QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ESTUDO DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/21 - COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 DE ACORDO COM O ITEM 1.3 DO EDITAL/2021.

PROJETO DE LEI Nº 20/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECENDO A DEDICAÇÃO E A HUMANIZAÇÃO COLOCADA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, E POR ARACOIABA TER UMA ÁREA TERRITORIAL GRANDE, PELA COMODIDADE BEM COMO PELAS GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ENFRENTAMOS, VÁRIAS LOCALIDADES QUE SÃO SITUADAS PRÓXIMAS A SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, SE DESLOCAM AO HOSPITAL E MATERNIDADE RAIMUNDO MARCOS DE OCARA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL. PELA PARCERIA, QUERO EM NOME DOS MUNÍCIPES QUE USUFRUEM DESTE RELEVANTE SERVIÇO LEVAR A VOSSA EXCELÊNCIA NOSSAS CONGRATULAÇÕES.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRAVESÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUÍS RUFINO.

PROJETO DE LEI DANDO OFICIALMENTE NOME A CE 356 NO TRECHO COMPREENDIDO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 122 NO MUNICÍPIO DE OCARA, AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DR. GERARDO ALVES DE MELO, SEGUE EM ANEXO O HISTÓRICO DO HOMENAGEADO QUE FARÁ PARTE DO PROJETO DE LEI, CASO APROVADO PELO LEGISLATIVO CEARENSE.

VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS.

O PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO EMILSON DA SILVA, FOI UM DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS DE ARACOIABA, NASCEU EM 23/09/1945 E FALECEU EM 18/11/2021, FILHO DE CICERO ALVES DA SILVA E NOEME MARINHO DA SILVA (IN MEMORIAM), CASADO COM MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO EMILSON FILHO (SEGUNDO) E MARIA GARDENIA DE OLIVEIRA SILVA.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CANINHAS PELA MÁQUINA NIVELADORA DA PREFEITURA.

QUE SEJA DESTINADOS DUAS VAGAS DE TÁXI PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E DUAS VAGAS PRA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES.

A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA ESCOLA ANTERO FONSECA DA SILVA NA VILA SÃO CAMILO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARA O CENTRO “FELIPE BEZERRA DE SOUSA”.

O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA:
I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;
II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA;
III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DE ASSIS REGES”, NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA/CE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA.

A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CID – CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, DO DISTRITO DE IDEAL.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS.

QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES.

QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA.

SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS FÍSICAS AO LONGO DA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO, PEDREIRO, QUE SOFREU UM ACIDENTE TRÁGICO NA CE 060 NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA NO ÚLTIMO DIA 07/11/2021, NASCIDO EM 04/10/1964, CASADO COM MARIA EUDA DE LIMA DA SOUZA, TIVERAM DOIS FILHOS; FRANCISCO STÊNIO DE SOUZA PINHEIRO E FRANCISCA HELANE DE SOUSA PINHEIRO.

SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM ARACOIABA - CE.

A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA.