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CEIÇA

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Nascimento: 05/11/1977
Naturalidade: ARACOIABA
ceicapinheiroceica@gmail.com

RANKING DA LEGISLATURA ATUAL

Quantidade de 10 matérias, representando 3,75%
Presente em 39 sessões, representando 92,86%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 0

Dados atualizados em: 18/01/2023

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÕES - 68/2022
  • Que digne-se e autorize a secretaria competente de Infraestrutura, a imediata drenagem da avenida Tadeu Amaro Bezerra, no Bairro São José, na altura do conjunto habitacional que por semanas a lama escoa para a via principal trazendo sérios transtornos aos residentes e ao trafego de veículos em geral.
12/12/2022
INDICAÇÕES - 42/2022
  • Que seja feito a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Jenipapeiro no Município de Aracoiaba.
20/06/2022
INDICAÇÕES - 31/2022
  • Que seja feito o roço da estrada vicinal que liga o Distrito de Jenipapeiro até a sede do Município de Aracoiaba.
    Indico ainda que seja feita a restauração do calçamento do Alto do Ferreiro e Conjunto Francisco De Assis Batista no Distrito de Jenipapeiro.
17/05/2022
INDICAÇÕES - 24/2022
  • Que a guarda municipal do Município de Aracoiaba, oriente o trânsito no entorno da praça 16 de Agosto, pois com a aglomeração de várias escolas ali perto na parte da manhã com a instalação do parque de diversão esta muito caótico a circulação no local.
04/04/2022
REQUERIMENTOS - 15/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, por unanimidade de seus pares, vem solicitar junto ao Departamento de Trânsito – DETRAN-CE, mais uma vez da necessidade da reativação dos sinais luminosos na passagem urbana da cidade de Aracoiaba, inclusive com a colocação de um foto sensor que visa atender cobranças da população Aracoiabense por conta de que os motoristas de veículos e motos não respeitarem a passagem de pedestres no trecho citado.
21/11/2022
REQUERIMENTOS - 08/2022
  • A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno art. 177, requer que da Mesa Diretora que seja colocado para discussão e aprovação, a convocação do senhor Secretário de Finanças do Município de Aracoiaba, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, para comparecer no dia 11 de maio de 2022, às 09:00 horas, por ocasião da sessão plenária, quando na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos atinentes ao código tributário do Município Lei nº 1324, de 02 de Julho de 2021.
    I – alvará de licença para localização e funcionamento;
    II – alvará de licença para fins diversos;
    III – taxa de fiscalização de estabelecimentos;
    IV – taxa experiente e serviços diversos;
    V – taxa de inspeção sanitária e vigilância sanitária;
    VI – taxa de pré-vistoria sanitária;
    VII – tabela de valores para avaliação;
    VIII – iluminação pública.
02/05/2022
INDICAÇÕES - 08/2022
  • Fazer a substituição de lâmpadas queimadas no Candeia dos Tristões, no Distrito de Jenipapeiro, nas proximidades da capela de São José em virtude das festividades.
07/03/2022
INDICAÇÕES - 02/2022
  • Fazer a substituição de lâmpadas queimadas na rua João Batista de Sousa no Parque Centenário, no Distrito de Jenipapeiro na rua Amélia e no Distrito de Jaguarão na rede que sai para a fazenda Carnaubal.
14/02/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022
  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
03/08/2022
EMENDAS E SUBEMENDAS - 01/2022
  • EMENTA: aditiva de parágrafo, Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 1º ao projeto de lei nº 011/2022.
18/05/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 18 de Janeiro de 2023
18/01/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 05/2022
  • 05ª (Quinta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 30 de Dezembro de 2022
30/12/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 04/2022
  • 04ª (Quarta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 20 de Dezembro de 2022
20/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2022
  • 36ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 14 de Dezembro de 2022
14/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2022
  • 35ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 7 de Dezembro de 2022
07/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2022
  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 23 de Novembro de 2022
23/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2022
  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 16 de Novembro de 2022
16/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2022
  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 9 de Novembro de 2022
09/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2022
  • 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 26 de Outubro de 2022
26/10/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2022
  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 19 de Outubro de 2022
19/10/2022
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
15/02/2017 - 31/12/2020
MEMBRO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
15/02/2021 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Data Início Data Fim
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 27/09/2019 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR LICENCIADO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 31/01/2019
VEREADOR LICENÇIADO VEREADOR LICENCIADO 17ª LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 31/12/2016
Filiação partidária
Data Inicio Data Fim Sigla Partido
25/03/2020 UNIÃO UNIÃO BRASIL

Biografia

Indicativo de proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 44 proposições e matérias, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 4, EMENDAS E SUBEMENDAS = 4, INDICAÇÕES = 26, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 5, REQUERIMENTOS = 4 e RESOLUÇÃO = 1 conforme o gráfico a cima.

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