| NOMEAÇÃO: 37/2025 - MARCIA MARIA DE ABREU MARTINS | PORTARIA Nº 37/2025 ARACOIABA, 08 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MARCIA MARIA DE ABREU MARTINS, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/01/2025 |
| DIÁRIA: 36/2025 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 35/2025 - FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 34/2025 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 33/2025 - MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 32/2025 - JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 31/2025 - VALDENIA SILVEIRA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: VALDENIA SILVEIRA LIMA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 30/2025 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| DIÁRIA: 29/2025 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA | PORTARIA Nº 28/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - LIVIA DE OLIVEIRA FERREIRA | PORTARIA Nº 27/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LIVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - VITÓRIA MARIA DOS SANTOS SILVA | PORTARIA Nº 26/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, VITÓRIA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - MARIA VANDA DA SILVA | PORTARIA Nº 25/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MARIA VANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA VALDENIA SILVEIRA LIMA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - ANTÔNIA DANIELE LACERDA MELQUIADES | PORTARIA Nº 24/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIA DANIELE LACERDA MELQUIADES, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - JOSE AUGUSTO COSTA DA SILVEIRA | PORTARIA Nº 23/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO COSTA DA SILVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - MAILSON BARBOSA FERREIRA | PORTARIA Nº 22/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MAILSON BARBOSA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - ANTONIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 21/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - DIOGO SOUSA BEZERRA | PORTARIA Nº 20/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DIOGO SOUSA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 19/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 18/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA, A SENHORA MARIA LIDIANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 17/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO, O SENHOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS, DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 16/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2025: PRESIDENTE: ANTÔNIO FELIPE PEREIRA DA COSTA; MEMBRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - THATILLA SUYANNE DE ABREU ALVES | PORTARIA Nº 15/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, THATILLA SUYANNE DE ABREU ALVES, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - MARIA CLARA LEMOS DE LIMA | PORTARIA Nº 14/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MARIA CLARA LEMOS DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - ANTONIO FELIPE PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 13/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO FELIPE PEREIRA DA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS, ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA | PORTARIA Nº 12/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 11/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MARIA LIDIANE DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - TIAGO RODRIGUES LUZ | PORTARIA Nº 10/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, TIAGO RODRIGUES LUZ, PARA O CARGO DE CHEFE DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBIL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - VITÓRIA ARAÚJO SARMENTO | PORTARIA Nº 09/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, VITÓRIA ARAÚJO SARMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS | PORTARIA Nº 08/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - FRANCISCO FLAVIO DA SILVA | PORTARIA Nº 07/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - ANTONIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA | PORTARIA Nº 06/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 05/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 43.625, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 04/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 03/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SUB-SEÇÃO XII, ART. 24, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. RESOLVE: ART. 1° - ESTA PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 2º - FICA NOMEADO O SERVIDOR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ART. 3º - FICAM NOMEADOS O SERVIDOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ E O SERVIDOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. I - O SERVIDOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, ATUARÁ COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS LEGAIS DO TITULAR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DESTA PORTARIA. II - OS SERVIDORES MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ART. 4º - INTEGRAM O ROL DE ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO(A) A TOMADA DE DECISÕES, O ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DA LICITAÇÃO, O IMPULSIONAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO A SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, PARA SUBSIDIAR AS SUAS DECISÕES. I - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO E DELEGARÁ AS ATRIBUIÇÕES PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. II - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ SERVIDORES, QUE POSSUAM CONHECIMENTO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DA LICITAÇÃO, PARA AUXILIAREM EM ATOS DOS CERTAMES. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 02/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 01/2025 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 258/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 258/2024 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VISTO TRATAREM-SE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: INACÉLIO LUCAS DE MELO - SECRETÁRIO EXECUTIVO; FREDERICO BEZERRA DE SOUSA - SECRETÁRIO FINANCEIRO; ANTONIO ROMARIO MOREIRA DE PAULA - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA; LUAN KUENNEDY LIMA DIAS - CONTROLADOR DO SCI; JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ - OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL; ANA CLAUDIA COSME LIMA - DIRETOR DE SECRETARIA; BARBARA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - CHEFE DE COMPRAS, ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO; BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA - CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; MARIA LIDIANE DA SILVA - CHEFE DE TESOURARIA; SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS - ASSISTENTE DE PLENÁRIO; TIAGO RODRIGUES LUZ - CHEFE DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBIL; VITÓRIA ARAÚJO SARMENTO - CHEFE DE ALMOXARIFADO; FRANCISCO RONALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA; LEONARDO DA SILVA MOREIRA - CHEFE DO CONTROLE INTERNO; LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR - DIRETOR DE TESOURARIA; JOSÉ GERALDO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO; FRANCISCO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA; ANGELICA MEDEIRO DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO; ANTONIA KARLA DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO; ANTONIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA; CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE; DIOGO SOUSA BEZERRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO; JOSÉ AUGUSTO COSTA DA SILVEIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO; MAILSON BARBOSA FERREIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ; RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA; ROZALIA MACIEL DE LIMA - ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES; VITÓRIA MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2024 |
| DIÁRIA: 257/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/12/2024 |
| DIÁRIA: 256/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/12/2024 |
| DIÁRIA: 255/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/12/2024 |
| DIÁRIA: 254/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/12/2024 |
| DIÁRIA: 253/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/12/2024 |
| DIÁRIA: 252/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/12/2024 |
| DIÁRIA: 251/2024 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2024 |
| DIÁRIA: 250/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2024 |
| DIÁRIA: 249/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2024 |
| DIÁRIA: 248/2024 - FRANCISCO FLAVIO DA SILVA | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/12/2024 |
| DIÁRIA: 247/2024 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/12/2024 |
| DIÁRIA: 246/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2024 |
| DIÁRIA: 245/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2024 |
| DIÁRIA: 244/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2024 |
| DIÁRIA: 243/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2024 |
| DIÁRIA: 242/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2024 |
| DIÁRIA: 241/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2024 |
| DIÁRIA: 240/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 239/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 238/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 237/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 236/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 235/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 234/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 233/2024 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/11/2024 |
| DIÁRIA: 232/2024 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/11/2024 |
| DIÁRIA: 231/2024 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | DIÁRIA, AGENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/11/2024 |
| DIÁRIA: 230/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/11/2024 |
| DIÁRIA: 229/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2024 |
| DIÁRIA: 228/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2024 |
| DIÁRIA: 227/2024 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2024 |
| DIÁRIA: 226/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/11/2024 |
| DIÁRIA: 225/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/11/2024 |
| DIÁRIA: 224/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/11/2024 |
| DIÁRIA: 223/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/11/2024 |
| DIÁRIA: 222/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/11/2024 |
| DIÁRIA: 221/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/11/2024 |
| DIÁRIA: 220/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/11/2024 |
| DIÁRIA: 219/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/11/2024 |
| DIÁRIA: 218/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/11/2024 |
| DIÁRIA: 217/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/11/2024 |
| DIÁRIA: 216/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/11/2024 |
| DIÁRIA: 215/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 214/2024 - FRANCISCO FLAVIO DA SILVA | PORTARIA Nº 214/2024 ARACOIABA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 213/2024 - ANTONIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA | PORTARIA Nº 213/2024 ARACOIABA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 212/2024 - ANA CLAUDIA COSME LIMA | PORTARIA Nº 212/2024 ARACOIABA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANA CLAUDIA COSME LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 211/2024 - ANTONIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA | PORTARIA Nº 211/2024 ARACOIABA, 31 DE OUTUBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, ANTÔNIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 210/2024 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 210/2024 ARACOIABA, 31 DE OUTUBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 209/2024 - JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA | PORTARIA Nº 209/2024 ARACOIABA, 31 DE OUTUBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2024 |
| DIÁRIA: 208/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 207/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 206/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 205/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 204/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 203/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 202/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/10/2024 |
| DIÁRIA: 201/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/10/2024 |
| DIÁRIA: 200/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/10/2024 |
| DIÁRIA: 199/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/10/2024 |
| DIÁRIA: 198/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/10/2024 |
| DIÁRIA: 197/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/10/2024 |
| DIÁRIA: 196/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 195/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 194/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 193/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 192/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 191/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 190/2024 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: 2º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/10/2024 |
| DIÁRIA: 189/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 188/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 187/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 186/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 185/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 184/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 183/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 182/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 181/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 180/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 179/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 178/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 177/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 176/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 175/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 174/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 173/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 172/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 171/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 170/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 169/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 168/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 167/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 166/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 165/2024 - VITÓRIA MARIA DOS SANTOS SILVA | PORTARIA Nº 165/2024 ARACOIABA, 05 DE JULHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, VITÓRIA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 05 DE JULHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 164/2024 - PEDRO BRUNO BRITO ELOI | PORTARIA Nº 164/2024 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, PEDRO BRUNO BRITO ELOI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2024 |
| DIÁRIA: 163/2024 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2024 |
| DIÁRIA: 162/2024 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2024 |
| DIÁRIA: 161/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2024 |
| DIÁRIA: 160/2024 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2024 |
| DIÁRIA: 159/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 158/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 157/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 156/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 155/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 154/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 153/2024 - JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA | PORTARIA Nº 153/2024 ARACOIABA, 01 DE JULHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JULHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 152/2024 - JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA | PORTARIA Nº 152/2024 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2024 |
| DIÁRIA: 151/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 150/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 149/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 148/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 147/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 146/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 145/2024 - ANTONIA KARLA DO NASCIMENTO SILVA | PORTARIA Nº 145/2024 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTONIA KARLA DO NASCIMENTO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2024 |
| DIÁRIA: 144/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 143/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 142/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 141/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 140/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 139/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 138/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2024 |
| DIÁRIA: 137/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2024 |
| DIÁRIA: 136/2024 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 135/2024 - ANTONIO DAYVITH DA SILVA MAIA | PORTARIA Nº 135/2024 ARACOIABA, 12 DE JUNHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIO DAYVITH DA SILVA MAIA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE JUNHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/06/2024 |
| DIÁRIA: 134/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/06/2024 |
| DIÁRIA: 133/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/06/2024 |
| DIÁRIA: 132/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/06/2024 |
| DIÁRIA: 131/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/06/2024 |
| DIÁRIA: 130/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/06/2024 |
| DIÁRIA: 129/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/06/2024 |
| DIÁRIA: 128/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/06/2024 |
| DIÁRIA: 127/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/06/2024 |
| DIÁRIA: 126/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/06/2024 |
| DIÁRIA: 125/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/06/2024 |
| DIÁRIA: 124/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/06/2024 |
