Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 77/2024 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF Nº 832.970.733-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 23/04/2024 ATÉ 26/04/2024, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXIII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA