QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO.

A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA EM EXECUÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, LUIZA CAVALCANTE SOARES E SUA REATIVAÇÃO, SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

PROJETO DE LEI Nº 05/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A INCLUSÃO DOS PROFESSORES, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DAS CRIANÇAS ENTRE AS PESSOAS PRIORITÁRIAS NA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS NO BAIRRO DO ARISCO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE EM RUÍNAS. VALE SALIENTAR QUE NO ANO DE 2014, PARTES DA PONTE COMEÇOU A CAIR E FICOU SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO, SENDO QUE HOUVE UMA PEQUENA REFORMA DA PARTE QUE CAIU FICANDO O RESTANTE PARA SER RESTAURADO. DESDE SUA CONSTRUÇÃO NÃO HOUVE NENHUMA RESTAURAÇÃO E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE BARRAGEM VERTEDORA.

SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO.

REIVINDICO A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARTÃO MÃO AMIGA EM FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GESTOR NO ITEM DE INCLUSÃO SOCIAL PÁGINA 6, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROFISSIONAIS LIBERAIS, MOTO TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, MOTORISTAS DE LOTAÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIA, AGRICULTORES E AFINS.

UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19 NAS RUAS COM OS COMÉRCIOS ESSENCIAIS, EM QUE ELA ORIENTARÁ A POPULAÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, AUMENTAR A VIGILÂNCIA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS. PARA AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, DEVEM SER FEITAS DOAÇÕES PARA QUE SE POSSA TER UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE GERAL.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES.

SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA.

SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GECILDA ALVES DO NASCIMENTO NO BAIRRO DO ARISCO, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL.

SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO RESQUÍCIO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, POR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, TENDO EM VISTA QUE O PISO PREZA PELA SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS POR SER PERMEÁVEL. É FATO QUE O USO COMO MATERIAL ANTIDERRAPANTE É UMA VANTAGEM INCRÍVEL, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS IDOSAS OU COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO.

SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA.

QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PARA SABERMOS DA POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE DE QUE TRATA DAS OBSERVAÇÕES QUANTO A COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, “A PEDIDO DA COMUNIDADE DE BATIMBAL” A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL QUE PASSAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA COMUNIDADE.

QUE SEJA INCLUÍDO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID – 19 OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA, QUE TRABALHAM COLETANDO O LIXO, POIS COMO SABEMOS, ESSE TRABALHO JÁ É UM TRABALHO DE RISCO E QUE FRENTE AO TEMPO PANDÊMICO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ESSES TRABALHADORES COLETAM DIARIAMENTE LIXO POR TODO O NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA DESPROTEGIDA, E QUE EM MUITOS CASOS NÃO SABEM QUEM SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO INFECTADAS PELO VÍRUS.

A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM FRENTE AO CEMITÉRIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA CARMÉLIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), (FOTOS EM ANEXO).

SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA QUE DA ACESSO A PRAÇA DE EVENTO (POLO DE LAZER) BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB) PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO).

A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 90 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO ACELIS SILVEIRA, NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES JOSÉ BAIXINHO E BETO DA CARROÇA, (FOTOS EM ANEXO).

PROJETO DE LEI Nº 03/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO ORGANIZADO PELA FRANTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP, COM O OBJETIVO DE ADIQUIRIR VACINAS CONTA A COVID-19 COM REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO NO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHE LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A LOCAÇÃO DE UMA CASA EM FORTALEZA PARA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES COMO CASA DE APOIO PRAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.