| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA SESSÃO: 001/2026 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 25/02/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROCESSO CÂMARA: 0001/2026 | PROCESSO CÂMARA Nº 001/2026 PROCEDIMENTO Nº 01.2026.00005389-6 WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA | Ministério Público Eleitoral | 23/02/2026 | Leitura | #9b59b6 |
| ATA SESSÃO: 001/2026 | ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 13/02/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM A DEVIDA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA À DIREITA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SITUADA ATRÁS DA AGÊNCIA DO INSS, NO BAIRRO CONJUNTO ALVORADA. A REFERIDA VIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O FLUXO LOCAL, SERVINDO DE ACESSO DIRETO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA. | Pedro Campêlo | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS GETÚLIO VARGAS E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A PEDIDO DO COMERCIANTE LUAN MARIO, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS CITADAS RUAS, QUE SÃO AS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL. | de Assis da Pedrina | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 26/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |