O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e limpeza da quadra de areia e do posto de saúde da localidade de Encosta Baixio.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de rua do fogo no Distrito de Vazantes.

O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja feito a limpeza do meio fio com sua pintura e a restauração do calçamento da localidade de Encosta de Baixo.

ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Dispõe sobre a política Ambiental do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Antônia Daise Gomes de Brito, envia nota de pesar a família de Manoel Antônio da Silva, morador da localidade de Encosta de Baixo, após uma longa e batalhadora vida de 89 anos. O Sr. Manoel deixa para trás uma família numerosa composta por 14 filhos e muitos netos e bisnetos além de amigos e conhecidos que o admiravam por sua simplicidade, sabedoria e humildade, o Sr. Manoel nasceu e cresceu na localidade de Encosta de Baixo, onde viveu a maior parte de sua vida, trabalhou duro como agricultor, plantando e colhendo para sustentar sua família, era um homem de poucas palavras, mas sábio, sempre tinha um conselho sábio para dar, amava conversar com as pessoas, ouvir história e contar as suas próprias. Apesar das dificuldades que enfrentou ao longo de sua vida, o Sr. Manoel nuca perdeu a fé e a esperança. Sempre foi um exemplo de perseverança e de amor pelos seus entes queridos, foi um pai e avó dedicado que deixou um legado de amor e união para todos a sua volta, o falecimento do Sr. Manoel deixará um grande vazio na vida daqueles que o conheceram e conviveram com ele, mas sabemos que seu espírito generoso e amoroso, continuará presente em cada um de seus filhos, netos e bisnetos, descanse em paz Sr. Manoel Antônio da Silva, sua memória será Sempre lembrada com carinho e respeito por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão aracoiabense que está deixando imensa saudade à família, amigos e a todos que o conheciam.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o asfaltamento da Rua Principal da Localidade de Caninhas.
Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma praça para o Bairro Osvino de Freitas Pereira (Bolandeira).
Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a imediata implementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

JUSTIFICATIVA

Excelência, a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que alterou a lei federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem e da parteira, passou a vigorar a partir da publicação no diário oficial da união em 05 de agosto de 2022 e somente a partir de janeiro com a chegada ao poder do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva essa medida pode ser concretizada com abertura de um crédito de 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde realizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Existiu impasses no próprio Congresso Nacional e através da medida provisória que estava em vigor desde setembro de 2022, revogada pelo Ministro do STF José Roberto Barroso, que deferiu medida cautelar, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo foi possível a liberação para Estados, Distrito Federal e Municípios.
Com isso todos os profissionais serão contemplados com o piso da enfermagem em junho de 2023, uma vez que ainda serão estabelecidas as definições e diretrizes sobre o pagamento já que o prazo limite para organizar o repasse foi o dia 1º de julho.
Os valores do piso passou a ser fixado com a nova lei da seguinte forma:
Enfermeiros R$ 4.750,00;
Técnicos de Enfermagem R$ 3.325,00;
Auxiliares de Enfermagem R$ 2.375,00; e,
Parteiras R$ 2.375,00, este não se aplicando em nosso Município por conta da inexistência de cargos para referida categoria.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei, contribuindo para as políticas públicas de acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação e a implantação de Clínicas-Escola como centros especializados de atendimento integral para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de down no Município de Aracoiaba, conforme especificações e demais providências esclarecidas na minuta do Projeto e Justificativa em anexo.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicito a reativação do campo do Bairro São José, em nossa cidade.

JUSTIFICATIVA

O mencionado Bairro São José conta com elevado número de moradores, entre eles diversos jovens, adolescentes e crianças que necessitam de um local apropriado para as suas horas de lazer, onde a reativação do referido campo servirá de incentivo à prática de esportes.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitação da revitalização do Polo de Lazer Eduardo de Castro e Silva, funcionamento das cascatas existentes, recuperação das pousadas, construção de quiosques para lanchonetes, piscinas, recuperação da cerca do entorno, caixas d’água e manutenção do esgotamento sanitário.

JUSTIFICATIVA

Tratando-se de uma obra vultuosa indico a parceria do Município com os órgãos de atuação turística do Estado, emendas parlamentares, pois entendemos que a Prefeitura não dispõe de recursos financeiros que atendam todas as demandas solicitadas.
Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o letreiro de identificação do Município de Aracoiaba no triângulo das CEs 060 com a 356 bifurcações de saída para o Município de Baturité e região serrana, Capistrano, Itapiúna e Quixadá.
Solicito ainda melhorias na iluminação do marco identificatório com colocação de lâmpadas de led.
Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.