| Descrição | Resumo | Data | ||
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| ATA SESSÃO: 036/2024 | ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 18/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 035/2024 | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 11/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | 11/12/2024 | ||
| INDICAÇÕES: 36/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS E INSTALAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO CANDEIA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO E A RECUPERAÇÃO DO MURO DA CRECHE NILO ALVES, NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO. | 09/12/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 35/2024 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PRÓXIMO AO MOTEL DO ZEZINHO NO LADO DIREITO DA CE 060. | 09/12/2024 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 34/2024 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM UM RIACHO NO FINAL DO ARRUAMENTO NA ESTRADA ARRAIAL SANTA IZABEL/ENCOSTA DE CIMA. | 09/12/2024 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000. | 09/12/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”. | 09/12/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA LOCALIDADE DE CANABRAVA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 034/2024 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 04/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 033/2024 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 13/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 33/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL. | 11/11/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 06/2024 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 11/11/2024 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, NASCIDO EM 25/08/1950 E FALECIDA EM 07/11/2024, AGRICULTARA RESIDENTE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADA COM O SENHOR SALVADOR E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 05 FILHOS: DE ASSIS, ANTÔNIO, ALDENIA, ROBENIA E ROGEAN, 12 NETOS E 01 BISNETO. | 11/11/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| ATA SESSÃO: 032/2024 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 06/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALDENIS RODRIGUES SARMENTO, NASCIDO EM 09/03/1980 E FALECIDO EM 01/11/2024, FILHO DE MANOEL TEÓFILO SARMENTO E FRANCISCA RODRIGUES SARMENTO, ERA O CAÇULA ENTRE OS SEUS 11 IRMÃOS, NATURAL DE ARACOIABA, MORAVA NA COMUNIDADE DE MAGUARY, COM SUA COMPANHEIRA FRANCISCA IVANIRA DE OLIVEIRA, DEIXOU 4 FILHOS SENDO ELES SAMUEL, LAIZA JUSTINE, GABRIEL E MAYCON KELVIN, ERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS O CONHECIAM. | 04/11/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FOAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 031/2024 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 30/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 32/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, AUXILIARES DE LABORATÓRIO, AGENTES SANITÁRIOS, AUXILIARES DE GESSO E MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 25/10/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| ATA SESSÃO: 030/2024 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 23/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 05/2024 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 23/10/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | 21/10/2024 | ||
| ATA SESSÃO: 029/2024 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 16/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 028/2024 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 09/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 027/2024 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 02/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 27/09/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 026/2024 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 25/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 025/2024 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 18/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 024/2024 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 11/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 30/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA NO CENTRO, É UMA VIA CENTENÁRIA E QUE ENCONTRA-SE ESBURACADA COM ESGOTO A CÉU ABERTO E QUE POR DIVERSAS OCASIÕES FOI PEDIDA NESTA CASA PELOS COLEGAS VEREADORES ROGÉRIO ALEXANDRE, DAISE BRITO, DIEGO PAZ UMA INTERVENÇÃO PÚBLICA COM O SEU ASFALTAMENTO E MELHORAMENTOS NAS CALÇADAS. | 09/09/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| ATA SESSÃO: 023/2024 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 04/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 022/2024 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 28/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 021/2024 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 21/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 020/2024 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 14/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2024 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| ATA SESSÃO: 019/2024 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 002/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 01/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 018/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 03/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 04/2024 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 E 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 03/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024. | 03/07/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 01/07/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020. | 01/07/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 017/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 26/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 016/2024 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 19/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO. | 17/06/2024 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO. | 17/06/2024 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| ATA SESSÃO: 015/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 12/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 03/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| NOTA DE REPÚDIO: /2024 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMPLA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE VEREADOR DESTA CÂMARA, REILTON BRITO, INDICOU PARA SEU ASSESSOR PESSOA QUE COMETEU ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JOVEM, PROFESSORA DO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME VÍDEOS QUE CIRCULAM EM REDES SOCIAIS, EM QUE ESMURRA E DAR VOADORA NA SUPOSTA VÍTIMA, E, AINDA, ESTÁ DIVULGANDO INFORMAÇÕES A PREJUDICAR A HONRA E IMAGEM DA VÍTIMA, E QUE DITA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO MANCHA A IMAGEM DESTA CASA E DESTA PROCURADORIA, FINANCIADA PELOS TRIBUTOS DA SOCIEDADE, SOBRETUDO COMO GUARDIÃS DAS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO À LEI MARIA DA PENHA, NÓS, PRESIDENTE E PROCURADORAS ADJUNTAS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTAMOS O REPÚDIO DIANTE DESTE FATO, E PEDIMOS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DE ARACOIABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER, ESPECIALMENTE DA VÍTIMA DO CASO CITADO, RESGUARDANDO SUA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, BEM COMO SOLICITAMOS À MESA DESTA CASA QUE EXONERE O ASSESSOR DO VEREADOR CITADO, POIS SE TRATA DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, A FIM DE DEMONSTRAR A SERIEDADE E COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES DA SOCIEDADE ARACOIABENSE, SENDO A MENCIONADA NOMEAÇÃO UM DESRESPEITO E UMA OFENSA GENÉRICA E REPRESENTATIVA A TODAS AS VÍTIMAS DESSAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO. NÓS, COMO MULHERES E REPRESENTANTES DO POVO, NOS PREOCUPAMOS COM A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL, PSÍQUICA E SOCIAL DE TODAS AS VÍTIMAS, E QUE NENHUMA AGRESSÃO POSSUI JUSTIFICATIVA, AO PASSO QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O AGRESSOR GANHE PROTEÇÃO DE ÓRGÃOS QUE DEVERIA, AO CONTRÁRIO, REPRIMIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. ARACOIABA, 10 DE JUNHO DE 2024. | 10/06/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| ATA SESSÃO: 014/2024 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 05/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 013/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 29/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROCESSO CÂMARA: 0002/2024 | CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA | 29/05/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 012/2024 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 22/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 29/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS. | 20/05/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| ATA SESSÃO: 011/2024 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 15/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA, CONCEDE NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, POLÍTICO DOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NASCIDO EM 22/06/1932 E FALECIDO EM 14/05/2024, CASADO COM MARIA LUIZA DE QUEIROZ BERNARDINO (IN MEMORIAM) COM QUEM TEVE OS SEGUINTES FILHOS, ANTÔNIO WAGNER DE QUEIROZ BERNARDINO, ANTÔNIO WANDICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ANTÔNIO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDINO, FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, VÂNIA CLÉA DE QUEIROZ BERNARDINO, VERÔNICA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO, VERA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO E VIOLETA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO, EXERCEU CARGOS ELETIVO DE VEREADOR NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 25 DE MARÇO DE 1963 A 31 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME LEVANTAMENTO EFETUADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A SABER: I - LEGISLATURA DE 25 DE MARÇO DE 1963 À 25 DE MARÇO DE 1967; II - LEGISLATURA DE 25 DE MARÇO DE 1967 À 24 DE MARÇO DE 1971; III - LEGISLATURA DE 24 DE MARÇO DE 1971 À 31 DE DEZEMBRO DE 1973; IV - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1973 À 31 DE DEZEMBRO DE 1975; V - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1975 À 31 DE DEZEMBRO DE 1977; VI - LEGISLATURA DE 01 JANEIRO DE 1977 À 31 DE DEZEMBRO DE 1983; VII - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1983 À 31 DE DEZEMBRO DE 1988; VIII - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1989 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 010/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 08/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 10/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023 E A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS EM MARÇO DE 2024. | 06/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 28/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS DUAS TENTATIVAS ATRAVÉS DAS PRERROGATIVAS A MIM CONFERIDAS, QUANDO APRESENTEI AS INDICAÇÕES Nº 023/2023 E Nº 024/2023, APROVADAS NESTE LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES E AS CONSEQUENTES PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A ESTAS PROPOSITURAS, (CÓPIAS EM ANEXO) POR ENTENDER QUE É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR FISCALIZAR E COBRAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS DEMANDAS SOLICITADAS POR NOSSA POPULAÇÃO. | 29/04/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| REQUERIMENTOS: 09/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. EDUARDO GONÇALVES, GERENTE OPERACIONAL DO ESCRITÓRIO DA CAGECE EM QUIXADÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (AMPLIAÇÃO DE REDE) EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM 05 CINCO RESIDÊNCIAS NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 150 A 200 METROS, SAINDO DA AVENIDA PRINCIPAL JAIME DE SOUSA NOBRE, POR TRAZ DO LAVA JATO DA MESMA LOCALIDADE, PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO JÁ PROTOCOLADA NESTA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ COM O Nº 0138.000364/2020-33 SOLICITADO EM 29/12/2020, ÀS 08:36 HORAS, CUJO INTERESSADO FOI A SENHORA ANA ROSA SILVA DUARTE. | 29/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 08/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA EDILIDADE MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO RECEBIDO Nº 22.04.001/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONTIDA NA LOA ESTADUAL PARA 2024 DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DESTINA UMA EMENDA DE Nº 0174, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA À IMPLANTAÇÃO DE BRIQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MAIS PRECISAMENTE NO POPULOSO DISTRITO DE IDEAL, (DOC EM APENSO). | 29/04/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| ATA SESSÃO: 009/2024 | ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 008/2024 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 17/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 27/2024 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 12ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 15/04/2024 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 07/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRA-SE NA GARAGEM DA PREFEITURA NO CENTRO DE ARACOIABA SEM OS DOIS PNEUS DIANTEIRAS, ENCIMA DE UM SEPO. IMPORTANTE REFORÇAR QUE SE TRATA DE UM EQUIPAMENTO NOVO QUE PODERIA ESTAR COM CERTEZA A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA PIPA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NA OUTRA GARAGEM DO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA ENCOSTADO. | 15/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 06/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 15/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| ATA SESSÃO: 007/2024 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 10/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/04/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2024 | PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2023 ASSUNTO: PCG/TCE Nº 07721/2021-4 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2020 – VOL. 01 | 10/04/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| ATA SESSÃO: 006/2024 | ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 03/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 26/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 01/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 05/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA A RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER CONSERTOS PALIATIVO EM ALGUMAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS EM VIRTUDE DO INVERNO MAIS TAMBÉM POR FALTA DE MANUTENÇÃO. TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA - ANTIGA RUA DO SR. BETINHO NOBRE; RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO NA ALTURA DA VILA NOVA. RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - ANTIGA RUA DO RAIMUNDO CEGO RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - INICIO NA DONA ELITE ATÉ A MARINA; RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - ANTIGA RUA SEBASTIÃO SERRANO RUA OSCAR ADRIANO NOBRE - ANTIGA RUA DA LAIZA; É VERGONHOSO A FORMA QUE SE ENCONTRA ALGUMAS RUAS, NA ZONA URBANA UM VERDADEIRO ABANDONO, E IMENSURÁVEL DESCASO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 01/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 005/2024 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 25/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PONTO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA E OUTRO PARA A LOCALIDADE DE MANUS COUP PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. | 18/03/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| REQUERIMENTOS: 04/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, COM OS CUMPRIMENTOS DE ESTILO, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, HONRO-ME AO ENCAMINHAR AO DILETO DEPUTADO FEDERAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO SENTIDO DE FORTALECER OS SERVIÇOS DE VISITAS, AÇÕES E PROGRAMAS DIRETAS A INSPEÇÃO, A FIM DE PREVENIR E CONTROLAR AS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE AUMENTO DOS CASOS DE VÍRUS DA DENGUE. | 18/03/2024 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL. | 13/03/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 004/2024 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 13/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 24/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM NA FORMA PROPOSTA ANTERIORMENTE, REAPRESENTAR O PEDIDO DE REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. | 11/03/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| REQUERIMENTOS: 03/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, DISTRITO DE ARACOIABA-CE, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO EM UM RIACHO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR OSCAR VITOR HOLANDA, QUE ESTÁ COLOCANDO EM RISCO AOS QUE TRAFEGAM PELA CE 356 NA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL AFETADO. | 11/03/2024 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROCESSO CÂMARA: 0001/2024 | COMISSÃO PROCESSANTE DE INQUÉRITO COM RITO PREVISTO NO ART. 5º, DO DECRETO LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. | 11/03/2024 | ADRIANO BENTO DA SILVA | |
| ATA SESSÃO: 003/2024 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 06/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | 06/03/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 23/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA FURNAS A LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO. | 04/03/2024 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 22/2024 | A ATIVAÇÃO DO VETMÓVEL PARA CONSULTAS CLINICAS, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A EXECUÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. SUGIRO QUE OS ATENDIMENTOS SIGAM UM FLUXO SEMANAL, E QUE O MESMO ACONTEÇA EM LOCAL FIXO E DE FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO. | 04/03/2024 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 21/2024 | QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO QUE DAR ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL. | 04/03/2024 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 20/2024 | QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TORRÕES ATÉ A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 04/03/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 19/2024 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO ATÉ A LOCALIDADE DE POÇOS. | 04/03/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 18/2024 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ESGOTOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NO CENTRO DA CIDADE. | 04/03/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 17/2024 | QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO E QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA VIA. | 04/03/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 16/2024 | QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMELIA EM FRENTE A CAPELA DE SANTA ANA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 04/03/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 15/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 29/02/2024 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| ATA SESSÃO: 002/2024 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 28/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 14/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO ARACOIABA. | 26/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 13/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EX-VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA SITUADO ENTRE AS LOCALIDADES DE PASSAGEM FUNDA E VÁRZEA QUEIMADA. | 26/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 02/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM, SE HÁ ALGUM PROJETO DE REFORMA PARA O MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E COMO ANDA, TENDO EM VISTAS A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O REFERIDO EQUIPAMENTO É PREOCUPANTE. | 26/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 12/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO. | 22/02/2024 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 11/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 22/02/2024 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 10/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 22/02/2024 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 09/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS ADJACENTES A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO EM POÇOS JÁ QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 21/02/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 08/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO A SER DESATIVADO, DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO PARA QUE FUNCIONE AS DEPENDÊNCIAS DO CRAS NAQUELA REGIÃO, QUE SERVIRÁ COMO PONTO DE APOIO. | 21/02/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 07/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 21/02/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 06/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADA, DO RESTANTE DE APROXIMADAMENTE 2 KM NO DISTRITO SEDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 21/02/2024 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 21/02/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 001/2024 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 21/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 05/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO DA RUA PRÓXIMO AO BAR DO BOLÃO. | 15/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| CONTAS DE GOVERNO: 01/2024 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO CÂMARA Nº 001/2023 E PGC/TCE Nº 07721/2021-4 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE | 15/02/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE | |
| REQUERIMENTOS: 01/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO RUFINO PINHEIRO. | 15/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 04/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS CALÇAMENTOS NO CONJUNTO IDELFONSO DIAS, ALTO DO FERREIRO E POÇO DA PEDRA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 06/02/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 03/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 06/02/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 02/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA O BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO. | 25/01/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 01/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS. | 25/01/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. | 19/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2024 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 04/01/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.232.900,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO À CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, ORIUNDAS DA CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E, MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1.424/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 036/2023 | ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 13/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 94/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PAGUE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 11/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL “TEREZINHA DE JESUS NOBRE DE OLIVEIRA”. | 11/12/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 035/2023 | ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 06/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 93/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE AREIA EM FRENTE A MESMA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 04/12/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 92/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA DE ABREU NA LOCALIDADE DE AGROVILA E ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO, AMBAS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 04/12/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 91/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMÉLIA E NA PRAÇA DO CONJUNTO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 04/12/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 90/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOAO FERREIRA GADELHA. HÁ EM MÉDIA UM ANO NA REFORMA FEITA NA ESCOLA FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO AMPLO PARA O REFEITÓRIO, MAIS AINDA NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS QUE SEM DÚVIDA PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO PARA OS ALUNOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA ESCOLA É UMAS DAS MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 04/12/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 89/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL INVESTIR EM ENERGIA SOLAR. VÁRIAS SÃO AS VANTAGENS EM INVESTIR NESTE TIPO DE ENERGIA RENOVÁVEL. A ENERGIA SOLAR ALÉM DE ESTAR EM EXPANSÃO, NÃO POLUI, É RENOVÁVEL, LIMPA, SILENCIOSA E DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO. AS PLACAS OU PAINÉIS UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR SÃO MUITO RESISTENTES E OFERECEM UM CUSTO MUITO BAIXO DE MANUTENÇÃO. SERÁ NECESSÁRIO INVESTIR APENAS COM A LIMPEZA DO SISTEMA, QUE DEVE SER FEITA DUAS OU MAIS VEZES AO LONGO DO ANO, CONFORME A INCIDÊNCIA DAS CHUVAS, POEIRA, MARESIA E OUTROS ASPECTOS DA SUA REGIÃO. LONGA DURABILIDADE, COMO A FONTE DE ENERGÉTICA É INESGOTÁVEL, ESSA É UMA COMPRA DE ENERGIA ANTECIPADA. UM PAINEL SOLAR INSTALADO ADEQUADAMENTE E COM UM MATERIAL DE QUALIDADE DURARÁ, EM MÉDIA, 25 ANOS. O BRASIL É PRIVILEGIADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, POIS SEU CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PROPICIAM NÍVEIS DE IRRADIAÇÃO SOLAR EXTREMAMENTE ELEVADOS AO LONGO DO ANO. MUITAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS JÁ TÊM IMPLANTADO SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA A GERAÇÃO DA SUA PRÓPRIA ENERGIA. SEGUNDO O SITE ECOSOLOGI, ESTIMA-SE QUE ATÉ 2030 A ENERGIA GERADA POR ESSE SISTEMA SOLAR CORRESPONDA A 10% DE TODA A CARGA GERADA PELO PAÍS. EXTREMAMENTE ECONÔMICA POIS A ENERGIA VINDA DO SOL É UM RECURSO OFERECIDO PELA NATUREZA, DISPENSANDO ASSIM CUSTOS. COM UM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO CORRETAMENTE É POSSÍVEL GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA ELÉTRICA, DEIXANDO DE UTILIZAR A ENERGIA PROVINDA DE CONCESSIONÁRIA. SEGUNDO RELATOS HOJE NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE DÍVIDA COM A ENEL E COMO É CONSTATADO ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS ENFRENTAM PROBLEMAS EM SUAS INSTAÇÕES. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 04/12/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| MENÇÃO HONROSA: /2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL. | 04/12/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| ATA SESSÃO: 034/2023 | ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 29/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º. | 29/11/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS LIGADA AO COMANDO GERAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOTADA NA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE BATURITÉ; APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MESMO NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO TENDO A FRENTE O 3º SARGENTO AGUIAR Nº 21947, MAT. Nº 30043014, SOLDADO ADRIANO, MAT. Nº 30914511 E PELO SOLDADO CAMILO, MAT. Nº 30011031, TÊM DESENVOLVIDO UM TRABALHO OSTENSIVO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DIARIAMENTE, SENDO RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME TENHO RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL, SEJA EM ESCOLAS, FAZENDAS NA ABORDAGEM PREVENTIVA JUNTO A POPULAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR ATOS DELINQUENTES QUE POSSAM SER PRATICADOS. POR CONSIDERAR A PROPOSITURA JUSTA E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 28/11/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | 28/11/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (CODID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 033/2023 | ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 22/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 88/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | 20/11/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 87/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, PARA A LOCALIDADE DE POÇOS. | 20/11/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 86/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. THIAGO CÂMPELO NOGUEIRA, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS 10% DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS. DESDE ENTÃO, AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO POR PARTE DAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES(AS), COM O POVO ARACOIABENSE E SOBRETUDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS. | 17/11/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 85/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 17/11/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA e FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 84/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA FURNAS, SEDE DO DISTRITO DE MILTON BELO. | 17/11/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 83/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 16/11/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| ATA SESSÃO: 032/2023 | ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 82/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM O FITO DE REVITALIZAR E MANTER O FUNCIONAMENTO BRILHANTE DA EXECUTORA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-IMATERIAL DE NOSSA CIDADE DE ARACOIABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1266/2018, COM AQUISIÇÃO DE TECLADO ELETRÔNICO, GUITARRA, PEDALEIRA, VIOLÃO, APRIMORANDO SUA MODERNIZAÇÃO, BEM COMO COM INSTRUMENTOS CLÁSSICOS, A SER EXECUTADO APÓS ESTUDO PRÉVIO DA NECESSIDADE DA REFERIDA ORQUESTRA. | 06/11/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 81/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTAR UMA ÁGUA DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/11/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 80/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, TRAVES, PISO E PINTURA. | 06/11/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CARMEM DE ABREU FELIPE, FALECIDA EM 27/10/2023, TIA CARMINHA, FORA CASADA COM O SR. FRANCISCO FELIPE FILHO (IN MEMORIAM), DESTE MATRIMÔNIO VIERAM OS FILHOS: CELÊNIA, LÚCIA MARIA, JOSÉ MARIA, EURIMAR, ELIENE, FRANCISCO, WEDSON, ANTÔNIO FELIPE, ALOISIO, JOSÉ ILSON, E WILSON. DONA CARMEM, FORA UMA CATEQUISTA INCANSÁVEL NA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO, CATEQUISANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE REALIZAR NOVENÁRIO NO MÊS DE MAIO, VIA SACRAS NA SEMANA SANTA E ATIVIDADES OUTRAS NO CAMPO DA FÉ. FAZIA PARTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CRISTÃS NA PARÓQUIA DE ARACOIABA. APRESENTAMOS À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS CONDOLÊNCIAS E PRECES. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | 06/11/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| ATA SESSÃO: 031/2023 | ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 01/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 79/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA LIMPEZA, MELHORAMENTO E CRIAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES FOCANDO PRINCIPALMENTE OS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 30/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 26/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR COMO E POR QUEM DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, (INCLUSIVE COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), POR ONDEM ALFABÉTICA E SUAS FUNÇÕES, QUE POSSUEM CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO; INÍCIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS; VALORES DOS SALÁRIOS, CONTRATOS FÍSICOS E JURÍDICOS, COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO. | 30/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, NASCEU EM 25/09/1960 E FALECEU EM 17/10/2023, ERA AGRICULTOR RESIDENTE DA LOCALIDADE DE AGROVILA EM LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADO COM FRANCISCA EDNA FERREIRA DE SOUZA E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM DOIS FILHOS, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA E FRANCISCA EDILANDIA DE SOUZA. | 30/10/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| ATA SESSÃO: 030/2023 | ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 25/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 029/2023 | ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 78/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA CE 356 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: • EM FRENTE À ESCOLA DE PEDRA AGUDA; • EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO; • EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE PASSAGEM FUNDA; • EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, ESCOLA MUNICIPAL EMILIA RAMOS, POSTO DE SAÚDE E BORRACHARIA DO SR. CIEL EM FURNAS; • EM FRENTE À ESCOLA DA LOCALIDADE DE CHAPADA VALENTIN MANECO. | 16/10/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 77/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E UMA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA NA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA, DISTRITO DE IDEAL. | 16/10/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| REQUERIMENTOS: 25/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA REFORMA NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIGIPIO. UM PRÉDIO QUE PERTENCIA A ASSOCIAÇÃO E FOI DOADO AO MUNICÍPIO E HOJE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 16/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 24/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEQUENAS BARRAGENS NAS COMUNIDADES DE TIGIPIO E MAGUARY PARA CONTER A ÁGUA NO RIO NO INTUITO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE BARREIROS, MAGUARY, TIGIPIO, VÁRZEA DAS PEDRAS E RONDONÓPOLIS. A FALTA DESTAS CONTENÇÕES DA ÁGUA NO RIO TEM PREJUDICADO DRASTICAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REFERIDAS COMUNIDADES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 16/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 23/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE CONVOQUE A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FAZER OS CALÇAMENTOS NA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES PARA CONCLUIR A OBRA QUE A MESES ESTÁ PARADA CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS A COMUNIDADE. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 16/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE ANTÔNIO VANDEILSON MONTEIRO DE ANDRADE, FILHO DE RAIMUNDO NUNES DE ANDRADE E MARIINHA MONTEIRO DA SILVA, NASCEU AOS 07/02/1989, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO QUINXINXÉ NO DISTRITO DE MILTON BELO – ARACOIABA, ERA CASADO COM FRANCISCA ALINE SOUTO E TINHA UMA FILHA ANA VANESSA SOUTO DE ANDRADE, ERA DESPORTISTA, AMAVA O ESPORTE, SENDO VÁRIOS ANOS ERA TREINADOR DO TIME; ATUALMENTE ERA JOGADOR, SEMPRE ENTUSIASMADO COM O CRESCIMENTO DO TIME LOCAL. DEIXAMOS AQUI NOSSA HOMENAGEM A ESSE JOVEM DESPORTISTA QUE MUITO FEZ PELO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | 16/10/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| ATA SESSÃO: 028/2023 | ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 76/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DELIMITAÇÃO OFICIAL DE PARADA DE TÁXI NO ENTORNO DA PRAÇA DA CONCÓRDIA. | 09/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| ATA SESSÃO: 027/2023 | ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 22/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 02/10/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/09/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 026/2023 | ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 27/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 75/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DO ARISCO: I - RUA INEZ MARIA DA SILVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CAPELA SÃO JOSÉ; II - TRAVESSA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS, QUE PRECISA DE REPAROS DE CONCRETAGEM ONDE RECENTEMENTE FORAM FEITOS CONSERTOS. | 25/09/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 74/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA FRANCISCO DE OLIVEIRA NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA. | 25/09/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| REQUERIMENTOS: 21/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO. | 25/09/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| REQUERIMENTOS: 20/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI. | 25/09/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA ARACOIABENSE, FALECIDA EM 25/09/2023, AOS 97 ANOS, FILHA DO SENHOR ADOLFO GUEDES ALCOFORADO E DA SENHORA LAURA HOLANDA GUEDES, TIVERAM MAIS OS SEGUINTES FILHOS: HILDAIR GUEDES, TEREZINHA GUEDES, NAILA, RISALVA, GISEUDA, MARIA, MIGUEL GUEDES, FRANCISCO, MANUEL GUEDES (NILO), JOSÉ, ELISIO E ALFREDO GUEDES. NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CHEGARAM EM ARACOIABA AINDA CRIANÇA ONDE CONSTRUIU SUAS RAÍZES E LAÇOS FAMILIARES ERA CASADA COM O SENHOR GERALDO PINTO E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM UMA FILHA MARLUCE PINTO E DOIS NETOS, ANDREA E GERALDO NETO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, QUE ADOTOU ESTE MUNICÍPIO PARA VIVER ENTRE SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS E QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DE TODOS QUANTOS A CONHECIA. | 25/09/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| ATA SESSÃO: 003/2023 | ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 20/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 025/2023 | ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 18/09/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 024/2023 | ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 13/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 73/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 600 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 11/09/2023 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 72/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM A VOSSA EXCELÊNCIA REAPRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, DO CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA, QUAIS SEJAM: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA; III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 11/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 71/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVISÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACOIABA. | 11/09/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; | 11/09/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 023/2023 | ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 06/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 70/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE DOIS TRANSPORTES TIPO TOPIC PARA OS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE EM FORTALEZA, NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E CONSULTAS NOS HOSPITAIS DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO. | 05/09/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| ATA SESSÃO: 022/2023 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 30/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 69/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS DE IDEAL, VAZANTES E FURNAS. | 28/08/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| ATA SESSÃO: 021/2023 | ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 23/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO. | 23/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 19/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS E MELHORAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE POÇOS; DEI PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS, PEDI A POPULAÇÃO QUE PONTUASSE AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTACO AQUI A DA SENHORA SOCORRO XAVIER DE POÇOS, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO E O MELHORAMENTO DA OBRA INICIADA ANO PASSADO QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS À COMUNIDADE CITADA, DESDE SEU INÍCIO, OBRA MAL PLANEJADA QUE PRECISOU MESMO DEPOIS DE FEITO SER MODIFICADO O PROJETO QUE EM ALGUNS TRECHO HAVIA A IMPOSSIBILIDADE DA PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MENOS TEMPO; DIANTE O EXPOSTO, INDICO AO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA E O PRAZO FINAL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. | 21/08/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 18/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OBSERVADO O QUE DISCIPLINA O ART. 4º E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, TAIS COMO: A REORGANIZAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CUJA SOLICITAÇÃO FOI RECEBIDA NAS MINHAS REDES SOCIAIS, FATO ESTE REGISTRADO COMO UM FORTE APELO DA POPULAÇÃO ONDE DESTACO AQUI, O PEDIDO DA PROFESSORA OLGA LIMA, DA REAL NECESSIDADE DE UMA REORGANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE; OUTRA PROVIDÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA, É A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, DEMARCAÇÕES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS, O LIVRE ACESSO DE PEDESTRES INCLUSIVE COM RAMPAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO, REGULAMENTAR E FISCALIZAR A SUA UTILIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS DISTRITOS E LOCALIDADES DE MAIOR AGLOMERAÇÃO, FATOS ESTES QUE SERIAM DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA CONHECIMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO. | 21/08/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022. | 21/08/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 68/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS DIVERSOS PROJETOS EXISTENTES, A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO SEMANAL DAS ATIVIDADES COMO CAPOEIRA, ESCOLINHA DE MÚSICA, KARATE E OUTAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL VALENTIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA. | 18/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 67/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, COM A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (SEGUE FOTOS EM ANEXO DA REFERIDA RUA). | 18/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| ATA SESSÃO: 020/2023 | ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 09/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 66/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MEIO FIO COM SUA PINTURA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 07/08/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 65/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO NO DISTRITO DE VAZANTES. | 07/08/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 64/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA E DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 07/08/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 63/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E VAZANTES, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41470002 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, DESTINADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, SEGUE CÓPIA EM ANEXO DO OFÍCIO Nº 071/2021 GDIA. | 07/08/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 62/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE IDEAL: I - TRAVESSA DÁRIO DE SOUSA; II - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; III - RUA OSCAR NOBRE; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA V - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS. | 07/08/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA, CONCEDE NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO JÚLIO PAZ, HOMEM DO CAMPO, AMAVA O SERTÃO E A AGRICULTURA, RESIDINDO SEMPRE NA LOCALIDADE DO VISGUEIRO, BERÇO DA FAMÍLIA PAZ, UMA DAS MAIORES FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AMAVA O VISGUEIRO, E NESSA LOCALIDADE A QUAL TANTO AMOU, CONSTITUIU UMA GRANDE FAMÍLIA DENTRE OS FILHOS: FÁTIMA, RÉGIA, CÉLIA, HÉLDER, CÉLIO, FRANCISCO JÚLIO, EUDES (IN MEMORIAM), CRISTIANE, EUDÁLIA, FRANCISCO DE FREITAS E CARLOS ALBERTO, EM SUA LONGEVA VIDA DEIXOU NETOS, BISNETOS, TRINETOS E TATARANETOS, UMA GRANDE HERANÇA CONSANGUÍNEA. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 61/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO ENTORNO DO AÇUDE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ QUE O MESMO ENCONTRA-SE HÁ ANOS SEM QUE O PODER PÚBLICO DÊ UMA MANUTENÇÃO POIS O LOCAL SERVE DE LASER AOS FINS DE SEMANA PARA A POPULAÇÃO. | 04/08/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| ATA SESSÃO: 002/2023 | ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 019/2023 | ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 05/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA SESSÃO: 018/2023 | ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 28/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2023 | EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. | 28/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO. | 28/06/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 60/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00 2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00 3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00 4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00 | 26/06/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2023 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| ATA SESSÃO: 017/2023 | ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 21/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| ATA SESSÃO: 016/2023 | ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 07/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | 05/06/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. | 30/05/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 59/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO TRIÂNGULO DAS CES 060 COM A 356 BIFURCAÇÕES DE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E REGIÃO SERRANA, CAPISTRANO, ITAPIÚNA E QUIXADÁ. SOLICITO AINDA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO MARCO IDENTIFICATÓRIO COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 58/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER EDUARDO DE CASTRO E SILVA, FUNCIONAMENTO DAS CASCATAS EXISTENTES, RECUPERAÇÃO DAS POUSADAS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA LANCHONETES, PISCINAS, RECUPERAÇÃO DA CERCA DO ENTORNO, CAIXAS D’ÁGUA E MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. JUSTIFICATIVA TRATANDO-SE DE UMA OBRA VULTUOSA INDICO A PARCERIA DO MUNICÍPIO COM OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES, POIS ENTENDEMOS QUE A PREFEITURA NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ATENDAM TODAS AS DEMANDAS SOLICITADAS. NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 57/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A REATIVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA O MENCIONADO BAIRRO SÃO JOSÉ CONTA COM ELEVADO NÚMERO DE MORADORES, ENTRE ELES DIVERSOS JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS SUAS HORAS DE LAZER, ONDE A REATIVAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SERVIRÁ DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 29/05/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 56/2023 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, CONTRIBUINDO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 17/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 16/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E SABUGO BEM COMO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 15/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE IDEAL QUE PASSAM PELAS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA E VILA DO ALEGRE, SEGUNDO OS MORADORES E O OFÍCIO RESPOSTA Nº 05/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA, O SERVIÇO FEITO ATÉ ANTES DA COMUNIDADE DE RUSSINHO, FALTANDO ASSIM UMA MÉDIA DE QUATRO QUILÔMETROS. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 55/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. JUSTIFICATIVA EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO. OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA: ENFERMEIROS R$ 4.750,00; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00; AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E, PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 19/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 19/05/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 54/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 18/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 53/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS. NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 18/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 52/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 12/05/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 51/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIRA E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA A COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARROS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITOS AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO VEM ALÉM DE ATENDER NOSSOS JOVENS, TRAZER UMA MELHORIA ESTRUTURAL DANDO UMA IDENTIDADE A REFERIDA COMUNIDADE. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 12/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, AGRICULTOR, FILHO NATURAL DE ICÓ/CE, NASCEU EM 01/06/1940 E FALECEU EM 29/04/2023. TINHA 83 ANOS, CASADO COM A SENHORA TEREZINHA SOARES DA SILVA, PAI DE TRÊS FILHOS: MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, FRANCISCO FRANCIVALDO SOARES DA SILVA E FRANCISCO FAGNER SOARES DA SILVA, AVÔ DE ANTÔNIA RAYANE DA SILVA PORDEUS. HÁ 61 ANOS RESIDIA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO ONDE FEZ VERDADEIRAS AMIZADES E GOSTAVA DE AJUDAR O PRÓXIMO, PARTICIPATIVO NOS EVENTOS RELIGIOSOS E ESPORTIVOS, SUA MAIOR DIVERSÃO ERA UM FORROZINHO COM SUA ESPOSA. ROGAMOS A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS E DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ, REINE NO MEIO DE TODOS. NO MOMENTO DE DOR, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA. DESCANSE EM PAZ. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | 12/05/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 50/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 08/05/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 49/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 08/05/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA. NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1938 NASCIA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, A CAÇULA DE 22 IRMÃOS, FILHA DE JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO DISTRITO JAGUARÃO ARACOIABA - CEARÁ, A MENINA MARGARIDA DESDE PEQUENA BRINCAVA DE LECIONAR, LEVOU A VIDA COSTURANDO, ENSINOU AS CRIANÇAS A ENCENAR COROAÇÕES DE NOSSA SENHORA, FAZIA TEATRO QUE NAQUELA ÉPOCA CHAMAVAM DRAMA, CANTAVA NA IGREJA, NOS REIZADOS, PEDINDO AJUDA NAS CASAS PARA A IGREJA E A COMUNIDADE. FAZIA TAMBÉM NA SEMANA SANTA O SÍTIO DO JUDAS... GOSTAVA MUITO DE DRAMATIZAR E DRAMATIZANDO ENSINAVA. TAMBÉM CUIDOU DE TODOS OS SEUS SOBRINHOS, NÃO TEVE UM QUE ESCAPASSE DOS SEUS CUIDADOS AMOROSOS E CORRETIVOS. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1964, CASOU-SE COM FRANCISCO ALVES DA SILVA E TIVERAM CINCO FILHOS BIOLÓGICOS E UM OUTRO DO CORAÇÃO, ATÉ QUE TORNOU-SE PROFESSORA NA ESCOLA FRANCISCO LUCAS DE MELO, NO ANO DE 1983. O CASAL LABUTOU MUITO E EDUCOU MUITO BEM OS SEUS FILHOS. ELA TINHA MUITA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM TUDO O QUE FAZIA, FOI TÃO DINÂMICA QUE CONSEGUIU SE DESTACAR COMO UMA DAS MELHORES PROFESSORA ALFABETIZADORA DA ÉPOCA, MESMO NUM ENSINO TRADICIONAL, TRAVAVA METODOLOGIA LETRAMENTO NAS CRIANÇAS, ESCREVIA A PUNHO TODAS AS TAREFAS NOS MUITOS CADERNOS. FALAVA MUITO ESSAS FRASES: TEMOS QUE SER FIRMES E AO MESMO TEMPO DOCE COM OS ALUNOS. O PROFESSOR TEM QUE TER DOIS D, DOMÍNIO DE SALA E DOMÍNIO DE CONTEÚDO, E ASSIM ELA VIVEU A VIDA TODA, MESMO DEPOIS DE APOSENTADA AINDA CONTINUOU A ENSINAR OS NETOS E BISNETOS, ATÉ QUE AOS 84 ANOS FOI FICANDO DEBILITADA, MAS SEMPRE LÚCIDA E NUMA TARDE CHUVOSA DE UMA SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS NO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA ISABEL ELA FALECEU DE PNEUMONIA, DPOC E ASSIM DEIXOU UM LEGADO LINDO E UMA ENORME SAUDADE EM SEU ESPOSO, FILHOS, NETOS, SOBRINHOS, AMIGOS E EX-ALUNOS QUE A CHAMAM COM MUITO AMOR ATÉ HOJE DE TIA GUIDA. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | 08/05/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 48/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SEDE DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL SEJA REMANEJA PARA O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA NAGELA PASSOS PAZ VIZINHO A CAGECE, POR SER UM PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA FECHADO E DARÁ UMA UTILIDADE MELHOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 04/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 14/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADO DO DISTRITO DE IDEAL DA RUA JOÃO PESSOA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, O SERVIÇO QUE FOI FEITO NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA E TEM GERADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO BEM COMO SE TORNOU MUITO PERIGOSO AUMENTANDO OS RICOS DE ACIDENTES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 02/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 13/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS DA CE 464 COM UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM UMA CRATERA QUE JÁ ESTÁ TOMANDO O ACOSTAMENTO BEM PRÓXIMO A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. SEGUE ANEXO FOTOS. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 02/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 47/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. JUSTIFICATIVA ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO INAUGURADO EM 13/08/1995 NA GESTÃO DO PREFEITO DR. JOÃO AGUIAR DE BRITO, VEM SENDO DE GRANDE UTILIDADE PARA OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, UM ESPAÇO EXCELENTE BEM ESTRUTURADO, MAIS QUE HOJE NECESSITA EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PRINCIPALMENTE NA PARTE DA COBERTURA. ALÉM DE FORTALECER O ESPORTE DO MUNICÍPIO, ESTAREMOS ZELANDO PRA POSTERIDADE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 24/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 46/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES AO LADO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA, JÁ QUE O MESMO TRAZ SÉRIOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO ALI RESIDENTE. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 45/2023 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, , A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOÍABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 11ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 44/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA JUVENAL E O ROÇO DA ESTRADA. JUSTIFICATIVA UMA COMUNIDADE PEQUE MAIS CARENTE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, UM TRECHO QUE FICA BEM AO LADO DA CE 464, MAIS A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA ESTÁ MUITO RUI. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 43/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JAGUARÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 42/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 41/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE RUA DO FOGO E O ROÇO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA EM VISITAS A REFERIDA COMUNIDADE, OUVINDO AS MUITAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE ENTRE ELAS ESTÁ A MELHORIA ESTRUTURAL NO ASPECTO FÍSICO BEM COMO FACILITAR O ACESSO A COMUNIDADE, E MUITO GRANDE AS QUEIXAS DA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A AUSÊNCIAS DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NA REFERIDA COMUNIDADE. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 40/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS (CE 356) A SÍTIO BONITO NO DISTRITO DE MILTON BELO. JUSTIFICATIVA O CITADO TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL NECESSITANDO DESSE SERVIÇO, SÃO NECESSÁRIOS 05(CINCO) MANILHA DE 1,00 X 0,40. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 12/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, TELMO AMARO BEZERRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRABALHOU DURANTE SEIS (06) ANOS NA DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DO HMSI (ARACOIABA) DURANTE 12 ANOS, E MAIS DOIS (02) ANOS À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 17/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 39/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 13/04/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 38/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA. NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 10/04/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 37/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 10/04/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 36/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER A SEGURANÇA ARMADA NAS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA ANALISANDO AS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS E DEMAIS FATOS NACIONAIS, ONDE DE 2011 A 2023 TIVEMOS 11 ATAQUES A ESCOLAS E CRECHES EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS, TOTALIZANDO 39 MORTES, ONDE O ESTADO DO CEARÁ LAMENTAVELMENTE APARECE NESSA TRISTE ESTATÍSTICA COM UM CASO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E ISSO SEM FALAR EM TENTATIVAS. OS PODERES CONSTITUÍDOS TEM O DEVER DE BUSCAR ALTERNATIVAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, COLABORADORES DA EDUCAÇÃO A FAMÍLIA, ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS A ENUMERAS SITUAÇÕES, E ONDE PODEMOS DESTACAR TAMBÉM AS DROGAS QUE INFELIZMENTE ESTÃO CADA VEZ MAIS PRESENTES ATÉ MESMO NA ZONA RURAL DO INTERIOR DO ESTADO. É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O PROFISSIONAL CONTRATADO SEJA POR UMA EMPRESA RENOMADA NO MERCADO PARA BEM ASSIM DESENVOLVER ESSE IMPORTANTE SERVIÇO, TENHA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA DESEMPENHAR ESTE IMPORTANTE PAPEL EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO COM A POLÍCIA. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 10/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS. SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO. LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI. DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO. E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO. MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO. DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA! É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | 10/04/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TERESINHA GOMES MARINHO, NASCIDA EM 02/04/1951 E FALECIDA EM 03/04/2023, FILHA DE SEBASTIÃO GOMES DE MELO E MARIA ANA RODRIGUES, NASCIDA EM ARACOIABA E CASADA COM JOÃO ALVES MARINHO, TEVE DOIS FILHOS, IANA GOMES MARINHO E JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO, DESTES, TEVE QUATRO NETOS, MARIA CECILIA, JOÃO FELIPE, MARIANA E JOÃO GABRIEL. TERESINHA COMEÇOU A TRABALHAR AINDA MUITO NOVA COMO EMPREGADA DOMÉSTICA EM CASAS DE FAMÍLIA; QUANDO ADOLESCENTE, ENSINOU NO ANTIGO MOBRAL; NO ANO DE 1979 TRABALHOU NO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO ATÉ O ANO DE 1993, EM SEGUIDA, PASSOU A TRABALHAR NO FÓRUM DA CIDADE QUE RESIDIA ATÉ O ANO DE 2014, ONDE INICIOU SUA APOSENTADORIA, TERESINHA DEDICOU SUA VIDA A AMAR E AJUDAR A QUEM LHE RECORRIA. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | 10/04/2023 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 35/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 03/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 34/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL: I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO; II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO; III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA; VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA; V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE; VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA; VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA; VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 03/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 33/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - TRAVESSA JOÃO PESSOA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 03/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. | 03/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | ||
| INDICAÇÕES: 32/2023 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONCURSO CULTURAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL DE ARACOIABA”, PRIMEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO DE ABRIL A AGOSTO DE 2023, COM A FINAL PREVISTA PARA A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. O PROJETO CONSISTE EM UM CONCURSO DE CANTO, EM QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) CONCORRERIA ETAPAS PREDETERMINADAS EM EDITAL, DENTRE ENSAIOS, AUDIÇÕES TÉCNICAS, EM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS ESCOLARES, PROPORCIONANDO COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE ELES, PARA FIM DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA OS JOVENS E POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME SUGESTÕES EM ANEXO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 27/03/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 31/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DE TODA AV. FRANCISCO NOBRE GADELHA, NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 27/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 30/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. JUSTIFICATIVA A PROPOSITURA ORA APRESENTADA VISA RECUPERAR ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE ARACOIABA, QUE SERVE DE LASER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE IDEAL. VALE RESSALTAR QUE A ARENINHA FOI ENTREGUE A COMUNIDADE A APROXIMADAMENTE 2 ANOS E MEIO E NECESSITA DE MAIS UMA REFORMA PARA NÃO TRAZER PREJUÍZOS MAIORES PARA A COMUNIDADE. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 27/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| REQUERIMENTOS: 11/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, UM TRABALHO MESMO QUE PALIATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA NAS RUAS EM FRENTE AO CONJUNTO PLÁCIDO REGIS, RUA DA CASA DA VALDENIA E RUA DA DIANA QUE FICA POR TRAZ DO LAVA JATO, QUE ESTÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS BEM NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 27/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 10/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, AGENTES PEDAGÓGICOS E CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA VISA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE DEVIDO AO QUADRO FINANCEIRO VOTADO E APROVADO PELA LEI N° 1359/2022, RESTOU DA IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUMENTO MAIOR PARA AS CATEGORIAS EDUCACIONAIS CITADAS. DIANTE O EXPOSTO, E SABEDORES DO COMPROMISSO E RESPEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SEMPRE TEVE PARA COM O PODER LEGISLATIVO, ESTE EDIL QUE TAMBÉM É PROFESSOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO ARACOIABENSE, FICAMOS NO AGUARDO DE UMA BOA NOTÍCIA QUE VISE CONTEMPLAR OS NOSSOS EDUCADORES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 27/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 09/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL DAS MÃES QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NO DISTRITO DE IDEAL E EM OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO TIGIPIO A CONCLUSÃO DO BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA DONA LUCILA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, TODA COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA E PODEMOS DESTACAR AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DESDE QUARTA-FEIRA PASSADA NÃO CONSEGUEM PASSAR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS PREJUDICADOS (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL). | 21/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 08/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETOMADA DAS DISCURSÕES JÁ INICIADAS NESTA CASA LEGISLATIVA NA LUTA PELA CE 356, VENHO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS, SOLICITANDO UMA AGENDA PARA QUE POSSAMOS TRATAR DE REFORÇAR AS MUITAS SOLICITAÇÕES QUE JÁ FORAM INICIADAS INCLUSIVE COM ABAIXO-ASSINADOS, NO INTUITO MAIOR E ANSEIO DE NOSSA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CE 356, E, EMERGENCIALMENTE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NA DIVISA DOS DISTRITOS PLÁCIDO MARTINS E MILTON BELO INCLUSIVE, SUAS VARANDAS FATO ESTE JÁ BASTANTE DISCUTIDO TRAZIDO PARA A DISCURSÃO EM PLENÁRIO PELA COLEGA SELMA BEZERRA; COMPLEMENTADA AINDA PELA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE OS RIACHOS DA PEDRA AGUDA NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 21/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 29/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA ADOLFO GUEDES BEM COMO A SANTOS DUMONT NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DA PARA O RIA ARACOIABA, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 20/03/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 28/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA. | 20/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 27/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”. | 20/03/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 26/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE JENIPAPEIRO IDELFONSO DIAS. | 20/03/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 25/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE VISITAM A SANGRIA DO AÇUDE ARACOIABA, INDICO A REESTRUTURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BLOCOS (TIJOLINHOS) DE CIMENTO NO ACESSO QUE SAI DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA/VAZANTES ATÉ A VERTENTE DA SANGRIA. | 20/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 24/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRAZ UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL. | 20/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 23/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL. | 20/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 07/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, UM AUMENTO GERAL PARA TODAS AS CATEGORIAS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 20/03/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 22/2023 | REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO DE TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO – UPA. | 13/03/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 21/2023 | O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO LINEAR PARA AS CATEGORIAS DE MOTORISTA E TÉCNICOS EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA. | 13/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 20/2023 | A REFORMA DA ESCOLA LUIZ PINTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 13/03/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 19/2023 | ATÉ QUE SEJA ELABORADO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTÍSSIMO, FONOLDIOLOGOS, NEUROPEDIATRA, PROFISSIONAIS HABILITADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL COM FINS TERAPÊUTICOS PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS QUE AS IMPEÇAS DE TER UMA VIDA PLENA E INDEPENDENTE, ISSO TANTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO O ATENDIMENTO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE, OU NA UNIDADE HOSPITALAR SANTA ISABEL. | 06/03/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 18/2023 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL ONDE A LAMA COM DEJETOS CONTINUA A ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES, PARA A SAÚDE PREJUDICIAL À AQUELA COMUNIDADE BEM COMO NO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL. | 06/03/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 17/2023 | A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES DE BASE DA EDUCAÇÃO (LDB, LEI Nº 9.394/1996), RESERVA A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PERÍODO PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DENTRO DA CARGA DE TRABALHO, SEM DELIMITAR UM PERÍODO TEMPO DE JORNADA DESSAS ATIVIDADES. LIMITAM AO CONTATO COM OS ESTUDANTES EM SALA DE AULA. | 06/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 16/2023 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DE RUSSINHO. | 06/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 05/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO E THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DE COMO ESTÁ SENDO USADO O TRATOR QUE O MUNICÍPIO GANHOU DO ESTADO NO ANO PASSADO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UMA PLANILHA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATENDIDAS E QUE ESTÃO PROGRAMADAS A SEREM ATENDIDAS COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE AUXÍLIO AO PEQUENO AGRICULTOR, REQUEREMOS TAMBÉM QUE OS DISTRITOS SEJAM INCLUSOS NESTA PROGRAMAÇÃO A SOMA DAS 1300 HORAS DE TRATOR QUE FORAM LICITADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUE COM CERTEZA TERÁ CONDIÇÕES DE DAR UMA BOA AJUDA AO PEQUENO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 15/2023 | A REFORMA DA PRAÇA MILTON BELO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 14/2023 | QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA CARROÇAL NOS SEGUINTES TRECHOS: POÇOS, LAGOA DE SÃO JOÃO, ENCOSTA BAIXIO E TORRÕES. | 02/03/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 04/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E DA QUADRA ESPORTIVA. | 02/03/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 03/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES. | 02/03/2023 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2023 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÕES: 13/2023 | QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E AV. JOAQUIM LUCAS DE MELO NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 27/02/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 12/2023 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE. | 27/02/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 11/2023 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. | 27/02/2023 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 10/2023 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 27/02/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 09/2023 | A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO QUE FOI CONSTRUÍDO NO ANO PASSADO NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, UMA DAS MAIORES ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM CERCA DE 250 ALUNOS, A SECRETARIA CONSTRUIU O REFEITÓRIO MAIS AINDA NÃO DISPÕE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PRA ATENDER OS ALUNOS DA MESMA. | 27/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BLAZER PELOS VEREADORES E VEREADORAS COMO VESTIMENTA COMPLEMENTAR EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 27/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 02/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONHECIDO E IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES (ASB/TSB), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 3.999/61, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS APLICANDO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 002/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, PARA ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MODIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO. | 27/02/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 24/09/1957 E FALECIDO EM 20/02/2023, CASADO COM MARIA MITIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, EUDIVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALISON RIBEIRO DE OLIVEIRA, EUDES CARROCEIRO COMO ERA CONHECIDO ERA UM CIDADÃO AMIGO DE TODOS OS ARACOIABENSES POIS ERA ATRAVÉS DE SEUS SERVIÇOS COMO CARROCEIRO QUE DIARIAMENTE ERA SOLICITADO PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA COLOCAÇÃO DE ARISCO, AREIA, MADEIRAMENTO PARA TODA A CIDADE DE ARACOIABA. | 27/02/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 08/2023 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA. | 13/02/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 07/2023 | A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. | 13/02/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 06/2023 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS. | 13/02/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 05/2023 | O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS. | 13/02/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 04/2023 | QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO. | 13/02/2023 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 03/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE. | 13/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 01/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR. | 13/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 02/2023 | UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 01/2023 | CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL. | 01/02/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU. | 26/01/2023 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 16/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 16/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| CONTAS DE GOVERNO: 02/2022 | CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERIODO 01/01/2018 À 04/09/2018) E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (PERIODO 05/09/2018 À 31/12/2018) | 22/12/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 68/2022 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE POR SEMANAS A LAMA ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES E AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL. | 12/12/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETRÁRIO MUNICIPAS DO PODER EXECUTIVO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| REQUERIMENTOS: 16/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCURADO PELA CIDADÃ E CIRURGIÃ-DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, KARLYARIA DOS SANTOS VIEIRA, ELA QUE É RESIDENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, REQUERER UMA AÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, COM O AUXÍLIO DA VAN ODONTOLÓGICA E KITS DE HIGIENE BUCAL QUE TERÁ COMO OBJETIVO CENTRAL LEVAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE QUE MORAM NA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL; A REFERIDA AÇÃO REALIZARÁ PROCEDIMENTOS DIVERSOS COMO, AVALIAÇÕES BUCAIS, PROFILAXIAS, RESTAURAÇÕES E EXODONTIAS QUE TERÁ COMO INTUITO TRABALHAR NA PRATICA DESDE A PREVENÇÃO AO TRATAMENTO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E O LOCAL SERIA NA IGREJA DO ALTO SANTO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 12/12/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | INSTITUI O SELO “MINHA ESCOLA PREMIADA”, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE FREIRE MAIA NO DISTRITO DE VAZANTES. | 06/12/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, NO DISTRITO DE VAZANTES. | 06/12/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE DONA JULIETA, FALECIDA EM 03/12/2022, NA LOCALIDADE DE JAGUARÃO. | 05/12/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, FALECIDO EM 25/11/2022, NA LOCALIDADE DE FURNAS. | 05/12/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 67/2022 | A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE JETIRANA NA PARTE LATERAL ONDE FORAM FEITAS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGECE QUE CORTA O VILAREJO. INDICO AINDA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS A RESTAURAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO NA SEGUNDA ENTRADA DA LOCALIDADE NA ALTURA DO MOTEL SAINDO DA CE 060 PARA O LADO ESQUERDO DAQUELA COMUNIDADE JÁ QUE O PERÍMETRO É BASTANTE COBRADO PELA POPULAÇÃO RESIDENTE. | 21/11/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | 21/11/2022 | ||
| REQUERIMENTOS: 14/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR UM RECAPEAMENTO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO JACARÉ E DO AÇUDE DO PINDAIRA QUE FICA ENTRE VÁRZEA QUEIMADA E PASSAGEM FUNDA, O TRECHO ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO INVERNOSO. | 21/11/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA, NASCEU NO DIA 03/07/1969, EM ACOPIARA NO CEARÁ, FILHA DE PAIS AGRICULTORES - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E MARIA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, LOGO APÓS O SEU NASCIMENTO VEIO MORAR EM ARACOIABA-CE, DESDE MUITO CEDO COMEÇOU A TRABALHAR NA AGRICULTURA JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E SUA IRMÃ MAIS VELHA PARA AJUDAR NA RENDA DA FAMÍLIA. | 14/11/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA IOLANDA DA SILVA, NASCIDA EM 26/04/1975 E FALECIDA EM 08/11/2022. | 08/11/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO ALDIVAN DA ROCHA FREITAS, FALECIDO EM 04/11/2022, CONHECIDO COMO ANTÔNIO DA DONA ÊTA. | 08/11/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 13/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DISTRITO SEDE À COMUNIDADE DE JUÁMIRIM E ADJACÊNCIAS. | 07/11/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 66/2022 | QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO ESTADO DO CEARÁ DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS). | 25/10/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 12/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR 9 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ A CE 356 E OUTRO DE VÁRZEA QUEIMADA ATÉ PASSAGEM FUNDA DE APROXIMADAMENTE 5 KM. | 25/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 10/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 – SEM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 09/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 08/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 25/10/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 7º, INCISO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 25/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 65/2022 | SOLICITAR A REABERTURA DA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL. | 18/10/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 64/2022 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MAGUARY. | 18/10/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 63/2022 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO. | 18/10/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 62/2022 | A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 18/10/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 61/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VÁRZEA DA ONÇA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUCIANO EM VIRTUDE DE QUE NO PERÍODO INVERNOSO COM A SANGRIA DO AÇUDE A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL. | 14/10/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 022/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 60/2022 | A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO PERMANENTE PARA MENINAS E MULHERES. | 10/10/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. | 05/10/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/09/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES. | 27/09/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 11/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDOS, OS VALORES EMPREGADOS ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 734.944,86, O QUE JÁ FOI UTILIZADO DESSE MONTANTE. | 22/09/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 59/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE IMPACTO PARA QUE TENHA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1234/17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. | 12/09/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| REQUERIMENTOS: 10/2022 | VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DE ARACOIABA, INDICADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 274/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ESCOLHIDO COMO LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DA HONROSA FUNÇÃO QUE ME FOI DELEGADA, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE, O RESPEITO MÚTUO COM QUE SEMPRE FUI TRATADO NAS FUNÇÕES DO CARGO. | 12/09/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR À PRESENTE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DA SILVA, VULGO ADECLICE, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO (2022). | 31/08/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA ROSA, CASADA HÁ MAIS DE 60 ANOS COM O SENHOR ARTUR VIEIRA DA SILVA (IN MEMORIAN), TIVERAM 9 FILHOS E 16 NETOS E 7 BISNETO. AJUDOU A MUITOS DA LOCALIDADE, FEZ PAPEL DE AGENTE DE SAÚDE MESMO NÃO SENDO, FEZ POR AMOR E CARIDADE, NASCEU EM 04/07/1936 NA LOCALIDADE JOSÉ GONÇALVES CONHECIDA COMO VOLTA, FALECEU 28/08/2022. | 31/08/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 58/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA DE IDEAL. | 30/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 19/2022, QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022. | 30/08/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 17/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 57/2022 | QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 56/2022 | QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 55/2022 | QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 54/2022 | QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE: I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS; II - FURNAS 20 LÂMPADAS; III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS. | 29/08/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 53/2022 | A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 52/2022 | A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. | 22/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 51/2022 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAPIVARA/LAGOA GRANDE TRECHO SAINDO DA CE 464 QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS. | 22/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 06/2022 | ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 03/08/2022 | ||
| INDICAÇÕES: 50/2022 | A REORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DA LIMPEZA DO DISTRITO DE IDEAL. | 02/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 49/2022 | QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FAZER A RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL DO DISTRITO DE IDEAL. | 02/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 48/2022 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODO PROFISSIONAL LIBERAL DA ÁREA DA SAÚDE E ESTÉTICA. | 01/08/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 09/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA ASSIM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO, ÁS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, ATÉ A PRESENTE DATA. SOLICITO AINDA OS PROJETOS DE MUDANÇAS DE SUBSTITUIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE DAS DIVERSAS RUAS PELOS BLOCOS DE CIMENTO BEM COMO A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. POR ÚLTIMO SOLICITO OS PROJETOS COM OS DEVIDOS VALORES DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL IDEAL/RUSINHO E DAS ARENINHAS JÁ INSTALADAS E EM FASE DE INSTALAÇÃO TUDO COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 27/07/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 47/2022 | SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM NA LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA – CE. | 14/07/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 46/2022 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JITIRANA, PARA QUE O ESPAÇO POSSA SER USADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS PARA TODA A COMUNIDADE. | 27/06/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 45/2022 | A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VAZANTES. | 27/06/2022 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 44/2022 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM UMARI DO CÓRREGO NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 24/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES e FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, COMO POLÍTICO FOI UM DOS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO EXERCEU DIVERSOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR PELO LONGO PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 1963 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUANDO POR TRÊS OPORTUNIDADES EXERCEU O CARGO MAIOR DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ARACOIABENSE, NOS PERÍODOS ABAIXO DISCRIMINADOS. | 23/06/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 43/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS E UMA OUTRA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 20/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 42/2022 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 20/06/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 41/2022 | SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM VILA BERNARDOS, FURNAS, ARACOIABA – CE. | 20/06/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 07/2022 | COMISSÃO, SUPERADA TODAS AS FASES DISCIPLINADAS PELO ARTIGO 174, PARÁGRAFOS 1º A 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA SEU PARECER ACERCA DO JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, AS QUAIS TRAMITARAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SOB O Nº 06847/2018-7. | 20/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 06/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | EMENTA: ALTERA A “ALÍNEA D” DO INCISO III, § 1º, DO ART. 168-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, QUE TERÁ NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 40/2022 | NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA. | 13/06/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 39/2022 | QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS. | 13/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021. | 13/06/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 05/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 13/06/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO ONDE MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, CAUÃ PIMENTA DO NASCIMENTO, PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM 2022; SEU FEITO CAUSA APLAUSOS POIS DURANTE SUA VIDA ESTUDANTIL SEMPRE ESTUDOU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PRIMEIRO NA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO ISSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E SEGUNDO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA. | 13/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 38/2022 | INDICA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PSF DE FURNAS, UM ATENDIMENTO MENSAL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 06/06/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 37/2022 | QUE SEJA EFETIVAMENTE APLICADA O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 263-A (CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA DA MORALIDADE E DO SOSSEGO PÚBLICO, EM SEU ART. 60, INCISO V, QUE PROÍBE EXPRESSAMENTE RUÍDOS DE MORTEIROS, BOMBAS E DEMAIS FOGOS RUIDOSOS, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO JUNINO COM A PROIBIÇÃO DESTES ARTEFATOS DE ESTAMPIDOS E ESTOUROS; A PROIBIÇÃO VALE PARA TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ESPECIALMENTE PARA AS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ABERTAS OU FECHADAS, TENDO EM VISTA A LEI DO SILÊNCIO MUNICIPAL, A QUAL ZELA PELO BEM ESTAR, DE SEUS CIDADÃOS, PESSOAS COM AUTISMO, IDOSOS, DOENTES E TAMBÉM PELA SEGURANÇA DE ANIMAIS. | 06/06/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 36/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER. | 06/06/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 04/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 06/06/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 06/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 35/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES. | 01/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 34/2022 | O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO. | 30/05/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022, QUE ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, DE 3 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO A APOSENTADORIA ESPECIAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | MENSAGEM COM PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021. | 30/05/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECER JURÍDICO: /2022 | PARECER JURÍDICO ACERCA DE RAZÕES DE VETO À EMENDA ATIVA 01/2022. | 24/05/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 58/2022 | VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO (EMENDA ADITIVA Nº 01/2022) DO ART. 1º DO AUTÓGRAFO Nº 55/2022. | 23/05/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 03/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 18/05/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 32/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: I - LAGOA VERDE - 10 LÂMPADAS; II - UMARIZEIRO - 10 LÂMPADAS; III - FURNAS - 21 LÂMPADAS; IV - BALANÇA - 08 LÂMPADAS. | 17/05/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 31/2022 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. INDICO AINDA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FERREIRO E CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 17/05/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 30/2022 | A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 09/05/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 29/2022 | PAUTADA NA NECESSIDADE DA DISSEMINAÇÃO EM AMPLA ESCALA DOS DIREITOS DA MULHER, SUAS GARANTIAS E EFETIVIDADE; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA COM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; E DEMAIS, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FORMADA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. | 06/05/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 011/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E AGENTE PEDAGÓGICO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 08/2022 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021. I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS; III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS; IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS; V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA; VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO; VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 02/05/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| CONTAS DE GOVERNO: 01/2022 | PROCESSO Nº 06847/2018-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO. | 27/04/2022 | ||
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2022 | ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 07/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H DO PARTIDO PTB-CE, NA QUAL SERÁ EMPOSSADO A NOVA DIRETORIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ARACOIABA-CE, QUE TERÁ SEDE NO MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 13/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO. | 13/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 28/2022 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. | 11/04/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 27/2022 | A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ PEREIRA NA LOCALIDADE DE ANDRENOPOLIS NO DISTRITO DE IDEAL. | 11/04/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 26/2022 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DESDE A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARACOIABA. | 11/04/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 25/2022 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAS PARA QUE POSSA RECEBER UM TURMA DO EJA. | 11/04/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 09/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 06/2022 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JUSTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO QUE SE DESLOCAM PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E FORTALEZA RESPECTIVAMENTE. | 11/04/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 05/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1333/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2022 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 24/2022 | QUE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ORIENTE O TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, POIS COM A AGLOMERAÇÃO DE VÁRIAS ESCOLAS ALI PERTO NA PARTE DA MANHÃ COM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO ESTA MUITO CAÓTICO A CIRCULAÇÃO NO LOCAL. | 04/04/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 23/2022 | O CONJUNTO DE SOLICITAÇÕES PARA AS LOCALIDADES DE ASSUNÇÃO E ENCOSTA DE BAIXO: I - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO PRÓXIMO AS SEGUINTES RESIDÊNCIAS NO TOTAL DE 07: MARIA EUDILENE DE OLIVEIRA; JOSÉ BOAVENTURA; ALINE MARTINS DE ABREU; JOSÉ MAURO DELMIRO DE OLIVEIRA; MARIA SANDRA MOURA DA SILVA; MARLENE MARIA DA SILVA TORRES; EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. II - A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRADA QUE VAI DA UPA DE ARACOIABA À COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM VIRTUDE DAS RIGOROSAS CHUVAS QUE CAEM EM NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO O ROÇO DA RODOVIA. PEDIMOS URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO; III - A LIMPEZA E O ROÇO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDA DE ENCOSTA DE BAIXO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR, EM SUA 8ª EDIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. COMO TAMBÉM SOLICITO MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA RETIRADA DO ENTULHO NO ENTORNO DE TODO ESPAÇO DO REFERIDO CAMPO DA COMUNIDADE. | 04/04/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| MENÇÃO HONROSA: /2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MENÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NA NOITE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DA INTERCEPTAÇÃO E APREENSÃO DE DOIS ELEMENTOS ENCAPUZADOS QUE EMPREENDIAM FUGA, APÓS ASSALTAR VÁRIAS VÍTIMAS NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO – REDENÇÃO. AO SEREM ABORDADOS NA CE 060, NAS PROXIMIDADES DO ARAPARQUE EM ARACOIABA, OS MELIANTES DEFLAGRARAM TIROS CONTRA OS POLICIAIS E NOSSA GUARDA MUNICIPAL, QUE REVIDARAM E CAPTURARAM OS MELIANTES: POLICIAIS MILITARES: - SUBTENENTE PM MAXISTEYNER PINHEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 105.332-1-X - SARGENTO PM 21092 JAIRO FERREIRA BRAUNA MATRÍCULA: 136.227-1-X - SOLDADO PM 31606 JOÃO CLEUTON GERMANO SOARES MATRÍCULA: 308.689-1-9 GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: - GCM KEYDSON GUEDES DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 0008 - GCM ANTÔNIO JOELLINTON PRUDÊNCIO DE BRITO REGISTRO FUNCIONAL: 0017 - GCM FLÁVIO ELLIOMAR CAVALCANTE DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 0018 - GCM SAULO FRANCISCO ALMEIDA CÂMARA REGISTRO FUNCIONAL: 0025 | 04/04/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, ABELARDO NOGUEIRA, MÚSICO, POETA, ESCRITOR, TROVADOR E CORDELISTA, PREMIADO EM DIVERSOS CONCURSOS DE POESIAS, AUTOR E COAUTOR DE INÚMERAS OBRAS LITERÁRIAS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DA LITERATURA, DA POESIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LEVANDO, PORTANTO, POR MEIO DO SEU TALENTO E DA SUA ARTE A GRANDEZA DO NOSSO POVO E O NOME DA NOSSA TERRA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E ATÉ A OUTROS PAÍSES, BEM COMO AO PROJETO ANTOLÓGICO “ÁRVORE DA VIDA”, INSPIRADO E CONCEBIDO EM ARVOREZINHA-RS. | 04/04/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 22/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 01/04/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| REQUERIMENTOS: 04/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ATUAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/03/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 21/2022 | TENDO EM VISTA O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DO AUMENTO SALARIAL DO PROFESSOR EFETIVO, INDICO QUE NESTE ESTUDO SEJA IGUALMENTE ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO PARA O PROFESSOR CONTRATADO. | 29/03/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR LUIS CORREIA GALVÃO, NASCIDO EM 29/08/1929 E FALECIDO EM 29/03/2022, AOS 92 ANOS DE IDADE, NASCEU EM BATURITÉ E CRESCEU NA COMUNIDADE DO QUERIDO ENCOSTA LUGAR ONDE AMOU, DEIXOU 5 FILHOS, 13 NETOS E 5 BISNETOS. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO, QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS O CONHECIAM. | 29/03/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 20/2022 | A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM URBANA DA LOCALIDADE DE FURNAS, SEDE NO DISTRITO DE MILTON BELO, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA CAPELA DE SÃO JOSÉ PASSANDO PELAS ESCOLAS EMILIA RAMOS, MENINO JESUS DE PRAGA E POSTO DE SAÚDE ATÉ O LIMITE URBANO DA SEDE DO DISTRITO. | 28/03/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 19/2022 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MAGUARY ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL. | 28/03/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 18/2022 | FAZER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 28/03/2022 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MIGUEL HOLANDA GUEDES, NASCIDO EM 18/03/1932 E FALECIDO EM 26/03/2022, PORTANTO AOS 90 ANOS DE IDADE, CASADO COM MARIA LUCIA DE MELO GUEDES, PAI DE DUAS FILHAS, LAURA HOLANDA GUEDES FIRMINO E TASSIANA DE MELO GUEDES LIMA VERDE, E SEUS DOIS NETOS GIULIANO GUEDES FIRMINO E GABRIEL GUEDES LIMA VERDE. MIGUEL HOLANDA ERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NOMEADO AINDA NO GOVERNO DO ENTÃO PREFEITO SOLON LIMA VERDE, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE FISCAL DE ESTRADAS POSTERIORMENTE FOI MODIFICADO NA ESTRUTURA ONDE PASSOU A EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. FOI SEMPRE UMA PESSOA MUITO QUERIDA, CONHECIDO DE TODOS, FOI COMERCIANTE DURANTE ANOS, FILHO DO SAUDOSO ADOLFO GUEDES E DE DONA LIDIA GUEDES. MUITO CEDO VEIO COM OS IRMÃOS E PARTE DA FAMÍLIA GUEDES E LIMA VERDE, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, POR FORÇA DAS CONSTANTES SECAS QUE O ESTADO DO CEARÁ ATRAVESSAVA, AQUI CONSTRUÍRAM SEUS LARES COM MUITA DIFICULDADE. ERA APOSENTADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – IPMA, E O ÚLTIMO DOS IRMÃOS HOMEM, AINDA VIVO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTA DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | 28/03/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 17/2022 | FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE POÇOS E NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE IDEAL. | 21/03/2022 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 16/2022 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM O CITADO BENEFÍCIO. | 21/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 15/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 21/03/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 14/2022 | AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE CANINHAS PRÓXIMO A RUA DO BRANCO DO COMÉRCIO, MEDINDO CERCA DE 200 METROS E BENEFICIANDO MAIS DE 15 FAMÍLIAS. | 21/03/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| REQUERIMENTOS: 03/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL PELO PDT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. | 21/03/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 13/2022 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO POR DO SOL DO DISTRITO SEDE DE IDEAL. | 14/03/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 12/2022 | A REFORMA DA PRAÇA COM PINTURA DOS MONUMENTOS DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS. INDICO AINDA A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 14/03/2022 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2022 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 07/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1251/18 DE 25 DE ABRIL DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, REVOGANDO-A TOTALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022 | DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022 | DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO CÂNDIDO, NASCIDO EM 19/02/1946 E FALECIDO EM 04/03/2022, CASADO COM MARIA SULAMITA MOURA CÂNDIDO, PAI DE TRÊS FILHOS, CHEGOU A NOSSA TERRA EM 09 DE JANEIRO DE 1972, PASSOU SUA INFÂNCIA NA LOCALIDADE DE TURURU DISTRITO DE URUBURETAMA-CE, E SUA VIDA ESTUDANTIL DESDE A ALFABETIZAÇÃO ATÉ O CURSO GINASIAL NA ESCOLA JOSÉ SOLON TOMÉ DE OLIVEIRA DA CIDADE DE URUBURETAMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESDE 1973, TRABALHOU NO DERT NO CARGO DE ASSESSOR DIRETO DO ENGENHEIRO RESIDENTE DO DISTRITO DE ARACOIABA HOJE SOP. FOI REPRESENTANTE DOS SERVIDORES NAS ASDERT, POR MAIS DE 10 ANOS ONDE LUTOU COM ÊXITO E CONSEGUIU JUNTO COM OS DEMAIS SERVIDORES DO DERT HOJE SOP DE ARACOIABA, DESFAZER A TRANSFERÊNCIA DE MAIS DE 80 SERVIDORES LOTADOS NESTE DISTRITO NA PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNADOR TASSO JEREISSATI, A QUAL TRARIA MUITOS PROBLEMAS DE ORDEM SOCIAL E FINANCEIRA PARA AQUELES SERVIDORES AS QUAIS ESTAVAM SENDO REMANEJADOS PARA CIDADE DISTANTES. CONSEGUIU TRAZER PARA ARACOIABA O CREDITO SALÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A ASDERT E AGENCIA DO BANCO ECONÔMICO AS DE ARACOIABA BENEFICIANDO MAIS DE 200 SERVIDORES DO DERT HOJE SOP, COMO TAMBÉM FIRMOU CONVÊNIO COM AS FARMÁCIAS LOCAL E COM O PODER PÚBLICO UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, UM ODONTOLOGISTA E UM CLÍNICO GERAL PARA ATENDEREM DENTRO DO DISTRITO DO DERT HOJE SOP DO DISTRITO DE ARACOIABA. EM 1991 FOI ELEITO SERVIDOR PADRÃO DO DERT HOJE SOP ESCOLHIDO PELOS SEUS COLEGAS SERVIDORES. FOI DIRETOR POR DUAS VEZES DA CIPA, ÓRGÃO QUE DEFENDE A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES. FOI PROFESSOR DE CONTABILIDADE NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC DE ARACOIABA POR VÁRIOS ANOS E TAMBÉM FOI SUPLENTE DE VEREADOR. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTA DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | 10/03/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 11/2022 | SOLICITAR A TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, INCLUSIVE DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA LOCALIZADA NO MESMO LOGRADOURO, BEM COMO A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA 16 DE AGOSTO COMO TAMBÉM DA RUA SANTOS DUMONT NO SEU ENTORNO. | 09/03/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE RS 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 04/2022, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 10/2022 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO. | 07/03/2022 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 09/2022 | A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 07/03/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 08/2022 | FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANDEIA DOS TRISTÕES, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES. | 07/03/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| REQUERIMENTOS: 02/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. | 07/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 07/2022 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA. | 28/02/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 06/2022 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL. | 23/02/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA. | 23/02/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NASCIDO EM 17/06/1930 E FALECIDO EM 21/02/2022, CONHECIDO COMO JOÃO PAULO, FIGURA ICÔNICA QUE AJUDOU NA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, VINDO DE ITAPIÚNA FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA REFESA, BOM ESPOSO, BOM PAI, AVÔ, BISAVÔ, AMIGO, E QUE NOS FARÁ MUITA FALTA, DEIXO AQUI MEUS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES, E AMIGOS. | 22/02/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 05/2022 | A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES. | 21/02/2022 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 04/2022 | INDICO A RESTITUIÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AO IPMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM DIREITO AO ABONO/RATEIO, DA SOBRA DO FUNDEB 70%. | 21/02/2022 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 03/2022 | A REFORMA GERAL DA QUADRA DO DISTRITO DE JAGUARÃO, COMO RECUPERAÇÃO DO PISO, REPOSIÇÃO DAS REDES, PINTURA DE TODA A PARTE FÍSICA, BEM COMO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 21/02/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 01/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, (LEI MUNICIPAL Nº 1206/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016), DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO, IDEAL E VAZANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DESTE MUNICÍPIO PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E FORTALEZA. | 21/02/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 02/2022 | FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA NO PARQUE CENTENÁRIO, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NA RUA AMÉLIA E NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA REDE QUE SAI PARA A FAZENDA CARNAUBAL. | 14/02/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/01/2022 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 01/2022 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ESTUDO DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 13/01/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 21/2021 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/21 - COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 20/12/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | 20/12/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 192/2021 | O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 14/12/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 191/2021 | A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 DE ACORDO COM O ITEM 1.3 DO EDITAL/2021. | 14/12/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2021 | RECONHECENDO A DEDICAÇÃO E A HUMANIZAÇÃO COLOCADA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, E POR ARACOIABA TER UMA ÁREA TERRITORIAL GRANDE, PELA COMODIDADE BEM COMO PELAS GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ENFRENTAMOS, VÁRIAS LOCALIDADES QUE SÃO SITUADAS PRÓXIMAS A SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, SE DESLOCAM AO HOSPITAL E MATERNIDADE RAIMUNDO MARCOS DE OCARA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL. PELA PARCERIA, QUERO EM NOME DOS MUNÍCIPES QUE USUFRUEM DESTE RELEVANTE SERVIÇO LEVAR A VOSSA EXCELÊNCIA NOSSAS CONGRATULAÇÕES. | 09/12/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 190/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRAVESÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUÍS RUFINO. | 29/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 189/2021 | PROJETO DE LEI DANDO OFICIALMENTE NOME A CE 356 NO TRECHO COMPREENDIDO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 122 NO MUNICÍPIO DE OCARA, AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DR. GERARDO ALVES DE MELO, SEGUE EM ANEXO O HISTÓRICO DO HOMENAGEADO QUE FARÁ PARTE DO PROJETO DE LEI, CASO APROVADO PELO LEGISLATIVO CEARENSE. | 29/11/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 188/2021 | VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 29/11/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 187/2021 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | 22/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 186/2021 | O PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.” | 22/11/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO EMILSON DA SILVA, FOI UM DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS DE ARACOIABA, NASCEU EM 23/09/1945 E FALECEU EM 18/11/2021, FILHO DE CICERO ALVES DA SILVA E NOEME MARINHO DA SILVA (IN MEMORIAM), CASADO COM MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO EMILSON FILHO (SEGUNDO) E MARIA GARDENIA DE OLIVEIRA SILVA. | 22/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 185/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CANINHAS PELA MÁQUINA NIVELADORA DA PREFEITURA. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 184/2021 | QUE SEJA DESTINADOS DUAS VAGAS DE TÁXI PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E DUAS VAGAS PRA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES. | 16/11/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 183/2021 | A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA ESCOLA ANTERO FONSECA DA SILVA NA VILA SÃO CAMILO. | 16/11/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARA O CENTRO “FELIPE BEZERRA DE SOUSA”. | 16/11/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 182/2021 | O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA; III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DE ASSIS REGES”, NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA/CE. | 12/11/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. | 12/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 181/2021 | A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CID – CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, DO DISTRITO DE IDEAL. | 08/11/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 180/2021 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 179/2021 | QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES. | 08/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 178/2021 | QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA. | 08/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 13/2021 | SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS FÍSICAS AO LONGO DA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA. | 08/11/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO, PEDREIRO, QUE SOFREU UM ACIDENTE TRÁGICO NA CE 060 NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA NO ÚLTIMO DIA 07/11/2021, NASCIDO EM 04/10/1964, CASADO COM MARIA EUDA DE LIMA DA SOUZA, TIVERAM DOIS FILHOS; FRANCISCO STÊNIO DE SOUZA PINHEIRO E FRANCISCA HELANE DE SOUSA PINHEIRO. | 08/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 177/2021 | SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM ARACOIABA - CE. | 03/11/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 176/2021 | A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES. | 03/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 175/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 03/11/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO e PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 174/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA, COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE FURNAS, DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 03/11/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 173/2021 | SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IRADES CARNEIRO RANGEL, JUCÁ, DISTRITO IDEAL, ARACOIABA - CE. | 03/11/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 20/2021 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 03/11/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | PROJETO DE LEI Nº 19/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 172/2021 | A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO. | 25/10/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 172/2021 | A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO. | 25/10/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 19/2021 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| REQUERIMENTOS: 12/2021 | SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, QUE A GESTÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO REALIZE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO GRAMADO E RECONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESTÁDIO. | 25/10/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 11/2021 | VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 | 25/10/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 20/10/2021 | ||
