PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS OPINAR, OBRIGATORIAMENTE, SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO E ESPECIALMENTE QUANTO AO MÉRITO, QUANDO FOR O CASO DE:
I - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;
II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO PLURIANUAL;
III - MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS;
IV - ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS;
V - PROPOSIÇÕES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO;
VI - PROPOSIÇÕES QUE ACARRETAM EM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO OU AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII - FIXAÇÃO OU AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO;
VIII - FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES.
IX – JULGAR AS CONTAS DO MUNICÍPIO, TENHAM ELAS A DENOMINAÇÃO QUE TIVEREM, DESDE QUE PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
03/10/2018 | 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Outubro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 062, EM 03/10/2018. |
30/05/2018 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Maio de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO | |
30/05/2018 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Maio de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO | |
25/04/2018 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 25 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO | |
25/04/2018 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 25 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
25/04/2018 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 25 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO | |
25/04/2018 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 25 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
18/04/2018 | 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 18ª Legislatura ( 2017 à 2020 ) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO |
Período | Cargo | Membro |
---|---|---|
15/02/2017 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE |
15/02/2017 - 31/12/2020 | RELATOR | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA |
15/02/2017 - 31/12/2020 | MEMBRO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?