| DIÁRIA: 123/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 122/2024 - ANTONIO DAYVITH DA SILVA MAIA | PORTARIA Nº 122/2024 ARACOIABA, 03 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTONIO DAYVITH DA SILVA MAIA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE JUNHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 121/2024 - ANTONIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO | PORTARIA Nº 121/2024 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2024 |
| DIÁRIA: 120/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/05/2024 |
| DIÁRIA: 119/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/05/2024 |
| DIÁRIA: 118/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/05/2024 |
| DIÁRIA: 117/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/05/2024 |
| DIÁRIA: 116/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/05/2024 |
| DIÁRIA: 115/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/05/2024 |
| DIÁRIA: 114/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR LICENÇIADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2024 |
| DIÁRIA: 113/2024 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2024 |
| DIÁRIA: 112/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2024 |
| DIÁRIA: 111/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 110/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 109/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 108/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 107/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 106/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 105/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 104/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 103/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 102/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 101/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 100/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 99/2024 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 98/2024 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | DIÁRIA, AGENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 97/2024 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 96/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 95/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 94/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 93/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 92/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: , CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 91/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 90/2024 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/05/2024 |
| DIÁRIA: 89/2024 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | DIÁRIA, AGENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/05/2024 |
| DIÁRIA: 88/2024 - FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 87/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 87/2024 ARACOIABA, 22 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2024: I – PRESIDÊNCIA – PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA; II – DIREÇÃO – INACÉLIO LUCAS DE MELO; III – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DE PROJETOS – FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO; IV – CONSELHO GERAL – PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA – PRESIDENTE - CPF: 027.791.323-37 – CONTATO (85) 99989-0101, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO – 1ª SECRETÁRIA - CPF 040.369.243-11 – CONTATO (85) 99633-8725, INACÉLIO LUCAS DE MELO – SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 135.706.253-20 – CONTATO (85) 99773-2505, FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO – ASSESSOR JURÍDICO - CPF: 604.655.833-69 – CONTATO (85) 99716-5956 E FREDERICO BEZERRA DE SOUSA – SECRETÁRIO FINANCEIRO - CPF 039.898.213-93 – CONTATO (85) 99911-1131. ART. 2º - A ESCOLA DO LEGISLATIVO TERÁ AUTONOMIA ORGANIZATIVA, PEDAGÓGICA E DIDÁTICA NO PLANEJAMENTO, NA EXECUÇÃO E NA AVALIAÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E ATIVIDADES. ART. 3º - AS FUNÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, ESTÃO AMPARADAS NA RESOLUÇÃO Nº 291/2024, DE 03 DE ABRI DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERADAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E NÃO SERÃO REMUNERADAS. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE ABRIL DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 86/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 85/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 84/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 83/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 82/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 81/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 80/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 79/2024 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: 2º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 78/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 77/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 76/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 75/2024 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 74/2024 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 73/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 72/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 71/2024 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 70/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 69/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA: | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 68/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 67/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 66/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 65/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 64/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 63/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 62/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 61/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 60/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 59/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 58/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 57/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 56/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 55/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 54/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 53/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 52/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 51/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 50/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 49/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 48/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 47/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 46/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/03/2024 |
| DIÁRIA: 45/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/03/2024 |
| DIÁRIA: 44/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/03/2024 |
| DIÁRIA: 43/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/03/2024 |
| DIÁRIA: 42/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/03/2024 |
| DIÁRIA: 41/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: 40/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: 39/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: 38/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: 37/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: 36/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: 35/2024 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/02/2024 |
| DIÁRIA: 34/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/02/2024 |
| DIÁRIA: 33/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/02/2024 |
| DIÁRIA: 32/2024 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 31/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 30/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 29/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 28/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 27/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 26/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 25/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 24/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/02/2024 |
| DIÁRIA: 23/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/02/2024 |
| DIÁRIA: 22/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 21/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 20/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 19/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 18/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 17/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 16/2024 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: 2º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 15/2024 - ANGELICA MEDEIRO DA SILVA | PORTARIA Nº 15/2024 ARACOIABA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANGELICA MEDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024 . PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - JOÃO BATISTA MEDEIRO DA SILVA | PORTARIA Nº 14/2024 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA MEDEIRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2024 |
| DIÁRIA: 13/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2024 |
| DIÁRIA: 12/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2024 |
| DIÁRIA: 11/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2024 |
| DIÁRIA: 10/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2024 |
| DIÁRIA: 09/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2024 |
| DIÁRIA: 08/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2024 |
| DIÁRIA: 07/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/01/2024 |
| DIÁRIA: 06/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 05/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 04/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 03/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - ANTONIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA | PORTARIA Nº 02/2024 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 01/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 01/2024 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SUB-SEÇÃO XII, ART. 24, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. RESOLVE: ART. 1° - ESTA PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 2º - FICA NOMEADO O SERVIDOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ART. 3º - FICAM NOMEADOS O SERVIDOR INACÉLIO LUCAS DE MELO E O SERVIDOR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. I - O SERVIDOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, ATUARÁ COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS LEGAIS DO TITULAR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DESTA PORTARIA. II - OS SERVIDORES MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ART. 4º - INTEGRAM O ROL DE ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO(A) A TOMADA DE DECISÕES, O ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DA LICITAÇÃO, O IMPULSIONAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO A SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, PARA SUBSIDIAR AS SUAS DECISÕES. I - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO E DELEGARÁ AS ATRIBUIÇÕES PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. II - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ SERVIDORES, QUE POSSUAM CONHECIMENTO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DA LICITAÇÃO, PARA AUXILIAREM EM ATOS DOS CERTAMES. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 352/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 352/2023 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS PUBLICADOS OPTANTES PELA LEI FEDERAL 8.666/93, CONFORME ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DISPOSTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA DE Nº 05/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL COM MANDATO DE UM ANO, CONTADO DA NOMEAÇÃO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INICIADOS EM 2023, SOB A VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. RESOLVE: ART. 1º - PRORROGAR O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DESIGNADOS NA PORTARIA DE Nº 05/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS PUBLICADOS OPTANTES PELA LEI FEDERAL 8.666/93. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 351/2023 - KENNEDY GUEDES DA SILVA | PORTARIA Nº 351/2023 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, KENNEDY GUEDES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2023 |
| DIÁRIA: 350/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2023 |
| DIÁRIA: 349/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2023 |
| DIÁRIA: 348/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2023 |
| DIÁRIA: 347/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2023 |
| DIÁRIA: 346/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2023 |
| DIÁRIA: 345/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/12/2023 |
| DIÁRIA: 344/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/12/2023 |
| DIÁRIA: 343/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/12/2023 |
| DIÁRIA: 342/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/12/2023 |
| DIÁRIA: 341/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/12/2023 |
| DIÁRIA: 340/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/12/2023 |
| DIÁRIA: 339/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 338/2023 - MAILSON BARBOSA FERREIRA | PORTARIA Nº 338/2023 ARACOIABA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MAILSON BARBOSA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 337/2023 - CARLOS EDUARDO ROCHA MOREIRA | PORTARIA Nº 337/2023 ARACOIABA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, CARLOS EDUARDO ROCHA MOREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/11/2023 |
| DIÁRIA: 336/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 335/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 334/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 333/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 332/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 331/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 330/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 329/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 328/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 327/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 326/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 325/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 324/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/11/2023 |
| DIÁRIA: 323/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/11/2023 |
| DIÁRIA: 322/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/11/2023 |
| DIÁRIA: 321/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/11/2023 |
| DIÁRIA: 320/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 319/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 318/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 317/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 316/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 315/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 314/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 313/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 312/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 311/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 310/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 309/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 308/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 307/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 306/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 305/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 304/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 303/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 302/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 301/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 300/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 299/2023 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: 2º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/10/2023 |
| DIÁRIA: 298/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/10/2023 |
| DIÁRIA: 297/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/10/2023 |
| DIÁRIA: 296/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/10/2023 |
| DIÁRIA: 295/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/10/2023 |
| DIÁRIA: 294/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/10/2023 |
| DIÁRIA: 293/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/10/2023 |
| DIÁRIA: 292/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/10/2023 |
| DIÁRIA: 291/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/10/2023 |
| DIÁRIA: 290/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/10/2023 |
| DIÁRIA: 289/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/10/2023 |
| DIÁRIA: 288/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/10/2023 |
| DIÁRIA: 287/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 286/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 285/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 284/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 283/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 282/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 281/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/10/2023 |
| DIÁRIA: 280/2023 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: 2º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 279/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 278/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 277/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 276/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 275/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 274/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 273/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 272/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 271/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 270/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 269/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 268/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 267/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 266/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/09/2023 |
| DIÁRIA: 265/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 264/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 263/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 262/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 261/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 260/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 259/2023 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CARGO: 2º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 258/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 257/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 256/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 255/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 254/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 253/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 252/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: TIAGO RODRIGUES LUZ, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/09/2023 |
