A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA IOLANDA DA SILVA, NASCIDA EM 26/04/1975 E FALECIDA EM 08/11/2022.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DISTRITO SEDE À COMUNIDADE DE JUÁMIRIM E ADJACÊNCIAS.

QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO ESTADO DO CEARÁ DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR 9 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ A CE 356 E OUTRO DE VÁRZEA QUEIMADA ATÉ PASSAGEM FUNDA DE APROXIMADAMENTE 5 KM.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 – SEM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 7º, INCISO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

SOLICITAR A REABERTURA DA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MAGUARY.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO.

A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VÁRZEA DA ONÇA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUCIANO EM VIRTUDE DE QUE NO PERÍODO INVERNOSO COM A SANGRIA DO AÇUDE A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 022/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO PERMANENTE PARA MENINAS E MULHERES.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDOS, OS VALORES EMPREGADOS ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 734.944,86, O QUE JÁ FOI UTILIZADO DESSE MONTANTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE IMPACTO PARA QUE TENHA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1234/17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DE ARACOIABA, INDICADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 274/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ESCOLHIDO COMO LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DA HONROSA FUNÇÃO QUE ME FOI DELEGADA, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE, O RESPEITO MÚTUO COM QUE SEMPRE FUI TRATADO NAS FUNÇÕES DO CARGO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA ROSA, CASADA HÁ MAIS DE 60 ANOS COM O SENHOR ARTUR VIEIRA DA SILVA (IN MEMORIAN), TIVERAM 9 FILHOS E 16 NETOS E 7 BISNETO. AJUDOU A MUITOS DA LOCALIDADE, FEZ PAPEL DE AGENTE DE SAÚDE MESMO NÃO SENDO, FEZ POR AMOR E CARIDADE, NASCEU EM 04/07/1936 NA LOCALIDADE JOSÉ GONÇALVES CONHECIDA COMO VOLTA, FALECEU 28/08/2022.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR À PRESENTE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DA SILVA, VULGO ADECLICE, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO (2022).

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA DE IDEAL.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 19/2022, QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 17/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO.

QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.