SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA, COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE FURNAS, DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA - CE.

SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IRADES CARNEIRO RANGEL, JUCÁ, DISTRITO IDEAL, ARACOIABA - CE.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 19/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO.

A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, QUE A GESTÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO REALIZE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO GRAMADO E RECONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESTÁDIO.

VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

A NECESSIDADE DE COM O RETORNO AS AULAS, RETORNAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO.

QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO.

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES.

QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA.

A CONSTRUÇÃO DE DOIS TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM.

A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO IDELFONSO DIAS NOS TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.

A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA - TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DA HELENA, A RUA TEM APROXIMADAMENTE 110 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA.

A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE SÍTIO SAMPAIO E GITIRANA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB” QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.