A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Escola Municipal Vereador José Moura na localidade de Encosta Baixio.

A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e o Piçarramento para as estradas vicinais do Encosta Baixio.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de um bueiro no sangradouro do açude do ex-vereador Antônio Nogueira situado entre as localidades de Passagem Funda e Várzea Queimada.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, uma reforma em regime de urgência no mercado público na sede do município Aracoiaba.

O Vereador Francisco Reilton Prudêncio de Brito, vem por este expediente colher assinaturas dos Senhores Vereadores para a formação de uma comissão parlamentar de inquérito dentro dos padrões exigidos pelo regimento interno da Câmara Municipal no que dispõe o CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V.
Na manhã do dia 12/12/23 uma ação do ministério público juntamente com a polícia civil que levou o secretário de saúde de Aracoiaba Valdson Freitas de Aquino pra prestar esclarecimentos na investigação da operação cargos do ministério público. E este fato culminou no pedido de exoneração do secretário de saúde.
Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, da Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana – SOPM, se há algum projeto de reforma para o mercado público da sede do Município e como anda, tendo em vistas a situação que se encontra o referido equipamento é preocupante.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, A construção de um bueiro no início da rua próximo ao bar do Bolão.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, em nome da comunidade de Arisco dos Barreiros o pedido de instalação de energia elétrica na quadra esportiva Raimundo Rufino Pinheiro.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ARENINHA em parceria com o Governo do Estado para a localidade de Caninhas.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ARENINHA em parceria com o Governo do Estado para o Bairro do Parque Centenário.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da cadeira do dentista no posto de saúde do Distrito de Jenipapeiro.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos calçamentos no Conjunto Idelfonso Dias, Alto do Ferreiro e Poço da Pedra no Distrito de Jenipapeiro.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, oriundas da cisão da Secretaria da Infraestrutura e, Meio Ambiente e Urbanismo, de conformidade com a Lei 1.424/2023 de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

Dispõe sobre nova denominação de Prédio Público “Escola Municipal de Tempo Integral Pedro Ferreira de Oliveira”, no Distrito de Vazantes e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Prédio Público Escola Municipal de Tempo Integral “Terezinha de Jesus Nobre de Oliveira”.

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que pague o décimo terceiro salário para todos os funcionários contratados do Município de Aracoiaba.

ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O Vereador que abaixo subscreve com respaldo no art. 11, XII, da Lei Orgânica do Município de Aracoiaba, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais previstas no art. 37, parágrafo único, X c/c art. 168-A, sugere para que conste nos anais desta Casa Legislativa, o protagonismo estudantil na escola EEMTI João Alves Moreira: a pesquisa científica elaborada sobre as comunidades de Vazantes e Ideal na disciplina História Local.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a importância da gestão municipal investir em Energia Solar.
Várias são as vantagens em investir neste tipo de energia renovável.
A energia solar além de estar em expansão, não polui, é renovável, limpa, silenciosa e de baixo custo de manutenção.
As placas ou painéis utilizados para a produção de energia solar são muito resistentes e oferecem um custo muito baixo de manutenção.
Será necessário investir apenas com a limpeza do sistema, que deve ser feita duas ou mais vezes ao longo do ano, conforme a incidência das chuvas, poeira, maresia e outros aspectos da sua região.
Longa durabilidade, Como a fonte de energética é inesgotável, essa é uma compra de energia antecipada. Um painel solar instalado adequadamente e com um material de qualidade durará, em média, 25 anos.
O Brasil é privilegiado para a geração de energia solar, pois seu clima e localização geográfica propiciam níveis de irradiação solar extremamente elevados ao longo do ano.
Muitas empresas e residências já têm implantado sistemas solares fotovoltaicos para a geração da sua própria energia.
Segundo o site EcoSologi, estima-se que até 2030 a energia gerada por esse sistema solar corresponda a 10% de toda a carga gerada pelo país.
Extremamente econômica pois a energia vinda do sol é um recurso oferecido pela natureza, dispensando assim custos.
Com um sistema fotovoltaico instalado corretamente é possível gerar sua própria energia elétrica, deixando de utilizar a energia provinda de concessionária.
Segundo relatos hoje nosso município tem uma grande dívida com a ENEL e como é constatado alguns prédios públicos enfrentam problemas em suas instações.
Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, indico a Secretaria de Educação a aquisição dos equipamentos para o refeitório para a escola Joao Ferreira Gadelha.
Há em média um ano na reforma feita na escola foi construído um espaço amplo para o refeitório, mais ainda não foram adquiridos os equipamentos que sem dúvida proporcionará mais conforto para os alunos. importante ressaltar que esta escola é umas das maiores do nosso município.
Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na rua Amélia e na praça do Conjunto de Assis Batista no Distrito de Genipapeiro.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da escola Antônio Joaquim Moreira de Abreu na localidade de Agrovila e Escola Raimundo Clementino, ambas no Distrito de Lagoa de São João.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da escola da localidade de Baixio inclusive com a recuperação total da quadra de areia em frente a mesma.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.

ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.