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Lista de matérias

Foram encontradas 1619 registros
  • SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • A PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE VIGIA, GARI E MOTORISTA EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, PARA UMA MELHOR COMODIDADE PARA A BANDA DE MÚSICA FAZER SUAS APRESENTAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, INDICO AINDA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM SOM PRÓPRIO PARA COMPOR O QUADRO DO PATRIMÔNIO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • A INSTALAÇÃO DE NOVA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS, DISTRITO DE IDEAL, ARACOIABA/CE.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (COMP. = 18 METROS) – CANALIZAR ÁGUA DA CHUVA DE CÓRREGO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NOVO QUE DESÁGUA NO RIO ARACOIABA, DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRANSVERSAL – AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS, DISTRITO DE IDEAL, ARACOIABA/CE.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1250 AJUSTANDO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI Nº 21/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Castelo Branco de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 20/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI 1.128/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A CASA DO SENHOR FRANCISCO ERIVALDO DE QUEIROZ, MAIS CONHECIDO POR VALDIN NA ESTRADA DOS TATU NA COMUNIDADE DE FURNAS.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO À ASSUNÇÃO.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracoiaba

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PADAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracoiaba

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 18/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFª GECILDA ALVES MOURA.

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT QUE PASSA PELO RIO ARACOIABA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) de Assis da Pedrina

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 17/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Rogério

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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