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SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024

Informações da sessão
Data: 11/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA SESSÃO Nº 035/2024 11/12/2024

  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2024 11/12/2024

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA LOCALIDADE DE CANABRAVA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2024 09/12/2024

  • DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2024 09/12/2024

  • REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2024 09/12/2024

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 09/12/2024

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÕES Nº 34/2024 09/12/2024

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM UM RIACHO NO FINAL DO ARRUAMENTO NA ESTRADA ARRAIAL S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

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INDICAÇÕES Nº 35/2024 09/12/2024

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PRÓXIMO AO MOTEL DO ZE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

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INDICAÇÕES Nº 36/2024 09/12/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS E INSTALAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO CANDEIA NO DISTRITO DE JENIPAPEIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2024 11/12/2024

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA LOCALIDADE DE CANABRAVA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2024 09/12/2024

  • DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2024 09/12/2024

  • REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2024 09/12/2024

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 09/12/2024

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÕES Nº 34/2024 09/12/2024

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM UM RIACHO NO FINAL DO ARRUAMENTO NA ESTRADA ARRAIAL S ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

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INDICAÇÕES Nº 35/2024 09/12/2024

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PRÓXIMO AO MOTEL DO ZE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

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INDICAÇÕES Nº 36/2024 09/12/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS E INSTALAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO CANDEIA NO DISTRITO DE JENIPAPEIR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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