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Lista de portarias

DIÁRIA: 111/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 111/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
24/05/2022        
DIÁRIA: 110/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
  • PORTARIA Nº 110/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
24/05/2022        
DIÁRIA: 109/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 109/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
24/05/2022        
DIÁRIA: 108/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
  • PORTARIA Nº 108/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
24/05/2022        
DIÁRIA: 107/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 107/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
24/05/2022        
DIÁRIA: 106/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA
  • PORTARIA Nº 106/2022 ARACOIABA, 24 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 24 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
24/05/2022        
DIÁRIA: 105/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 105/2022 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 24 DE MAIO DE 2022, ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NA AVENIDA GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, ED. SEPLAG – 1º ANDAR, CAMBEBA, CEP: 60.822-325, FORTALEZA/CE, SOLICITAR EMENDA ATRAVÉS DE ENTREGA DE PROJETOS NA SECRETARIA DAS CIDADES, DESDE JÁ AUTORIZO A TESOURARIA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
23/05/2022        
DIÁRIA: 104/2022 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ
  • PORTARIA Nº 104/2022 ARACOIABA, 23 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ASSISTENTE EXECUTIVO JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CPF Nº 955.751.973-87, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 25/05/2022 ONDE O MESMO COMPARECERÁ NA ASSESI, LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, Nº 243, BAIRRO ITAPERI, CEP: 60.714-150 – FORTALEZA/CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO SOFTWARE ALEGISLATIVO E AOUVIDORIA REFERENTE ÀS MUDANÇAS DO SISTEMA PARA O ANO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 23 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
23/05/2022        
DIÁRIA: 103/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 103/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
17/05/2022        
DIÁRIA: 102/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 102/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
17/05/2022        
DIÁRIA: 101/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 101/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
17/05/2022        
DIÁRIA: 100/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
  • PORTARIA Nº 100/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
17/05/2022        
DIÁRIA: 99/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
  • PORTARIA Nº 99/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
17/05/2022        
DIÁRIA: 98/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA
  • PORTARIA Nº 98/2022 ARACOIABA, 17 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 17 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
17/05/2022        
DIÁRIA: 97/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 97/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
10/05/2022        
DIÁRIA: 96/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 96/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
10/05/2022        
DIÁRIA: 95/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 95/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
10/05/2022        
DIÁRIA: 94/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
  • PORTARIA Nº 94/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
10/05/2022        
DIÁRIA: 93/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
  • PORTARIA Nº 93/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
10/05/2022        
DIÁRIA: 92/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA
  • PORTARIA Nº 92/2022 ARACOIABA, 10 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
10/05/2022        
DIÁRIA: 91/2022 - PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 91/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
03/05/2022        
DIÁRIA: 90/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 90/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
03/05/2022        
DIÁRIA: 89/2022 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 89/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 038.001.403-30, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
03/05/2022        
DIÁRIA: 88/2022 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
  • PORTARIA Nº 88/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF Nº 040.369.243-11, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
03/05/2022        
DIÁRIA: 87/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
  • PORTARIA Nº 87/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF Nº 735.231.513-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
03/05/2022        
DIÁRIA: 86/2022 - THIAGO DE FREITAS SILVA
  • PORTARIA Nº 86/2022 ARACOIABA, 03 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF Nº 899.775.133-68, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
03/05/2022        
NOMEAÇÃO: 85/2022 - COLETIVA
  • PORTARIA Nº 85/2022 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE, NA DATA DE 01 DE ABRIL DE 2022 OCORREU A ABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O REFERIDO EDITAL, NO ITEM XV DO REFERIDO EDITAL: XV. PROVA DE CONCEITO – AMOSTRA/DEMONSTRAÇÃO: 15.1. A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ SOLICITAR PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DO SOFTWARE PARA VERIFICAR A COMPATIBILIDADE ENTRE O SERVIÇO OFERTADO PELA LICITANTE E O SERVIÇO PRETENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE PARA SUAS NECESSIDADES, CONFORME SEGUINTES CRITÉRIOS: A) CONVOCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO: 1.1. CONVOCAÇÃO: AO FINAL DA FASE DE LANCES SERÁ SUSPENSO O CERTAME, O PREGOEIRO CONVOCARÁ AS LICITANTES PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APÓS A SUSPENSÃO DO CERTAME, EM DIA E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELO PREGOEIRO, NA QUAL SERÁ REALIZADA A DEMONSTRAÇÃO/TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DA LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR COM OS REQUISITOS ESPECIFICADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. FISCALIZAÇÃO: OS DEMAIS LICITANTES PODERÃO INDICAR UM FISCAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS TESTES DE CONFORMIDADE, QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO COSTA 553, CENTRO, CEP.: 62.870-000. 1.3. COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO: SERÁ CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, COM MEMBROS ESCOLHIDOS LIVREMENTE E DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE. 1.4. SESSÃO PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO: A DEMONSTRANTE DEVERÁ SE CADASTRAR/APRESENTAR JUNTO À COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO NO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ASSIM COMO OS FISCAIS QUE ASSISTIRÃO À DEMONSTRAÇÃO EM SILÊNCIO. 1.5. A ADMINISTRAÇÃO DISPONIBILIZARÁ MESAS, CADEIRAS, TOMADAS DE ENERGIA, LINK DE INTERNET, BEM COMO AS INFORMAÇÕES E EQUIPAMENTO DE APOIO NECESSÁRIO À DEMONSTRAÇÃO. 1.6. A DEMONSTRANTE DISPORÁ DE 15 MINUTOS PARA PREPARAR O AMBIENTE PARA A DEMONSTRAÇÃO. 1.7. A DEMONSTRAÇÃO OCORRERÁ NA SEQUÊNCIA INDICADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA REFERIDA COMISSÃO. 1.8. ENCERRADA A REUNIÃO, LAVRAR-SE-Á ATA CIRCUNSTANCIADA, ASSINADA PELO PREGOEIRO, PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PELOS FISCAIS SE PRESENTES, E PELA EQUIPE DE APOIO. RESOLVE: ART. 1º - INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, QUE TEM COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE”. ART. 2º - FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO: I - JOSÉ GERLAN PEREIRA DE PAULA; II - FRANCISCO ALDENOR ABREU DE PAULA FILHO. ART. 3º - A PROVA DE CONCEITO DEVERÁ SER APLICADA DE ACORDO COM AS REGRAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO EDITAL, EM ESPECIAL NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL. ART. 4º - A PROVA DE CONCEITO TERÁ INÍCIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
02/05/2022        
NOMEAÇÃO: 84/2022 - RAFAELA JUCÁ HOLANDA
  • PORTARIA Nº 84/2022 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DRA. RAFAELA JUCÁ HOLANDA, ADVOGADA REGISTRADA NA OAB Nº 28.166, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE MAIO DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
02/05/2022        
EXONERAÇÃO: 83/2022 - JESSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO
  • PORTARIA Nº 83/2022 ARACOIABA, 29 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, DRA. JÉSSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO, ADVOGADA REGISTRADA NA OAB Nº 38680, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
29/04/2022        
DIÁRIA: 82/2022 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 82/2022 ARACOIABA, 26 DE ABRIL DE 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE ABRIL DE 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
26/04/2022        

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