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Lista de matérias

Foram encontradas 1665 registros
  • ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS:

    • MERCADO PÚBLICO DE IDEAL;
    • ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTERO FONSECA DA SILVA – VILA SÃO CAMILO;
    • ESCOLA MUNICIPAL DE MAGUARY;
    • ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO;
    • PONTO DE APOIO DA UNIDAD BÁSICA DE SAÚDE DE TIGIPIO.

Autor: Valdenia Silveira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS:

    • QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE TIGIPIO;
    • QUE LIGA A CE 464 AS COMUNIDADES DE VILA SÃO CAMILO, BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO E ARISCO DOS BARREIROS;
    • RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
    • TRAVESSA DARIO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
    • ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGES DO REGO – DISTRITO DE IDEAL;
    • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO;
    • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, AV. JAIME DE SOUZA NOBRE, NA ALTURA DO ESTÁDIO GADELHÃO;

Autor: Valdenia Silveira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO:
    I - OBRA DE ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TORRÕES POIS NO PERÍODO INVERNOSO FICA DIFÍCIL O TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O ESCOLAR;
    II - REFORMA E FUNCIONAMENTO REGULAR DO POSTO DE SAÚDE DE AGROVILA, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA LOCALIDADE EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA E DIFÍCIL ACESSO QUE A POPULAÇÃO TEM PELA DISTÂNCIA DA UNIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, E
    III - EQUIPE MÉDICA MÓVEL, COM MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO, ACOMPANHADOS DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES.

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLA QUE VISE ATENDER AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA PARA O VIZINHO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, COORDENADOR REGIONAL DO MOVIMENTO ATINGIDO POR BARRAGENS MAB, COM TODAS AS CLÁUSULAS E GARANTIAS QUE A MATÉRIA EXIGIR, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, DENOMINADO DE ANTÔNIA THAIS DA COSTA NUNES, PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DO MAB QUE IRÁ ATENDER CERCA DE 100 (CEM) FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DA NOSSA REGIÃO, PROJETO ESTE DENOMINADO DE “COZINHA SOLIDÁRIA”, DE GRANDE CUNHO SOCIAL PARA OS ATINGIDOS POR BARRAGENS.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE BAIXO.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DE FURNAS.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO, TRECHO QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL/CASA DO JOÃO NETO.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FURNAS, PARA BENEFICIAR OS IDOSOS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE 356/SÍTIO BONITO SAINDO DO BAR VERDE, POIS FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO INVERNOSO.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E ESCALAS.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL.

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES E CE 060.
    INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO COM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JÚCA PEREIRA (RUA PARALELA A DA SERRARIA) NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS.

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED DO TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS RUA PASTOR IBERNON DE VASCONCELOS NA BIFURCAÇÃO DE ACESSO MARGEANDO O RIO ARACOIABA PARA O ARRAIAL SANTA ISABEL, BEM COMO DA CITADA BIFURCAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA OSVINO DE FREITAS PARA A LOCALIDADE DE JOÃO PAULO II NA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL.

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA COM PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM DESLOCAMENTO DIÁRIO DE UM SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O LOCAL E UM CALENDÁRIO PERMANENTE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA AQUELA POPULAÇÃO.

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA (CAGECE) DA LOCALIDADE DE AGROVILA ATÉ TORRÕES, TRECHOS DE 950 M, 20 FAMÍLIAS.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRA QUEIMADA COMUNIDADE DE POÇOS.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE CALÇAMENTOS, NOS TRISTÕES (PASSAGEM VICINAL DA ESTRADA ARACOIABA/CANDEIA), DO CONJUNTO HABITACIONAL IDELFONSO DIAS BEM COMO DO ALTO DO MACEDO.
    INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO, ATÉ A CAPELA DE SANTA ANA.

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA ÁREA URBANA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, E TODO O PERCURSO DA VIA VICINAL ATÉ A LOCALIDADE DE JUCA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA SANGRIA DO AÇUDE DO SENHOR ALMEIDA.

Autor: José Aderson Pereira Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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