Histórico

DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 97/2024 ARACOIABA, 13 DE MAIO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 14/05/2024, ONDE O MESMO IRÁ AO IV ENCONTRO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES - CEP: 60.170-900 - FORTALEZA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 13 DE MAIO DE 2024. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA