EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ PEREIRA NA LOCALIDADE DE ANDRENOPOLIS NO DISTRITO DE IDEAL.

A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DESDE A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARACOIABA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAS PARA QUE POSSA RECEBER UM TURMA DO EJA.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 09/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JUSTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO QUE SE DESLOCAM PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E FORTALEZA RESPECTIVAMENTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1333/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.

QUE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ORIENTE O TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, POIS COM A AGLOMERAÇÃO DE VÁRIAS ESCOLAS ALI PERTO NA PARTE DA MANHÃ COM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO ESTA MUITO CAÓTICO A CIRCULAÇÃO NO LOCAL.

O CONJUNTO DE SOLICITAÇÕES PARA AS LOCALIDADES DE ASSUNÇÃO E ENCOSTA DE BAIXO:
I - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO PRÓXIMO AS SEGUINTES RESIDÊNCIAS NO TOTAL DE 07:
MARIA EUDILENE DE OLIVEIRA;
JOSÉ BOAVENTURA;
ALINE MARTINS DE ABREU;
JOSÉ MAURO DELMIRO DE OLIVEIRA;
MARIA SANDRA MOURA DA SILVA;
MARLENE MARIA DA SILVA TORRES;
EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.
II - A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRADA QUE VAI DA UPA DE ARACOIABA À COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM VIRTUDE DAS RIGOROSAS CHUVAS QUE CAEM EM NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO O ROÇO DA RODOVIA. PEDIMOS URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO;
III - A LIMPEZA E O ROÇO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDA DE ENCOSTA DE BAIXO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR, EM SUA 8ª EDIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. COMO TAMBÉM SOLICITO MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA RETIRADA DO ENTULHO NO ENTORNO DE TODO ESPAÇO DO REFERIDO CAMPO DA COMUNIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, ABELARDO NOGUEIRA, MÚSICO, POETA, ESCRITOR, TROVADOR E CORDELISTA, PREMIADO EM DIVERSOS CONCURSOS DE POESIAS, AUTOR E COAUTOR DE INÚMERAS OBRAS LITERÁRIAS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DA LITERATURA, DA POESIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LEVANDO, PORTANTO, POR MEIO DO SEU TALENTO E DA SUA ARTE A GRANDEZA DO NOSSO POVO E O NOME DA NOSSA TERRA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E ATÉ A OUTROS PAÍSES, BEM COMO AO PROJETO ANTOLÓGICO “ÁRVORE DA VIDA”, INSPIRADO E CONCEBIDO EM ARVOREZINHA-RS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MENÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NA NOITE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DA INTERCEPTAÇÃO E APREENSÃO DE DOIS ELEMENTOS ENCAPUZADOS QUE EMPREENDIAM FUGA, APÓS ASSALTAR VÁRIAS VÍTIMAS NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO – REDENÇÃO. AO SEREM ABORDADOS NA CE 060, NAS PROXIMIDADES DO ARAPARQUE EM ARACOIABA, OS MELIANTES DEFLAGRARAM TIROS CONTRA OS POLICIAIS E NOSSA GUARDA MUNICIPAL, QUE REVIDARAM E CAPTURARAM OS MELIANTES:
POLICIAIS MILITARES:

- SUBTENENTE PM MAXISTEYNER PINHEIRO DA SILVA
MATRÍCULA: 105.332-1-X
- SARGENTO PM 21092 JAIRO FERREIRA BRAUNA
MATRÍCULA: 136.227-1-X
- SOLDADO PM 31606 JOÃO CLEUTON GERMANO SOARES
MATRÍCULA: 308.689-1-9

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS:

- GCM KEYDSON GUEDES DA SILVA
REGISTRO FUNCIONAL: 0008
- GCM ANTÔNIO JOELLINTON PRUDÊNCIO DE BRITO
REGISTRO FUNCIONAL: 0017
- GCM FLÁVIO ELLIOMAR CAVALCANTE DA SILVA
REGISTRO FUNCIONAL: 0018
- GCM SAULO FRANCISCO ALMEIDA CÂMARA
REGISTRO FUNCIONAL: 0025

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ATUAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

TENDO EM VISTA O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DO AUMENTO SALARIAL DO PROFESSOR EFETIVO, INDICO QUE NESTE ESTUDO SEJA IGUALMENTE ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO PARA O PROFESSOR CONTRATADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR LUIS CORREIA GALVÃO, NASCIDO EM 29/08/1929 E FALECIDO EM 29/03/2022, AOS 92 ANOS DE IDADE, NASCEU EM BATURITÉ E CRESCEU NA COMUNIDADE DO QUERIDO ENCOSTA LUGAR ONDE AMOU, DEIXOU 5 FILHOS, 13 NETOS E 5 BISNETOS.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO, QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS O CONHECIAM.

A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM URBANA DA LOCALIDADE DE FURNAS, SEDE NO DISTRITO DE MILTON BELO, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA CAPELA DE SÃO JOSÉ PASSANDO PELAS ESCOLAS EMILIA RAMOS, MENINO JESUS DE PRAGA E POSTO DE SAÚDE ATÉ O LIMITE URBANO DA SEDE DO DISTRITO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MAGUARY ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL.

FAZER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MIGUEL HOLANDA GUEDES, NASCIDO EM 18/03/1932 E FALECIDO EM 26/03/2022, PORTANTO AOS 90 ANOS DE IDADE, CASADO COM MARIA LUCIA DE MELO GUEDES, PAI DE DUAS FILHAS, LAURA HOLANDA GUEDES FIRMINO E TASSIANA DE MELO GUEDES LIMA VERDE, E SEUS DOIS NETOS GIULIANO GUEDES FIRMINO E GABRIEL GUEDES LIMA VERDE.
MIGUEL HOLANDA ERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NOMEADO AINDA NO GOVERNO DO ENTÃO PREFEITO SOLON LIMA VERDE, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE FISCAL DE ESTRADAS POSTERIORMENTE FOI MODIFICADO NA ESTRUTURA ONDE PASSOU A EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
FOI SEMPRE UMA PESSOA MUITO QUERIDA, CONHECIDO DE TODOS, FOI COMERCIANTE DURANTE ANOS, FILHO DO SAUDOSO ADOLFO GUEDES E DE DONA LIDIA GUEDES.
MUITO CEDO VEIO COM OS IRMÃOS E PARTE DA FAMÍLIA GUEDES E LIMA VERDE, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, POR FORÇA DAS CONSTANTES SECAS QUE O ESTADO DO CEARÁ ATRAVESSAVA, AQUI CONSTRUÍRAM SEUS LARES COM MUITA DIFICULDADE.
ERA APOSENTADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – IPMA, E O ÚLTIMO DOS IRMÃOS HOMEM, AINDA VIVO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTA DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE POÇOS E NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE IDEAL.

A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM O CITADO BENEFÍCIO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE CANINHAS PRÓXIMO A RUA DO BRANCO DO COMÉRCIO, MEDINDO CERCA DE 200 METROS E BENEFICIANDO MAIS DE 15 FAMÍLIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL PELO PDT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.