COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
Tipo: TEMPORÁRIA
Período: 15/12/2021 à 15/02/2022

Mais informações
§ 1º - SÃO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES E A SISTEMÁTICA DE TRABALHO DA COMISSÃO: I - REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE SEMPRE QUE CONVOCADA PELO PRESIDENTE; II - ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO; III - ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; IV - AUTORIZAR O PREFEITO E VICE-PREFEITO A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO POR MAIS DE QUINZE DIAS; V - CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA EM CASO DE URGÊNCIA OU DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. § 2º - A COMISSÃO REPRESENTATIVA APRESENTARÁ À MESA DIRETORA DA CÂMARA, RELATÓRIO DOS TRABALHOS POR ELA REALIZADOS, QUANDO DO REINÍCIO DO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO ORDINÁRIO DA CÂMARA.

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/07/2023 - 31/07/2023 PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
15/12/2021 - 15/02/2022 PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES
01/07/2023 - 31/07/2023 RELATOR SELMA MARIA BEZERRA GOMES
15/12/2021 - 15/02/2022 RELATOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
01/07/2023 - 31/07/2023 MEMBRO FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
15/12/2021 - 15/02/2022 MEMBRO FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO

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