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Lista de matérias

Foram encontradas 1619 registros
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO FÓRUM DESEMBARGADOR VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORFÍRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: José Nilton dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • A LIMPEZA E A ROÇAGEM POR TODO O ENTORNO DO COLÉGIO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE OITICICA.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA CESSÃO DE USO DE UMA SALA SOB A ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA COMUNIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA VENCER, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.726.407/0001-02.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: NÃO FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE ARACOIABA COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A LOCALIDADE DE PARQUE CENTENÁRIO.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JÚCA PEREIRA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), POIS O ESGOTO ESTA A CÉU ABERTO PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DUAS FAMÍLIAS.

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA D. LÍDIA GUEDES - AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO).

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO, HAJA VISTO QUE NÃO HÁ CONTROLE NO ABATE DAS CARNES VENDIDAS EM NOSSO MERCADO MUNICIPAL.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • A COMPRA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

Situação: FAVORAVEL

  • A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE COMEÇA NO ESTÁDIO MUNICIPAL E VAI ATÉ A LOCALIDADE ENCOSTA DE BAIXO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FURNAS NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE CRIA O PRÊMIO ANA NASCIMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO).

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA RECUPERADO O PISO DA PONTE METÁLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 09/2018, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE COMEÇA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA EM PEDRA AGUDA ATÉ O DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • A PRÁTICA DO SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO VEM GANHANDO MAIS ADEPTOS A CADA DIA, PORÉM NOS ÚLTIMOS DIAS ACOMPANHEI O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO AMIGO KEL EM NOSSO MUNICÍPIO, ENSINANDO MAIS DE 15 CRIANÇAS COM APENAS UM SKATE NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO, VENDO O ESFORÇO DESSE JOVEM ME COMPROMETI EM COLOCAR ESSA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EM TENTAR CONSEGUIR COLOCAR EM PRÁTICA ESSA MODALIDADE, CONSEGUIR UNS SKATES, HOJE RESOLVI COLOCAR UMA INDICAÇÃO PARA ESCOLHER UM LOCAL ADEQUADO PARA ESSA MODALIDADE, PARA QUE NÃO SEJAM USADAS ASSIM AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS INADEQUADOS, A SUGESTÃO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA ATENDER E BENEFICIAR OS PRATICANTES DESSE ESPORTE.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS PARA A AVENIDA PRINCIPAL (RUA DA IGREJA) DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ARACOIABA/CE.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 08/2018, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJAM DESTINADOS E EXECUTADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Situação: FAVORAVEL

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