| DIÁRIA: 251/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/09/2023 |
| DIÁRIA: 250/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/09/2023 |
| DIÁRIA: 249/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/09/2023 |
| DIÁRIA: 248/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/09/2023 |
| DIÁRIA: 247/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/09/2023 |
| DIÁRIA: 246/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/09/2023 |
| DIÁRIA: 245/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/09/2023 |
| DIÁRIA: 244/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/09/2023 |
| DIÁRIA: 243/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/09/2023 |
| DIÁRIA: 242/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/09/2023 |
| DIÁRIA: 241/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/09/2023 |
| DIÁRIA: 240/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 239/2023 - VITÓRIA ARAÚJO SARMENTO | PORTARIA Nº 239/2023 ARACOIABA, 01 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, VITÓRIA ARAÚJO SARMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 238/2023 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 238/2023 ARACOIABA, 01 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA EXONERADO, O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, DAS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 237/2023 - TIAGO RODRIGUES LUZ | PORTARIA Nº 237/2023 ARACOIABA, 01 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, TIAGO RODRIGUES LUZ, PARA O CARGO DE CHEFE DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBIL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 236/2023 - LEONARDO DA SILVA MOREIRA | PORTARIA Nº 236/2023 ARACOIABA, 31 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, LEONARDO DA SILVA MOREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBIL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/08/2023 |
| DIÁRIA: 235/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 234/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 233/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 232/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 231/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 230/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 229/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/08/2023 |
| DIÁRIA: 228/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/08/2023 |
| DIÁRIA: 227/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/08/2023 |
| DIÁRIA: 226/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/08/2023 |
| DIÁRIA: 225/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/08/2023 |
| DIÁRIA: 224/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | DIÁRIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/08/2023 |
| DIÁRIA: 223/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/08/2023 |
| DIÁRIA: 222/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/08/2023 |
| DIÁRIA: 221/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/08/2023 |
| DIÁRIA: 220/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 219/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 218/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | DIÁRIA, AGENTE: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 217/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | DIÁRIA, AGENTE: THIAGO DE FREITAS SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 216/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CARGO: 1º SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 215/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 214/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 213/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 212/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 211/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 211/2023 ARACOIABA, 08 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 210/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 210/2023 ARACOIABA, 08 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 209/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 209/2023 ARACOIABA, 08 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 208/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 208/2023 ARACOIABA, 08 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 207/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 207/2023 ARACOIABA, 08 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 206/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 206/2023 ARACOIABA, 08 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 205/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 205/2023 ARACOIABA, 03 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 05/08/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO 1ª MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930 A. - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/08/2023 |
| DIÁRIA: 204/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 204/2023 ARACOIABA, 03 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 05/08/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO 1ª MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930 A. - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/08/2023 |
| DIÁRIA: 203/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 203/2023 ARACOIABA, 03 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 05/08/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO 1ª MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930 A. - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 202/2023 - LUAN KUENNEDY LIMA DIAS | PORTARIA Nº 202/2023 ARACOIABA, 01 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LUAN KUENNEDY LIMA DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 201/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 201/2023 ARACOIABA, 31 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 200/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 200/2023 ARACOIABA, 31 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 199/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 199/2023 ARACOIABA, 31 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 198/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 198/2023 ARACOIABA, 31 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 197/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 197/2023 ARACOIABA, 31 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 196/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 196/2023 ARACOIABA, 31 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 195/2023 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/07/2023, AFIM DE PALESTRA TCE DEBATE: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) | 21/07/2023 |
| DIÁRIA: 194/2023 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/07/2023, AFIM DE PALESTRA TCE DEBATE: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) | 21/07/2023 |
| DIÁRIA: 193/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 193/2023 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2023 |
| DIÁRIA: 192/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 192/2023 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2023 |
| DIÁRIA: 191/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 191/2023 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2023 |
| DIÁRIA: 190/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 190/2023 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2023 |
| DIÁRIA: 189/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 189/2023 ARACOIABA, 30 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 03/07/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO I SEMINÁRIO FORMATIVO DAS PROCURADORAS DA MULHER DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO 2 E 4 DO COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709 - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/06/2023 |
| DIÁRIA: 188/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 188/2023 ARACOIABA, 30 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 03/07/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO I SEMINÁRIO FORMATIVO DAS PROCURADORAS DA MULHER DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO 2 E 4 DO COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709 - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/06/2023 |
| DIÁRIA: 187/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 187/2023 ARACOIABA, 30 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 03/07/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO I SEMINÁRIO FORMATIVO DAS PROCURADORAS DA MULHER DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO 2 E 4 DO COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709 - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/06/2023 |
| DIÁRIA: 186/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 186/2023 ARACOIABA, 27 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/06/2023 |
| DIÁRIA: 185/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 185/2023 ARACOIABA, 27 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/06/2023 |
| DIÁRIA: 184/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 184/2023 ARACOIABA, 27 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/06/2023 |
| DIÁRIA: 183/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 183/2023 ARACOIABA, 27 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/06/2023 |
| DIÁRIA: 182/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 182/2023 ARACOIABA, 27 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/06/2023 |
| DIÁRIA: 181/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 181/2023 ARACOIABA, 27 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/06/2023 |
| DIÁRIA: 180/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 180/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 179/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | PORTARIA Nº 179/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 178/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | PORTARIA Nº 178/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 177/2023 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | PORTARIA Nº 177/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF Nº 042.289.773-67, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 176/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 176/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 175/2023 - FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 175/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ASSESSOR JURÍDICO FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 604.655.833-69, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 174/2023 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 174/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO FINANCEIRO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, CPF Nº 039.898.213-93, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 173/2023 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 173/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 135.706.253-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/06/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 DO GOVERNO DO ESTADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARÁ CAMPUS BATURITÉ, S/N, BATURITÉ-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 172/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 172/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 171/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 171/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 170/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 170/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 169/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 169/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 168/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 168/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 167/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 167/2023 ARACOIABA, 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/06/2023 |
| DIÁRIA: 166/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 166/2023 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 165/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 165/2023 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 164/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 164/2023 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 163/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 163/2023 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 162/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 162/2023 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 161/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 161/2023 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 160/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 160/2023 ARACOIABA, 06 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/06/2023 |
| DIÁRIA: 159/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 159/2023 ARACOIABA, 06 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/06/2023 |
| DIÁRIA: 158/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 158/2023 ARACOIABA, 06 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/06/2023 |
| DIÁRIA: 157/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 157/2023 ARACOIABA, 06 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/06/2023 |
| DIÁRIA: 156/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 156/2023 ARACOIABA, 06 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/06/2023 |
| DIÁRIA: 155/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 155/2023 ARACOIABA, 06 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/06/2023 |
| DIÁRIA: 154/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 154/2023 ARACOIABA, 05 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 06/06/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ À SECRETARIA DAS CIDADES, NA AV. GAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG 1ºANDAR CAMBEBA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.822-325, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 05 DE JUNHO DE 2023. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/06/2023 |
| DIÁRIA: 153/2023 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | PORTARIA Nº 153/2023 ARACOIABA, 05 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF Nº 042.289.773-67, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 06/06/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, NA AV. GAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG 1ºANDAR CAMBEBA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.822-325, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 05 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/06/2023 |
| DIÁRIA: 152/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | PORTARIA Nº 152/2023 ARACOIABA, 05 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 06/06/2023 ATÉ 07/06/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NA XI EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS CEARÁ 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 05 DE JUNHO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 05/06/2023 |
| DIÁRIA: 151/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 151/2023 ARACOIABA, 30 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 150/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 150/2023 ARACOIABA, 30 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 149/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 149/2023 ARACOIABA, 30 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 148/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 148/2023 ARACOIABA, 30 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 147/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 147/2023 ARACOIABA, 30 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 146/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 146/2023 ARACOIABA, 30 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 145/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 145/2023 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2023 |
| DIÁRIA: 144/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 144/2023 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2023 |
| DIÁRIA: 143/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 143/2023 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2023 |
| DIÁRIA: 142/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 142/2023 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2023 |
| DIÁRIA: 141/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 141/2023 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2023 |
| DIÁRIA: 140/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 140/2023 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2023 |
| DIÁRIA: 139/2023 - JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA | PORTARIA Nº 139/2023 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº 241.703.133-72, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 05 (CINCO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 22/05/2023 ATÉ 26/05/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, PARA TRATATIVAS JUNTO A CÂMARA FEDERAL, SENADO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, DA AÇÃO SOCIAL E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 138/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 138/2023 ARACOIABA, 16 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 137/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 137/2023 ARACOIABA, 16 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 136/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 136/2023 ARACOIABA, 16 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 135/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 135/2023 ARACOIABA, 16 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 134/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 134/2023 ARACOIABA, 16 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 133/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 133/2023 ARACOIABA, 16 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 132/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 132/2023 ARACOIABA, 09 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 131/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 131/2023 ARACOIABA, 09 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 130/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 130/2023 ARACOIABA, 09 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 129/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 129/2023 ARACOIABA, 09 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 128/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 128/2023 ARACOIABA, 09 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 127/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 127/2023 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 126/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 126/2023 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 125/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 125/2023 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 124/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 124/2023 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 123/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 123/2023 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 122/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 122/2023 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 121/2023 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | PORTARIA Nº 121/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 120/2023 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | PORTARIA Nº 120/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF Nº 042.289.773-67, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 119/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 119/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 118/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 118/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 117/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 117/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 116/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | PORTARIA Nº 116/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 115/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 115/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 114/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 114/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 113/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 113/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 112/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 112/2023 ARACOIABA, 20 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25/04/2023 ATÉ 28/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 111/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 111/2023 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 110/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 110/2023 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 109/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 109/2023 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 108/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 108/2023 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 107/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 107/2023 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 106/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 106/2023 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 105/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 105/2023 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 104/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 104/2023 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 103/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 103/2023 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 102/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 102/2023 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 101/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 101/2023 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 100/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 100/2023 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/04/2023 |
| DIÁRIA: 99/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 99/2023 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 98/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 98/2023 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 97/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 97/2023 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 96/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 96/2023 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 95/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 95/2023 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 94/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 94/2023 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 93/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | PORTARIA Nº 93/2023 ARACOIABA, 10 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, CEP: 60.170-900 - FORTALEZA, CE, PARA TRATAR SOBRE AMPLIAÇÕES DE REDE DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 92/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 92/2023 ARACOIABA, 10 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/04/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, CEP: 60.170-900 - FORTALEZA, CE, PARA TRATAR SOBRE AMPLIAÇÕES DE REDE DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 91/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 91/2023 ARACOIABA, 04 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/04/2023 |
| DIÁRIA: 90/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 90/2023 ARACOIABA, 04 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/04/2023 |
| DIÁRIA: 89/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 89/2023 ARACOIABA, 04 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/04/2023 |
| DIÁRIA: 88/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 88/2023 ARACOIABA, 04 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE ABRIL DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/04/2023 |
| DIÁRIA: 87/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 87/2023 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 30/03/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, CEP: 60.170-900 - FORTALEZA, CE, PARA TRATAR DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA JOSEFA MEDEIROS FARIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 86/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 86/2023 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 30/03/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, CEP: 60.170-900 - FORTALEZA, CE, PARA TRATAR DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA JOSEFA MEDEIROS FARIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 85/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 85/2023 ARACOIABA, 28 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/03/2023 |
| DIÁRIA: 84/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 84/2023 ARACOIABA, 28 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/03/2023 |
| DIÁRIA: 83/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 83/2023 ARACOIABA, 28 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/03/2023 |
| DIÁRIA: 82/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 82/2023 ARACOIABA, 28 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/03/2023 |
| DIÁRIA: 81/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 81/2023 ARACOIABA, 28 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/03/2023 |
| DIÁRIA: 80/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 80/2023 ARACOIABA, 28 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/03/2023 |
| DIÁRIA: 79/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 79/2023 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 78/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 78/2023 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 77/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 77/2023 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 76/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 76/2023 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 75/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 75/2023 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 74/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 74/2023 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 73/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 73/2023 ARACOIABA, 20 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 21/03/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ À SECRETARIA DAS CIDADES, NA AV. GAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG 1ºANDAR CAMBEBA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.822-325, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE MARÇO DE 2023. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/03/2023 |
| DIÁRIA: 72/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 72/2023 ARACOIABA, 14 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 71/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 71/2023 ARACOIABA, 14 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 70/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 70/2023 ARACOIABA, 14 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 69/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 69/2023 ARACOIABA, 14 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 68/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 68/2023 ARACOIABA, 14 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 67/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 67/2023 ARACOIABA, 14 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 66/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 66/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2023: PRESIDENTE: SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS; MEMBRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 65/2023 - SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS | PORTARIA Nº 65/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA, A SENHORA SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 64/2023 - ROZALIA MACIEL DE LIMA | PORTARIA Nº 64/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ROZALIA MACIEL DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 63/2023 - PEDRO BRUNO BRITO ELOI | PORTARIA Nº 63/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, PEDRO BRUNO BRITO ELOI, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 62/2023 - JOÃO BATISTA MEDEIRO DA SILVA | PORTARIA Nº 62/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA MEDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 61/2023 - ANTONIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO | PORTARIA Nº 61/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 60/2023 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES | PORTARIA Nº 60/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 59/2023 - JOSE AUGUSTO COSTA DA SILVEIRA | PORTARIA Nº 59/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO COSTA DA SILVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 58/2023 - CARLOS EDUARDO ROCHA MOREIRA | PORTARIA Nº 58/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, CARLOS EDUARDO ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 57/2023 - ANTONIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 57/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 56/2023 - DIOGO SOUSA BEZERRA | PORTARIA Nº 56/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DIOGO SOUSA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 55/2023 - RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA | PORTARIA Nº 55/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 53/2023 - SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS | PORTARIA Nº 53/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 52/2023 - BARBARA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA | PORTARIA Nº 52/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, BARBARA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS, ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 51/2023 - BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA | PORTARIA Nº 51/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 50/2023 - BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA | PORTARIA Nº 50/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2023 - LEONARDO DA SILVA MOREIRA | PORTARIA Nº 49/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LEONARDO DA SILVA MOREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBIL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 48/2023 - JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA | PORTARIA Nº 48/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 47/2023 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 47/2023 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 46/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 46/2023 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, OS SEGUINTES CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VISTO TRATAREM-SE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO FINANCEIRO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA - CONTROLADOR DO SCI SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA - DIRETOR DE SECRETARIA LEONARDO DA SILVA MOREIRA - CHEFE DO CONTROLE INTERNO LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR - DIRETOR DE TESOURARIA BARBARA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2023: PRESIDENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO; MEMBRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. INACÉLIO LUCAS DE MELO - RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 45/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 45/2023 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 44/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 44/2023 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 43/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 43/2023 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 42/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 42/2023 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 41/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 41/2023 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 40/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 40/2023 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 39/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 39/2023 ARACOIABA, 01 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 06/03/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, RUA TEN. JOSÉ IVANILDO NOCRATO, S/N, CENTRO, GUAIÚBA-CE, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA DE GÊNERO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/03/2023 |
| DIÁRIA: 38/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 38/2023 ARACOIABA, 01 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 06/03/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, RUA TEN. JOSÉ IVANILDO NOCRATO, S/N, CENTRO, GUAIÚBA-CE, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA DE GÊNERO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/03/2023 |
| DIÁRIA: 37/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 37/2023 ARACOIABA, 01 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 06/03/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, RUA TEN. JOSÉ IVANILDO NOCRATO, S/N, CENTRO, GUAIÚBA-CE, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA DE GÊNERO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE MARÇO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/03/2023 |
| DIÁRIA: 36/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 36/2023 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 35/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 35/2023 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 34/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 34/2023 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 33/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 33/2023 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 32/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 32/2023 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 31/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 31/2023 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 30/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 30/2023 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 16/02/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA S/N ED. SEINFRA/SRH-CAMBEBA, CEP: 60.822-325 – TÉRREO FORTALEZA-CE, PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AGROVILA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2023 |
| DIÁRIA: 29/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 29/2023 ARACOIABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2023 |
| DIÁRIA: 28/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 28/2023 ARACOIABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2023 |
| DIÁRIA: 27/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 27/2023 ARACOIABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2023 |
| DIÁRIA: 26/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 26/2023 ARACOIABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2023 |
| DIÁRIA: 25/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 25/2023 ARACOIABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2023 |
| DIÁRIA: 24/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 24/2023 ARACOIABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/02/2023 |
| DIÁRIA: 23/2023 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 23/2023 ARACOIABA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 07/02/2023 ATÉ 09/02/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO JUNTOS AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O MUNICÍPIO, BEM COMO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O LEGISLATIVO ARACOIABENSE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 22/2023 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 22/2023 ARACOIABA, 25 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ASSISTENTE EXECUTIVO JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CPF Nº 955.751.973-87, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 27/01/2023, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA ASSESI, LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, Nº 243, BAIRRO ITAPERI, CEP: 60.714-150 – FORTALEZA/CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS SOFTWARES ALEGISLATIVO, ASITEGOV E AOUVIDORIA REFERENTE ÀS MUDANÇAS DO SISTEMA PARA O ANO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/01/2023 |
| DIÁRIA: 21/2023 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 21/2023 ARACOIABA, 23 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 24/01/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (JANEIRO/23), NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 2930 - A, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/01/2023 |
| DIÁRIA: 20/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 20/2023 ARACOIABA, 23 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 24/01/2023 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (JANEIRO/23), NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 2930 - A, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/01/2023 |
| DIÁRIA: 19/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 19/2023 ARACOIABA, 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/01/2023 |
| DIÁRIA: 18/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 18/2023 ARACOIABA, 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/01/2023 |
| DIÁRIA: 17/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 17/2023 ARACOIABA, 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/01/2023 |
| DIÁRIA: 16/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 16/2023 ARACOIABA, 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/01/2023 |
| DIÁRIA: 15/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 15/2023 ARACOIABA, 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/01/2023 |
| DIÁRIA: 14/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 14/2023 ARACOIABA, 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - BARBARA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA | PORTARIA Nº 13/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, BARBARA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR | PORTARIA Nº 12/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 11/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MARIA LIDIANE DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 10/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 09/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 43.625, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 08/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - LEONARDO DA SILVA MOREIRA | PORTARIA Nº 07/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LEONARDO DA SILVA MOREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 06/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, SERVIDOR DA CÂMARA, PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. EQUIPE DE APOIO: INACÉLIO LUCAS DE MELO; IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 05/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021: PRESIDENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; SECRETÁRIO: INACÉLIO LUCAS DE MELO; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 04/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - KENNEDY GUEDES DA SILVA | PORTARIA Nº 03/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, KENNEDY GUEDES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA | PORTARIA Nº 02/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 01/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01A/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 01-A/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2023: PRESIDENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO; MEMBRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01B/2023 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 01-B/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO, O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01C/2023 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 01-C/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO, O SENHOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01D/2023 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 01-D/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO, O SENHOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS, DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01E/2023 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 01-E/2023 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA, A SENHORA MARIA LIDIANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 294/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 294/2022 ARACOIABA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VISTO TRATAREM-SE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: INACÉLIO LUCAS DE MELO - SECRETÁRIO EXECUTIVO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA - SECRETÁRIO FINANCEIRO SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA - CONTROLADOR DO SCI JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ - OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL KENNEDY GUEDES DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA MARIA LIDIANE DA SILVA - CHEFE DE TESOURARIA RAFAELA JUCÁ HOLANDA - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA FRANCISCO RONALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA LEONARDO DA SILVA MOREIRA - CHEFE DO CONTROLE INTERNO LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR - DIRETOR DE TESOURARIA JOSÉ GERALDO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/12/2022 |
| DIÁRIA: 293/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 293/2022 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2022 |
| DIÁRIA: 292/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 292/2022 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2022 |
| DIÁRIA: 291/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 291/2022 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2022 |
| DIÁRIA: 290/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 290/2022 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2022 |
| DIÁRIA: 289/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 289/2022 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/12/2022 |
| DIÁRIA: 288/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 288/2022 ARACOIABA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 287/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 287/2022 ARACOIABA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 286/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 286/2022 ARACOIABA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 285/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 285/2022 ARACOIABA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 284/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 284/2022 ARACOIABA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 283/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 283/2022 ARACOIABA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 282/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 282/2022 ARACOIABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 281/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 281/2022 ARACOIABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 280/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 280/2022 ARACOIABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 279/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 279/2022 ARACOIABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 278/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 278/2022 ARACOIABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 277/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 277/2022 ARACOIABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 276/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 276/2022 ARACOIABA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 12/12/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) NA AV ALBERTO CRAVEIRO 2775, FORTALEZA, CE, 60861-211, PARA ACOMPANHAR O MAP SOLICITADO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 275/2022 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 275/2022 ARACOIABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR SELMA MARIA BEZERRA GOMES, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COMO PROCURADORA ESPECIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE ARACOIABA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 274/2022 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 274/2022 ARACOIABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COMO TERCEIRA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE ARACOIABA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 273/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 273/2022 ARACOIABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COMO SEGUNDA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE ARACOIABA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 272/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 272/2022 ARACOIABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COMO PRIMEIRA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE ARACOIABA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/12/2022 |
| DIÁRIA: 271/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 271/2022 ARACOIABA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 270/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 270/2022 ARACOIABA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 269/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 269/2022 ARACOIABA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 268/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 268/2022 ARACOIABA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 267/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 267/2022 ARACOIABA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 266/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 266/2022 ARACOIABA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 265/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 265/2022 ARACOIABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/11/2022 |
| DIÁRIA: 264/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 264/2022 ARACOIABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/11/2022 |
| DIÁRIA: 263/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 263/2022 ARACOIABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/11/2022 |
| DIÁRIA: 262/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 262/2022 ARACOIABA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 261/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 261/2022 ARACOIABA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 260/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 260/2022 ARACOIABA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 259/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 259/2022 ARACOIABA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 258/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 258/2022 ARACOIABA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 257/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 257/2022 ARACOIABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 256/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 256/2022 ARACOIABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 255/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 255/2022 ARACOIABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 254/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 254/2022 ARACOIABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 253/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 253/2022 ARACOIABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 252/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 252/2022 ARACOIABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 251/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 251/2022 ARACOIABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/11/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. AGUANAMBI, 2280 - ALTO DA BALANÇA, FORTALEZA - CE, CEP: 60415-390, PARA UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CEL. MÁRCIO OLIVEIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/11/2022 |
| DIÁRIA: 250/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 250/2022 ARACOIABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/11/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. AGUANAMBI, 2280 - ALTO DA BALANÇA, FORTALEZA - CE, CEP: 60415-390, PARA UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CEL. MÁRCIO OLIVEIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/11/2022 |
| DIÁRIA: 249/2022 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 249/2022 ARACOIABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/11/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. AGUANAMBI, 2280 - ALTO DA BALANÇA, FORTALEZA - CE, CEP: 60415-390, PARA UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CEL. MÁRCIO OLIVEIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/11/2022 |
| DIÁRIA: 248/2022 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | PORTARIA Nº 248/2022 ARACOIABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/11/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. AGUANAMBI, 2280 - ALTO DA BALANÇA, FORTALEZA - CE, CEP: 60415-390, PARA UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CEL. MÁRCIO OLIVEIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/11/2022 |
| DIÁRIA: 247/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 247/2022 ARACOIABA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 246/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 246/2022 ARACOIABA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 245/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 245/2022 ARACOIABA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 244/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 244/2022 ARACOIABA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 243/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 243/2022 ARACOIABA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 242/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 242/2022 ARACOIABA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 241/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 241/2022 ARACOIABA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/10/2022 |
| DIÁRIA: 240/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 240/2022 ARACOIABA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/10/2022 |
| DIÁRIA: 239/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 239/2022 ARACOIABA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/10/2022 |
| DIÁRIA: 238/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 238/2022 ARACOIABA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/10/2022 |
| DIÁRIA: 237/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 237/2022 ARACOIABA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/10/2022 |
| DIÁRIA: 236/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 236/2022 ARACOIABA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/10/2022 |
| DIÁRIA: 235/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 235/2022 ARACOIABA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 234/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 234/2022 ARACOIABA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 233/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 233/2022 ARACOIABA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 232/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 232/2022 ARACOIABA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 231/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 231/2022 ARACOIABA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 230/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 230/2022 ARACOIABA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 229/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 229/2022 ARACOIABA, 04 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 228/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 228/2022 ARACOIABA, 04 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 227/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 227/2022 ARACOIABA, 04 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 226/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 226/2022 ARACOIABA, 04 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 225/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 225/2022 ARACOIABA, 04 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 224/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 224/2022 ARACOIABA, 04 DE OUTUBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 223/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 223/2022 ARACOIABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2022 |
| DIÁRIA: 222/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 222/2022 ARACOIABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2022 |
| DIÁRIA: 221/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 221/2022 ARACOIABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2022 |
| DIÁRIA: 220/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 220/2022 ARACOIABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2022 |
| DIÁRIA: 219/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 219/2022 ARACOIABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2022 |
| DIÁRIA: 218/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 218/2022 ARACOIABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 27/09/2022 |
| DIÁRIA: 217/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 217/2022 ARACOIABA, 20 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 216/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 216/2022 ARACOIABA, 20 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 215/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 215/2022 ARACOIABA, 20 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 214/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 214/2022 ARACOIABA, 20 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 213/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 213/2022 ARACOIABA, 20 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 212/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 212/2022 ARACOIABA, 20 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 211/2022 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 211/2022 ARACOIABA, 19 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A PRESIDENTA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 20/09/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S, NA RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA 08, PARREÃO, FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE LEVANTAMENTO E PROJEÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS ATUAIS E RESTANTES DO EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO À ASSESSORIA CONTÁBIL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/09/2022 |
| DIÁRIA: 210/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 210/2022 ARACOIABA, 13 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/09/2022 |
| DIÁRIA: 209/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 209/2022 ARACOIABA, 13 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/09/2022 |
| DIÁRIA: 208/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 208/2022 ARACOIABA, 13 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/09/2022 |
| DIÁRIA: 207/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 207/2022 ARACOIABA, 13 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/09/2022 |
| DIÁRIA: 206/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 206/2022 ARACOIABA, 13 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/09/2022 |
