeação um desrespeito e uma ofensa genérica e representativa a todas as vítimas dessas violências de gênero.
    Nós, como mulheres e representantes do povo, nos preocupamos com a integridade física, moral, psíquica e social de todas as vítimas, e que nenhuma agressão possui justificativa, ao passo que não podemos permitir que o agressor ganhe proteção de órgãos que deveria, ao contrário, reprimir práticas de violência de gênero.
    Aracoiaba, 10 de junho de 2024.
10/06/2024
INDICAÇÕES - 73/2023
FAVORAVEL
  • A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de 600 metros de calçamento em pedra tosca no Distrito de Pedra Branca.
11/09/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 24/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 22/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 21/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 20/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2023
EMENDAS E SUBEMENDAS - 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: aditiva parágrafo, ao projeto de lei nº 12/2023, acrescenta-se ao texto existente do parágrafo único o seguinte texto.
23/08/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023
FAVORAVEL
  • VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2024
  • 34ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 13 de Novembro de 2024
13/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2024
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 6 de Novembro de 2024
06/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2024
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Outubro de 2024
23/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2024
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Outubro de 2024
09/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Agosto de 2024
14/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Agosto de 2024
07/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024
  • 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Agosto de 2024
01/08/2024
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2024
  • 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Julho de 2024
03/07/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024
  • 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Junho de 2024
26/06/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
03/04/2020 à 29/03/2024 PL PARTIDO LIBERAL
30/03/2024 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 44 proposições e matérias, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 5, EMENDAS E SUBEMENDAS = 6, INDICAÇÕES = 21, MOÇÃO DE PESAR = 3, NOTA DE REPÚDIO = 1, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 6 e REQUERIMENTOS = 2 conforme o gráfico a cima.

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