VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO COM 8 (OITO) MANILHAS EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 0,80 CM X 1,0 M NA SANGRIA DO AÇUDE OLIVEIRA DAMIÃO NA LOCALIDADE DO JACARÉ – DISTRITO PLÁCIDO MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CARNAUBÁS, VARZEA DA ONÇA, QUEIMADAS, LAGOA GRANDE E JUCÁS, DISTRITO DE IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

EMENTA: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO Nº 217/2008, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 120 E ACRESCENTANDO O ART. 120-A, § 1º E § 2º, CRIANDO, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO NO POPULOSO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONTENDO INFORMAÇÕES EPI´S DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E AINDA O NÚMERO DE TESTES PARA IDENTIFICAR CORONAVÍRUS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E INTERNET (WIFI LIVRE) NAS SEDES DOS DISTRITOS, BEM COMO EM ALGUMAS LOCALIDADES MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ANA PAULA MOURA DA SILVA E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDA ANTONIETA FRANCELIN DA SILVA NA LOCALIDADE DE CHAPADA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA FEITO 288 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SE POSSÍVEL APROVEITAR O PROJETO QUE JÁ SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DOC. EM ANEXO.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 8ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A LOCAÇÃO DE UMA CASA EM FORTALEZA PARA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES COMO CASA DE APOIO PRAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO).

A PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE VIGIA, GARI E MOTORISTA EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VIABILIZAR UMA ANALISE TÉCNICA, E A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LUIZ JOSE GADELHA, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL ARACOIABA. ENTRE AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR A RECUPERAÇÃO DE PAREDES E PISOS, A COBERTURA DO PÁTIO E A CONSTRUÇÕES DE MAIS DUAS SALAS UMA PRA OS PROFESSORES E OUTRA PARA DIRETORIA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO (COM CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE POR MOTIVO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO INTERINO MUNICIPAL FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ PELO PRAZO DE 90 DIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE POR MOTIVO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.