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Lista de matérias

Foram encontradas 1619 registros
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COM IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAPIVARA, JUCA E LAGOA GRANDE QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL PREJUDICANDO O ACESSO AOS TRANSPORTES ESCOLARES E PESSOAL EM GERAL.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAL COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS AO LADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2019, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Antonio Cláudio Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ATENDER OS DISTRITOS DE VAZANTES E IDEAL, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS DOS DISTRITOS EM ANEXO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • A REFORMA DO COLÉGIO DO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Cláudio Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE OITICICA.

Autor: José Wilson Dantas da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE OITICICA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO QUE SE ENCONTRA NA JUSTIÇA.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA CONCEDIDO O IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA IDELFONSO DIAS DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES, DISTRITO DE JENIPAPEIRO II.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 10/2019, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Cláudio Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 09/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Cláudio Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA O VENCIMENTO E O SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, E AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CAPIVARA.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNAÚBA, VÁRZEA DA ONÇA E QUEIMADAS.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 01/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO).

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

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