Os Vereadores infra-firmados, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, Criação do Projeto Patrulha Rural, tendo em vista a necessidade de mais segurança para nossas famílias da zona rural, e com a aquisição de uma nova viatura para nossa guarda municipal, solicitamos ao senhor prefeito municipal a criação desse projeto que visa garantir mais segurança e tranquilidade para todos.

EMENTA: corrige simbologia, substitui termos, palavras na elaboração do projeto de Lei nº 06/2026 em discussão.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.

Vimos a público repudiar as recentes declarações do Secretário, que tentou diminuir a autoridade dos Vereadores de nossa cidade em função da ausência em um evento oficial.

MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Francisco De Assis Pinheiro de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha a ENEL loja de Aracoiaba, que seja disponibilizado um técnico da empresa para esclarecer a constante falta de energia elétrica no Município de Aracoiaba.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Raimunda Lima da Silva (Carmozita), nascida em 10/06/1944 e falecida em 22/09/2025 aos 81 anos, filha de Francisco Candido de Lima e de Maria do Carmo Felix da Silva, ingressou no serviço público municipal no dia 01 de março de 1973, foi casada, hoje viúva, mãe de uma geração de filhos e filhas, netos, bisnetos, aposentada pelo instituto de previdência municipal, foi uma servidora que prestou excelente serviço a municipalidade, desde os governos dos ex-prefeitos hoje falecido Dr. Geraldo Alves de Melo, passando pelos governos de Dr. Ary Ribeiro Teixeira, falecido Dr. Vicente Bastos Sampaio, Dr. João Aguiar Brito, Dra. Marilene Campelo Nogueira e Antônio Cláudio Pinheiro, ainda com relevantes serviços prestado ao Fórum Vicente Bessa, dona Carmizita sempre foi uma servidora dedicada no cumprimento de suas funções, era uma espécie de faz de tudo, copeira, office-boy, zeladora, responsável inclusive pelas chaves da Prefeitura.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Antônio Ivelton Fernandes de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha ao Departamento de Trânsito – DETRAN-CE, a necessidade urgente de sinalização no trecho da CE 464, no Município de Aracoiaba próximo a ponte sobre o rio Choró no Distrito de Ideal, por conta dos inúmeros acidentes ocorridos nas proximidades, esperamos providencias urgentes que visem sanar estes acontecimentos trágicos e contamos com o apoio desse órgão estadual.

A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, recuperação das estradas nos seguintes trechos:
I - Trecho que começa em frente à casa de Geraldo Fernando na comunidade de Capivara até a CE-464;
II - Trecho que liga a comunidade de Capivara aos Currais até a CE-464.