A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL.
A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRÁS UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL.
A DOAÇÃO DE 800 METROS DE CANO PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA PARA AS CASAS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM AGROVILA, COMO TAMBÉM (01) UMA MÁQUINA PARA FAZER A ESCAVAÇÃO NESTE TRECHO COMPREENDIDO.
QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE AGROVILA, LAGOA DE SÃO JOÃO E TORRÕES, SENDO QUE SEGUNDO OS DADOS CADASTRAIS DO PSF SÃO ATENDIDOS EM TORNO 500 FAMÍLIAS. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO (01) UMA VEZ POR SEMANA PELA EQUIPE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VAZANTES, E QUE OS DEMAIS DIAS FICAM SEM ATENDIMENTOS E DESCOBERTOS.
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. E COM ISSO PROPONHO A CRIAÇÃO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO CLINICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE – ALMINO LOPES DA SILVA, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO - NO HORÁRIO DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS, NA TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: UM MÉDICO, UMA ENFERMEIRA E UM DENTISTA, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E PUBLICA QUE TRABALHEM DAS 07:30 ÀS 16 HORAS DURANTE A SEMANA, NOS SETORES DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INDÚSTRIA E SERVIDORES PÚBLICOS. FICANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
SOLICITO A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA VIA DE PRINCIPAL ACESSO DA COMUNIDADE ENCOSTA DE BAIXO, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO.
QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE 06 LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS E A TROCA DE 01 MINI POSTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DELMIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO.
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOÍABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA A COMUNIDADE, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 8ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA LAURA GUEDES, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO E NAS RUAS JOANINHA ALVES E SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
O CONJUNTO DE OBRAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE MILTON BELO:
I - A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAGOA VERDE, OBRA SOLICITADA A BASTANTE TEMPO PELA COMUNIDADE LOCAL;
II - A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODA A VILA DO ALEGRE DE APROXIMADAMENTE 480 METROS NO ENTORNO DA VILA;
III - UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS, COM QUADRA ESPORTIVA PARA O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE FURNAS;
IV - UMA QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO.
SOLICITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE APROXIMADAMENTE 500 METROS NA VIA DE PRINCIPAL DE ACESSO DA COMUNIDADE BAIXIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMANUEL, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO QUE SOFREM COM A DIFICULDADE DE ACESSO, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO INVERNOSO.
SOLICITO A CONCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA VOLTA JÁ INICIADO EM JANEIRO DESTE ANO. ALÉM DE SOLICITAR A EXPANSÃO DO BENEFÍCIO PARA AS DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE COMO: (BECO DA ESCOLA; BECO DA ISINHA E BECO DA MARINETE), BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DESSAS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ESSAS MELHORIAS.
SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO E PROVIDENCIE O RESTANTE DA COMPLEMENTAÇÃO DE 145 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS OS MORADORES QUE NÃO FORAM ATENDIDOS COM O MESMO CLAMAM QUE TERMINE A COMPLEMENTAÇÃO ANTES DO INVERNO. PAGAM SEUS IMPOSTOS EM DIAS, ACHAM INJUSTO O NÃO ATENDIMENTO DO RESTANTE DE 145 METROS, O REFERIDO TRECHO NO PERÍODO INVERNOSO FICA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)
SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 210 METROS DE CALÇAMENTO NO REFERIDO BECO DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR HENRIQUE CONFECÇÕES QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, SEGUE FOTOS EM ANEXO.
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE RECESSO COM O INTUITO DE APRECIAR MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DETERMINADA, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1037/10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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