QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE:
I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS;
II - FURNAS 20 LÂMPADAS;
III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS.

A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAPIVARA/LAGOA GRANDE TRECHO SAINDO DA CE 464 QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS.

ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

A REORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DA LIMPEZA DO DISTRITO DE IDEAL.

QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FAZER A RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL DO DISTRITO DE IDEAL.

A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODO PROFISSIONAL LIBERAL DA ÁREA DA SAÚDE E ESTÉTICA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA ASSIM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO, ÁS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, ATÉ A PRESENTE DATA.
SOLICITO AINDA OS PROJETOS DE MUDANÇAS DE SUBSTITUIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE DAS DIVERSAS RUAS PELOS BLOCOS DE CIMENTO BEM COMO A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
POR ÚLTIMO SOLICITO OS PROJETOS COM OS DEVIDOS VALORES DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL IDEAL/RUSINHO E DAS ARENINHAS JÁ INSTALADAS E EM FASE DE INSTALAÇÃO TUDO COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM NA LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA – CE.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JITIRANA, PARA QUE O ESPAÇO POSSA SER USADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS PARA TODA A COMUNIDADE.

A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VAZANTES.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM UMARI DO CÓRREGO NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, COMO POLÍTICO FOI UM DOS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO EXERCEU DIVERSOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR PELO LONGO PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 1963 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUANDO POR TRÊS OPORTUNIDADES EXERCEU O CARGO MAIOR DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ARACOIABENSE, NOS PERÍODOS ABAIXO DISCRIMINADOS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS E UMA OUTRA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM VILA BERNARDOS, FURNAS, ARACOIABA – CE.

COMISSÃO, SUPERADA TODAS AS FASES DISCIPLINADAS PELO ARTIGO 174, PARÁGRAFOS 1º A 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA SEU PARECER ACERCA DO JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, AS QUAIS TRAMITARAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SOB O Nº 06847/2018-7.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: ALTERA A “ALÍNEA D” DO INCISO III, § 1º, DO ART. 168-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, QUE TERÁ NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.