OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS DE FUTSAL E NA DE AREIA, COM COLOCAÇÃO DE 03 CAÇAMBAS DE AREIA NA SEGUNDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB); REQUEIRO AINDA A COLOCAÇÃO DE REDER DE PROTEÇÃO EM AMBAS AS QUADRA, JÁ QUE AS ATIVIDADES ALI PRATICADAS PREJUDICAM OS RESIDENTES NO ENTORNO QUEBRANDO TELHAS DOS MORADORES; É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA QUE SE FAZ URGENTE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO.

SEJA CRIADO O PROGRAMA EXAME LABORATORIAL NA COMUNIDADE, PARA EXPANDIR E ACELERAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO RESIDE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE 90 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA INEZ MARIA DA SILVA NO PARQUE CENTENÁRIO.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UM SERVIÇO DE MELHORIA NO CAMPO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO DISTRITO DE VAZANTES.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SOFTWARE COMO SISTEMA DE SAUDE INTEGRADA DENTRO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS HOJE NO MUNICÍPIO QUE SÃO: HOSPITAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CAF.

SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA METRAGEM DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM (DOIS QUILÔMETROS E MEIO), PEÇO TAMBÉM O APOIO DA ENEL NOS PONTOS QUE NÃO EXISTE OS CABOS PARA ILUMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.183,32 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS), DESTINADO ADEQUAR O REPASSE CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

PROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇAMENTO DA ESCOLA JOAQUIM TOMÉ DE SOUSA ATÉ A IGREJA CONTINUANDO ATÉ OS RODRIGUES NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

QUE SEJA FEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA NO DISTRITO DE IDEAL, NÃO PASSA TUBULAÇÃO ADEQUADA NESSA RUA, POIS TRAZ PREJUÍZO AOS CLIENTES, PORTANTO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/SÍTIO BONITO ATÉ A CE 464.

A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PATROLAGEM E ROÇO DAS ESTRADAS QUE VAI DE IDEAL CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, VÁRZEA DA ABELHA, RUSSINHO, LAGOA GRANDE, JUCÁ, CAPIVARA, E AS ESTRADAS BOA VISTA, ARISCO, BARREIROS, MAGUARI, TIGIPIÓ, VÁRZEA DAS PEDRAS E ANDRENÓPOLES.

QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DA UTILIZAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES EXCEDENTES, PERTENCENTES ANTERIORMENTE A EMPRESA DE INOVANET (PROVEDORA DE INTERNET) QUE ESTÃO OCIOSOS NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NUMA EXTENSÃO DE 450 METROS DO ÚLTIMO POSTE DA REDE DA ENEL, SENDO 05 (CINCO) PARA A LOCALIDADE DE TRISTÕES POÇO DA PEDRA DEPOIS DA CAPELA DE SÃO JOSÉ E 03 (TRÊS) ATÉ A CAPELA SANTA ANA NO GENIPAPEIRO PARA ISSO SEQUE EM ANEXO A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO DISTRITO DE IDEAL NA LOCALIDADE DE CAPIVARA PARA AS LOCALIDADES DE JUCÁ, ONDE SERIAM ATENDIDAS 105 FAMÍLIAS, LAGOA GRANDE COM 128 FAMÍLIAS E BULANDEIRA COM 43 FAMÍLIAS TOTALIZANDO 276 RESIDÊNCIAS.

A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ADOLFO GUEDES, ESPECIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ATÉ O SEU FINAL BEM COMO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DOS SANTOS, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SANTOS DUMONT E ADOLFO GUEDES.

A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO HERÁCLITO DA SILVA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB).

A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES TRECHOS:

A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, ASSIM COMO O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS E TROCA DE LUMINÁRIAS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DA RUA ADJACENTE QUE SAI DA FRANCISCO LUCAS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA CE 060.

INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MAGUARI NO DISTRITO DE IDEAL.

REQUEIRO A V. EX.ª, QUE OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA CONFORME ORIENTAÇÕES EXARADAS DA PORTARIA MC Nº 618 DE 22/03/2021.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS NO DISTRITO DE IDEAL VIZINHO AO LUCIANO DO CANCÃO.

QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES AÇÕES NAS COMUNIDADES DE RUA DO FOGO E VILA JUVENAL NO DISTRITO DE VAZANTES:

OPERAÇÃO TABA BURACOS NOS SEGUINTES TRECHOS:

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE JACARÉ NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS VIZINHO AO PEDRO WILSON.