O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS.

QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR.

UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERIODO 01/01/2018 À 04/09/2018) E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (PERIODO 05/09/2018 À 31/12/2018)

EMENTA: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE POR SEMANAS A LAMA ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES E AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETRÁRIO MUNICIPAS DO PODER EXECUTIVO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCURADO PELA CIDADÃ E CIRURGIÃ-DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, KARLYARIA DOS SANTOS VIEIRA, ELA QUE É RESIDENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, REQUERER UMA AÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, COM O AUXÍLIO DA VAN ODONTOLÓGICA E KITS DE HIGIENE BUCAL QUE TERÁ COMO OBJETIVO CENTRAL LEVAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE QUE MORAM NA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL; A REFERIDA AÇÃO REALIZARÁ PROCEDIMENTOS DIVERSOS COMO, AVALIAÇÕES BUCAIS, PROFILAXIAS, RESTAURAÇÕES E EXODONTIAS QUE TERÁ COMO INTUITO TRABALHAR NA PRATICA DESDE A PREVENÇÃO AO TRATAMENTO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E O LOCAL SERIA NA IGREJA DO ALTO SANTO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

INSTITUI O SELO “MINHA ESCOLA PREMIADA”, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE FREIRE MAIA NO DISTRITO DE VAZANTES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, NO DISTRITO DE VAZANTES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE DONA JULIETA, FALECIDA EM 03/12/2022, NA LOCALIDADE DE JAGUARÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, FALECIDO EM 25/11/2022, NA LOCALIDADE DE FURNAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE JETIRANA NA PARTE LATERAL ONDE FORAM FEITAS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGECE QUE CORTA O VILAREJO.
INDICO AINDA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS A RESTAURAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO NA SEGUNDA ENTRADA DA LOCALIDADE NA ALTURA DO MOTEL SAINDO DA CE 060 PARA O LADO ESQUERDO DAQUELA COMUNIDADE JÁ QUE O PERÍMETRO É BASTANTE COBRADO PELA POPULAÇÃO RESIDENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR UM RECAPEAMENTO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO JACARÉ E DO AÇUDE DO PINDAIRA QUE FICA ENTRE VÁRZEA QUEIMADA E PASSAGEM FUNDA, O TRECHO ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO INVERNOSO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA, NASCEU NO DIA 03/07/1969, EM ACOPIARA NO CEARÁ, FILHA DE PAIS AGRICULTORES - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E MARIA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, LOGO APÓS O SEU NASCIMENTO VEIO MORAR EM ARACOIABA-CE, DESDE MUITO CEDO COMEÇOU A TRABALHAR NA AGRICULTURA JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E SUA IRMÃ MAIS VELHA PARA AJUDAR NA RENDA DA FAMÍLIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO ALDIVAN DA ROCHA FREITAS, FALECIDO EM 04/11/2022, CONHECIDO COMO ANTÔNIO DA DONA ÊTA.