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CEIÇA

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Nascimento: 05/11/1977
Naturalidade: ARACOIABA
ceicapinheiroceica@gmail.com

RANKING DA LEGISLATURA ATUAL

Quantidade de 8 matérias, representando 5,97%
Presente em 28 sessões, representando 93,33%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 0

Dados atualizados em: 30/09/2022

Últimas matérias vinculadas
Indicações - 42/2022
  • Que seja feito a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Jenipapeiro no Município de Aracoiaba.
20/06/2022
Indicações - 31/2022
  • Que seja feito o roço da estrada vicinal que liga o Distrito de Jenipapeiro até a sede do Município de Aracoiaba.
    Indico ainda que seja feita a restauração do calçamento do Alto do Ferreiro e Conjunto Francisco De Assis Batista no Distrito de Jenipapeiro.
17/05/2022
Indicações - 24/2022
  • Que a guarda municipal do Município de Aracoiaba, oriente o trânsito no entorno da praça 16 de Agosto, pois com a aglomeração de várias escolas ali perto na parte da manhã com a instalação do parque de diversão esta muito caótico a circulação no local.
04/04/2022
Indicações - 08/2022
  • Fazer a substituição de lâmpadas queimadas no Candeia dos Tristões, no Distrito de Jenipapeiro, nas proximidades da capela de São José em virtude das festividades.
07/03/2022
Requerimentos - 08/2022
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno art. 177, requer que da Mesa Diretora que seja colocado para discussão e aprovação, a convocação do senhor Secretário de Finanças do Município de Aracoiaba, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, para comparecer no dia 11 de maio de 2022, às 09:00 horas, por ocasião da sessão plenária, quando na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos atinentes ao código tributário do Município Lei nº 1324, de 02 de Julho de 2021.
    I – alvará de licença para localização e funcionamento;
    II – alvará de licença para fins diversos;
    III – taxa de fiscalização de estabelecimentos;
    IV – taxa experiente e serviços diversos;
    V – taxa de inspeção sanitária e vigilância sanitária;
    VI – taxa de pré-vistoria sanitária;
    VII – tabela de valores para avaliação;
    VIII – iluminação pública.
02/05/2022
Indicações - 02/2022
  • Fazer a substituição de lâmpadas queimadas na rua João Batista de Sousa no Parque Centenário, no Distrito de Jenipapeiro na rua Amélia e no Distrito de Jaguarão na rede que sai para a fazenda Carnaubal.
14/02/2022
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2022
  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
03/08/2022
Emendas e subemendas - 01/2022
  • EMENTA: aditiva de parágrafo, Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 1º ao projeto de lei nº 011/2022.
18/05/2022
Indicações - 164/2021
  • A revisão da iluminação pública em todas as localidades do Distrito de Jenipapeiro.
18/10/2021
Indicações - 163/2021
  • Que seja feito o prolongamento do calçamento do Conjunto Idelfonso Dias nos Tristões no Distrito de Jenipapeiro.
18/10/2021
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2022
  • 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 28 de Setembro de 2022
28/09/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2022
  • 26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 21 de Setembro de 2022
21/09/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2022
  • 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 14 de Setembro de 2022
14/09/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2022
  • 03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 31 de Agosto de 2022
31/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2022
  • 24ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 31 de Agosto de 2022
31/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2022
  • 23ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Agosto de 2022
24/08/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2022
  • 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 19 de Agosto de 2022
19/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2022
  • 22ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 17 de Agosto de 2022
17/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2022
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 10 de Agosto de 2022
10/08/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2022
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 3 de Agosto de 2022
03/08/2022
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2017 - 31/12/2020
MEMBRO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Data Início Data Fim
VEREADOR LICENÇIADO VEREADOR AFASTADO 17ª LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 31/12/2016
Filiação partidária
Data Inicio Data Fim Sigla Partido
25/03/2020 UNIÃO UNIÃO BRASIL

Biografia

Indicativo de preposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 42 proposições e matérias, sendo Projeto de Decreto Legislativo = 4, Emendas e subemendas = 4, Indicações = 25, Projeto de lei - Legislativo = 5, Requerimentos = 3 e Resolução = 1 conforme o gráfico a cima.

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