ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE IDEAL.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE IDEAL.
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CARGOS DO TESOURO MUNICIPAL E DE SENTANÇAS JUDICIAIS A CARGO DO IPMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CARGOS DO TESOURO MUNICIPAL E DE SENTANÇAS JUDICIAIS A CARGO DO IPMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA PROGRAMADA A INAUGURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 63 ANOS DO DISTRITO, CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA PROGRAMADA A INAUGURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 63 ANOS DO DISTRITO, CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VALENTIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA.
Autor: Francisco Diego Moura Paz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VALENTIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA.
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAGUARI, NO DISTRITO DE IDEAL.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAGUARI, NO DISTRITO DE IDEAL.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TIGIPIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IDEAL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TIGIPIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IDEAL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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OS VEREADORES(AS) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CE-464, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE (FOTOSSENSOR/RADAR) NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, NA CE-464, EM ARACOIABA-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OS VEREADORES(AS) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CE-464, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE (FOTOSSENSOR/RADAR) NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, NA CE-464, EM ARACOIABA-CE.
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, A GOVERNANÇA DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI DO GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, A GOVERNANÇA DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI DO GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 01/2026 - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CARTA-MANIFESTO E SOLICITAÇÃO DE LEITURA AOS VEREADORES – CUMPRIMENTO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Autor: Manifestação Coletiva
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OFÍCIO Nº 01/2026 - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CARTA-MANIFESTO E SOLICITAÇÃO DE LEITURA AOS VEREADORES – CUMPRIMENTO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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EMENTA: ADITIVA AO ART. 11, DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: ADITIVA AO ART. 11, DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026.
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 3 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESSALVADAS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO; CONVALIDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026, E OS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS DESDE 9 DE ABRIL DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 3 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESSALVADAS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO; CONVALIDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026, E OS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS DESDE 9 DE ABRIL DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA – NAPE “ESPAÇO AQUARELA”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA – NAPE “ESPAÇO AQUARELA”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CATEGORIA DE PORTEIRO PARA ELEVAR O SALÁRIO DA CATEGORIA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CATEGORIA DE PORTEIRO PARA ELEVAR O SALÁRIO DA CATEGORIA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE JITIRANA (DESATIVADA) PARA QUE SEJA APROVEITADA PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS COM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA AQUELA COMUNIDADE TÃO CARENTE COMPOSTA DE MAIS DE 50 FAMÍLIAS COM MAIS DE 80 PESSOAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, PODENDO SERVIR TAMBÉM COMO PONTO DE APOIO DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.
INDICO AINDA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO PONTILHÃO COM SUAS VARANDAS DE PROTEÇÃO DO RIACHO DA MUCUNÃ NA LOCALIDADE DE JITIRANA.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE JITIRANA (DESATIVADA) PARA QUE SEJA APROVEITADA PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS COM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA AQUELA COMUNIDADE TÃO CARENTE COMPOSTA DE MAIS DE 50 FAMÍLIAS COM MAIS DE 80 PESSOAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, PODENDO SERVIR TAMBÉM COMO PONTO DE APOIO DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IDEAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE POR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IDEAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE POR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA E DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
Autor: Thiago de Freitas Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA E DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.
Autor: Francisco Diego Moura Paz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A GESTÃO DA PCS, O ROL DE RESPONSÁVEIS, O TRÂMITE ELETRÔNICO, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A GESTÃO DA PCS, O ROL DE RESPONSÁVEIS, O TRÂMITE ELETRÔNICO, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação de Mensagens
Situação: Favoravel
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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