O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção em pedra tosca com a padronização e construção dos passeios (calçadas) da rua Natalêncio Moreira Machado do Conjunto habitacional Plácido Régis do Rego do Distrito sede de Ideal.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERIODO 01/01/2018 À 04/09/2018) E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (PERIODO 05/09/2018 À 31/12/2018)

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Areninha de Ideal em toda a sua estrutura, gramado, traves, alambrado, portões, pisos e pintura.

JUSTIFICATIVA

A propositura ora apresentada visa recuperar este importante equipamento construído pela Prefeitura de Aracoiaba, que serve de laser a comunidade do Distrito de Ideal.
Vale ressaltar que a Areninha foi entregue a comunidade a aproximadamente 2 anos e meio e necessita de mais uma reforma para não trazer prejuízos maiores para a comunidade.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma de toda Av. Francisco Nobre Gadelha, na sede do Distrito de Ideal.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de impacto financeiro, dentro das projeções da Secretaria do Tesouro Nacional, dos recursos do FUNDEB, de um aumento em forma de reajuste para os professores efetivos, agentes pedagógicos e contratados do nosso município.
Tal medida visa possibilitar o cumprimento do dispositivo da Lei Federal nº 11.738/2008, que devido ao quadro financeiro votado e aprovado pela Lei n° 1359/2022, restou da impossibilidade da concessão de um aumento maior para as categorias educacionais citadas.
Diante o exposto, e sabedores do compromisso e respeito que vossa Excelência sempre teve para com o poder Legislativo, este Edil que também é professor, acompanhado de todos os que compõem o Legislativo Aracoiabense, ficamos no aguardo de uma boa notícia que vise contemplar os nossos educadores.
Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento.
Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, junto a secretária de Infraestrutura, um trabalho mesmo que paliativo em regime de urgência nas ruas em frente ao Conjunto Plácido Regis, rua da casa da Valdenia e rua da Diana que fica por traz do lava jato, que estão praticamente intransitáveis bem no centro da sede do Distrito de Ideal.
Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento.
Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a solicitação é um pleito dos moradores do Bairro de BULANDEIRA I e II, onde pedem providências na recuperação da pavimentação, que hoje se encontra danificada trazendo uma certa dificuldade dos veículos transitarem no local.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a solicitação é uma reinvidicação dos moradores da comunidade de caninhas, onde pedem a recuperação e ampliação da pavimentação no final da rua principal da referida comunidade, pois no trecho que não existe pavimentação na época invernosa traz um grande transtorno para os moradores do local.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, visando melhorar o acesso das pessoas que visitam a sangria do açude Aracoiaba, indico a reestruturação e a colocação de blocos (tijolinhos) de cimento no acesso que sai da estrada municipal Lagoa/Vazantes até a vertente da sangria.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a restauração do calçamento do conjunto habitacional de Jenipapeiro Idelfonso Dias.

Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa e Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente o cumprimento no que diz a lei municipal nº 263-A de 26 de setembro de 1981, em seu Art. 128. “é expressamente proibido o corte ou danificação de árvores ou arbustos nos logradouros, jardins e parques públicos”.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma quadra coberta na escola João Ferreira Gadelha.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a limpeza da rua Adolfo Guedes bem como a Santos Dumont na bifurcação da estrada que da para o ria Aracoiaba, segue fotos em anexo.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento que solicita de sua excelência Prefeito Thiago Campêlo Nogueira, um aumento geral para todas as categorias pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Aracoiaba.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal, a retomada das discursões já iniciadas nesta Casa Legislativa na luta pela CE 356, venho solicitar que seja enviado um ofício ao gabinete do Governador do Estado do Ceará Elmano Freitas, solicitando uma agenda para que possamos tratar de reforçar as muitas solicitações que já foram iniciadas inclusive com abaixo-assinados, no intuito maior e anseio de nossa população, objetivando a construção da CE 356, e, emergencialmente a reforma da ponte sobre o rio Choró na divisa dos Distritos Plácido Martins e Milton Belo inclusive, suas varandas fato este já bastante discutido trazido para a discursão em plenário pela colega Selma Bezerra; complementada ainda pela construção de novas pontes sobre os riachos da Pedra Aguda no Distrito de Jaguarão.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento a Secretaria de Infraestrutura, atendendo pedido da população em especial das mães que tem filhos estudando no Distrito de Ideal e em outras localidades da região do Tigipio a conclusão do bueiro no sangradouro do açude da Dona Lucila na comunidade de Barreiros, toda comunidade está sendo prejudicada e podemos destacar as rotas dos ônibus escolares que desde quarta-feira passada não conseguem passar, ficando assim os alunos prejudicados (segue em anexo fotos do local).