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Foram encontradas 1617 registros
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 12ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRA-SE NA GARAGEM DA PREFEITURA NO CENTRO DE ARACOIABA SEM OS DOIS PNEUS DIANTEIRAS, ENCIMA DE UM SEPO.
    IMPORTANTE REFORÇAR QUE SE TRATA DE UM EQUIPAMENTO NOVO QUE PODERIA ESTAR COM CERTEZA A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA PIPA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NA OUTRA GARAGEM DO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA ENCOSTADO.

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2023
    ASSUNTO: PCG/TCE Nº 07721/2021-4 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2020 – VOL. 01

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Situação: FAVORAVEL

  • ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA A RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER CONSERTOS PALIATIVO EM ALGUMAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS EM VIRTUDE DO INVERNO MAIS TAMBÉM POR FALTA DE MANUTENÇÃO.
    TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA - ANTIGA RUA DO SR. BETINHO NOBRE;
    RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO NA ALTURA DA VILA NOVA.
    RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - ANTIGA RUA DO RAIMUNDO CEGO
    RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - INICIO NA DONA ELITE ATÉ A MARINA;
    RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - ANTIGA RUA SEBASTIÃO SERRANO
    RUA OSCAR ADRIANO NOBRE - ANTIGA RUA DA LAIZA;
    É VERGONHOSO A FORMA QUE SE ENCONTRA ALGUMAS RUAS, NA ZONA URBANA UM VERDADEIRO ABANDONO, E IMENSURÁVEL DESCASO.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PONTO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA E OUTRO PARA A LOCALIDADE DE MANUS COUP PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, COM OS CUMPRIMENTOS DE ESTILO, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, HONRO-ME AO ENCAMINHAR AO DILETO DEPUTADO FEDERAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO SENTIDO DE FORTALECER OS SERVIÇOS DE VISITAS, AÇÕES E PROGRAMAS DIRETAS A INSPEÇÃO, A FIM DE PREVENIR E CONTROLAR AS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE AUMENTO DOS CASOS DE VÍRUS DA DENGUE.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM NA FORMA PROPOSTA ANTERIORMENTE, REAPRESENTAR O PEDIDO DE REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA.

Autor: Thiago de Freitas Silva

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, DISTRITO DE ARACOIABA-CE, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO EM UM RIACHO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR OSCAR VITOR HOLANDA, QUE ESTÁ COLOCANDO EM RISCO AOS QUE TRAFEGAM PELA CE 356 NA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL AFETADO.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • COMISSÃO PROCESSANTE DE INQUÉRITO COM RITO PREVISTO NO ART. 5º, DO DECRETO LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.

Autor: Adriano Bento da Silva

Situação: ARQUIVADO

  • ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024.

Autor: Thiago de Freitas Silva, Francisco Rogério Alexandre Felipe e Francisco Reilton Prudencio de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA FURNAS A LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • A ATIVAÇÃO DO VETMÓVEL PARA CONSULTAS CLINICAS, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A EXECUÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO.
    SUGIRO QUE OS ATENDIMENTOS SIGAM UM FLUXO SEMANAL, E QUE O MESMO ACONTEÇA EM LOCAL FIXO E DE FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO QUE DAR ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TORRÕES ATÉ A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO ATÉ A LOCALIDADE DE POÇOS.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ESGOTOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO E QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA VIA.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMELIA EM FRENTE A CAPELA DE SANTA ANA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

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