DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 20/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2019, QUE INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2019, QUE CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CRIADAS 8 (OITO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA TAXISTAS NA RUA RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA (RUA DO BANCO DO BRASIL).

O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE CAPIVARA.

PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM COMPRADOS OS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PEDRO GUEDES ALCOFORADO NO CENTRO E UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA PRAÇA.

A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA E TRAVESSA CAJUÍ (MAIS CONHECIDA POR BECO DA REZENDE).

PROJETO DE LEI Nº 16/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA, NO PARQUE CENTENÁRIO.

SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA CESSÃO DE USO DE UMA SALA SOB A ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA COMUNIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA VENCER, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.726.407/0001-02.

SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO).

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, OU SEJA, A QUEM COMPETIR TAL DEMANDA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LIXO DOMÉSTICO NOS LAJEDOS NA MARGEM DO RIO ARACOIABA, NA ESTRADA CARROÇAL E DEBAIXO DA ANTIGA PONTE DE ACESSO AO DISTRITO DE VAZANTES, ROÇAGEM DO MATAGAL E RETIRADA DA VEGETAÇAO NA MARGEM E DENTRO DO RIO ARACOIABA, NO DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO.

A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.

A RETIRADA DA LAMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO SAMPAIO.

A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, POIS A COMUNIDADE RECLAMA DE VARIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO.

A ROÇAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), SEGUE FOTOS EM ANEXO.

DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EXPANSÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 042/2018 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 2012.ARC.PCG.0742213, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARILENE CAMPELO NOGUEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, TUDO PELA MAIORIA QUALIFICADA DE 2/3 DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.