| INDICAÇÕES: 171/2021 | A NECESSIDADE DE COM O RETORNO AS AULAS, RETORNAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS. | 19/10/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 170/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO. | 18/10/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 169/2021 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO. | 18/10/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 168/2021 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES. | 18/10/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 167/2021 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA. | 18/10/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 166/2021 | A CONSTRUÇÃO DE DOIS TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA. | 18/10/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 165/2021 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM. | 18/10/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 164/2021 | A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 18/10/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 163/2021 | QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO IDELFONSO DIAS NOS TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 18/10/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| REQUERIMENTOS: 10/2021 | AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME. | 18/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO. | 18/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 162/2021 | A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA - TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DA HELENA, A RUA TEM APROXIMADAMENTE 110 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA. | 13/10/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 161/2021 | A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE SÍTIO SAMPAIO E GITIRANA. | 13/10/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 04/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 160/2021 | O PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB” QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 159/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA. | 04/10/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 158/2021 | SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 04/10/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 157/2021 | PEDIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CE 356, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO COM QUASE TRÊS MIL ASSINATURAS DE POPULARES. | 04/10/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 04/10/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 18/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANCAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 04/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | PROJETO DE LEI Nº 17/2021, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 29/09/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 156/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE TENDO EM VISTA O DIA DOS FINADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO DE IDEAL. | 27/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. | 27/09/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 09/2021 | A IDA DA EQUIPE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA, ONDE PODEM SEREM ATENDIDAS AS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ABELHA, QUEIMADAS E JACARÉ. | 27/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 08/2021 | UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS VEREADORES, PARA QUE POSSAMOS DESENVOLVER CADA VEZ MELHOR NOSSA FUNÇÃO PARLAMENTAR. | 27/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 155/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS. | 20/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 154/2021 | O PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 153/2021 | A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/HMSI. | 20/09/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 152/2021 | O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO. | 20/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 151/2021 | A URGENTE REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO SEDE DE IDEAL, DA ESTRUTURA FÍSICA (CALÇADAS, GRAMA SINTÉTICA, MURETA DE PROTEÇÃO, REDES, TRAVES E DE TODO O ENTORNO) PARA QUE SE EVITE RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS RESIDENTES COM TELHAS QUEBRADAS ASSIM COMO POR PARTE A ENEL QUE CONSTANTEMENTE RECEBE RECLAMAÇÕES DA FALTA DE ENERGIA EM VIRTUDE DA BOLA ATINGI A REDE PÚBLICA. INDICO AINDA QUE SEJA FEITO O ACESSO REGULAR DA SAÍDA DA CE 464 PARA O DISTRITO. | 20/09/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 150/2021 | A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE BAIXIO E DE ENCOSTA DE BAIXO. | 20/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 149/2021 | QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TORNANDO COM ISSO A ÚNICA FONTE DE LAZER DO BAIRRO. | 17/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | PROJETO DE LEI Nº 16/2021, QUE CRIA O PROGRAMA MAIS SAÚDE E CIDADANIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA EM DIVERSOS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 148/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS PRAÇAS 16 DE AGOSTO E PRAÇA DA CONCÓRDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 147/2021 | A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SAINDO DA LOCALIDADE DE AGROVILA PARA A LOCALIDADE DE TORRÕES PERFAZENDO UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS QUE BENEFICIARÁ CERCA DE 20 FAMÍLIAS. | 14/09/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 146/2021 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA. | 13/09/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 145/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA EM VIRTUDE DA VIA ENCONTRAR-SE BASTANTE ASSOREADA. | 02/09/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 144/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS BARRACAS DE CONFECÇÕES E DE OUTROS PRODUTOS COMERCIALIZADOS QUE FICAM DEFRONTE AS CASAS ANDRADE NA PRAÇA MILTON BELO NO CENTRO DA CIDADE. | 01/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 143/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS. | 01/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ e FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 674.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 31/08/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | PROJETO DE LEI Nº 14/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 31/08/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 142/2021 | A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA ASFALTICA NA RUA MANOEL AYRES DA SILVA, AV. INEZ MARIA DA SILVA, AV. STAEL GOMES BEZERRA E AV. JOÃO BATISTA DE SOUSA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO E TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO. | 30/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 141/2021 | A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO, COM A DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO MAGNÉTICO COM VALOR A SER DEFINIDO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E QUE ESSE VALOR POSSA SER USADO NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR E TAMBÉM DE UNIFORMES DESTES ALUNOS, E QUE A UTILIZAÇÃO DESTE CARTÃO SEJA OBRIGATORIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL DE ARACOIABA. | 30/08/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 140/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE “CURSINHO ENEM POPULAR”, VISANDO SUPRIR A FALTA DO ENSINO PRESENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19. | 30/08/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 139/2021 | QUE SEJA FEITO O ESTUDO COM PROJETO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, INFORMANDO QUE A MESMA NECESSITA DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, COM ISSO, PREJUDICANDO AOS ALUNOS QUE UTILIZAM AQUELE EQUIPAMENTO DIARIAMENTE. | 30/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 138/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE PROPOR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA SUGERIR QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA FORNEÇA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (TABLETS) AOS SEUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS. | 30/08/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 137/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES”. | 30/08/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 136/2021 | REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 25/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 135/2021 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENTORNO DO AÇUDE ARACOIABA, ANTIGA ESTRADA DA VOLTA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, PASSANDO PELA VOLTA CHEGANDO AO DISTRITO DE VAZANTES, SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO. | 25/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 134/2021 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 25/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 133/2021 | QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/08/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 132/2021 | A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DE 1.400M DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO PARA JETIRANA. | 24/08/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”. | 24/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”. | 24/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 131/2021 | QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 23/08/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 130/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REPAROS EM REGIME DE URGENCIA NA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO. | 23/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 129/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS E COBERTA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA DISTRITO DE IDEAL. | 23/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 128/2021 | INDICAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 127/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, POIS O MESMO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PELA REFERIDA COMUNIDADE. | 23/08/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTOS: 07/2021 | ASSIM COMO A CAGECE GERENCIA DE ARACOIABA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ELEVATÓRIA EXISTENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, EM VIRTUDE DA MESMA APRESENTAR VARIAS RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, COLOCANDO EM RISCO AS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO. | 23/08/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÕES: 126/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO. | 17/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 125/2021 | A RESTAURAÇÃO DOS POSTES E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 17/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 124/2021 | QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA AUGUSTA COSTA NO BAIRRO DO PLANALTO ARACOIABA, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL. | 17/08/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL “FRANCISCO DOUGLAS ARAÚJO PEREIRA”. | 17/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 123/2021 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL MANOEL BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, COM O MEIO FIO E CALÇAMENTO NA EXTENSÃO ATÉ A CE 060, E, A REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO REFERIDO BAIRRO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) | 10/08/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 122/2021 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE IDEAL: CURRAIS, CAPIVARA I (SABUGO) E CAPIVARA II. | 09/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 121/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DA AVENIDA TIRADENTES NA ENTRADA DA CIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE POIS SEGUNDO PESQUISAS ESSES EQUIPAMENTOS JÁ REGISTRARAM MELHORAS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR UMA ACADEMIA PARTICULAR. | 04/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 120/2021 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A RESTAURAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE JETIRANA. A COMUNIDADE CLAMA QUE A REFERIDA PONTE PASSE POR UMA REFORMA ANTES DO PERÍODO INVERNOSO, PARA QUE POSSAM TRANSITAR EM SEGURANÇA, POIS A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO ATÉ VIR CAUSAR ACIDENTES. | 02/08/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 119/2021 | A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO EM TORNO DA PRAÇA DE EVENTOS E NO POLO DE LAZER DE ARACOIABA. | 02/08/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 118/2021 | FORMALIZA A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ TENDO GARANTIDO O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO VALIOSO EQUIPAMENTO ESPORTIVO QUE BENEFICIARÁ A TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE. | 02/08/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 06/2021 | A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS DE FUTSAL E NA DE AREIA, COM COLOCAÇÃO DE 03 CAÇAMBAS DE AREIA NA SEGUNDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB); REQUEIRO AINDA A COLOCAÇÃO DE REDER DE PROTEÇÃO EM AMBAS AS QUADRA, JÁ QUE AS ATIVIDADES ALI PRATICADAS PREJUDICAM OS RESIDENTES NO ENTORNO QUEBRANDO TELHAS DOS MORADORES; É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA QUE SE FAZ URGENTE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO. | 02/08/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 117/2021 | SEJA CRIADO O PROGRAMA EXAME LABORATORIAL NA COMUNIDADE, PARA EXPANDIR E ACELERAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO RESIDE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 29/06/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 29/06/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 116/2021 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE 90 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA INEZ MARIA DA SILVA NO PARQUE CENTENÁRIO. | 28/06/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 115/2021 | UM SERVIÇO DE MELHORIA NO CAMPO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO DISTRITO DE VAZANTES. | 22/06/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 114/2021 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SOFTWARE COMO SISTEMA DE SAUDE INTEGRADA DENTRO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS HOJE NO MUNICÍPIO QUE SÃO: HOSPITAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CAF. | 21/06/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 113/2021 | SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA METRAGEM DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM (DOIS QUILÔMETROS E MEIO), PEÇO TAMBÉM O APOIO DA ENEL NOS PONTOS QUE NÃO EXISTE OS CABOS PARA ILUMINAÇÃO. | 21/06/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.183,32 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO ADEQUAR O REPASSE CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. | 21/06/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 112/2021 | A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇAMENTO DA ESCOLA JOAQUIM TOMÉ DE SOUSA ATÉ A IGREJA CONTINUANDO ATÉ OS RODRIGUES NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 17/06/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 111/2021 | QUE SEJA FEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA NO DISTRITO DE IDEAL, NÃO PASSA TUBULAÇÃO ADEQUADA NESSA RUA, POIS TRAZ PREJUÍZO AOS CLIENTES, PORTANTO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO. | 14/06/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 110/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/SÍTIO BONITO ATÉ A CE 464. | 08/06/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 109/2021 | A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PATROLAGEM E ROÇO DAS ESTRADAS QUE VAI DE IDEAL CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, VÁRZEA DA ABELHA, RUSSINHO, LAGOA GRANDE, JUCÁ, CAPIVARA, E AS ESTRADAS BOA VISTA, ARISCO, BARREIROS, MAGUARI, TIGIPIÓ, VÁRZEA DAS PEDRAS E ANDRENÓPOLES. | 08/06/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 108/2021 | QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DA UTILIZAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES EXCEDENTES, PERTENCENTES ANTERIORMENTE A EMPRESA DE INOVANET (PROVEDORA DE INTERNET) QUE ESTÃO OCIOSOS NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NUMA EXTENSÃO DE 450 METROS DO ÚLTIMO POSTE DA REDE DA ENEL, SENDO 05 (CINCO) PARA A LOCALIDADE DE TRISTÕES POÇO DA PEDRA DEPOIS DA CAPELA DE SÃO JOSÉ E 03 (TRÊS) ATÉ A CAPELA SANTA ANA NO GENIPAPEIRO PARA ISSO SEQUE EM ANEXO A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 07/06/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 107/2021 | O ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO DISTRITO DE IDEAL NA LOCALIDADE DE CAPIVARA PARA AS LOCALIDADES DE JUCÁ, ONDE SERIAM ATENDIDAS 105 FAMÍLIAS, LAGOA GRANDE COM 128 FAMÍLIAS E BULANDEIRA COM 43 FAMÍLIAS TOTALIZANDO 276 RESIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 106/2021 | A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ADOLFO GUEDES, ESPECIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ATÉ O SEU FINAL BEM COMO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DOS SANTOS, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SANTOS DUMONT E ADOLFO GUEDES. | 07/06/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 105/2021 | A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO HERÁCLITO DA SILVA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB). | 07/06/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 104/2021 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES TRECHOS: | 07/06/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 103/2021 | A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, ASSIM COMO O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS E TROCA DE LUMINÁRIAS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DA RUA ADJACENTE QUE SAI DA FRANCISCO LUCAS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA CE 060. | 07/06/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 102/2021 | INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MAGUARI NO DISTRITO DE IDEAL. | 07/06/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| REQUERIMENTOS: 05/2021 | REQUEIRO A V. EX.ª, QUE OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA CONFORME ORIENTAÇÕES EXARADAS DA PORTARIA MC Nº 618 DE 22/03/2021. | 07/06/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 101/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS NO DISTRITO DE IDEAL VIZINHO AO LUCIANO DO CANCÃO. | 01/06/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 100/2021 | QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES AÇÕES NAS COMUNIDADES DE RUA DO FOGO E VILA JUVENAL NO DISTRITO DE VAZANTES: | 01/06/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 99/2021 | OPERAÇÃO TABA BURACOS NOS SEGUINTES TRECHOS: | 27/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 98/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE JACARÉ NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS VIZINHO AO PEDRO WILSON. | 27/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 97/2021 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODO ENTORNO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO COM EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO. | 26/05/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 96/2021 | QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA DE BAIXO E CARNAÚBA DE CIMA NO DISTRITO DE IDEAL. | 17/05/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 95/2021 | QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO - POÇOS - VAZANTES. | 17/05/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 94/2021 | QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DE SÃO JOÃO, AGROVILA, ENCOSTE E BAIXIO. | 17/05/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 93/2021 | SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FACÓ, EM UMARI DO CÓRREGO, DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 17/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 92/2021 | SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ANTONIO CONSELHEIRO II E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE ANTONIO CONSELHEIRO, EM UMARI DO CÓRREGO, DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 17/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 91/2021 | AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE CARNAUBA, VARZEA DA ONÇA, QUEIMADAS E VARZE DA ABELHA. | 14/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 90/2021 | AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA O INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAPIVARA COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE TIGIPIÓ. | 14/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 89/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS. | 14/05/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 88/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA AS CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 14/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 87/2021 | A CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA ALZIRA MARTINS PAULINO NO BAIRRO ALVORADA. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) | 10/05/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 86/2021 | A RESTAURAÇÃO DA PASSARELA CENTRAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA. | 10/05/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 85/2021 | SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 10/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 84/2021 | SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DE FURNAS, DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 10/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 83/2021 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DA CAPELA SÃO JOSÉ EM FURNAS, DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 10/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 82/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE FURNAS A UMARIZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RAPOSA, DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE. | 10/05/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 81/2021 | UMA REFORMA NA ESCOLA ANEXO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO. | 10/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 80/2021 | UMA REFORMA NA ESCOLA ANEXO NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS. | 10/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 79/2021 | QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INTERCEDER JUNTO A CAGECE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ÁGUA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CAPIVARA ATÉ AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E ARISCO NO DISTRITO DE IDEAL QUE BENEFICIARÁ 83 FAMÍLIAS NA PRIMEIRA LOCALIDADE E 148 NA SEGUNDA PERFAZENDO UM TOTAL DE 231 RESIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 78/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 10/05/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 77/2021 | SOLICITO O CONSERTO DO EQUIPAMENTO/APARELHO DE RADIOGRAFIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 10/05/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | PROJETO DE LEI Nº 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2021 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 76/2021 | A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ NÃO SÓ ESSE DISTRITO MAIS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 03/05/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 75/2021 | QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA CARROÇAL NOS SEGUINTES TRECHOS: VAZANTES, POÇOS, LAGOA DE SÃO JOÃO E ENCOSTA BAIXIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É UM TRECHO QUE TRAFEGAM VÁRIOS VEÍCULOS E COM ESSA AÇÃO POSSIBILITARÁ UMA MAIOR VISIBILIDADE EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES. | 27/04/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 74/2021 | EM FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DAS 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS (AS); TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM; AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PARTEIRAS, FARMACÊUTICOS E TODOS OS SEUS TÉCNICOS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 118/2021 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 73/2021 | QUE SEJAM REATIVADOS E FEITO UMA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) | 26/04/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 72/2021 | A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS GUEDES. | 26/04/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 71/2021 | A RECUPERAÇÃO COM UMA CAMADA ASFALTICA DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA DA BIFURCAÇÃO QUE SAI DA CE 060 ONDE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA UPA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA RAIMUNDO DE CASTRO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA ISABEL; INDICO AINDA POR SER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, A RUA QUE SAI DO INÍCIO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA, NA GARAGEM PÚBLICA, POR TRAZ DA PREFEITURA, ATÉ A UPA, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE ENCONTRA-SE NA SUA GRANDE PARTE ESBURACADA, TRAZENDO TRANSTORNO A TODOS QUANTOS TRAFEGAM POR ESTA IMPORTANTE VIA. | 26/04/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 04/2021 | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL. | 26/04/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 03/2021 | REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | 26/04/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 02/2021 | REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | 26/04/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| REQUERIMENTOS: 01/2021 | QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE VAZANTES, IDEAL E ARACOIABA (SEDE). | 26/04/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 70/2021 | A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 19/04/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 69/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1066/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, COM AS DEVIDAS EMISSÕES DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DIGITALIZADOS E IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 68/2021 | SOLICITA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS APARELHOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE EXAMES POR PARTE DA POPULAÇÃO E O QUÃO ULTRAPASSADO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES FEITOS HOJE MANUALMENTE. | 19/04/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 67/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, OS QUAIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | 14/04/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | PROJETO DE LEI Nº 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| CONTAS DE GOVERNO: 01/2021 | PROCESSO Nº 11373/2018-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO. | 14/04/2021 | ||
| INDICAÇÕES: 66/2021 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS SEGUINTES VIAS DO DISTRITO DE JAGUARÃO, ASSIM COMO UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA SEDE DO DISTRITO: | 12/04/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 65/2021 | O ROÇO DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO TANTO DA ENTRADA COMO DAS DIVERSAS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA CITADA ESCOLA. | 12/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 64/2021 | QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE MILTON BELO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES. | 12/04/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 63/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DO TRECHO COMPREENDIDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXA, COM A SUA COMPACTAÇÃO NOS TRECHOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS DA REFERIDA VIA. ACRESCENTO AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO JÁ FOI FEITA UMA SOLICITAÇÃO ANTERIOR EM FORMA DE OFÍCIO ENVIADA AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | 12/04/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 62/2021 | A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA CATEGORIA PRIORITÁRIA NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | PROJETO DE LEI Nº 07/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 12/04/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 61/2021 | QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 09/04/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 60/2021 | A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR COM AÇÕES VOLTADAS AO CUIDADO COM A INTEGRIDADE DESSES PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. | 09/04/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 59/2021 | SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA. | 05/04/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 58/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR: I - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA VIA QUE VAI PARA AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL; II - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, TAMBÉM COM A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS. | 05/04/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA | |
| INDICAÇÕES: 57/2021 | A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ ASSIM COMO O DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE. | 05/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 56/2021 | O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 55/2021 | QUE SEJA FEITO O ROÇO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE SAI DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A BIFURCAÇÃO NO CANDEIA NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, TEM TRECHO EM QUE O MATO, TOMA PARTE DA ESTRADA. | 29/03/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 54/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NONATO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 29/03/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 53/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA , AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO PARQUE CENTENÁRIO. | 29/03/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 52/2021 | INDICANDO-LHE A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A MELHORIA SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES DE ESCOLA E SECRETARIO ESCOLAR. | 29/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/03/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA e FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 51/2021 | QUE SEJAM OFERTADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CURSOS, TREINAMENTOS, EXAMES MÉDICOS EM GERAL E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE ARMAS (LETAIS E NÃO-LETAIS), PARA A MESMA ATUAR NA RONDA OSTENSIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 23/03/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 50/2021 | QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 23/03/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 49/2021 | VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO. | 23/03/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 48/2021 | A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA EM EXECUÇÃO. | 23/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 47/2021 | SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, LUIZA CAVALCANTE SOARES E SUA REATIVAÇÃO, SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL. | 22/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 46/2021 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 22/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 45/2021 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER. | 22/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | PROJETO DE LEI Nº 05/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 44/2021 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19. | 17/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 43/2021 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A INCLUSÃO DOS PROFESSORES, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DAS CRIANÇAS ENTRE AS PESSOAS PRIORITÁRIAS NA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 15/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 42/2021 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS NO BAIRRO DO ARISCO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO. | 15/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 41/2021 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE EM RUÍNAS. VALE SALIENTAR QUE NO ANO DE 2014, PARTES DA PONTE COMEÇOU A CAIR E FICOU SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO, SENDO QUE HOUVE UMA PEQUENA REFORMA DA PARTE QUE CAIU FICANDO O RESTANTE PARA SER RESTAURADO. DESDE SUA CONSTRUÇÃO NÃO HOUVE NENHUMA RESTAURAÇÃO E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE BARRAGEM VERTEDORA. | 15/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 40/2021 | SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 39/2021 | REIVINDICO A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARTÃO MÃO AMIGA EM FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GESTOR NO ITEM DE INCLUSÃO SOCIAL PÁGINA 6, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROFISSIONAIS LIBERAIS, MOTO TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, MOTORISTAS DE LOTAÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIA, AGRICULTORES E AFINS. | 15/03/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 38/2021 | UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19 NAS RUAS COM OS COMÉRCIOS ESSENCIAIS, EM QUE ELA ORIENTARÁ A POPULAÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, AUMENTAR A VIGILÂNCIA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS. PARA AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, DEVEM SER FEITAS DOAÇÕES PARA QUE SE POSSA TER UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE GERAL. | 15/03/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 37/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES. | 15/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 36/2021 | SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA. | 15/03/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 35/2021 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GECILDA ALVES DO NASCIMENTO NO BAIRRO DO ARISCO, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL. | 15/03/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 34/2021 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO RESQUÍCIO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, POR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, TENDO EM VISTA QUE O PISO PREZA PELA SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS POR SER PERMEÁVEL. É FATO QUE O USO COMO MATERIAL ANTIDERRAPANTE É UMA VANTAGEM INCRÍVEL, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS IDOSAS OU COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO. | 15/03/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 33/2021 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA. | 15/03/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 32/2021 | QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PARA SABERMOS DA POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE DE QUE TRATA DAS OBSERVAÇÕES QUANTO A COVID-19. | 12/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 31/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, “A PEDIDO DA COMUNIDADE DE BATIMBAL” A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL QUE PASSAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA COMUNIDADE. | 12/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 30/2021 | QUE SEJA INCLUÍDO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID – 19 OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA, QUE TRABALHAM COLETANDO O LIXO, POIS COMO SABEMOS, ESSE TRABALHO JÁ É UM TRABALHO DE RISCO E QUE FRENTE AO TEMPO PANDÊMICO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ESSES TRABALHADORES COLETAM DIARIAMENTE LIXO POR TODO O NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA DESPROTEGIDA, E QUE EM MUITOS CASOS NÃO SABEM QUEM SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO INFECTADAS PELO VÍRUS. | 09/03/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 29/2021 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM FRENTE AO CEMITÉRIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA CARMÉLIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), (FOTOS EM ANEXO). | 09/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 28/2021 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA QUE DA ACESSO A PRAÇA DE EVENTO (POLO DE LAZER) BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB) PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO). | 09/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 27/2021 | A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 90 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO ACELIS SILVEIRA, NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES JOSÉ BAIXINHO E BETO DA CARROÇA, (FOTOS EM ANEXO). | 09/03/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | PROJETO DE LEI Nº 03/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO ORGANIZADO PELA FRANTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP, COM O OBJETIVO DE ADIQUIRIR VACINAS CONTA A COVID-19 COM REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO NO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 26/2021 | QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 25/2021 | INDICANDO-LHE LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A LOCAÇÃO DE UMA CASA EM FORTALEZA PARA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES COMO CASA DE APOIO PRAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 24/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 08/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 23/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA PARA O BAIRRO BULANDEIRA. | 08/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 22/2021 | A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL. | 08/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 21/2021 | A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRÁS UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL. | 08/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| INDICAÇÕES: 20/2021 | O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PEDRA BRANCA E A LIMPEZA DO AÇUDE DE LÁ TAMBÉM, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CHEIO DE ANIMAIS E DE MATO. | 01/03/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | |
| INDICAÇÕES: 19/2021 | O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO QUINXINXE. | 01/03/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 18/2021 | A DOAÇÃO DE 800 METROS DE CANO PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA PARA AS CASAS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM AGROVILA, COMO TAMBÉM (01) UMA MÁQUINA PARA FAZER A ESCAVAÇÃO NESTE TRECHO COMPREENDIDO. | 01/03/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 17/2021 | QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE AGROVILA, LAGOA DE SÃO JOÃO E TORRÕES, SENDO QUE SEGUNDO OS DADOS CADASTRAIS DO PSF SÃO ATENDIDOS EM TORNO 500 FAMÍLIAS. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO (01) UMA VEZ POR SEMANA PELA EQUIPE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VAZANTES, E QUE OS DEMAIS DIAS FICAM SEM ATENDIMENTOS E DESCOBERTOS. | 01/03/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 16/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. E COM ISSO PROPONHO A CRIAÇÃO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR. | 01/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 15/2021 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO CLINICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE – ALMINO LOPES DA SILVA, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO - NO HORÁRIO DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS, NA TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: UM MÉDICO, UMA ENFERMEIRA E UM DENTISTA, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E PUBLICA QUE TRABALHEM DAS 07:30 ÀS 16 HORAS DURANTE A SEMANA, NOS SETORES DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INDÚSTRIA E SERVIDORES PÚBLICOS. FICANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 14/2021 | SOLICITO A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA VIA DE PRINCIPAL ACESSO DA COMUNIDADE ENCOSTA DE BAIXO, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO. | 25/02/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 13/2021 | QUE SEJA FEITO UMA PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E PONTOS DA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, EM BUSCA DE MINIMIZAR OS RISCOS DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 24/02/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 12/2021 | QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE 06 LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS E A TROCA DE 01 MINI POSTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DELMIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO. | 24/02/2021 | ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 11/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 23/02/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 10/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOÍABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA A COMUNIDADE, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 8ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 23/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 09/2021 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 23/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 08/2021 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 23/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 07/2021 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, ARACOIABA/CE. | 23/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 06/2021 | A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA LAURA GUEDES, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO E NAS RUAS JOANINHA ALVES E SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 05/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE MILTON BELO: I - A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAGOA VERDE, OBRA SOLICITADA A BASTANTE TEMPO PELA COMUNIDADE LOCAL; II - A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODA A VILA DO ALEGRE DE APROXIMADAMENTE 480 METROS NO ENTORNO DA VILA; III - UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS, COM QUADRA ESPORTIVA PARA O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE FURNAS; IV - UMA QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO. | 22/02/2021 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 04/2021 | SOLICITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE APROXIMADAMENTE 500 METROS NA VIA DE PRINCIPAL DE ACESSO DA COMUNIDADE BAIXIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMANUEL, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO QUE SOFREM COM A DIFICULDADE DE ACESSO, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO INVERNOSO. | 22/02/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 03/2021 | SOLICITO A CONCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA VOLTA JÁ INICIADO EM JANEIRO DESTE ANO. ALÉM DE SOLICITAR A EXPANSÃO DO BENEFÍCIO PARA AS DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE COMO: (BECO DA ESCOLA; BECO DA ISINHA E BECO DA MARINETE), BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DESSAS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ESSAS MELHORIAS. | 22/02/2021 | ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 02/2021 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO E PROVIDENCIE O RESTANTE DA COMPLEMENTAÇÃO DE 145 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS OS MORADORES QUE NÃO FORAM ATENDIDOS COM O MESMO CLAMAM QUE TERMINE A COMPLEMENTAÇÃO ANTES DO INVERNO. PAGAM SEUS IMPOSTOS EM DIAS, ACHAM INJUSTO O NÃO ATENDIMENTO DO RESTANTE DE 145 METROS, O REFERIDO TRECHO NO PERÍODO INVERNOSO FICA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) | 18/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 01/2021 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 210 METROS DE CALÇAMENTO NO REFERIDO BECO DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR HENRIQUE CONFECÇÕES QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 18/02/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE RECESSO COM O INTUITO DE APRECIAR MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DETERMINADA, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 11/01/2021 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | PROJETO DE LEI Nº 14/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 30/12/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 12/2020 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1037/10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 68/2020 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CANINHAS. | 23/11/2020 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | PROJETO DE LEI Nº 11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇAO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 67/2020 | A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 09/11/2020 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 66/2020 | A INSTALAÇÃO DE NOVA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE POÇOS NOS SEGUINTES PONTOS: TRAVESSA DA SOCORRINHA (02) DUAS, TRAVESSA DO ANTONIO PEREIRA (02) DUAS E (03) TRÊS NA RUA NOVA – PLANALTO CAJUEIRAL. | 04/11/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 65/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO CERCA DE 180 METROS DE TUBULAÇÃO COM CAIXA EM ALVENARIA PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO NA COMUNIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL NA TRAVESSA DO ALTO DA PAZ. | 04/11/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 64/2020 | QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL, ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | 04/11/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 63/2020 | QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA CÔNEGO DEMETRIO NO DISTRITO DE VAZANTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | 04/11/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 62/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO CERCA DE 180 METROS DE TUBULAÇÃO COM CAIXA EM ALVENARIA PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO NA COMUNIDADE DE SITIO SAMPAIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CITONHO. | 04/11/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 61/2020 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 05 CINCO LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE UMARI EM ARACOIABA. | 04/11/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 60/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA TIRATENTES. | 21/10/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 59/2020 | QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO, PELA RAZÃO DE HÁ MAIS DE 30 ANOS ESTE ESPAÇO ESTA DESTINADO A PRATICA DE ESPORTE NO DISTRITO. | 06/10/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 58/2020 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 03 TRÊS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA NO DISTRITO GENIPAPEIRO. | 06/10/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | PROJETO DE LEI Nº 10/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 29/09/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | PROJETO DE LEI Nº 09/2020, QUE INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 57/2020 | A CONSTRUÇÃO DE UM CANAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA DA ESPERANÇA DE APROXIMADAMENTE 100 METROS NO DISTRITO DE VAZANTES | 28/09/2020 | FRANCISCO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÕES: 56/2020 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA QUE LIGA A UPA DE ARACOIABA A CE 060. | 14/09/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 55/2020 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE GENIPAPEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA. | 09/09/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 54/2020 | A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 02/09/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 53/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DOA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 01/09/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 52/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 01/09/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 51/2020 | A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E ESGOTO DA RUA LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, POR TRAZ DA PREFEITURA, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 01/09/2020 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 50/2020 | A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DO ALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 01/09/2020 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 49/2020 | A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DOMINGOS VASCONCELOS NO BAIRRO DO ARISCO. | 01/09/2020 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 48/2020 | A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO NA ENTRADA DO PIO COM INICIO NA CE 060 ATÉ A VILA JOÃO PAULO II NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 01/09/2020 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 47/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO CORONEL DANILO (850M DE CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | 25/08/2020 | ||
| INDICAÇÕES: 46/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO CERCA DE 120 METROS DE TUBULAÇÃO COM CAIXA EM ALVENARIA PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO NA CE 356 CENTRO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA – DISTRITO MILTON BELO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 45/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS – VAZANTES, CENTRO – DISTRITO VAZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 44/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE OSVIDEO OLIVEIRA CONSTRUÍDA EM 1990, ZONA RURAL – DISTRITO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 43/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇO E SE POSSÍVEL, AS DEVIDAS MANUTENÇÕES PREDIAIS NAS ESCOLAS DE CURRAIS E JUCÁS NA LOCALIDADE DO CAPIVARA – DISTRITO IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 42/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE TERRENO AO REDOR PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO DE VAZANTES, CENTRO – DISTRITO VAZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 41/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO E COLOCAÇÃO DE PORTÃO METÁLICO NOS FUNDOS DA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA CE 464 NA LOCALIDADE DO CAPIVARA – DISTRITO IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 40/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO CERCA DE 110 METROS DE TUBULAÇÃO COM CAIXA EM ALVENARIA PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JULIA FERREIRA GADELHA, CENTRO – DISTRITO IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 39/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇO AO REDOR DA LAGOA DE CAPIVARA E SEUS ACESOS NA LOCALIDADE DO CAPIVARA – DISTRITO IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 38/2020 | VEM SOLICITAR QUE V. SA., AUTORIZE AS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A QUE REALIZE A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE VAZANTES SITUADO NA RUA CÔNEGO DEMÉTRIO, S/N CENTRO (VIZINHO AOS CORREIOS) PARA ADAPTAR AS INSTALAÇÕES EXISTENTES PARA UM BANHEIRO PÚBLICO – DISTRITO VAZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 17/08/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 37/2020 | A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA LAURA GUEDES, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO E NAS RUAS JOANINHA ALVES E SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 36/2020 | A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO. | 11/08/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 35/2020 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO). | 11/08/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 34/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CHAPADA ATÉ A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 22/07/2020 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 33/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL. | 22/07/2020 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | PROJETO DE LEI Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 32/2020 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO TOTALMENTE AS ESCURAS E TAMBÉM QUE SEJA FEITA O ROÇO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO É FEITO. | 22/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 31/2020 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E O ROÇO DA MESMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GONZAGA. | 22/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 30/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA IDELFONSO DIAS NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 22/06/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 29/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 22/06/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 28/2020 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE CONFORME DECRETO Nº 12 DE 06 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECIDA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE MOTORISTA E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA. | 22/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | PROJETO DE LEI Nº 07/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA. | 22/06/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | PROJETO DE LEI Nº 06/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA. | 22/06/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 27/2020 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, ARACOIABA/CE, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 16/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 26/2020 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 02/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 25/2020 | REQUERENDO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), NA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO, POIS HÁ MAIS DE 6 MESES QUE A PRAÇA ESTÁ AS ESCURAS. | 02/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 24/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA FEITO 288 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SE POSSÍVEL APROVEITAR O PROJETO QUE JÁ SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DOC. EM ANEXO. | 02/06/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 23/2020 | VEM SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDO 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM MEMÓRIA E RESPEITO AOS ARACOIABENSES QUE FORAM VÍTIMAS DO COVID - 19, NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 29/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 22/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, LOCALIDADES DE MAGUARY, TIPIPIÓ, ARISCO, BOA VISTA DO GERSON, ANDRENÓPOLIS E VARZEA DAS PEDRAS, DISTRITO DE IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 21/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CURRAIS, SABUGO E CAPIVARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 20/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE ARRAIAL SANTA ISABEL, BAIXIO, LAGOA DE SÃO DE CIMA E LAGOA DE SÃO JOÃO DE BAIXO E POÇOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 19/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO COM A MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE RUA DO FOGO, VARJOTA E POÇOS – DISTRITO DE VAZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 18/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO RAMAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL COM TUBULAÇÃO DE PVC OU SIMILAR, MEDINDO CERCA DE 300 A 400 MM DE DIÂMETRO COM EXTENSÃO DE CERCA DE 120,0 METROS NA RUA CORONEL CESAR GUEDES ALCOFORADO (TRAVESSA DA BORRACHARIA) POR TRÁS DA PRAÇA DO BAR REDONDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 17/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO COM 8 (OITO) MANILHAS EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 0,80 CM X 1,0 M NA SANGRIA DO AÇUDE OLIVEIRA DAMIÃO NA LOCALIDADE DO JACARÉ – DISTRITO PLÁCIDO MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 16/2020 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CARNAUBÁS, VARZEA DA ONÇA, QUEIMADAS, LAGOA GRANDE E JUCÁS, DISTRITO DE IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 25/05/2020 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | EMENTA: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO Nº 217/2008, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 120 E ACRESCENTANDO O ART. 120-A, § 1º E § 2º, CRIANDO, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 15/2020 | QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO NO POPULOSO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA). | 06/05/2020 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: /2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONTENDO INFORMAÇÕES EPI´S DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E AINDA O NÚMERO DE TESTES PARA IDENTIFICAR CORONAVÍRUS. | 04/05/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2020 | PROJETO DE LEI Nº 05/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2020 | PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 14/2020 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 16/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 13/2020 | QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 10/03/2020 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÕES: 12/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E INTERNET (WIFI LIVRE) NAS SEDES DOS DISTRITOS, BEM COMO EM ALGUMAS LOCALIDADES MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | PROJETO DE LEI Nº 03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO. | 10/03/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | PROJETO DE LEI Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 11/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ANA PAULA MOURA DA SILVA E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDA ANTONIETA FRANCELIN DA SILVA NA LOCALIDADE DE CHAPADA. | 09/03/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 10/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 09/03/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 09/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA FEITO 288 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SE POSSÍVEL APROVEITAR O PROJETO QUE JÁ SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DOC. EM ANEXO. | 09/03/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 08/2020 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 8ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 09/03/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 07/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A LOCAÇÃO DE UMA CASA EM FORTALEZA PARA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES COMO CASA DE APOIO PRAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE. | 02/03/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 0006/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO). | 18/02/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0005/2020 | A PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE VIGIA, GARI E MOTORISTA EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 18/02/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0004/2020 | REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO. | 18/02/2020 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0003/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VIABILIZAR UMA ANALISE TÉCNICA, E A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 17/02/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 0002/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LUIZ JOSE GADELHA, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL ARACOIABA. ENTRE AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR A RECUPERAÇÃO DE PAREDES E PISOS, A COBERTURA DO PÁTIO E A CONSTRUÇÕES DE MAIS DUAS SALAS UMA PRA OS PROFESSORES E OUTRA PARA DIRETORIA. | 17/02/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| INDICAÇÕES: 0001/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO (COM CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS. | 17/02/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | PROJETO DE LEI Nº 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/02/2020 | THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 0266/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE POR MOTIVO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0110/2019 | DECRETA O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO INTERINO MUNICIPAL FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PELO PRAZO DE 90 DIAS. | 16/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE POR MOTIVO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0265/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019 | PROJETO DE LEI Nº 21/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 26/09/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2019 | PROJETO DE LEI Nº 20/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2019 | PROJETO DE LEI Nº 19/2019, QUE INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2019 | PROJETO DE LEI Nº 18/2019, QUE CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0064/2019 | QUE SEJAM CRIADAS 8 (OITO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA TAXISTAS NA RUA RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA (RUA DO BANCO DO BRASIL). | 24/09/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0063/2019 | O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE CAPIVARA. | 16/09/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019 | PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0062/2019 | QUE SEJAM COMPRADOS OS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 04/09/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0061/2019 | A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PEDRO GUEDES ALCOFORADO NO CENTRO E UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA PRAÇA. | 04/09/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0060/2019 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA E TRAVESSA CAJUÍ (MAIS CONHECIDA POR BECO DA REZENDE). | 30/08/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | PROJETO DE LEI Nº 16/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0059/2019 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA, NO PARQUE CENTENÁRIO. | 21/08/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0058/2019 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA CESSÃO DE USO DE UMA SALA SOB A ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA COMUNIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA VENCER, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.726.407/0001-02. | 20/08/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0057/2019 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO). | 20/08/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0056/2019 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 20/08/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0055/2019 | VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, OU SEJA, A QUEM COMPETIR TAL DEMANDA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LIXO DOMÉSTICO NOS LAJEDOS NA MARGEM DO RIO ARACOIABA, NA ESTRADA CARROÇAL E DEBAIXO DA ANTIGA PONTE DE ACESSO AO DISTRITO DE VAZANTES, ROÇAGEM DO MATAGAL E RETIRADA DA VEGETAÇAO NA MARGEM E DENTRO DO RIO ARACOIABA, NO DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE. | 12/08/2019 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0054/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO. | 07/08/2019 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÕES: 0053/2019 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 07/08/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0052/2019 | A RETIRADA DA LAMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO SAMPAIO. | 06/08/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0051/2019 | A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, POIS A COMUNIDADE RECLAMA DE VARIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO. | 06/08/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0050/2019 | A ROÇAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 06/08/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTOS: /2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EXPANSÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 06/08/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| RESOLUÇÃO: 0264/2019 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0109/2019 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 042/2018 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 2012.ARC.PCG.0742213, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARILENE CAMPELO NOGUEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, TUDO PELA MAIORIA QUALIFICADA DE 2/3 DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | PROJETO DE LEI Nº 15/2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0049/2019 | A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 24/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 0048/2019 | QUE SEJA PROMOVIDO O CRAS ITINERANTE PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA GRANDE (BOLANDEIRA), CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, QUEIMADA E RUSSINHO. | 17/06/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| INDICAÇÕES: 0047/2019 | A EDIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 17/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0046/2019 | QUE O PODER PÚBLICO RESOLVA O PROBLEMA DO LAMAÇAL NA RUA JÚCA PEREIRA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 17/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0044/2019 | QUE PODER PÚBLICO RESOLVA O PROBLEMA DO LAMAÇAL QUE EXISTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE GITIRANA. | 12/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0045/2019 | A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DO ALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 11/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0043/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 11/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0042/2019 | A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO NA ENTRADA DO PIO COM INICIO NA CE 060 ATÉ A VILA JOÃO PAULO II NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 11/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0041/2019 | A IMPLANTAÇÃO DO PROCON (PARCERIA COM PROCON ASSEMBLEIA E UVC) NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 05/06/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0040/2019 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA. | 05/06/2019 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÕES: 0039/2019 | A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS 01 (UM) NA TRAV. SÓLON LIMA VERDE, EM FRENTE A CASA DA DONA NANU E 02 (DOIS) NA RUA JUVENAL GALENO, UM EM FRENTE A CASA DA DONA EDNA E O OUTRO EM FRETE A CASA DO SENHOR ANAILSON. | 03/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0038/2019 | QUE SEJA ASFALTADO A AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | 03/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0037/2019 | QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E TRAVESSA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1269/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO. | 30/05/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0036/2019 | QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NO DISTRITO DE IDEAL DO DIA 24 À 28 DE JUNHO. | 28/05/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| INDICAÇÕES: 0035/2019 | A ROÇAGEM DAS SEGUINTES LOCALIDADES: JUCÁ, LAGOA GRANDE, VÁRZEA DA ONÇA, CARNAÚBA, RUSSINHO, MAGUARI, TIGIPIO E ARISCO DOS BARREIROS. | 28/05/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| INDICAÇÕES: 0034/2019 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, POIS O ACESSO A LOCALIDADE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 21/05/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | PROJETO DE LEI Nº 14/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| RESOLUÇÃO: 0263/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 0033/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DO TRECHO FURNAS/SÍTIO BONITO, POIS O MATO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA E FICA POUCO VISÍVEL TRAFEGAR NESSA ÁREA. | 13/05/2019 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | PROJETO DE LEI Nº 13/2019, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 0032/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGAM TATU/CÓRREGO DO QUINXINXE, FURNAS/SÍTIO BONITO E CÓRREGO DO QUINXINXE/SÍTIO BONITO, POIS AS ESTRADAS VICINAIS DESSES TRECHOS ENCONTRAM-SE INTRAFEGÁVEIS. | 07/05/2019 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 0031/2019 | A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, TOMANDO COMO BASE O PROJETO DE EXTENSÃO DO ARACOIABENSE DOUTOR ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, COM PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, CONFORME O PROJETO ANEXO. | 07/05/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0030/2019 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO POÇO DA LOCALIDADE DE CHAPADA, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 07/05/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0029/2019 | O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA O DISTRITO DE IDEAL. | 02/05/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| INDICAÇÕES: 0028/2019 | QUE SEJA EXECUTADA UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 17/04/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0027/2019 | QUE SEJA EXECUTADA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 17/04/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0026/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, HAJA VISTA QUE DESDE JANEIRO A POPULAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM O CITADO SERVIÇO NOS SEGUINTES PONTOS: PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES(AS), PEDRO WILSON, JOSÉ PEREIRA, ANA LÚCIA, ANTÔNIA, IVONILDE E ALBERTO. | 17/04/2019 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 0025/2019 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE. | 15/04/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0024/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COM IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | 15/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0023/2019 | A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAPIVARA, JUCA E LAGOA GRANDE QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL PREJUDICANDO O ACESSO AOS TRANSPORTES ESCOLARES E PESSOAL EM GERAL. | 15/04/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| INDICAÇÕES: 0022/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAL COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS AO LADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 15/04/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | PROJETO DE LEI Nº 12/2019, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 15/04/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0021/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ATENDER OS DISTRITOS DE VAZANTES E IDEAL, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS DOS DISTRITOS EM ANEXO. | 08/04/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0020/2019 | A REFORMA DO COLÉGIO DO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | 08/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0019/2019 | A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 08/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | PROJETO DE LEI Nº 11/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0018/2019 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE OITICICA. | 03/04/2019 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0017/2019 | A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE OITICICA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0016/2019 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO QUE SE ENCONTRA NA JUSTIÇA. | 02/04/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0012/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO O IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA IDELFONSO DIAS DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES, DISTRITO DE JENIPAPEIRO II. | 22/03/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | PROJETO DE LEI Nº 10/2019, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | PROJETO DE LEI Nº 09/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0015/2019 | O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES. | 20/03/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | ALTERA O VENCIMENTO E O SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 0014/2019 | A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 25/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, E AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0013/2019 | QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO. | 22/02/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 0262/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÕES: 0011/2019 | A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CAPIVARA. | 19/02/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| INDICAÇÕES: 0010/2019 | A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNAÚBA, VÁRZEA DA ONÇA E QUEIMADAS. | 19/02/2019 | ESTELITA FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. | 14/02/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI Nº 01/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0009/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO). | 13/02/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0008/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. | 13/02/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0007/2019 | A PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE VIGIA, GARI E MOTORISTA EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 13/02/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0006/2019 | REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO. | 13/02/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0005/2019 | REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO. | 13/02/2019 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0004/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, PARA UMA MELHOR COMODIDADE PARA A BANDA DE MÚSICA FAZER SUAS APRESENTAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, INDICO AINDA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM SOM PRÓPRIO PARA COMPOR O QUADRO DO PATRIMÔNIO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 11/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0003/2019 | A INSTALAÇÃO DE NOVA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS, DISTRITO DE IDEAL, ARACOIABA/CE. | 08/02/2019 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0002/2019 | A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (COMP. = 18 METROS) – CANALIZAR ÁGUA DA CHUVA DE CÓRREGO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NOVO QUE DESÁGUA NO RIO ARACOIABA, DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE. | 08/02/2019 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0001/2019 | A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRANSVERSAL – AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS, DISTRITO DE IDEAL, ARACOIABA/CE. | 08/02/2019 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1250 AJUSTANDO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2018 | PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| RESOLUÇÃO: 0261/2018 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2018 | PROJETO DE LEI Nº 21/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2018 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 | DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2018 | FRANCISCO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2018 | PROJETO DE LEI Nº 20/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI 1.128/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0068/2018 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A CASA DO SENHOR FRANCISCO ERIVALDO DE QUEIROZ, MAIS CONHECIDO POR VALDIN NA ESTRADA DOS TATU NA COMUNIDADE DE FURNAS. | 26/11/2018 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 0067/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO À ASSUNÇÃO. | 23/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| RESOLUÇÃO: 0260/2018 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PADAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2018 | PROJETO DE LEI Nº 18/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFª GECILDA ALVES MOURA. | 05/11/2018 | ||
| INDICAÇÕES: 0066/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT QUE PASSA PELO RIO ARACOIABA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | 09/10/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DE ASSIS DA PEDRINA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | PROJETO DE LEI Nº 17/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | PROJETO DE LEI Nº 16/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| RESOLUÇÃO: 0259/2018 | EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2018 | EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2018 | Mesa Diretora | |
| INDICAÇÕES: 0065/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 17/09/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) ROGÉRIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| RESOLUÇÃO: 0258/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | Mesa Diretora | |
| RESOLUÇÃO: 0257/2018 | EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 12/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 10/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0064/2018 | O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO FÓRUM DESEMBARGADOR VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE. | 27/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0063/2018 | QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORFÍRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA. | 22/08/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0062/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. | 20/08/2018 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | |
| RESOLUÇÃO: 0256/2018 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | PROJETO DE LEI Nº 13/2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | Mesa Diretora | |
| INDICAÇÕES: 0061/2018 | A LIMPEZA E A ROÇAGEM POR TODO O ENTORNO DO COLÉGIO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE OITICICA. | 26/06/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0060/2018 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA CESSÃO DE USO DE UMA SALA SOB A ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA COMUNIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA VENCER, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.726.407/0001-02. | 25/06/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE ARACOIABA COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 25/06/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0059/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A LOCALIDADE DE PARQUE CENTENÁRIO. | 19/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0058/2018 | QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JÚCA PEREIRA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), POIS O ESGOTO ESTA A CÉU ABERTO PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DUAS FAMÍLIAS. | 19/06/2018 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0057/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 19/06/2018 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0056/2018 | A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA D. LÍDIA GUEDES - AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | 19/06/2018 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0055/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO, HAJA VISTO QUE NÃO HÁ CONTROLE NO ABATE DAS CARNES VENDIDAS EM NOSSO MERCADO MUNICIPAL. | 19/06/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0054/2018 | A COMPRA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 19/06/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0053/2018 | A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE COMEÇA NO ESTÁDIO MUNICIPAL E VAI ATÉ A LOCALIDADE ENCOSTA DE BAIXO. | 19/06/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0052/2018 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FURNAS NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS. | 18/06/2018 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE CRIA O PRÊMIO ANA NASCIMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0051/2018 | A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | 04/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0050/2018 | QUE SEJA RECUPERADO O PISO DA PONTE METÁLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 30/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | PROJETO DE LEI Nº 09/2018, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0049/2018 | A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE COMEÇA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA EM PEDRA AGUDA ATÉ O DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 28/05/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0048/2018 | A PRÁTICA DO SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO VEM GANHANDO MAIS ADEPTOS A CADA DIA, PORÉM NOS ÚLTIMOS DIAS ACOMPANHEI O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO AMIGO KEL EM NOSSO MUNICÍPIO, ENSINANDO MAIS DE 15 CRIANÇAS COM APENAS UM SKATE NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO, VENDO O ESFORÇO DESSE JOVEM ME COMPROMETI EM COLOCAR ESSA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EM TENTAR CONSEGUIR COLOCAR EM PRÁTICA ESSA MODALIDADE, CONSEGUIR UNS SKATES, HOJE RESOLVI COLOCAR UMA INDICAÇÃO PARA ESCOLHER UM LOCAL ADEQUADO PARA ESSA MODALIDADE, PARA QUE NÃO SEJAM USADAS ASSIM AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS INADEQUADOS, A SUGESTÃO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA ATENDER E BENEFICIAR OS PRATICANTES DESSE ESPORTE. | 28/05/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0047/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE. | 28/05/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0046/2018 | A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS PARA A AVENIDA PRINCIPAL (RUA DA IGREJA) DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ARACOIABA/CE. | 28/05/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | PROJETO DE LEI Nº 08/2018, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | 28/05/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0045/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS E EXECUTADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 23/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0044/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, CONTEMPLANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE, ATÉ O LOCAL DA ANTIGA ESCOLA DO MUNICÍPIO. | 23/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0043/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ARACOIABA/CE. | 21/05/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0042/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, ARACOIABA/CE. | 21/05/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0041/2018 | A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS PARA A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JAGUARÃO, ARACOIABA/CE. | 21/05/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0040/2018 | SOLICITA QUE DE ACORDO COM REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DE FURNAS SEJA REATIVADO O CLUBE DO IDOSO. | 16/05/2018 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 0039/2018 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FURNAS NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: | 16/05/2018 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | |
| INDICAÇÕES: 0038/2018 | QUE PROVIDENCIE QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL VEJA O ACUMULO DE LAMA QUE EXISTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO, POIS A RUA ENCONTRA-SE TOMADA PELA LAMA E OS MORADORES REIVINDICAM DO PODER PÚBLICO A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA. | 08/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0037/2018 | A ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GITIRANA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. | 08/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0036/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EXECUTADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 07/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0035/2018 | QUE SEJA PRIORIZADO E EXECUTADO DE FORMA URGENTE, A LIMPEZA E PROTEÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA VILA AMARO, PRÉDIO QUE ERA CEDIDO PARA A FÁBRICA DE CONFECÇÃO DA ALBA. | 07/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
| INDICAÇÕES: 0034/2018 | QUE PROVIDENCIE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS QUE ESTÃO CAINDO DA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS E A LIMPEZA, POIS A RUA ENCONTRA-SE TOMADA PELA LAMA E MATO. | 02/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 0033/2018 | A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 02/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | PROJETO DE LEI Nº 07/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 46.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0032/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL CARROÇÁVEL QUE SE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CANINHAS. VISTO POIS GRANDE NECESSIDADE E QUE BENEFICIARÁ CERCA 100 FAMÍLIAS QUE PRECISAM DESLOCAR-SE DIARIAMENTE E ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DEVIDO AOS BURACOS NA ESTRADA. | 16/04/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0031/2018 | QUE OS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECEM ESTE ANO, COM A PARCERIA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTES, FAÇAM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO. | 16/04/2018 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0030/2018 | QUE OS PRÉDIOS ESCOLARES NUCLEADOS SEJAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FUNCIONAMENTOS DE PROJETOS SOCIAIS. | 16/04/2018 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | |
| INDICAÇÕES: 0029/2018 | COM CÓPIA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO. | 16/04/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
| INDICAÇÕES: 0028/2018 | A COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO POSTE EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE VAZANTES - ARACOIABA/CE. | 13/04/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0027/2018 | A CONSTRUÇÃO EM TORNO DE 250 METROS DO MURO EM ALVENARIA OU SUPER-CERCA DE TELA AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTE DA CRECHE ESCOLA RAIMUNDA BENTO, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE VAZANTES - ARACOIABA/CE. | 13/04/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0026/2018 | A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NOS 02 (DOIS) POSTES DO FINAL DA RUA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, POÇOS, NO DISTRITO DE VAZANTES - ARACOIABA/CE. | 13/04/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0025/2018 | A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA A LOCALIDADE VARZEA DA ONÇA A CAPIVARA (CHEGANDO NA CAPELA DE SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE IDEAL - ARACOIABA/CE. | 13/04/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0024/2018 | A COLETA DO LIXO, NA COMUNIDADE DA RUA DO FOGO, NO DISTRITO DE VAZANTES - ARACOIABA/CE. | 13/04/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| INDICAÇÕES: 0023/2018 | A CONSTRUÇÃO DE CERCA DE 200 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A CRECHE ESCOLA RAIMUNDA BENTO, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE VAZANTES - ARACOIABA/CE. | 13/04/2018 | SIDNEY BRASIL COELHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | PROJETO DE LEI Nº 03/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | Projeto de Lei do Executivo | |
| INDICAÇÕES: 0022/2018 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 06/04/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 0021/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE BATIMBAL, NO ANTIGO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO COM A PAVIMENTAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 04/04/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0020/2018 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ ALBERTO RIBEIRO LEITE, RESIDENCIAL VILLAGE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 03/04/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0019/2018 | QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 27/03/2018 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0018/2018 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 21/03/2018 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0017/2018 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 21/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0016/2018 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE COMEÇA NA ENTRADA COAFA, NA COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO, NUMA EXTENSÃO DE 246 METROS, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 20/03/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0015/2018 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO CORONEL DANILO (850M DE CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | 20/03/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0014/2018 | A ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/ARISCO GRANDE, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, CONSIDERANDO QUE NESSE PERÍODO INVERNOSO O MATO SE DESENVOLVE MAIS RÁPIDO, OS MOTORISTAS NÃO TEM UMA BOA VISIBILIDADE POIS EXISTE MUITAS CURVAS E O MATO ESTÁ FECHANDO A ESTRADA, NOS DEPARANDO NAS CURVAS COBERTA DE MATO COM ANIMAIS E VÁRIOS VEÍCULOS. | 15/03/2018 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 0013/2018 | A REFORMA DA PRAÇA E REPOSIÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO NO ESPAÇO DA FÉ NO BAIRRO BOLANDEIRA 1 NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0012/2018 | A REFORMA DA ESCOLA DESATIVADA DE PEDRA AGUDA PARA UTILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ASSOCIAÇÃO E PARA INCENTIVO A CULTURA POPULAR. | 14/03/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | |
| INDICAÇÕES: 0011/2018 | A PADRONIZAÇÃO EM BOX DAS BARRACAS DA FEIRINHA DO MUNICÍPIO, PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 09/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
| INDICAÇÕES: 010/2018 | QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BATIMBAL, POIS A UNIDADE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | 07/03/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 009/2018 | A CONSTRUÇÃO DO CANAL DA LOCALIDADE DE BATIMBAL. | 07/03/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 008/2018 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 06/03/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 007/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MICA E CIMAR. | 28/02/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | REDUÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 01/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2018 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 006/2018 | INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA BOLANDEIRA 1. | 21/02/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 005/2018 | INDICA A AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO DA BOLANDEIRA 2 ATÉ A CE 356 QUE CONTEMPLE TAMBÉM A RUA NOVA. | 21/02/2018 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 004/2018 | A REFORMA DA PRAÇA E DAS QUADRAS AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB). | 20/02/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2018 | REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB). | 20/02/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2018 | CONSERTO DA ENTRADA, LIMPEZA E ROÇASSEM DA VILA JOÃO PAULO II. | 20/02/2018 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | DA NOME A UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA DENOMINADA DE MÃE DAS DORES NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 14/02/2018 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0255/2017 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Mesa Diretora | |
| INDICAÇÕES: 087/2017 | A LIMPEZA DO AÇUDE DO CHICO NEL, POIS COM A EXPECTATIVA DE UM BOM INVERNO ESSE AÇUDE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE FURNAS QUE UTILIZA ESSA ÁGUA POR UM LONGO PERÍODO. | 12/12/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2017 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 086/2017 | TODA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, POIS A MESMA ENCONTRA SE COM A ENERGIA CORTADA, SENDO UTILIZADA APENAS A ILUMINAÇÃO DE UM POSTE QUE FICA NAS PROXIMIDADES. | 05/12/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 085/2017 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO TEMPO – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA/DISTRITO PLÁCIDO MARTINS - ARACOIABA/CE. | 04/12/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 084/2017 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE FURNAS/DISTRITO MILTON BELO - ARACOIABA/CE. | 04/12/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 083/2017 | PROVIDENCIAR O ENVIO DA MÁQUINA DO PAC 2 – TIPO RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DE 02 (DOIS) AÇUDES NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO TEMPO – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA/DISTRITO PLÁCIDO MARTINS - ARACOIABA/CE. | 04/12/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 082/2017 | PROVIDENCIAR O ENVIO DA MÁQUINA DO PAC 2 – TIPO RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DE 02 (DOIS) AÇUDES NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE FURNAS/DISTRITO MILTON BELO - ARACOIABA/CE. | 04/12/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 081/2017 | A DE REPOSIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS NA RUA JOÃO FERREIRA DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE CAPIVARA, SENDO UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA LIDUINA. | 28/11/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 080/2017 | A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, 01 (UMA) EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRISLENE DE ALMEIDA, 01 (UMA) EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA NEIDE ALMEIDA E 01 (UMA) EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA OLIVEIRA ALVES NA VILA DOS CAICAS. | 28/11/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 079/2017 | INDICA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A CAGECE, A LIGAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 06/11/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 078/2017 | INDICA ENTREGA DE KITS PARA TIMES DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES E DISTRITOS A CADA DOIS ANOS, COMPOSTO POR: DOIS TERNOS ( CALÇÃO E BLUSA), TRÊS BOLAS E UM PAR DE REDES DE TRAVE. | 06/11/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 077/2017 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NO TRECHO JACARÉ/CARNAUBAL, POIS O TRECHO ESTA INTRAFEGÁVEL. | 06/11/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 076/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PADRE CÍCERO NA LOCALIDADE DE CANA BRAVA. | 31/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 075/2017 | PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO DISTRITO DE VAZANTES NO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO DE “CAMPOS DO CEARÁ”, QUE OFERECE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, TIPO PEQUENAS ARENINHAS, COM MATERIAL E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. | 30/10/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 074/2017 | PROVIDENCIAR A ESTRUTURAÇÃO DA RUA DO SR. LENILO, COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO, ALARGAMENTO E ROÇO DESTA PEQUENA ESTRADA QUE DA ACESSO A UMA VILA DE CASA, COMO A CASA DO SR. JOZA E DEMAIS FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE DE PEDRA AGUDA, AS MARGENS DA CE 356, DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS, MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/10/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 073/2017 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. OEIRA, NA LOCALIDADE DE PEDRA AGUDA, AS MARGENS DA CE 356, DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS, MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/10/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 069/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ARRAIAL SANTA ISABEL COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ. | 23/10/2017 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 072/2017 | A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOANINHA ALVES E SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SOLOM LIMA VERDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 071/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS NO DISTRITO DE IDEAL, COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ. | 19/10/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 070/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ. | 19/10/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2017 | PROJETO DE LEI Nº 24/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 068/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS, POIS É UM APELO DOS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 11/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 067/2017 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, A COLOCAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA LOCALIDADE DE BATIMBAL EM CANINHAS, POIS NO LOCAL JÁ OCORRERAM MUITOS ACIDENTES FATAIS. | 11/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2017 | PROJETO DE LEI Nº 23/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2017 | PROJETO DE LEI Nº 22/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 29/09/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 066/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ. | 25/09/2017 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 065/2017 | QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NAS PRAÇAS DA AVENIDA TIRADENTES, CONJUNTO COHAB E BAIRRO SÃO JOSÉ, ACADEMIAS AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA PRAÇA 16 DE AGOSTO (EM FRENTE AO ALMIR PINTO) PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | 25/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 064/2017 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ILHA DIGITAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE FURNAS/ ARACOIABA/CE. | 25/09/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 063/2017 | PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ILHA DIGITAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO TEMPO – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA/ ARACOIABA/CE. | 25/09/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2017 | PROJETO DE LEI Nº 21/2017, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2017 | PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 18/09/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 062/2017 | A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VAZANTES. | 05/09/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 061/2017 | FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2017 | PROJETO DE LEI Nº 19/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 01/09/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 060/2017 | INDICA A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CAPIVARA COM RECURSO PRÓPRIO. | 30/08/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 059/2017 | INDICA A CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE PARA O DISTRITO DE IDEAL. | 30/08/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | 30/08/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 058/2017 | A LIMPEZA E REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS EM TODO O MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA E SALÃO. | 28/08/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 057/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA PEREIRA NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 21/08/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 056/2017 | A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DA AVENIDA TIRADENTES. | 18/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 055/2017 | A COLOCAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO BAIRRO. | 18/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. | 10/08/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | PROJETO DE LEI Nº 14/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1085/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 054/2017 | QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL. | 31/07/2017 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0254/2017 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 | Mesa Diretora | |
| INDICAÇÕES: 053/2017 | QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM SISTEMA QUE POSSA PERMITIR QUE TODAS AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET E/OU RÁDIO, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO DE ARACOIABA POSSA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES. | 27/06/2017 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 052/2017 | A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA CE 356, ASSIM DISCRIMINADOS: | 26/06/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 051/2017 | A REPOSIÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS PARA A VILA DOS BERNALDOS NA LOCALIDADE DE FURNAS DISTRITO DE MILTON BELO. | 26/06/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | PROJETO DE LEI Nº 13/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | PROJETO DE LEI Nº 12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | PROJETO DE LEI Nº 11/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 050/2017 | A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTE DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IDEAL, JUNTO COM A LIMPEZA, PINTURA E A COLOCAÇÃO DE UMA PESSOA RESPONSÁVEL PARA ZELAR. | 19/06/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 049/2017 | O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE QUEIMADAS E VÁRZEA DA ONÇA, CEDENDO O PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CICERO MANOEL DA SILVA. | 19/06/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 048/2017 | A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA O MUNICÍPIO, EM TODAS AS LOCALIDADES COM MAIOR AGLOMERAÇÃO E NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PERÍMETROS URBANOS DOS DISTRITOS. | 19/06/2017 | ESTELITA FREITAS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 047/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS A LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO. | 12/06/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | PROJETO DE LEI Nº 10/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1180/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | PROJETO DE LEI Nº 09/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO MEDIANTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1085/2013, BEM COMO ART. 11 DA LEI Nº 1121, ALÉM DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 046/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO. | 30/05/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 045/2017 | A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO. | 30/05/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 044/2017 | A PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE VIGIA, GARI E MOTORISTA EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/05/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 043/2017 | A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO. | 22/05/2017 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 042/2017 | A REFORMA EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA RUA INEZ MARIA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ANTENOR NO PARQUE CENTENÁRIO. | 22/05/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | INSTITUI FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 041/2017 | PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO ESTÁDIO GADELHÃO, NO DISTRITO IDEAL, ARACOIABA. | 19/05/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 040/2017 | PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA, SITUADA NO LOGRADOURO DENOMINADO PELO MESMO NOME, NO DISTRITO VAZANTES, ARACOIABA. | 19/05/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 039/2017 | QUE SEJAM DESTINADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DOIS TRECHOS. UM É NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, CONTEMPLANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE. O OUTRO É NA LOCALIDADE DE CANABRAVA, NA VILA DE CASAS DO LOTEAMENTO NOVO DA HELENA NOVIDADES. | 15/05/2017 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | PROJETO DE LEI Nº 07/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0253/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2017 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | PROJETO DE LEI Nº 06/2017, QUE FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | PROJETO DE LEI Nº 05/2017, QUE CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL AO PISO PROFISSIONAL A CATEGORIA DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. | 04/05/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0252/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 | Mesa Diretora | |
| INDICAÇÕES: 038/2017 | QUE A GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2017 NA CÂMARA DE VEREADORES, NOS INFORMA QUE VEM PASSANDO POR DIVERSAS DIFICULDADES ESTRUTURAIS, COMO A FALTA DE UMA SEDE DEFINITIVA OU PRÓPRIA, COM HIGIENE E SEGURANÇA, A INEXISTÊNCIA DE VIATURA PARA REALIZAR O PATRULHAMENTO E A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), COMO CAPACETE, ESCUDO, COTOVELEIRA, CANELEIRA E COLETES BALÍSTICOS, FALTA DE ACESSÓRIOS DE CONTENÇÃO DE TUMULTOS, COMO SPRAY DE PIMENTA E COMBATE, ALÉM DE ITENS ESSENCIAIS COMO ALGEMAS E LANTERNAS. | 19/04/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 037/2017 | A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA EQUIPADA PARA ATENDER OS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 17/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 036/2017 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 190M DE CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIA, CONHECIDA COMO ALTO DO FERREIRO, NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, QUE DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL COMEÇANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÊ MARTINS E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSENI CONHECIDO POR FERREIRO. | 17/04/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | PROJETO DE LEI Nº 04/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 035/2017 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE OITICICA. | 11/04/2017 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 034/2017 | A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA DE APROXIMADAMENTE 200M (METROS) NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA). | 04/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 033/2017 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA FURNAS A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO, POIS O TRECHO ESTA INTRAFEGÁVEL. | 04/04/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 032/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RAPOSA NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO. | 04/04/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 031/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 04/04/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 030/2017 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO LOPES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO ALTO DO MANU E RUA NAPOLEÃO FIRMINO ALVES, MAIS CONHECIDA COMO ALTO DO GÁS. | 03/04/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 029/2017 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO CORONEL DANILO (800M DE CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | 03/04/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 028/2017 | QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NESTE PERÍODO DE INVERNO NO ESTADO DO CEARÁ, ESTAMOS TENDO A OPORTUNIDADE DE CAPTAR ÁGUA EM NOSSOS AÇUDES E LAGOAS. PORTANTO, TRAGO A APRECIAÇÃO DE V. EXª: QUE SEJA CRIADO O “PROJETO PEIXE PARA TODOS” NO QUAL VISA À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA OU AFINS, CERCA DE 12.000 (DOZE MIL) ALEVINOS (FILHOTES DE PEIXE) NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | PROJETO DE LEI Nº 03/2017, QUE REVOGA A LEI 1184/15, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | Projeto de Lei do Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 027/2017 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA NO PARQUE CENTENÁRIO, ASSIM COMO QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INTERCEDA JUNTO A CAGECE, NO SENTIDO DE SER AMPLIADA A RAMIFICAÇÃO D’ÁGUA PARA CITADA RUA E RUAS ADJACENTES. | 30/03/2017 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 026/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UM DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 30/03/2017 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 025/2017 | A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 30/03/2017 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 024/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 30/03/2017 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 023/2017 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 30/03/2017 | JOSÉ NILTON DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 022/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DENOMINADA “VILA ALEGRE” NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | 27/03/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 021/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE FURNAS DISTRITO DE MILTON BELO. | 27/03/2017 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | PROJETO DE LEI Nº 02/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 27/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 020/2017 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 20/03/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 019/2017 | QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DA INCLINAÇÃO DAS ENTRADAS PARA CADEIRANTES NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, CENTRO DE ARACOIABA – CEARÁ, REALIZANDO A DIMINUIÇÃO DA INCLINAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NA CALÇADA. | 20/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 018/2017 | QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE (FOTO – EM ANEXO) AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DE ACESSO A CÂMARA DE VEREADORES, QUE COMPÕE O CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. WALDEMAR ALCÂNTARA, SITUADO NA AV. DA INDEPENDÊNCIA, 134 CENTRO – ARACOIABA – CEARÁ. | 20/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 017/2017 | VEM REQUERER AO MESMO, QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (BURACO) NA RUA DO COMÉRCIO, PRÓXIMO AO VAZANTES THENIS CLUBE NO CENTRO – VAZANTES – ARACOIABA – CEARÁ. | 20/03/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 016/2017 | SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 015/2017 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. | 20/03/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PROJETO DE LEI Nº 01/2017, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 014/2017 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO). | 13/03/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 013/2017 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO). | 13/03/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 012/2017 | DEVIDO AS FORTES CHUVAS NESTE PERÍODO DE INVERNO NO ESTADO DO CEARÁ, A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VAZANTES VEM SOFRENDO COM DOENÇAS E INUNDAÇÕES EM SUAS RESIDÊNCIAS, DEVIDO A AUSÊNCIA DE GALERIA OU MANILHAS, AMBAS EM CONCRETO, PARA CAPTAR E CANALIZAR O ESGOTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS E CÓRREGOS DA ÁREA URBANA DESTA LOCALIDADE ATÉ SUA DISPERSÃO NO RIO ARACOIABA. | 06/03/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 011/2017 | DEVIDO AS FORTES CHUVAS NESTE PERÍODO DE INVERNO NO ESTADO DO CEARÁ, A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VAZANTES VEM SOFRENDO COM DOENÇAS E INUNDAÇÕES EM SUAS RESIDÊNCIAS, DEVIDO A AUSÊNCIA DE GALERIA OU MANILHAS, AMBAS EM CONCRETO, PARA CAPTAR E CANALIZAR O ESGOTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS E CÓRREGOS DA ÁREA URBANA DESTA LOCALIDADE ATÉ SUA DISPERSÃO NO RIO ARACOIABA. | 06/03/2017 | SIDNEY BRASIL COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0251/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SOBRE ADIAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
| INDICAÇÕES: 010/2017 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA O ESCOAMENTO DO CURSO D’ÁGUA QUE CONVERGE PARA O CENTO DA CIDADE DE ARACOIABA, ESTUDO ESTE QUE DEVE PRECEDER OBSERVÂNCIAS DENTRO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE POSTURAS E LEI AMBIENTAL TODAS DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AOS DESMATAMENTOS PARA LOTEAMENTO DENTRO DO PERIMENTRO URBANO NO ENTORNO DA CIDADE DE ARACOIABA. | 22/02/2017 | FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 002/2017 | REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA. | 22/02/2017 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 001/2017 | REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA. | 22/02/2017 | WELLINGTON NONATO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 009/2017 | A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 008/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 007/2017 | A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES. INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | 21/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 006/2017 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 20/02/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 005/2017 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA ATÉ O ENCOSTA DE BAIXO. | 20/02/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 004/2017 | A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 20/02/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2017 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIA UMA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA CARNEIRO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AUXILIADORA E A OUTRA EM FRENTE A FAZENDA PRIMAVERA DE DONA EUGENIA. | 20/02/2017 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0250/2017 | CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Mesa Diretora | |
| RESOLUÇÃO: 0249/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2017 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR AROLDO JUAÇABA, NO BAIRRO DE PORANGABUÇU, QUE SERVIRÁ DE ABRIGO AOS ARACOIABENSES ENFERMOS, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL, PARA SE TRATAREM DE HEMODIALISIS E OUTRAS ENFERMIDADES. | 13/02/2017 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2017 | COM AMPARO NO ART. 4º, INCISO XVII E XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO QUANTO DOS ESTABELECIMENTO E DA REGULAR DISPOSIÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, QUE SEJAM DADAS UMA DESTINAÇÃO OFICIAL AOS PRÉDIOS ESCOLARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO POR FORÇA DO PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | 13/02/2017 | FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 243/2016 | EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 17/12/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 248/2016 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0SN/2016 | ALTERA A LEI Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 247/2016 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2016 | PROJETO DE LEI Nº 18/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 25/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 018/2016 | A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS CORONEL ANTONIO JACÓ E CÔNEGO DEMETRIO DA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES COM IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS PARA GINÁSTICA, ACADEMIA E PLAYGROUNDS, PRINCIPALMENTE NA PRIMEIRA PRAÇA CITADA, CONDICIONANDO-AS PARA AS PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA POPULAÇÃO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA COMO PODE-SE OBSERVAR EM OUTROS MUNICÍPIOS ONDE ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO PRESENTES. | 18/10/2016 | FRANCISCO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 017/2016 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA ATÉ O ENCOSTA DE BAIXO. | 18/10/2016 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2016 | PROJETO DE LEI Nº 17/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2016 | PROJETO DE LEI Nº 16/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 246/2016 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 015/2016 | A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 29/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 016/2016 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO ARISCO QUE PROPORCIONE O ATENDIMENTO AOS RESIDENTES DO PARQUE CENTENÁRIO, BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E ARISCO. | 28/06/2016 | JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2016 | PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 014/2016 | QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE 07 (SETE) CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO COHAB SITUADA NA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO ANTIGA 101, POIS O MESMO PEDIDO JÁ FOI FEITO NOS ANOS DE 2014 E 2015. | 14/06/2016 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 013/2016 | A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE VISA ATENDER A LOCALIDADE DE CAPIVARA E ADJACÊNCIAS. | 07/06/2016 | FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 012/2016 | A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 17:00 ÀS 20:00 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 011/2016 | QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE GITIRANA. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 010/2016 | QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2016 | PROJETO DE LEI Nº 14/2016, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 009/2016 | A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ MOURA, NO CENTRO DA CIDADE JÁ QUE REFERIDA VIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, PREJUDICANDO OS ALI RESIDENTE, COMERCIANTES E PEDESTRES, (SEGUE FOTOS EM ANEXO). | 31/05/2016 | FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2016 | PROJETO DE LEI Nº 13/2016, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBÉM PROMOVE TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2016 | PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2016 | PROJETO DE LEI Nº 11/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 245/2016 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2016 | PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. | 29/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | PROJETO DE LEI Nº 09/2016, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 29/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2016 | PROJETO DE LEI Nº 08/2016, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. | 22/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 008/2016 | A CRIAÇÃO POR LEI DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 21/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 007/2016 | A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DE DUAS SUBPREFEITURAS ASSIM COMPREENDIDAS. | 21/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2016 | PROJETO DE LEI Nº 07/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2016 | PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO FR 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 006/2016 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCUS VINICIUS ALVES DOS REIS, NA LOCALIDADE DE GENTIRANA. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ROGÉRIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016 | PROJETO DE LEI Nº 05/2016, QUE CONCEDE PESO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. | 14/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | PROJETO DE LEI Nº 03/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | PROJETO DE LEI Nº 02/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016 | PROJETO DE LEI Nº 01/2016, QUE INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | PROJETO DE LEI Nº 04/2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 005/2016 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE VAZANTES. | 29/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 004/2016 | QUE SEJA SOLICITADA JUNTO A COELCE, APÓS O ESTUDO, UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A CRECHE PROFESSORA RAIMUNDA BENTO DE OLIVEIRA MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA MESMA. | 29/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2016 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O CONJUNTO DE INDICAÇÕES QUE TRATAM AINDA DO EXERCÍCIO 2013, 2014 E 2015, NÃO ATENDIDAS, CONSTANTEMENTE COBRADAS PELAS COMUNIDADES QUE SERIAM BENEFICIADAS E QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA URBANIZAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO DO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DESCENDO PELA LINHA FÉRREA E SEU ENTORNO ATÉ A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ASSIM COMO A URGENTE REFORMA E ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE SAI DA JUVENAL GALENO PARA A ADOLFO GUEDES (BECO DA REZENDE) QUE ENCONTRA-SE HOJE AS ESCURAS E COM SUA PAVIMENTAÇÃO TOTALMENTE ESBURACADA; SEGUEM EM ANEXO FOTOS QUANDO DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSITURAS. | 29/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ROGÉRIO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 244/2016 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 002/2016 | A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAPIVARA ENGLOBANDO AS LOCALIDADES DE ARISCO, BOA VISTA, JUCA IDEAL, VILA SÃO CAMILO E LAGOA GRANDE QUE FARÃO PARTE DO NOVO DISTRITO, E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA SEJA SOLICITADO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, TODO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO. | 23/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ESTELITA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2016 | A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JÔCA) NO CENTRO DA CIDADE. | 18/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2015 | PROJETO DE LEI Nº 23/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI NO. 552 DE 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2015 | PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2015 | PROJETO DE LEI Nº 21/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 242/2015 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2015 | PROJETO DE LEI Nº 20/2015, QUE DISPÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2015 | PROJETO DE LEI Nº 19/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2015 | PROJETO DE LEI Nº 18/2015, QUE REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 09/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 075/2015 | A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA AV. JAIME DE SOUSA NOBRE, NO DISTRITO DE IDEAL, A SABER. | 03/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ESTELITA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 074/2015 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DEMANDA DE QUEBRA-MOLAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO AO LONGO DA CE 356 MAIS ESPECIFICAMENTE. | 19/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 073/2015 | A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS E UMA PRACINHA NA VILA SÃO CAMILO NO DISTRITO DE IDEAL. | 19/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ESTELITA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 072/2015 | A REPOSIÇÃO DE 09 LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA - HUMAITÁ, ATENDENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 071/2015 | A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GADELHA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 070/2015 | A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DE ARACOIABA, A PROPOSTA VEM A POTENCIALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA JUVENTUDE A PARTIR DA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 069/2015 | UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL. | 05/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GADELHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2015 | PROJETO DE LEI Nº 17/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2015 | PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2015 | PROJETO DE LEI Nº 15/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2015 | PROJETO DE LEI Nº 14/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2015 | PROJETO DE LEI Nº 13/2015, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, CRIANDO ELEMENTO ECONÔMICO DE DESPESA NA DOTAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO INFANTIL - 40%. | 04/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 068/2015 | A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS, A SEREM COLOCADAS NA VILA DOS CAICAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE FURNAS NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 067/2015 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO DISTRITO DE IDEAL, NA RUA JAIME DE SOUSA NOBRE, EM UMA RESIDÊNCIA ONDE FOI CONSTRUÍDO UM PUXADINHO QUE OCUPOU TODA A DIMENSÃO DA CALÇADA PRIVANDO AOS MORADORES DA PASSAGEM DIÁRIA, FERINDO COM ISSO O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. | 28/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 066/2015 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A ELEVAÇÃO MÁXIMA NA ALTURA DOS COMÉRCIOS DA TRAVESSA FRANCISCO AMARO BEZERRA NO CENTRO DA CIDADE. | 27/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 065/2015 | A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NAS 02 ÁRVORES MAIORES DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, QUE EM DATAS DE MOVIMENTOS FESTIVOS, ESTES LOCAIS SÃO ESCUROS. | 27/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 064/2015 | A COLOCAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS PARA A RUA SANTOS DUMONT. | 27/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 063/2015 | A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA VIA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A MUDANÇA DE UMA LUMINÁRIA DO POSTE POR TRAZ DA IGREJA QUE COM A REFORMA FICOU ILUMINANDO O TELHADO E A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DA ESQUINA DA REFERIDA TRAVESSA QUE ESTA APAGADA. | 27/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 062/2015 | A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE ALMINO LOPES NA SEDE, PELA RUA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO, EM VIRTUDE DO MESMO ESTA A VÁRIOS ANOS DESTRUÍDO. | 27/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 061/2015 | A CONSTRUÇÃO DE 04 LOMBADAS NA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE NO DISTRITO DE IDEAL. | 25/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 060/2015 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA CARNEIRO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 059/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE UM JOGO DE TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS EM VÁRZEA DA ONÇA. | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 058/2015 | QUE SEJA PROMOVIDA A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DAS PRAÇAS CESAR GUEDES ALCOFORADO, JOSÉ BALARMINO DE OLIVEIRA, CLIMÉRIO PATRÍCIO PIMENTA E JOSÉ LOPES DA SILVA. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 057/2015 | A CRIAÇÃO DO PROJETO HONDA ESCOLAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 056/2015 | QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 055/2015 | RESOLVE REAPRESENTAR A INDICAÇÃO Nº 02/2014 CUJO TEOR FOI A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NA IGREJA DA LOCALIDADE, CONSTITUÍDA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PONTE SOBRE O RIO ARACOIABA E TODA A ILUMINAÇÃO DO PERCURSO. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 054/2015 | A PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE LUMINÁRIAS E URBANIZAÇÃO DAS RUAS, A PRIMEIRA QUE FICA PARALELA A CE 060 E A SEGUNDA POR TRAZ DA REFERIDA LOCALIDADE DE OITICICA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2015 | PROJETO DE LEI Nº 12/2015, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 053/2015 | O DESLOCAMENTO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ COM TODOS OS SERVIÇOS DA PREFEITURA PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ EM IDEAL. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 052/2015 | A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS, COM PODAÇÃO DE ÁRVORES, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE TODA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 051/2015 | O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 050/2015 | O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 049/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDGAR ALVES DE OLIVEIRA, 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA VICENTE NERY DA SILVA E 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA EXPEDITO ALVES NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 10/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 048/2015 | A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO NO ESPAÇO DE EVENTOS DO POLO DE LASER. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 047/2015 | REFORMA DA GARAGEM PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 046/2015 | REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2015 | PROJETO DE LEI Nº 11/2015 TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES. | 30/07/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 241/2015 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 045/2015 | QUE SEJAM PROCEDIDOS O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE UMA AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES RESIDENTES NOS DISTRITOS PARA FAZER FASE AO SEU DESLOCAMENTO AO SETOR DE TRABALHO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 22/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 044/2015 | A LIMPEZA DAS RUAS DE IDEAL COM A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E PINTURA DOS MEIOS FIOS. | 22/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 043/2015 | A CRIAÇÃO DE DUAS SECRETARIAS REGIONAIS. | 22/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 042/2015 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DELFINA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXIO. | 22/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 041/2015 | A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO POR CONTA DOS VÁRIOS ASSALTOS E FURTOS OCORRIDOS NA VIA. | 22/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 240/2015 | EMENDAS E ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 17/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 040/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, TAIS COMO: BALANÇOS, ETC. PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE QUE UTILIZAM A PRAÇA COMO UMA OPÇÃO DE LAZER, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE. | 08/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 039/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE EM RUÍNAS. VALE SALIENTAR QUE NO ANO DE 2014, PARTES DA PONTE COMEÇOU A CAIR E FICOU SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO, SENDO QUE HOUVE UMA PEQUENA REFORMA DA PARTE QUE CAIU FICANDO O RESTANTE PARA SER RESTAURADO. DESDE SUA CONSTRUÇÃO NÃO HOUVE NENHUMA RESTAURAÇÃO E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE BARRAGEM VERTEDORA. | 08/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 038/2015 | SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO. | 08/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 037/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL. | 08/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 036/2015 | AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SIRVA DE DEPOSITO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO DISTRITO DE IDEAL. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 035/2015 | A REFORMA DO ESTÁDIO GADELHÃO DO DISTRITO DE IDEAL. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 034/2015 | A COLOCAÇÃO DE 06 POSTES DE ENERGIA, COM SUPORTE PARA 4 LÂMPADAS PARA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IDEAL. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 033/2015 | O CONCERTO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE AO DISTRITO DE IDEAL; CASO NÃO SEJA VIÁVEL A RECUPERAÇÃO DA MESMA, QUE O MUNICÍPIO DESTINE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE IDEAL. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 032/2015 | A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO HOSPITAL VICENTE BASTOS NO DISTRITO DE IDEAL. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 031/2015 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 11/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 030/2015 | AS SEGUINTES BEM FEITORIAS PARA A RUA SANTOS DUMONT. | 11/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 029/2015 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO, QUE NASCE NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA NO SENTIDO LESTE DA LINHA FÉRREA E JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA, RUA QUE SAI DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ ATÉ A AV. JOÃO PESSOA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 11/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 028/2015 | A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NA ANTIGA ÁREA DO POLO DE LAZER MUNICIPAL. | 11/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 027/2015 | QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE AVALIAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ENTORNO DO AÇUDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, APÓS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM A EMISSÃO DE CONTRATOS E CLÁUSULAS, PARA QUE SE EVITE COM ISSO UMA INVASÃO DO PATRIMÔNIO, FATO ESTE QUE JÁ SE OBSERVA E COM ISSO, ATENDENDO AINDA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO NA OBSERVAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA. | 07/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) WALMICK BERNARDINO e SIDNEY | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 026/2015 | A COLETA DO LIXO PARA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA, MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENÓPOLES ATÉ VÁRZEA DAS PEDRAS NO DISTRITO DE IDEAL. | 04/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 025/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO CORONEL DANILO (800M DE CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | 04/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 024/2015 | QUE SEJAM INCLUÍDOS CONFORME A LEI MUNICIPAL EXISTENTE DE ESTAGIÁRIOS, A ASSISTÊNCIA DE ESTÁGIO REMUNERADO QUANDO ESSES NÃO FOREM ASSISTIDOS PELO PROJETO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ASSIM TAMBÉM, DISPONIBILIZAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO OU PRIVADO CONTRATADO GARANTINDO O ACESSO DOS ESTUDANTES DE ARACOIABA AS REDES DE FACULDADES DOS MUNICÍPIOS MAIS DISTANTES, DESDE QUE HAJA RESPEITOSAMENTE ORÇAMENTO E CONDIÇÕES TÉCNICAS FINANCEIRAS PARA O DETERMINADO PROJETO. | 27/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 023/2015 | A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DENTRO DA SECRETARIA DE CULTURA DE UM CENTRO CULTURAL DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CULTURA E A MÚSICA COM AS ALTERAÇÕES CABÍVEIS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. | 27/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 022/2015 | QUE SEJA CRIADO OFICIALMENTE AOS SÁBADOS UM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, COM A AMOSTRA DO CINEMA NA PRAÇA, QUE SERVIRÁ TANTO PARA A APRESENTAÇÃO DE FILMES BEM COMO AS DIVULGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. | 27/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 021/2015 | A EDIÇÃO DE MENSAGEM COM O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, O PROJETO MINHA PRAÇA TEM MÚSICA, QUE SERIA AOS DOMINGOS, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS DA TERRA, DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO, COM A ESTRUTURA DE PALCO; SERÁ ELABORADO UM CALENDÁRIO ESPECÍFICO PARA O EVENTO ONDE OS MÚSICOS PODERÃO SE APRESENTAR NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PREFERÊNCIA NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, TUDO SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 27/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 020/2015 | A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 019/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARRAIAL SANTA ISABEL E ALTO SANTO. | 14/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 018/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, TAIS COMO: BALANÇOS, ETC. PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO QUE UTILIZAM A PRAÇA COMO UMA OPÇÃO DE LAZER. | 14/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 017/2015 | A SEGUINTE INDICAÇÃO COM ESTUDO DE VIABILIDADE, IMPACTO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO POSSÍVEL E A CONSEQUENTE EDIÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARA O ESPAÇO EM ANALISE. | 13/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 016/2015 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 13/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 014/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 30/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 013/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE 1.200 M DE REDE DE CANO PVC NA COMUNIDADE DE CANINHAS, QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÊR A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO. | 30/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 012/2015 | O ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE OU PONTO DE APOIO DO PSF PARA O POPULOSO BAIRRO DO ARISCO. | 16/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 011/2015 | O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DA GARAGEM PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA AVENIDA CÍCERO MARCOS ATÉ O SANTUÁRIO MÃE DAS DORES E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 16/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 015/2015 | EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JOÃO PAULO II, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER E REAPRESENTAR A INDICAÇÃO DE Nº 020/2013 NO ÚLTIMO DIA 05 DE MARÇO DE 2013 A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 05/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 010/2015 | O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE IDEAL, QUE ENTRE AS DIRETRIZES SERIA BASICAMENTE UMA UNIDADE DE APOIO A EMERGÊNCIA CONSTITUÍDA DOS SEGUINTES REQUESITOS. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 009/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 190M DE CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIA, CONHECIDA COMO ALTO DO FERREIRO, NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, QUE DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL COMEÇANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÊ MARTINS E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSENI CONHECIDO POR FERREIRO. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 008/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DE 160M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA LAURA GUEDES, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO CONJUNTO SÓLON LIMA VERDE. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 007/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DE 140M DE CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO CONJUNTO SOLOM LIMA VERDE. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 006/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DE 140M DE CALÇAMENTO NA RUA JOANINHA ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO SÓLON LIMA VERDE. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 005/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DE UMA PARTE DO CALÇAMENTO QUE FICA DEFRONTE A FÁBRICA DO BERG NA RUA JOÃO PAULO II, NA COMUNIDADE DO CONJUNTO COHAB. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 004/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE 07 (SETE) CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO COHAB SITUADA À RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO ANTIGA 101. | 23/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 003/2015 | A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADA EM ALVENARIA NOS SEGUINTES LOCAIS. | 09/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 002/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E A ESCOLA MUNICIPAL DRA. NÁGILA. | 09/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 001/2015 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. | 09/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 239/2014 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 053/2014 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 01/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 052/2014 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 17/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 051/2014 | A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA RAIMUNDO PAZ BARRETO NA ALTURA DOS COMÉRCIOS DOS SENHORES EVANDRO E MANUEL DO BAR. | 17/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 050/2014 | REPAROS PARA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS EM (PASSAGEM FUNDA). | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 049/2014 | A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 048/2014 | A INSTALAÇÃO DE BANCOS (ACENTOS) NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE IDEAL. | 03/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 238/2014 | EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 047/2014 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 20/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 046/2014 | O CONJUNTO DE OBRAS A SER CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NAS SEGUINTES LOCALIDADES. | 29/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 045/2014 | A REFORMA DA CALÇADA DE TODO O ENTORNO DO PRÉDIO DA TELEMAR NA PRAÇA 16 DE AGOSTO. | 22/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 044/2014 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 12/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 043/2014 | A EDIÇÃO E ENVIO CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08 EM ANEXO E SEUS HISTÓRICOS PARTE INTEGRANTE, MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CITADO PROJETO QUE TRATA DOS FERIADOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DAS PARÓQUIAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 12/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 042/2014 | A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DE SEU FINAL NA ESTRADA ARACOIABA/JITIRANA ATÉ O AGLOMERADO HABITACIONAL DA VILA DO MESMO NOME NA DIVISA INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 041/2014 | A ENCANAÇÃO DA REDE DE ESGOTO ORIUNDA DO PARQUE CENTENÁRIO E BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB) QUE DESÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 040/2014 | A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA TRAVESSA FORTALEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 039/2014 | A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LONGO DA PASSAGEM URBANA DA LOCALIDADE DE OITICICA. | 25/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 038/2014 | O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODERNA AO LADO DA CRECHE NILO ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO ARISCO. | 25/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 037/2014 | A LIMPEZA DA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE QUE SAI DA PRAÇA DO BAIRRO SENTIDO VILA JOÃO PAULO II. | 18/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 036/2014 | A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE UM REAJUSTE SALARIAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DIVIDIDO EM 10 ANOS, OU SEJA, EM 10 PARCELAS ANUAIS, REAJUSTANDO R$ 100,00 (CEM REAIS) ANUAL, ACRESCIDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE POR LEI. PODENDO ESTE SER MODELO PARA O FUTURO PLANO DE CARGOS E CARREIRA. ESSE PROJETO SE DARÁ VALIDADE NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PARA O NÍVEL TÉCNICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 18/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 035/2014 | A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 18/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 034/2014 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 18/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 033/2014 | A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 18/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 032/2014 | PARA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE AS SEGUINTES BENFEITORIAS. | 07/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 031/2014 | PARA O DISTRITO DE IDEAL OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS. | 07/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 030/2014 | AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA A LOCALIDADE VÁRZEA DA ONÇA NO DISTRITO DE IDEAL. | 07/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 029/2014 | AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA A LOCALIDADE DE JUCA NO DISTRITO DE IDEAL. | 07/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 028/2014 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO – DENOMINAÇÃO DA AGROVILA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 30/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 237/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 25/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 236/2014 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 025/2014 | A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE NO DISTRITO DE IDEAL. | 20/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 027/2014 | QUE SEJA ESTENDIDA A AJUDA ASSISTENCIAL PARA DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 873/05 DE 24 DE JUNHO DE 2005. | 17/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 026/2014 | A CONFECÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 17/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 024/2014 | O CONJUNTO DE OBRAS E BENFEITORIAS PARA AS SEGUINTES RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA. | 13/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 023/2014 | A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA O MUNICÍPIO, EM TODAS AS LOCALIDADES COM MAIOR AGLOMERAÇÃO E NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PERÍMETROS URBANOS DOS DISTRITOS. | 13/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 022/2014 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E.E.I. JONAS CARLOS DA SILVA NA LOCALIDADE DE OITICICA. PARA CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, VENHO REQUERER A LOCAÇÃO DE UM VIGIA NA REFERIDA ESCOLA. | 09/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 021/2014 | O CONJUNTO DE OBRAS E BENFEITORIAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 09/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 020/2014 | INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CAFÉ DA MANHÃ NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL COM A PRESENÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANDO ENSEJARA À AQUELA COMUNIDADE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS COMO LIMPEZAS DAS RUAS, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ASSIM COMO A PRESENÇA DOS DIRETORES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. | 02/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 019/2014 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INÍCIO DO ARRUAMENTO. | 02/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 018/2014 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, TAIS COMO: ESCORREGAS, BALANÇOS, ETC. PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO QUE UTILIZAM A PRAÇA COMO UMA OPÇÃO DE LASER. | 02/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 017/2014 | A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NA ANTIGA ÁREA DO POLO DE LAZER MUNICIPAL. | 26/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 016/2014 | A CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS GARIS E SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 26/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 015/2014 | A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 26/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 014/2014 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE VAZANTES. | 19/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 013/2014 | A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA FORTALEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 06/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 012/2014 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 22/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 011/2014 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE 10 (DEZ) CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO COHAB SITUADA À RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO ANTIGA 101. | 22/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 010/2014 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. | 08/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 009/2014 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E A ESCOLA MUNICIPAL DRA. NÁGILA. | 08/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 008/2014 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 08/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 007/2014 | A CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS DE FARDAMENTO PARA A CATEGORIA DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 24/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 006/2014 | A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), A TITULO DE ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS A TODOS OS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DESSE MUNICÍPIO. | 24/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 005/2014 | A RENOVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 22/13, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O DISTRITO DE UMARIZEIRO. | 20/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 004/2014 | O FECHAMENTO DA ÁREA DO CANTEIRO CENTRAL DA PASSAGEM URBANA DA VILA DE CAPIVARA, PRÓXIMO A ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREA. | 13/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 003/2014 | A SEGUINTE OBRA E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 13/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 002/2014 | QUE SEJA EXECUTADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NA IGREJA DA LOCALIDADE, CONSTITUÍDA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PONTE SOBRE O RIO ARACOIABA E TODA A ILUMINAÇÃO DO PERCURSO. | 24/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 001/2014 | A INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONFECÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA ANA ALVES DE MELO NA LOCALIDADE DE MORORÓ NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 24/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 235/2013 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 184/2013 | QUE SEJA CONSTRUÍDO NO ESPAÇO FÍSICO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA UM GIRADOURO DE APROXIMADAMENTE 5 METROS DE DIÂMETRO, COMPOSTO DE UMA FONTE D’ÁGUA LUMINOSA COM MODERNO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO QUAL EMBELEZARÁ AQUELE ESPAÇO OCIOSO TRAZENDO PARA O LOCAL, UM PONTO DE BELEZA NA QUAL TODA A COMUNIDADE CATÓLICA DE ARACOIABA AGRADECE. | 02/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 183/2013 | O ESTUDO DE VIABILIDADE, ACOMPANHADO COM O PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA A CIDADE DE ARACOIABA E O CONSEQUENTE CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO QUE VAI DO PRÉDIO NOVO DA DELEGACIA CIVIL ATÉ O BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE. | 02/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 182/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO PLANALTO, NO ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, ALMINO LOPES DA SILVA E SUIANE MARTINS DE VASCONCELOS. | 25/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 181/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ARACOIABA. | 25/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 180/2013 | O ESTUDO COM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS COM PLANTA TOPOGRÁFICA ASSINADA PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, AO LONGO DO CALÇADÃO QUE HOJE ABRIGA A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA MILTON BELO. INDICO AINDA QUE APÓS A EXECUÇÃO DO PROJETO INDICADO OS MESMOS DEVERÃO CONSTAR EM UM ATO DO PODER EXECUTIVO, A DEVIDA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, TENDO SUA SERVENTIA EXCLUSIVIDADE PARA OUTROS TIPOS DE GÊNEROS COMO CONFECÇÕES, BIJUTERIAS ETC. | 25/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 179/2013 | A DISPOSIÇÃO PARA O DISTRITO DE JAGUARÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE POSSA ATENDER ALÉM DO DISTRITO, AS EMERGÊNCIAS OCORRIDAS NAS LOCALIDADES PRÓXIMAS COMO PASSAGEM FUNDA, LAGOA NOVA, PEDRA ÁGUA DA E PEDRA BRANCA. | 22/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 178/2013 | ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO MAIS PRECISAMENTE NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A POSSIBILIDADE PARA O DISTRITO DE JAGUARÃO, DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL QUE ATENDERÁ ALÉM DO DISTRITO, TODAS AS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO PASSAGEM FUNDA, FURNAS, PEDRA AGUDA E PEDRA BRANCA, QUE SÃO REGIÕES AO LONGO DA CE 356 TOTALMENTE DESPROVIDAS DE UM EFETIVO POLICIAL PERMANENTE. | 22/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 234/2013 | EMENTA: O CAPÍTULO II (DAS COMISSÕES) SESSÃO I (DISPOSIÇÕES GERAIS) DA RESOLUÇÃO 217 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE MAIS UM ARTIGO. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 177/2013 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB). | 05/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 176/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA A FESTA DO PESSOAL DA 3ª IDADE (IDOSOS) NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 175/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO AÇUDE DO CHICO NÊO, NA LOCALIDADE DE FURNAS. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 174/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PERMANENTE NO RIO MAZAGÃO EM PEDRA BRANCA. | 23/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 173/2013 | QUE SEJA FEITO O ESTUDO COM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA CRECHE NILO ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO ARISCO, QUE VISA DESTINAR UMA ÁREA DE LAZER A TODA COMUNIDADE RESIDENTE. | 23/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 172/2013 | A COLOCAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA ANTIGA COHAB E NAS RUAS ADJACENTES. | 19/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 171/2013 | A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 170/2013 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA JUNTAMENTE COM A ILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DO INSS QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 16/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 169/2013 | QUE SEJA INCLUÍDO NA COLETA DE LIXO REALIZADO PELO CARROCEIRO DE PASSAGEM FUNDA, A VILA DO ALEGRE. | 09/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 168/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL DO DISTRITO DE IDEAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS E LOCALIDADES. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 167/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL O CONJUNTO DE INDICAÇÕES DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTE RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 166/2013 | O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 165/2013 | O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OITICICA. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 164/2013 | EM ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADOS DOS ASSENTADOS DE ANTONIO CONSELHEIRO II, NO UMARI DO CÓRREGO NO DISTRITO DE MILTON BELO, QUE SEJAM FEITAS COBRANÇAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DESSA COMUNA VIA PROJETO SÃO JOSÉ, ONDE O PERCURSO FOI PARALISADO, CUJA ADUTORA É A MESMA DO AÇUDE BATENTE DO GOVERNO DO ESTADO. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 163/2013 | QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO EM CARRO PIPA DA ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ANTONIO CONSELHEIRO II. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 162/2013 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DO PLANALTO. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 233/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 28/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 161/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCIMAR E DELANO NA LOCALIDADE DE JITIRANA NO SÍTIO SAMPAIO. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 160/2013 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE QUEIMADAS E VÁRZEA DA ONÇA, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS DAS DUAS COMUNIDADES EM ANEXO. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 159/2013 | UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA QUE ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA E QUEIMADAS. | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 158/2013 | A COLOCAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL. | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 157/2013 | AS SEGUINTES LOMBADAS NA RUAS DO DISTRITO DE IDEAL. | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 156/2013 | A COLOCAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS AO LONGO DA PASSAGEM URBANA DO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 155/2013 | A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE FURNAS. | 12/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 154/2013 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE CANINHAS DO PERCURSO QUE SAI DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO MORAIS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. HERNANDES PATROLISTA. | 05/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 153/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E CONTINUAÇÃO DE 1.200 M DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CANINHAS, QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÊR A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO. | 05/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 152/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE 1.200 M DE REDE DE CANO PVC NA COMUNIDADE DE CANINHAS, QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÊR A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO. | 05/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 151/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS MODERNAS EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA. | 15/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 150/2013 | A COLOCAÇÃO EM PARALELEPIPADOS DA AVENIDA ANTONIO LOPES DA SILVA E RUAS QUE COMPÕEM O BAIRRO DO ARISCO E ADJACENTES. | 15/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 149/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CONJUNTO EDIFICADO AO LADO DA IGREJA DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 15/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 148/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODO O ARRUAMENTO DO ASSENTAMENTO DENOMINADO DE CÓRREGO DO QUINXINXÉ NA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO. | 15/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 147/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 11/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 146/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM URBANA DA LOCALIDADE DE PEDRA AGUDA. | 11/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 145/2013 | A CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA PRAÇA ESPORTIVA. | 11/07/2013 | de autoria do(a) vereador(a) WELLINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 232/2013 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 144/2013 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO URBANÍSTICO NA ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL, COM A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA JÁ EXISTENTE COM SUA COBERTURA E TODA A ESTRUTURA DE PRAÇA QUE VISA DA UMA MAIOR SOCIALIZAÇÃO À AQUELA COMUNIDADE. | 24/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 143/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 998 M2 DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ ALBERTO RIBEIRO LEITE, NO RESIDÊNCIAL VILLAGE, PRÓXIMO A CONSTRUTORA CANOA. | 19/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 142/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 360 M2 DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA SEBASTIÃO MARIA, NO RESIDÊNCIAL VILLAGE, PRÓXIMO A CONSTRUTORA CANOA. | 19/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 141/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA E QUEIMADAS NO DISTRITO DE IDEAL. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 140/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS À RUSSINHO. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 139/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA PAREDE DO AÇUDE DO IDEAL ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA. INDICO AINDA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPIVARA. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 138/2013 | EM FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY GUEDES DA SILVA, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 137/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 03/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 136/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO NO ALTO DA ESTRADA DA ANTIGA VOLTA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES. | 03/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 135/2013 | A MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 134/2013 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA REDE PÚBLICA GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIRELESS), EM ALGUMAS ÁREAS URBANAS DE MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL, A SEREM SELECIONADAS CRITERIOSAMENTE. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 133/2013 | O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, DE IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE IDEAL E ADJACÊNCIAS. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 132/2013 | COM VISTAS À ALOCAÇÃO DE VEÍCULO-AMBULÂNCIA, PARA ATENDIMENTO À VILA – SEDE E ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE IDEAL. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 131/2013 | A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE DE ENCOSTA DE CIMA. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 130/2013 | A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE DE POÇOS. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 129/2013 | A RESTAURAÇÃO DA QUARTA RUA, OU SEJA, ANTIGA ESTRADA DO MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÓLON LIMA VERDE. | 20/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 128/2013 | LIMPEZA DA ÁREA ESPORTIVA, OU SEJA, OS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÓLON LIMA VERDE. | 20/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 127/2013 | A LIMPEZA DO PÁTIO, TERRENO ESTE QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE SÓLON LIMA VERDE. | 20/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 126/2013 | A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NOS SEGUINTES TRECHOS AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE VARZANTES. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 125/2013 | A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NOS SEGUINTES TRECHOS AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 124/2013 | A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 123/2013 | A REFORMA COM A ELEVAÇÃO DA ALTURA DO MURO DO CEMITÉRIO DE ARACOIABA COM A COLOCAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO SANTO. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 122/2013 | QUE SEJAM PROCEDIDAS REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CARVALHO FREIRE NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ, TRANSFORMANDO-A EM UM MINI POSTO DE SAÚDE PARA QUE POSSA ATENDER AQUELA COMUNIDADE. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 121/2013 | A INSTALAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO D’ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VARZEA DA ONÇA E RUSSINHO. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 120/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A LOCALIDADE DA VARZEA DA ONÇA. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 119/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DARIO SOARES DE SOUZA NO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 150 A 200 METROS. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 118/2013 | PARA A LOCALIDADE DE TIGIPIÓ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO ARRUAMENTO DA LOCALIDADE, OBRA BASTANTE COBRADA PELA POPULAÇÃO LOCAL QUE INCLUSIVE AO LONGO DE CAMPANHAS POLÍTICAS CARACTERIZOU-SE EM DIVERSAS PROMESSAS DE CAMPANHA. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 117/2013 | PARA A LOCALIDADE DE JUCAS, AS SEGUINTES OBRAS. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 116/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM TOME DE SOUSA, BEM COMO TAMBÉM A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA NA LOCALIDADE DE CAPIVARA. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 115/2013 | PARA O DISTRITO DE IDEAL AS SEGUINTES BENFEITORIAS. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 114/2013 | A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 113/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | 06/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 112/2013 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA, (RUA QUE SAI DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ ATÉ A AV. JOÃO PESSOA). | 06/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 111/2013 | A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AV. ENÉIAS PAIVA (DA CONFLUÊNCIA DA GARAGEM MUNICIPAL ATÉ O PONTILHÃO NA PRAÇA CÍCERO MARCOS NO ARRAIAL SANTA ISABEL). | 06/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 110/2013 | A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 109/2013 | A LIMPEZA COM PINTURA E COLOCAÇÃO DE UM PISO NO POSTO ANTONIO BERNARDINO DA SILVA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 108/2013 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 3.700 METROS QUE VAI DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES CORREIA ATÉ A ESCOLA ANTERO FONSECA. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 107/2013 | O ESTUDO COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJINHA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM LAGOA GRANDE. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 106/2013 | A TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA EM UM POSTO DE SAÚDE, OU, UM PONTO DE APOIO PARA ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF NA LOCALIDADE DE JUCÁS EM IDEAL. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 105/2013 | AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 104/2013 | A UTILIZAÇÃO PARA QUALQUER OUTRO FIM, COMO POR EXEMPLO SERVIR DE RECEPÇÃO PARA AGENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO GRUPO ESCOLAR DE RUSSINHO QUE HOJE ENCONTRA-SE FECHADO. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 103/2013 | PARA A BOA VISTA DOS “GERSONS” EM IDEAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE POSSA ATENDER À AQUELA COMUNIDADE, PORQUANTO OS MORADORES VIVEM A RECLAMAR DA FALTA DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 102/2013 | SOLICITANDO PARA QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EFETIVAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA VICENTE NERI DA SILVA, NA REFERIDA COMUNIDADE. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 101/2013 | SOLICITANDO QUE O MESMO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, NA REFERIDA COMUNIDADE. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 231/2013 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 100/2013 | A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO ACESSO QUE SAI DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ (TODA A EXTENSÃO AO LADO DA LINHA FÉRREA), ACESSO ESTE HOJE, TOTALMENTE OBSTRUÍDO PELO MATO E LAMA ADVINDA DAS RUAS EXISTENTES NA PARTE DE CIMA DO MORRO, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO DE TODO PERCURSO. | 15/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 099/2013 | A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA IRADES CARNEIRO RANGEL NA LOCALIDADE JUCA/IDEAL QUE SERVIRÁ DE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA QUANDO DAS VISITAS NA LOCALIDADE. INDICO AINDA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA PARA QUE ATENDA NO MÍNIMO O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FORMADO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS. | 15/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 098/2013 | UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A LOCALIDADE DE BOLANDEIRA I. | 02/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 097/2013 | LUMINÁRIAS PARA VARJOTA, RUA DO FOGO, VILA JUVENAL, POÇOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O DISTRITO SEDE DE VAZANTES. | 18/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 096/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE UMA SEDE PARA O GRUPO DE CAPOEIRA DE ARACOIABA. | 18/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 095/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 200M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA SANTA MARTA, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E A ESCOLA MUNICIPAL DRA. NÁGILA. | 11/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 094/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 11/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 093/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 11/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 086/2013 | COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE BAIRRO SÃO JOSÉ. | 11/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 092/2013 | A LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA EM LAGOA VERDE DISTRITO DE MILTON BELO. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 091/2013 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE FURNAS DISTRITO DE MILTON BELO. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 090/2013 | A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA CE 356. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 089/2013 | QUE SEJA DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE MILTON BELO UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 088/2013 | URBANIZAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A MINHA DEUSA À COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO, PARA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA TURÍSTICA. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 087/2013 | CRIAÇÃO DE UM ANEXO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 085/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/SÍTIO BONITO, O CITADO LOCAL DURANTE O PERÍODO CHUVOSO TEM SIDO ALVO DE ACUMULO DE ÁGUA QUE PODE OCORRER NESSA ÉPOCA DO ANO PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ALÉM DE CAUSAR OUTRAS ENDEMIAS SENDO NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 084/2013 | A LIMPEZA DO AÇUDE DO “CHICO NEL” O MESMO POSSUI SERVIDÃO PÚBLICA DESTINADA AO CONSUMO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE FURNAS DISTRITO DE MILTON BELO, ATRAVÉS DE UMA ADUTORA QUE BENEFICIA APROXIMADAMENTE 80 FAMÍLIAS, SENDO A ÚNICA FONTE NA LOCALIDADE DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO SENDO CONSTATADO TAL FATO ATRAVÉS DE UMA ANALISE DA ÁGUA REALIZADA PELA SOHIDRA. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 083/2013 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DISTRITO DE MILTON BELO. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 082/2013 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DENOMINADA “VILA ALEGRE” NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 081/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE FURNAS DISTRITO DE MILTON BELO. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 078/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CONJUNTO COHAB E PARQUE CENTENÁRIO. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 077/2013 | A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, EM PEDRA TOSCA “CALÇAMENTO”, NA RUA DO PROGRESSO, INTERLIGANDO O BAIRRO CONJUNTO COHAB AO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO POLO DE LAZER DE ARACOIABA. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 076/2013 | A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM BAIXA TENSÃO, NAS SEGUINTES VIAS. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 075/2013 | O ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS, IDENTIFICADAS JUNTO AOS MORADORES DA RUA ANTONIO FELÍCIO (ANTIGA RUA INÊS MARIA DA SILVA), NO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA ARISCO, NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 074/2013 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS, NAS SEGUINTES ÁREAS URBANAS. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 073/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS SEGUINTES ÁREAS URBANAS. | 06/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 080/2013 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 05/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 079/2013 | SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS TAIS COMO: ESCORREGAS, BALANÇOS, ETC. PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO QUE UTILIZAM A PRAÇA COMO UMA OPÇÃO DE LAZER. | 05/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 072/2013 | QUE SEJA TERCEIRIZADA A COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEDE E DISTRITOS. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 071/2013 | A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE IDEAL, E, POR SER UMA INDICAÇÃO JUSTA DA COMUNIDADE PEDE URGÊNCIA. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 070/2013 | O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM POLO URBANÍSTICO COM PRAÇAS, PLAYGROUND, QUADRA DE ESPORTE, PISTAS DE SKATER PARA O BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 069/2013 | A LOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, INCLUSIVE DA LOCALIDADE DE AGROVILA QUE OBEDECERÁ AOS NOVOS CRITÉRIOS IMPLEMENTADOS PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO NOS DISTRITOS, ABOLINDO OS SISTEMAS FEITOS ANTERIORMENTE EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 068/2013 | O ESTUDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MURO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NO LOCAL ONDE JÁ EXISTE O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 067/2013 | O ESTUDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MURO, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADAS NO LOCAL ONDE JÁ EXISTE O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE FURNAS. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 066/2013 | A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE FURNAS, COMO VESTIÁRIOS E LANCES DE ARQUIBANCADAS. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 065/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA ATENDER OS BAIRROS DE FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (COHAB) E ARISCO | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 064/2013 | QUE O MESMO INTERCEDA NA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO QUE SERVIRÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 063/2013 | A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 062/2013 | UMA PRAÇA E O CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE MAGUARI. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 061/2013 | UMA PRAÇA PARA O TIGIPIÓ E O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 060/2013 | REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS DO NÍVEL SUPERIOR NÃO MÉDICO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 059/2013 | CONTRATAR DOIS FARMACÊUTICO PARA ATENÇÃO BÁSICA, ONDE JÁ EXISTE AS VAGAS DISPONÍVEIS DO CONCURSO EM ANDAMENTO. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 058/2013 | CONTRATAR MAIS UMA VAGA DE TÉCNICO DE FARMÁCIA PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA SATÉLITE DO HOSPITAL MUNICIPAL, ONDE A MESMA, JÁ É EXISTENTE DO ÚLTIMO CONCURSO. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 057/2013 | PELA PINTURA E A ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO COHAB. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 056/2013 | O SANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 055/2013 | A COLOCAÇÃO DA MANTA ASFALTICA NA AVENIDA TIRADENTES AO LADO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 054/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE VAZANTES, IDEAL E ADJACÊNCIAS. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 053/2013 | O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO (CASO CONSIDERE NECESSÁRIO), COM VISTAS À RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL (CID), LOCALIZADO NA VILA DE VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 052/2013 | A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTORNO COM BILHETERIAS E ARQUIBANCADAS, EM CAMPOS DE FUTEBOL, SITUADOS EM LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO E VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 051/2013 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 050/2013 | A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 049/2013 | ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 048/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NO CÓRREGO DA RUA DA SAUDADE, LOCALIZADO NA VILA DE VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 047/2013 | COM VISTAS À ALOCAÇÃO DE VEÍCULO-AMBULÂNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E AGROVILA. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 046/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA RUA DIMAS DE OLIVEIRA E NA AVENIDA SÃO JOÃO, LOCALIZADAS NA VILA DE VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 045/2013 | A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDIMENTO À VILA DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 044/2013 | A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, EM PEDRA TOSCA (“CALÇAMENTO”) E SINALIZAÇÃO, NAS SEGUINTES VIAS DA VILA DE VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 043/2013 | A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, EM PEDRA TOSCA (“CALÇAMENTO”) E SINALIZAÇÃO, NAS SEGUINTES VIAS DA VILA DE VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 042/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE MAGUARI, TIGIPIÓ E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 041/2013 | O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A UMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE(S) DE PAGAMENTO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE VAZANTES, IDEAL E ADJACÊNCIAS. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 040/2013 | O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, DE IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE VAZANTES, IDEAL E ADJACÊNCIAS. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 039/2013 | A IMPLANTAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE VAZANTES, IDEAL E ADJACÊNCIAS, COM VISTAS AO ABATE DE BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS, SUÍNOS E, SE POSSÍVEL, DE AVES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 038/2013 | A REFORMA DA PONTE-BARRAGEM SOBRE O RIO ARACOIABA, NA VILA DE VAZANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 037/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RAPOSA NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 036/2013 | A CONTRATAÇÃO DE UM CARROCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA LOCALIDADE DE FURNAS SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE ESTE SERVIÇO, EM VIRTUDE DO GRANDE ACUMULO DE RESÍDUOS QUE SE ACUMULARAM EM LOCAIS INADEQUADOS PRINCIPALMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DA CITADA LOCALIDADE, SENDO INCLUSIVE SUGERIDO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM OS AGENTES DE ENDEMIAS DA LOCALIDADE PARA ORIENTAR OS MORADORES SOBRE QUEIMA E ENTERRO DO LIXO, UMA VEZ QUE SE APROXIMA O PERÍODO INVERNOSO E DEVEMOS FICAR ATENTOS PARA O PROBLEMA DA DENGUE. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 035/2013 | A REATIVAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO DA LOCALIDADE DE FURNAS, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DE INCLUIR AS PESSOAS DA “MELHOR IDADE” NO CONVÍVIO SOCIAL, PROPORCIONANDO AOS MESMOS DIVERSAS ATIVIDADES PARA O CONVÍVIO SAUDÁVEL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES SADIAS E TERAPÊUTICAS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS PRÓPRIAS DA VELHICE. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 034/2013 | A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ARANDELAS DUPLAS QUE VAI DO FÓRUM VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES, ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 033/2013 | A CONSTRUÇÃO COM MANILHAS DE 20CM DE DIÂMETRO DE UM ESGOTO QUE SAI DA RUA PRINCIPAL QUE VAI PARA O RIO ARACOIABA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 032/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO RODOVIÁRIO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA RUA DO FOGO E DA VILA JUVENAL. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 031/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE VAZANTES E SEUS VISITANTES. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 018/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE MAIS PIPAS D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 017/2013 | SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 016/2013 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE EM RUÍNAS. VALE SALIENTAR QUE DESDE SUA CONSTRUÇÃO NÃO HOUVE NENHUMA RESTAURAÇÃO E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE BARRAGEM VERTEDORA. | 26/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 030/2013 | A REFORMA COMPLETA DA LAVANDERIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 029/2013 | O PROJETO E A EXECUÇÃO JUNTO A COELCE, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM NO DISTRITO DE VAZANTES. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 028/2013 | A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DA PARABÓLICA DO DISTRITO DE VAZANTES. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 027/2013 | QUE SEJA CONSTRUÍDO PARA ATENDER OS DISTRITOS DE VAZANTES E IDEAL UM MATADOURO PÚBLICO SOLICITAÇÃO ESSA FEITA NA LEGISLATURA ANTERIOR, NÃO ATENDIDA, A QUAL BENEFICIARÁ A POPULAÇÃO DOS DOIS DISTRITOS MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 026/2013 | A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM, ENTRANDO PELA RUA FÉ E ALEGRIA, LIGANDO A AVENIDA SÃO JOÃO NUM PERCURSO DE 400 METROS, APROXIMADAMENTE. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 025/2013 | A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO QUE NASCE NA RUA ANTONIO JOAQUIM, ANTIGA RUA DO COMÉRCIO E QUE VAI ATÉ A PONTE SOBRE O RIO ARACOIABA NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS; INDICO AINDA PARA A MESMA RUA, A INTERFERÊNCIA JUNTO A COELCE, A EXTENSÃO ELÉTRICA COM TRÊS POSTES E SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 024/2013 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA QUADRA DE VAZANTES COM URGÊNCIA POIS SE ASSIM NÃO FIZER A MESMA SERÁ DESTRUÍDA PELA PRÓPRIA NATUREZA. MESMA INDICAÇÃO FAÇO COM RELAÇÃO A QUADRA DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 023/2013 | O ESTUDO COM O PROJETO JUNTO A COELCE, PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 022/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O DISTRITO DE UMARIZEIRO. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 021/2013 | O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA DE ALBANIZA CARNEIRO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 020/2013 | O PROJETO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 4 KM, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DOS RAMAIS DE PROLONGAMENTOS PRIMEIRO DO QUE VAI DO FINAL DO JÁ EXISTENTE ATÉ A CASA DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE NUMA EXTENSÃO DE 260 METROS; O SEGUNDO SAINDO DA VIA PRINCIPAL JÁ EXISTENTE, ATÉ A ÚLTIMA CASA QUE DÁ PARA A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA NUMA EXTENSÃO DE 270 METROS. | 19/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 230/2013 | CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 229/2013 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 019/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NONATO NO TERRENO EXISTENTE AO LADO DA REFERIDA ESCOLA. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 018/2013 | O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A COMUNIDADE DE CANINHAS. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 017/2013 | A EXTENSÃO EM PEDRA TOSCA DE 200 METROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA QUE VISA BENEFICIAR 13 FAMÍLIAS, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ANTONIO SOBRINHO ATÉ A CASA DE FRANCISCO ERANDIR DA SILVA SOARES. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 016/2013 | A EXTENSÃO DE 200 METROS DA REDE DE ÁGUA DA CAGECE PARA A LOCALIDADE DE ENCOSTA QUE VISA BENEFICIAR 10 FAMÍLIAS, OU SEJA, 06 JÁ ESTABELECIDAS E MAIS 04 QUE ADQUIRIRAM LOTES DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, COMPREENDENDO O PERCURSO DA CASA DO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA CARLOS ATÉ A RESIDÊNCIA DE ANTONIO CARLOS PEREIRA LEMOS. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 015/2013 | A EXTENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA CAGECE DA VIA PRINCIPAL DE CANINHAS NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1 KM. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 014/2013 | O PROLONGAMENTO EM PEDRA TOSCA DO ARRUAMENTO DA VIA PRINCIPAL DE CANINHAS NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1 KM. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 013/2013 | O COMPLEXO URBANÍSTICO PARA A LOCALIDADE DE BATIMBAL, DE UMA QUADRA ESPORTIVA, CALÇAMENTO, PRAÇA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE POSSA ATENDER A LOCALIDADE. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 012/2013 | A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 011/2013 | O ESTUDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA DO SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 010/2013 | A URBANIZAÇÃO COM A EXTENSÃO DO PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT QUE VAI ATÉ O RIO ARACOIABA NAS MARGENS ESQUERDA E DIREITA ATÉ A LOCALIDADE SÍTIO SAMPAIO. | 07/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 009/2013 | A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO NO TRECHO QUE VAI DO FINAL DEFRONTE A ESCOLA ALMIR PINTO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DOS SANTOS, COM 02 ABERTURAS AO LONGO DO TRECHO DE ENTRADAS PARA OS VEÍCULOS DOS RESIDENTES DA RUA ADOLFO GUEDES E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, BANCOS E JARDINAGEM. | 07/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 008/2013 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO ALVES DE BRITO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 07/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 007/2013 | A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DAS RUAS TADEU AMARO BEZERRA, SANTOS DUMONT, TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA E PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS RUAS E TRAVESSAS DO CENTRO DA CIDADE QUE COMPREENDEM O ENTORNO DO COMÉRCIO LOCAL. | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 006/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO AS MARGENS DA CE 060 NA LOCALIDADE DE OITICICA. | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 005/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE OITICICA ASSIM COMO QUE SEJA PROCEDIDA A VERIFICAÇÃO E CONSEQUENTE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE. | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 004/2013 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA PASSANDO PELA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO ATÉ A BIFURCAÇÃO DA OUTRA VIA QUE LIGA A RUA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA). | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 003/2013 | A LIMPEZA DO AÇUDE DO GOVERNO NO POPULOSO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA). | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 002/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO AS MARGENS DA CE 060 NO POPULOSO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA). | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO URBANÍSTICO COM UMA PRAÇA E UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O POPULOSO BAIRRO OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA). | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO |