O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NA CIDADE DE ARACOIABA PARA ATENDER AS MILHARES DE FÁBRICAS CASEIRAS DE TECIDOS E PRODUTOS DE LIMPEZA QUE PRECARIAMENTE FUNCIONAM EM SUA MAIORIA NAS CASAS RESIDENCIAIS COM ALGUMA AMPLIAÇÃO FÍSICA.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES CONJUNTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA AS CITADAS LOCALIDADES:
I – CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO;
II – CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, (IDEAL);
III – PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA À VÁRZEA DA ABELHA;
IV – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DO DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS;
V – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO À ARISCO DOS BARREIROS.
VI – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE IDEAL A VÁRZEA DA ONÇA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, APOIAR OS TIMES DE BASE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM BOLAS, TERNOS, CHUTEIRAS, E EVENTOS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO COM LAZER DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E VETERANOS DO MUNICÍPIO.
INDICO AINDA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS, ARENINHAS E ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO EM TIJOLO INDUSTRIAL, OU ASFALTO DA TRAVESSA CAJUI DESDE A BIFURCAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A ESQUINA DO MERCANTIL DO BETINHO NA RUA SANTOS DUMONT E, DA FARMÁCIA ALBUQUERQUE PASSANDO PELO COMÉRCIO DA DONA RESENDE ATÉ A RUA JUVENAL GALENO NO CENTRO DA CIDADE, É UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO COM UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS ABRIGANDO TAMBÉM VÁRIAS ATIVIDADES DE DANÇAS E EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA HUMAITÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE QUE ATUALMENTE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA A POLICLÍNICA REGIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO MENSAL DE UMA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BOA VISTA – HUMAITÁ, UTILIZANDO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIS FERREIRA DE SOUSA COMO PONTO DE APOIO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE PESAGEM E VACINAÇÃO INFANTIL NO PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE DE BATIMBAL.

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL, ONDE A LAMA COM DEJETOS CONTINUA A ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES DO TRECHO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ÂNGELO CORREIA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.
INDICO AINDA O ROÇO E A LIMPEZA ONDE ESTÁ INSTALADO O PROJETO ÁGUA DOCE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACOMPANHADA DA LIMPEZA URBANA DAS CALÇADAS DO BAIRRO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ESPECIALMENTE NA RUA PROFESSORA MARIA DA SILVA, RUA PRINCIPAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE JITIRANA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO TAMBÉM COM A EDUCAÇÃO A NÍVEL MÉDIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE REDUZIR CUSTOS PARA OS ESTUDANTES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA EM TERAPIAS E SERVIÇOS CORRELATOS AO RETORNO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COM ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICO, PSICOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NUTRICIONAIS E FONOAUDIOLÓGICOS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS À FINALIDADE DO ÓRGÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA REDE D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CANINHAS DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DO FINAL JÁ EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DA BETÂNIA, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E A TERRAPLANAGEM DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI), NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, DO FINAL DO ARRUAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ (PERÍODOS DE 01/01/2019 A 28/02/2019, DE 01/09/2019 A 16/10/2019 E DE 23/10/2019 A 03/12/2019); ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERÍODO 01/03/2019 A 31/08/2019); JOSÉ NILTON DOS SANTOS (PERÍODOS 16/10/2019 A 23/10/2019 E DE 04/12/2019 A 11/12/2019) E THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA (PERÍODO DE 12/12/2019 A 31/12/2019)

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”