| DIÁRIA: 205/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 205/2022 ARACOIABA, 30 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 204/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 204/2022 ARACOIABA, 30 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 203/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 203/2022 ARACOIABA, 30 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 202/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 202/2022 ARACOIABA, 30 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 201/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 201/2022 ARACOIABA, 30 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 200/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 200/2022 ARACOIABA, 30 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 199/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 199/2022 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 198/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 198/2022 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 197/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 197/2022 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 196/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 196/2022 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 195/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 195/2022 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 194/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 194/2022 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 193/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 193/2022 ARACOIABA, 18 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 192/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 192/2022 ARACOIABA, 18 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 191/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 191/2022 ARACOIABA, 18 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 190/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 190/2022 ARACOIABA, 18 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 189/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 189/2022 ARACOIABA, 18 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 188/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 188/2022 ARACOIABA, 18 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 187/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 186/2022 ARACOIABA, 12 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 186/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 186/2022 ARACOIABA, 12 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 185/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 185/2022 ARACOIABA, 12 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 184/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 184/2022 ARACOIABA, 12 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 183/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 183/2022 ARACOIABA, 12 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 182/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 182/2022 ARACOIABA, 12 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 181/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 181/2022 ARACOIABA, 09 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 180/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 180/2022 ARACOIABA, 09 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 179/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 179/2022 ARACOIABA, 09 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 178/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 178/2022 ARACOIABA, 09 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 177/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 177/2022 ARACOIABA, 09 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 176/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 176/2022 ARACOIABA, 09 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 175/2022 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 175/2022 ARACOIABA, 03 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 135.706.253-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 04/08/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO ICP FUNDIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, (FUNDIÇÃO CAPISTRANO) LOCALIZADA NA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, Nº 2284, BENFICA, FORTALEZA-CE CEP 60.020-180, PARA CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM AÇO INOX MEDINDO 28X20 NO ESTOJO DE VELUDO AZUL, JUNTO A FUNDIÇÃO CAPISTRANO, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/08/2022 |
| DIÁRIA: 174/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 174/2022 ARACOIABA, 02 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 173/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 173/2022 ARACOIABA, 02 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 172/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 172/2022 ARACOIABA, 02 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 171/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 171/2022 ARACOIABA, 02 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 170/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 170/2022 ARACOIABA, 02 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 169/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 169/2022 ARACOIABA, 02 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 168/2022 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 168/2022 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO A SENHORA MARIA LIDIANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS DE SECRETÁRIO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2022 ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/07/2022 |
| DIÁRIA: 167/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 167/2022 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2022 |
| DIÁRIA: 166/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 166/2022 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2022 |
| DIÁRIA: 165/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 165/2022 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2022 |
| DIÁRIA: 164/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 164/2022 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2022 |
| DIÁRIA: 163/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 163/2022 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2022 |
| DIÁRIA: 162/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 162/2022 ARACOIABA, 28 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 28/06/2022 |
| DIÁRIA: 161/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 161/2022 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 160/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 160/2022 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 159/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 159/2022 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 158/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 158/2022 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 157/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 157/2022 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 156/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 156/2022 ARACOIABA, 21 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 155/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 155/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 154/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 154/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 153/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 153/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 152/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 152/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 151/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 151/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 150/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 150/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRIDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 20/06/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO ESCRITÓRIO DA CAGECE NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, 1030, VILA UNIÃO – FORTALEZA/CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 149/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 149/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 20/06/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO ESCRITÓRIO DA CAGECE NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, 1030, VILA UNIÃO – FORTALEZA/CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 148/2022 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 148/2022 ARACOIABA, 15 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 135.706.253-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/06/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO ICP FUNDIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, (FUNDIÇÃO CAPISTRANO) LOCALIZADA NA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, Nº 2284, BENFICA, FORTALEZA-CE CEP 60.020-180, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 147/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 147/2022 ARACOIABA, 14 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 146/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 146/2022 ARACOIABA, 14 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 145/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 145/2022 ARACOIABA, 14 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 144/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 144/2022 ARACOIABA, 14 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 143/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 143/2022 ARACOIABA, 14 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 142/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 142/2022 ARACOIABA, 14 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 141/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 141/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 140/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 140/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 139/2022 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | PORTARIA Nº 139/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 138/2022 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | PORTARIA Nº 138/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 137/2022 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | PORTARIA Nº 137/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF Nº 042.289.773-67, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 136/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 136/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 135/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 135/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRIDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 134/2022 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 134/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 133/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 133/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 132/2022 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 132/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 135.706.253-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 131/2022 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 131/2022 ARACOIABA, 13 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A PRESIDENTA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO AUDITÓRIO DO IFCE DE GUARAMIRANGA – SÍTIO GUARAMIRANGA, S/N CENTRO, GUARAMIRANGA-CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE JUNHO DE 2022. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 130/2022 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 130/2022 ARACOIABA, 09 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 10/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES – ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6º ANDAR, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES - CEP: 60.170-900, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/06/2022 |
| DIÁRIA: 129/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 129/2022 ARACOIABA, 09 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 10/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES – ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6º ANDAR, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES - CEP: 60.170-900, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/06/2022 |
| DIÁRIA: 128/2022 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 128/2022 ARACOIABA, 09 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A PRESIDENTA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 10/06/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES – ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6º ANDAR, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - BAIRRO: DIONÍSIO TORRES - CEP: 60.170-900, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE JUNHO DE 2022. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 127/2022 - JOSÉ GERARDO FERREIRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 127/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ GERALDO FERREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 126/2022 - LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR | PORTARIA Nº 126/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 125/2022 - LEONARDO DA SILVA MOREIRA | PORTARIA Nº 125/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, LEONARDO DA SILVA MOREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 124/2022 - FRANCISCO RONALDO FERREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 124/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 123/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 123/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 122/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 122/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 121/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 121/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 120/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 120/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 119/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 119/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 118/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 118/2022 ARACOIABA, 07 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE JUNHO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 117/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 117/2022 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 116/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 116/2022 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 115/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 115/2022 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 114/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 114/2022 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 113/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 113/2022 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 112/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 112/2022 ARACOIABA, 31 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 111/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 111/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 110/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 110/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 109/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 109/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 108/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 108/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 107/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 107/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 106/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 106/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 105/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 105/2022 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 24 DE MAIO DE 2022, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NA AVENIDA GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG – 1º ANDAR, CAMBEBA, CEP: 60.822-325, FORTALEZA/CE, SOLICITAR EMENDA ATRAVÉS DE ENTREGA DE PROJETOS NA SECRETARIA DAS CIDADES, DESDE JÁ AUTORIZO A TESOURARIA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 104/2022 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 104/2022 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ASSISTENTE EXECUTIVO JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CPF Nº 955.751.973-87, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 25/05/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA ASSESI, LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, Nº 243, BAIRRO ITAPERI, CEP: 60.714-150 – FORTALEZA/CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO SOFTWARE ALEGISLATIVO E AOUVIDORIA REFERENTE ÀS MUDANÇAS DO SISTEMA PARA O ANO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 103/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 103/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 102/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 102/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 101/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 101/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 100/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 100/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 99/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 99/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 98/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 98/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 97/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 97/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/05/2022 |
| DIÁRIA: 96/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 96/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/05/2022 |
| DIÁRIA: 95/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 95/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/05/2022 |
| DIÁRIA: 94/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 94/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/05/2022 |
| DIÁRIA: 93/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 93/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/05/2022 |
| DIÁRIA: 92/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 92/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/05/2022 |
| DIÁRIA: 91/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 91/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/05/2022 |
| DIÁRIA: 90/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 90/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/05/2022 |
| DIÁRIA: 89/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 89/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/05/2022 |
| DIÁRIA: 88/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 88/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/05/2022 |
| DIÁRIA: 87/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 87/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/05/2022 |
| DIÁRIA: 86/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 86/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 85/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 85/2022 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE, NA DATA DE 01 DE ABRIL DE 2022 OCORREU A ABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O REFERIDO EDITAL, NO ITEM XV DO REFERIDO EDITAL: XV. PROVA DE CONCEITO – AMOSTRA/DEMONSTRAÇÃO: 15.1. A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ SOLICITAR PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DO SOFTWARE PARA VERIFICAR A COMPATIBILIDADE ENTRE O SERVIÇO OFERTADO PELA LICITANTE E O SERVIÇO PRETENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE PARA SUAS NECESSIDADES, CONFORME SEGUINTES CRITÉRIOS: A) CONVOCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO: 1.1. CONVOCAÇÃO: AO FINAL DA FASE DE LANCES SERÁ SUSPENSO O CERTAME, O PREGOEIRO CONVOCARÁ AS LICITANTES PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APÓS A SUSPENSÃO DO CERTAME, EM DIA E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELO PREGOEIRO, NA QUAL SERÁ REALIZADA A DEMONSTRAÇÃO/TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DA LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR COM OS REQUISITOS ESPECIFICADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. FISCALIZAÇÃO: OS DEMAIS LICITANTES PODERÃO INDICAR UM FISCAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS TESTES DE CONFORMIDADE, QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO COSTA 553, CENTRO, CEP.: 62.870-000. 1.3. COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO: SERÁ CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, COM MEMBROS ESCOLHIDOS LIVREMENTE E DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE. 1.4. SESSÃO PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO: A DEMONSTRANTE DEVERÁ SE CADASTRAR/APRESENTAR JUNTO À COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO NO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ASSIM COMO OS FISCAIS QUE ASSISTIRÃO À DEMONSTRAÇÃO EM SILÊNCIO. 1.5. A ADMINISTRAÇÃO DISPONIBILIZARÁ MESAS, CADEIRAS, TOMADAS DE ENERGIA, LINK DE INTERNET, BEM COMO AS INFORMAÇÕES E EQUIPAMENTO DE APOIO NECESSÁRIO À DEMONSTRAÇÃO. 1.6. A DEMONSTRANTE DISPORÁ DE 15 MINUTOS PARA PREPARAR O AMBIENTE PARA A DEMONSTRAÇÃO. 1.7. A DEMONSTRAÇÃO OCORRERÁ NA SEQUÊNCIA INDICADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA REFERIDA COMISSÃO. 1.8. ENCERRADA A REUNIÃO, LAVRAR-SE-Á ATA CIRCUNSTANCIADA, ASSINADA PELO PREGOEIRO, PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PELOS FISCAIS SE PRESENTES, E PELA EQUIPE DE APOIO. RESOLVE: ART. 1º - INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, QUE TEM COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE”. ART. 2º - FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO: I - JOSÉ GERLAN PEREIRA DE PAULA; II - FRANCISCO ALDENOR ABREU DE PAULA FILHO. ART. 3º - A PROVA DE CONCEITO DEVERÁ SER APLICADA DE ACORDO COM AS REGRAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO EDITAL, EM ESPECIAL NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL. ART. 4º - A PROVA DE CONCEITO TERÁ INÍCIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 84/2022 - RAFAELA JUCÁ HOLANDA | PORTARIA Nº 84/2022 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DRA. RAFAELA JUCÁ HOLANDA, ADVOGADA REGISTRADA NA OAB Nº 28.166, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 83/2022 - JESSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO | PORTARIA Nº 83/2022 ARACOIABA, 29 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, DRA. JÉSSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO, ADVOGADA REGISTRADA NA OAB Nº 38680, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/04/2022 |
| DIÁRIA: 82/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 82/2022 ARACOIABA, 26 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/04/2022 |
| DIÁRIA: 81/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 81/2022 ARACOIABA, 26 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/04/2022 |
| DIÁRIA: 80/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 80/2022 ARACOIABA, 26 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/04/2022 |
| DIÁRIA: 79/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 79/2022 ARACOIABA, 26 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/04/2022 |
| DIÁRIA: 78/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 78/2022 ARACOIABA, 26 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 26/04/2022 |
| DIÁRIA: 77/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 77/2022 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 76/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 76/2022 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 75/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 75/2022 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 74/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 74/2022 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 73/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 73/2022 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 72/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 72/2022 ARACOIABA, 19 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 19 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 71/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 71/2022 ARACOIABA, 12 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2022 |
| DIÁRIA: 70/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 70/2022 ARACOIABA, 12 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2022 |
| DIÁRIA: 69/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 69/2022 ARACOIABA, 12 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2022 |
| DIÁRIA: 68/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 68/2022 ARACOIABA, 12 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2022 |
| DIÁRIA: 67/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 67/2022 ARACOIABA, 12 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2022 |
| DIÁRIA: 66/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 66/2022 ARACOIABA, 12 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 12 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2022 |
| DIÁRIA: 65/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 65/2022 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NA AVENIDA GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG – 1º ANDAR, CAMBEBA, CEP: 60.822-325, FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA, DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ZONA RURAL DE ARACOIABA, CONVIDADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, DESDE JÁ AUTORIZO A TESOURARIA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 64/2022 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | PORTARIA Nº 64/2022 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF Nº 042.289.773-67, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NA AVENIDA GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG – 1º ANDAR, CAMBEBA, CEP: 60.822-325, FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA, DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO BAIRRO BULANDEIRA, ZONA URBANA DE ARACOIABA, CONVIDADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, DESDE JÁ AUTORIZO A TESOURARIA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 63/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 63/2022 ARACOIABA, 11 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NA AVENIDA GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG – 1º ANDAR, CAMBEBA, CEP: 60.822-325, FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA, DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DE ARACOIABA, CONVIDADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, DESDE JÁ AUTORIZO A TESOURARIA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 62/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 62/2022 ARACOIABA, 06 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/04/2022 |
| DIÁRIA: 61/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 61/2022 ARACOIABA, 06 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/04/2022 |
| DIÁRIA: 60/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 60/2022 ARACOIABA, 06 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/04/2022 |
| DIÁRIA: 59/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 59/2022 ARACOIABA, 06 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/04/2022 |
| DIÁRIA: 58/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 58/2022 ARACOIABA, 06 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/04/2022 |
| DIÁRIA: 57/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 57/2022 ARACOIABA, 06 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 06 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 06/04/2022 |
| DIÁRIA: 56/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 56/2022 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 55/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 55/2022 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 54/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 54/2022 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 53/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 53/2022 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 52/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 52/2022 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 51/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 51/2022 ARACOIABA, 29 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 50/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 50/2022 ARACOIABA, 22 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 49/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 49/2022 ARACOIABA, 22 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 48/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 48/2022 ARACOIABA, 22 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 47/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 47/2022 ARACOIABA, 22 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 46/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 46/2022 ARACOIABA, 22 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 45/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 45/2022 ARACOIABA, 22 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 44/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 44/2022 ARACOIABA, 21 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 22/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, PARA TRATAR DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ GIL DE CARVALHO, 390 - CAMBEBA, FORTALEZA - CE, CEP: 60.822-270, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 21/03/2022 |
| DIÁRIA: 43/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 43/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 42/2022 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 42/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A PRESIDENTA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 41/2022 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 41/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A CONTROLADORA DO SCI SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, CPF Nº 229.979.463-87, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 40/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 40/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 39/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 39/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 38/2022 - JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO | PORTARIA Nº 38/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF Nº 847.617.173-00, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 37/2022 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 37/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ASSISTENTE EXECUTIVO JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CPF Nº 955.751.973-87, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 36/2022 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 36/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 135.706.253-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 35/2022 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 35/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO FINANCEIRO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, CPF Nº 039.898.213-93, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 34/2022 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | PORTARIA Nº 34/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 33/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 33/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRIDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 32/2022 - FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ | PORTARIA Nº 32/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF Nº 042.289.773-67, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 31/2022 - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | PORTARIA Nº 31/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 30/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 30/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 29/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 29/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 17/03/2022 ONDE A MESMA COMPARECERÁ NO EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.790-000 – REDENÇÃO/CEARÁ, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 28/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 28/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/03/2022 |
| DIÁRIA: 27/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 27/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/03/2022 |
| DIÁRIA: 26/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 26/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/03/2022 |
| DIÁRIA: 25/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 25/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/03/2022 |
| DIÁRIA: 24/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 24/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/03/2022 |
| DIÁRIA: 23/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 23/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/03/2022 |
| DIÁRIA: 22/2022 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES | PORTARIA Nº 22/2022 ARACOIABA, 10 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDA À PRESIDENTE DA CÂMARA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 11/03/2022, ONDE A MESMA COMPARECERÁ NA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS) LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2775 – TÉRREO – CASTELÃO, – FORTALEZA-CE, CEP 60.861-211, NA PRESENTE DATA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À CE 356, QUE FICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MARÇO DE 2022. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/03/2022 |
| DIÁRIA: 21/2022 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | PORTARIA Nº 21/2022 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR(A) FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO DIA 11/03/2022, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NO 1º ENCONTRO DE VEREADORES DO VALE DO JAGUARIBE LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 450 – CENTRO, QUIXERÉ-CE, CEP 62.920-000, NA PRESENTE DATA PARA REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, TENDO COMO FINALIDADE PARTICIPAR DE PALESTRAS, AUMENTAR EXPERIÊNCIAS, PARA ASSIM TRAZER CADA VEZ MAIS CONHECIMENTOS PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 09 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 09/03/2022 |
| DIÁRIA: 20/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 20/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/03/2022 |
| DIÁRIA: 19/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 19/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/03/2022 |
| DIÁRIA: 18/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 18/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/03/2022 |
| DIÁRIA: 17/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 17/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/03/2022 |
| DIÁRIA: 16/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 16/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 08 DE MARÇO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 08/03/2022 |
| DIÁRIA: 15/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 15/2022 ARACOIABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 14/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 14/2022 ARACOIABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 13/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 13/2022 ARACOIABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 12/2012 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 12/2022 ARACOIABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 11/2022 ARACOIABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 10/2022 ARACOIABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | PORTARIA Nº 09/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1157/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | PORTARIA Nº 08/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1157/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA | PORTARIA Nº 07/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1157/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2022 |
| DIÁRIA: 06/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA | PORTARIA Nº 06/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1157/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2022 |
| DIÁRIA: 05/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | PORTARIA Nº 05/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1157/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2022 |
