DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feita a continuidade do asfalto da Rua Manoel Rufino Silva, no Bairro Osvino De Freitas Pereir ... Veja mais

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Mesa Diretora, concede nota de pesar para a família do Senhor JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, político dos mais tradicionais do Município de Aracoiaba, nascido em 22/06/1932 e falecido em 14/05/2024, casado com Maria Luiza de Queiroz Bernardino (in memori ... Veja mais

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e o roço da estrada que dá acesso a UPA de Aracoiaba até a localidade de Encosta ... Veja mais

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Exma. Sra. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, Presidente do Instituto de Previdência de Aracoiaba - IPMA, solicitar os extratos de repasses do Municíp ... Veja mais

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno art. 177, requer a convocação do senhor Valfson Freitas de Aquino titular da pasta da Secretaria do Desenvolvimento Rural para que possa prestar informações do trator que foi doado pelo governo do estado ... Veja mais

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Contas de Governo do exercício financeiro de 2020, Processo Câmara nº 001/2023 e PGC/TCE nº 07721/2021-4 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na sede do Distrito de Ideal.

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, um ponto de apoio para a local ... Veja mais