INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2026 07:01:50 | CADASTRADO | AGENTE: José Herlano Guedes de Queiroz | CADASTRADO | |
| 23/09/2026 07:02:42 | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/09/2026 07:03:10 | 1ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, através dos ofícios nº 075/2026 e 076/2026. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Wellington Silva de Oliveira |
Prefeito Municipal |
Prefeitura |
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