| DIÁRIA: 04/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | PORTARIA Nº 04/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1157/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 15/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 03/2022 ARACOIABA, 03 DE JANEIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR INACÉLIO LUCAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE JANEIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 02/2022 ARACOIABA, 03 DE JANEIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, SERVIDOR DA CÂMARA, PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EQUIPE DE APOIO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA IDAMAR ALMEIDA DA SILVA ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE JANEIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 01/2022 ARACOIABA, 03 DE JANEIRO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2022: PRESIDENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; SECRETÁRIO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE JANEIRO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 16/2021 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 16/2021 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES, SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO CONTÁBIL E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 15/2021 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 15/2021 ARACOIABA, 23 DE AGOSTO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, DOS CARGOS DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO CONTÁBIL E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 23/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - MARIA LIDIANE DA SILVA | PORTARIA Nº 14/2021 ARACOIABA, 01 DE ABRIL DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, MARIA LIDIANE DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE ABRIL DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 13/2021 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 13/2021 ARACOIABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO CONTÁBIL DA CÂMARA E ALMOXARIFADO DA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 04 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 12/2021 ARACOIABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO O SENHOR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS DE RESPONSÁVEL PELO EMPENHO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 04 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - IDAMAR ALMEIDA DA SILVA | PORTARIA Nº 11/2021 ARACOIABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO O SENHOR IDAMAR ALMEIDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTINUO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 01 DE FEVEREIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 10/2021 ARACOIABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO O SENHOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 04 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 25/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - JESSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO | PORTARIA Nº 09/2021 ARACOIABA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DRA. JÉSSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO, ADVOGADA REGISTRADA NA OAB Nº 38680, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 08/2021 ARACOIABA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DA LEI 8666/93, RESOLVE: ART. 1º - FICA EXONERADA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NOMEADA NA PORTARIA Nº 03/2021, E FICA EXONERADA A COMISSÃO DE PREGÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 04/2021. ART. 2º - FICA NOMEADA A NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, A QUAL SERÁ OCUPADA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: PRESIDENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ. MEMBRO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA. MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 3º - FICA NOMEADA A NOVA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, A QUAL SERÁ OCUPADA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: PREGOEIRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ. EQUIPE DE APOIO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA. EQUIPE DE APOIO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 4º - FICA ESTABELECIDO QUE OS SEGUINTES SERVIDORES POSSUEM A FUNÇÃO DE SUPLENTES PARA SUBSTITUÍREM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO NAS SUAS AUSÊNCIAS: COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA. 2º SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. COMISSÃO DE PREGÃO 1º SUPLENTE DO PREGOEIRO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA. 2º SUPENTE DO PREGOEIRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, REVOGA NO QUE COUBER A PORTARIA 03/2021 E 04/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - KENNEDY GUEDES DA SILVA | PORTARIA Nº 07/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, KENNEDY GUEDES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 06/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 05/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 04/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, SERVIDOR DA CÂMARA, PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. EQUIPE DE APOIO: INACÉLIO LUCAS DE MELO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 03/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021: PRESIDENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO; SECRETÁRIO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; MEMBRO: FREDERICO BEZERRA DE SOUSA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA | PORTARIA Nº 02/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 01/2021 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 14/2020 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 14/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 13/2020 - RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 13/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 12/2020 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 12/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, DO CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 11/2020 - JOSÉ ROBERTO JUSTINO DE AGUIAR | PORTARIA Nº 11/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, DR. JOSÉ ROBERTO JUSTINO DE AGUIAR, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 6547, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 10/2020 - FRANCISCO MARINHO DE SOUSA | PORTARIA Nº 10/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 09/2020 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 09/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, DO CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 08/2020 - JANIELE NASCIMENTO DE SOUZA | PORTARIA Nº 08/2020 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, JANIELE NASCIMENTO DE SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2020 |
| SUSPENSÃO: 07/2020 - FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ | DISPÕE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 06/2020 - COLETIVA | PORTARIA Nº 06/2020 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, SERVIDOR DA CÂMARA, PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 05/2020 - COLETIVA | PORTARIA Nº 05/2020 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA NOMEADA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2020: PRESIDENTE: RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA; SECRETÁRIO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA; MEMBRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 04/2020 - JOSÉ ROBERTO JUSTINO DE AGUIAR | PORTARIA Nº 04/2020 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. JOSÉ ROBERTO JUSTINO DE AGUIAR, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 6547, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 03/2020 - JANIELE NASCIMENTO DE SOUZA | PORTARIA Nº 03/2020 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JANIELE NASCIMENTO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 02/2020 - RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 01/2020 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - FRANCISCO MARINHO DE SOUSA | PORTARIA Nº 01/2020 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 39/2019 - ANTONIO KLINSMANN DE SOUSA SILVA | PORTARIA Nº 39/2019 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, ANTONIO KLINSMANN DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 38/2019 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 38/2019 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, INACÉLIO LUCAS DE MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 37/2019 - CICERO ALVES DA COSTA | PORTARIA Nº 37/2019 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, CICERO ALVES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 36/2019 - CICERO ALVES DA COSTA | PORTARIA Nº 36/2019 ARACOIABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, CICERO ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 35/2019 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 35/2019 ARACOIABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 34/2019 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | PORTARIA Nº 34/2019 ARACOIABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 11/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 33/2019 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES | PORTARIA Nº 33/2019 ARACOIABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ NILTON DOS SANTOS, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 32/2019 - RAIMUNDO ARAUJO SILVA | PORTARIA Nº 32/2019 ARACOIABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, RAIMUNDO ARAUJO SILVA, DO CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 31/2019 - JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO | PORTARIA Nº 31/2019 ARACOIABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 30/2019 - FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO | PORTARIA Nº 30/2019 ARACOIABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, DR. FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 20045, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 10/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 29/2019 - FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO | PORTARIA Nº 29/2019 ARACOIABA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 20045, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 28/2019 - FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVA | PORTARIA Nº 28/2019 ARACOIABA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, DR. FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVA, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 36728, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 27/2019 - RAIMUNDO ARAUJO SILVA | PORTARIA Nº 27/2019 ARACOIABA, 31 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO ARAUJO SILVA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 26/2019 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 26/2019 ARACOIABA, 31 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, DO CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 25/2019 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES | PORTARIA Nº 25/2019 ARACOIABA, 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2019. FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 16/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 24/2019 - FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVA | PORTARIA Nº 24/2019 ARACOIABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVA, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 36728, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 23/2019 - SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA | PORTARIA Nº 23/2019 ARACOIABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, SANDRA MARIA REBOUÇAS BARBOSA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO SCI. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 22/2019 - JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO | PORTARIA Nº 22/2019 ARACOIABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 21/2019 - JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JUNIOR | PORTARIA Nº 21/2019 ARACOIABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, DR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JUNIOR, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 30462, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 20/2019 - FRANCISCO MARINHO DE SOUSA | PORTARIA Nº 20/2019 ARACOIABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 19/2019 - RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 19/2019 ARACOIABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 30/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 18/2019 - JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JUNIOR | PORTARIA Nº 18/2019 ARACOIABA, 01 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JUNIOR, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 30462, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE ABRIL DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 01/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 17/2019 - KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO | PORTARIA Nº 17/2019 ARACOIABA, 31 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, DR. KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 34620, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MARÇO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 16/2019 - ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA | PORTARIA Nº 16/2019 ARACOIABA, 31 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE MARÇO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 15/2019 - ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA | PORTARIA Nº 15/2019 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 14/2019 - FRANCISCO MARINHO DE SOUSA | PORTARIA Nº 14/2019 ARACOIABA, 07 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 07 DE MARÇO DE 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 13/2019 - KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2019 - ANTONIO KLINSMANN DE SOUSA SILVA | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 10/2019 - RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 9/2019 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 8/2019 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 7/2019 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 07/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 6/2019 - COLETIVA | 07/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 5A/2019 - ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 5/2019 - KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 4/2019 - FARLENE DE SOUSA SILVA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 3/2019 - ANTONIO NUNES DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2019 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 1/2019 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 4/2018 - JOÃO MORAES RIBEIRO NETO | 30/11/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 3/2018 - ANTONIO NUNES DA SILVA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2018 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 1/2018 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 15/2017 - ELSA MARIA PONTES PAZ DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ELSA MARIA PONTES PAZ DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE SECRETARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2017 |
| NOMEAÇÃO: 14/2017 - JOSÉ MAXWELL ALVES DE MELO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAXWELL ALVES DE MELO, CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2017 |
| NOMEAÇÃO: 13/2017 - IVONETE CARVALHO DE MOURA | NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONETE CARVALHO DE MOURA, CARGO: ESCRITURÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/10/2017 |
| NOMEAÇÃO: 12/2017 - MARIA NORMA DE SOUSA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NORMA DE SOUSA SILVA, CARGO: DIRETOR DE SECRETARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2017 |
| NOMEAÇÃO: 11/2017 - CICERO ALVES DA COSTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERO ALVES DA COSTA, CARGO: CHEFE DE TESOURARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/07/2017 |
| NOMEAÇÃO: 10/2017 - JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 19/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 9/2017 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | NOMEAÇÃO, AGENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 12/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 8/2017 - IVONETE CARVALHO DE MOURA | NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONETE CARVALHO DE MOURA, CARGO: ESCRITURÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 7/2017 - FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 6/2017 - JOÃO MORAES RIBEIRO NETO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO MORAES RIBEIRO NETO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 5/2017 - IVONETE CARVALHO DE MOURA | NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONETE CARVALHO DE MOURA, CARGO: ESCRITURÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 31/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 4/2017 - MARIA NORMA DE SOUSA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NORMA DE SOUSA SILVA, CARGO: DIRETOR DE SECRETARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 3/2017 - JOSÉ MAXWELL ALVES DE MELO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAXWELL ALVES DE MELO, CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 2/2017 - FARLENE DE SOUSA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FARLENE DE SOUSA SILVA, CARGO: DIRETOR DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 1/2017 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | NOMEAÇÃO, AGENTE: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CARGO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 9/2016 - FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO | 10/10/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 8/2016 - AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES VIANA PONTE | 25/07/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 7/2016 - VERÔNICA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO | 20/07/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 6/2016 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | 18/05/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 5/2016 - MAURICIO LUCAS LIMA BRITO | 01/03/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 4/2016 - ANTONIO KLINSMANN DE SOUSA SILVA | 01/03/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 3/2016 - AURICELIO NUNES BRITO | 01/03/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2016 - DORIANE ALVES BARROS | 01/03/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 1/2016 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 04/01/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 5/2015 - AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES VIANA PONTE | 19/08/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 4/2015 - AURICELIO NUNES BRITO | 04/05/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 3/2015 - CICERO ALVES DA COSTA | 04/05/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2015 - DORIANE ALVES BARROS | 01/04/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 1/2015 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 4/2014 - WELLINGTON NONATO DA SILVA | 06/02/2014 | |
| NOMEAÇÃO: 3/2014 - WELLINGTON NONATO DA SILVA | 24/01/2014 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2014 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2014 | |
| NOMEAÇÃO: 1/2014 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2014 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2013 - WILSIANE QUEIROZ PINHEIRO | 27/11/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 10/2013 - WELLINGTON NONATO DA SILVA | 22/11/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 9/2013 - WELLINGTON NONATO DA SILVA | 08/07/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 8/2013 - WELLINGTON NONATO DA SILVA | 22/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 7/2013 - WILSIANE QUEIROZ PINHEIRO | 11/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 6/2013 - WELLINGTON NONATO DA SILVA | 11/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 5/2013 - VERÔNICA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 4/2013 - ELSA MARIA PONTES PAZ DE OLIVEIRA | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 3/2013 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2013 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 1/2013 - INACÉLIO LUCAS DE MELO | 02/01/2013 |