ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE PROVIDÊNCIAS.”, QUE A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI SEJA ALTERADA DE 10 PARA 15 ANOS DE USO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.
INDICO AINDA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO COLÉGIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, COM SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR REDE DE PROTEÇÃO.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Wellington Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Pedido de Visto
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA URGENTE NA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Autor: Francisco José Evangelista da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENÚNCIA POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
Autor: Francisco Lúcio Silvestre Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Selma Maria Bezerra Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
DENÚNCIA POR PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO PARLAMENTAR.
Autor: Francisco Lúcio Silvestre Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 58, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), PELO QUE EXPÕEM E REQUEREM O SEGUINTE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA MEDINDO 8 METROS DE LARGURA COM 27 METROS DE COMPRIMENTO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ RIOMAR FILHO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Selma Maria Bezerra Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
EMENTA: SUPRESSIVA DE PREÂMBULO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS (MÚSICOS) DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MAESTRO-REGENTE GERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Selma Maria Bezerra Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VIMOS A PÚBLICO REPUDIAR AS RECENTES DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO, QUE TENTOU DIMINUIR A AUTORIDADE DOS VEREADORES DE NOSSA CIDADE EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA EM UM EVENTO OFICIAL.
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
O VEREADORO INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MEIO FIO DA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.
Autor: Francisco Diego Moura Paz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO SEGUINDO ATÉ O PONTO 9 DAS COORDENADAS 24M0521133 UTM 9514778 NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SENHOR CICERO LINO LIMITE URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA; ESTA INDICAÇÃO VEM POR PARTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVÉS DO PÁROCO DENIS ACÁCIO.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR A LIMPEZA/ROÇO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA, POIS A RUA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA REGIÃO.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: ADITIVA DE PREÂMBULO, ART. 2º, CORRIGINDO A ALÍNEA F QUE DESMEMBRA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CONSTITUINDO A ALÍNEA L 1 (UM) REPRESENTANTE DO DISTRITO LAGOA DE SÃO JOÃO, E, ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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