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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 27/09/2023

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 74/2023 27/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitar a colocação de uma rede de proteção na Areninha Francisco de Oliveira no Complexo de ... Veja mais

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 75/2023 27/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a restauração dos calçamentos das seguintes ruas no Bairro do Arisco: I - Rua Inez Maria da Si ... Veja mais

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTOS: 20/2023 27/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Ilma. Sra. Marilene Campêlo Nogueira, Secretária de Educação do Município, em cumprimento ao que determina a Lei 11.497, em vigor desde 2009, q ... Veja mais

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTOS: 21/2023 27/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, informações acerca da realização do concurso público, quanto à previsão.

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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ATA SESSÃO: 003/2023 20/09/2023

  • ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata da Sessão Anterior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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ATA SESSÃO: 025/2023 19/09/2023

  • ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Sessão: 03/2023 - Extra-ordinária

Expediente: Votação da Ata da Sessão Anterior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 19/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEI ... Veja mais

Sessão: 03/2023 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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ATA SESSÃO: 024/2023 13/09/2023

  • ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata da Sessão Anterior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 13/09/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 70/2023 13/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a possibilidade da locação de dois transportes tipo TOPIC para os pacientes no Município de Aracoiaba, ... Veja mais

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 71/2023 13/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a revisão salarial dos conselheiros tutelares de Aracoiaba.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 72/2023 13/09/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, vem a vossa excelência reapresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atend ... Veja mais

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 73/2023 13/09/2023

  • A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de 600 metros de calçamento em pedra tosca no Distrito de Pedra Branca.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 30/08/2023

  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 69/2023 30/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para realização de coleta de sangu ... Veja mais

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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ATA SESSÃO: 022/2023 30/08/2023

  • ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata da Sessão Anterior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 23/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 67/2023 23/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Rua Francisco Lucas de Melo, com a colocação de paralelepípedo (segue fotos em ... Veja mais

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 68/2023 23/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que veja junto a Secretaria de Educação do Município, através dos diversos projetos existent ... Veja mais

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTOS: 18/2023 23/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja observado o que disciplina o art. 4º e seus incisos da Lei Orgânica do Municíp ... Veja mais

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTOS: 19/2023 23/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a conclusão dos calçamentos e melhoramentos nas ruas da Comunidade de Poços; dei public ... Veja mais

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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09/08/2023

  • A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Mesa Diretora, concede nota de pesar para a família do Senhor FRANCISCO JÚLIO PAZ, homem do campo, amava o sertão e a agricultura, residindo sempre na localidade do VISGUEIRO, berço da família PAZ, uma das maiores famílias do Município de Aracoiaba, ... Veja mais

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 61/2023 09/08/2023

  • A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a limpeza no entorno do açude público da localidade de Encosta de Baixo, já que o mesmo encontra-se ... Veja mais

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 62/2023 09/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito a terraplanagem e piçarramento, nas seguintes ruas do Distrito de Ideal: I - travessa Dári ... Veja mais

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 63/2023 09/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, aquisição de uma ambulância para sede do Distrito de Ideal e Vazantes, cujo recurso já foi destinado para ... Veja mais

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 64/2023 09/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e limpeza da quadra de areia e do posto de saúde da localidade de Encosta Baixio ... Veja mais

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 65/2023 09/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de rua do fogo no Distrito de Vazantes.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES: 66/2023 09/08/2023

  • O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja feito a limpeza do meio fio com sua pintura e a restauração do c ... Veja mais

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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ATA SESSÃO: 020/2023 09/08/2023

  • ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata da Sessão Anterior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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