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CEIÇA

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 05/11/1977
Naturalidade: ARACOIABA
ceicapinheiroceica@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 51 matérias, representando 19,10% do total das matérias
Presente em 141 sessões, representando 90,38%

Dados atualizados em: 13/11/2024

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÕES - 31/2024
FAVORAVEL
  • A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988.
21/10/2024
INDICAÇÕES - 30/2024
FAVORAVEL
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação total da Travessa Antônio Alves da Rocha, por trás da Igreja Matriz de Aracoiaba no centro, é uma via centenária e que encontra-se esburacada com esgoto a céu aberto e que por diversas ocasiões foi pedida nesta casa pelos colegas Vereadores Rogério Alexandre, Daise Brito, Diego Paz uma intervenção pública com o seu asfaltamento e melhoramentos nas calçadas.
09/09/2024
INDICAÇÕES - 18/2024
FAVORAVEL
  • Que seja feito a limpeza e o fechamento dos esgotos que se encontram abertos ao longo da Avenida Tiradentes no Centro da cidade.
04/03/2024
INDICAÇÕES - 17/2024
FAVORAVEL
  • Que seja trocadas as lâmpadas queimadas na Travessa Antônio Alves da Rocha no Centro e que sejam consertados os buracos que se encontram na via.
04/03/2024
INDICAÇÕES - 16/2024
FAVORAVEL
  • Que seja trocadas as lâmpadas queimadas na rua Amelia em frente a capela de Santa Ana no Distrito de Jenipapeiro.
04/03/2024
INDICAÇÕES - 04/2024
FAVORAVEL
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos calçamentos no Conjunto Idelfonso Dias, Alto do Ferreiro e Poço da Pedra no Distrito de Jenipapeiro.
06/02/2024
INDICAÇÕES - 03/2024
FAVORAVEL
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da cadeira do dentista no posto de saúde do Distrito de Jenipapeiro.
06/02/2024
NOTA DE REPÚDIO - /2024
FAVORAVEL
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO

    A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, no uso de suas atribuições instituídas na Resolução nº 282/2022, de 29 de junho de 2022, notadamente quanto ao art. 6º do referido instrumento, em relação a denúncias de violência e discriminação contra a mulher, após ampla disseminação de informações que Vereador desta Câmara, Reilton Brito, indicou para seu assessor pessoa que cometeu ato de violência contra mulher, jovem, professora do distrito de Ideal, conforme vídeos que circulam em redes sociais, em que esmurra e dar voadora na suposta vítima, e, ainda, está divulgando informações a prejudicar a honra e imagem da vítima, e que dita indicação e nomeação mancha a imagem desta Casa e desta Procuradoria, financiada pelos tributos da sociedade, sobretudo como guardiãs das leis municipais, federais e estaduais, especialmente quanto à Lei Maria da Penha, nós, Presidente e Procuradoras Adjuntas que abaixo subscrevem, manifestamos o repúdio diante deste fato, e pedimos providências, tanto no sentido de encaminhar as informações ao Ministério Público e à Delegacia de Aracoiaba, solicitando providências para dar celeridade e efetividade à proteção aos direitos da mulher, especialmente da vítima do caso citado, resguardando sua intimidade e vida privada, bem como solicitamos à Mesa desta Casa que exonere o assessor do vereador citado, pois se trata de cargo de livre exoneração e nomeação, a fim de demonstrar a seriedade e compromisso com os direitos das mulheres da sociedade aracoiabense, sendo a mencionada nomeação um desrespeito e uma ofensa genérica e representativa a todas as vítimas dessas violências de gênero.
    Nós, como mulheres e representantes do povo, nos preocupamos com a integridade física, moral, psíquica e social de todas as vítimas, e que nenhuma agressão possui justificativa, ao passo que não podemos permitir que o agressor ganhe proteção de órgãos que deveria, ao contrário, reprimir práticas de violência de gênero.
    Aracoiaba, 10 de junho de 2024.
10/06/2024
INDICAÇÕES - 91/2023
FAVORAVEL
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na rua Amélia e na praça do Conjunto de Assis Batista no Distrito de Genipapeiro.
    Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.
04/12/2023
INDICAÇÕES - 83/2023
FAVORAVEL
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da praça na Avenida João Domingos no Distrito de Jaguarão.
16/11/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2024
  • 34ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 13 de Novembro de 2024
13/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2024
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 6 de Novembro de 2024
06/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2024
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Outubro de 2024
23/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2024
  • 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Outubro de 2024
16/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2024
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Outubro de 2024
09/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Agosto de 2024
14/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Agosto de 2024
07/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024
  • 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Agosto de 2024
01/08/2024
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2024
  • 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Julho de 2024
03/07/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2017 - 31/12/2020
MEMBRO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 27/09/2019 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR LICENCIADO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/01/2019
VEREADOR LICENÇIADO VEREADOR LICENCIADO 17ª LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 à 31/12/2016
Filiação partidária
Período Sigla Partido
25/03/2020 UNIÃO UNIÃO BRASIL

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 69 proposições e matérias, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 5, EMENDAS E SUBEMENDAS = 5, INDICAÇÕES = 46, MOÇÃO DE PESAR = 1, NOTA DE REPÚDIO = 1, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 5, REQUERIMENTOS = 5 e RESOLUÇÃO = 1 conforme o gráfico a cima.

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