O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da quadra de Vazantes próximo a Creche.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a climatização das salas de aula da escola Luiz Pinto de Agrovila, o equipamento já se encontra no local, falta o forro das salas e fechamento dos cobogó.

O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais do Beco dos Pombal, no perímetro de estrada de terra entre a propriedade do Sr. Geraldo Fernandes e a CE 464, que devido às intensas chuvas, encontram-se em condições precárias, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres.
Ademais, aproveito a oportunidade para pleitear também a pavimentação em pedra tosca dessas estradas, visto que tais obras contribuirão significativamente para a melhoria da infraestrutura viária e para a qualidade de vida dos moradores.
Além disso, solicito a pavimentação em pedra tosca da localidade de Vila São Camilo e do perímetro de entrada da Comunidade de Capivara (próximo ao Centro Cultural), que também são de suma importância, estas intervenções irão assegurar a segurança e o bem-estar dos habitantes, facilitando o trânsito e proporcionando melhores condições de mobilidade à nossa população.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitar que seja realizado o serviço de forro em PVC da Escola Menino Jesus de Praga na localidade de Furnas, ressalto a importância desse serviço, haja vista que está se tornando cada dia mais difícil a permanência das crianças em salas de aula devido ao mau cheiro de fezes de morcegos que invadem toda a área da escola, sendo essencial que providências sejam tomadas com urgência.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicito que seja feito a instalação e pedido de ligação de energia para o cemitério da localidade de Lagoa Verde.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a perfuração de 01 (um) poço profundo para a localidade de Jucá, para garantir o abastecimento de água para a população desta localidade ressaltando que atualmente essa comunidade é abastecida por carro pipa.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a implantação do clube do idoso na localidade Furnas no Distrito de Milton Belo, com o intuito de promover a inclusão social, a autonomia e a valorização dos idosos.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a instalação de 01 (um) ponto de apoio do CRAS na localidade de Furnas, centralizando os serviços oferecidos pelo órgão ao Distrito de Milton Belo e adjacências, facilitando o acesso aos serviços à população.

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja feito o roço da estrada vicinal que liga o Distrito de Jenipapeiro a localidade de Tristões.
Indico ainda que seja feita o roço no entorno da Capela de Santa Ana, no Distrito de Jenipapeiro.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem requerer junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, convocar um representante dos agentes de saúde do Município, para explicar a faltas de agentes de saúde em bairros e localidade do Município de Aracoiaba.

O Vereador infra-firmado, José Aderson Pereira Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, os seguintes serviços:
I - a limpeza e manutenção dos bueiros da localidade de Batimbal;
II - solicitar do DER, de comum acordo com a Secretaria de Obras, a capinagem de todo o trecho do triângulo na CE 060 passando por Batimbal até Caninhas;
III - a reposição de lâmpadas queimadas nas localidades de Batimbal e Caninhas.

O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem requerer junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, autorização para a realização de uma audiência no dia 09 de abril, após a sessão, para apresentação do projeto Nova Juventude Lutar para Vencer, acreditamos que a apresentação do projeto pode ser benéfica tanto para a comunidade quanto para a gestão, uma vez que vai impactar positivamente em várias regiões do Município, como a promoção de saúde, inclusão social e redução da violência, temos a certeza de que a apresentação será enriquecedora e proporcionará uma visão clara sobre a importância do esporte na formação de cidadãos mais saudáveis e engajados.

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a criação do núcleo de incentivo à leitura dentro do âmbito escolar, instituindo contra turno um clube de leitura, com professor orientador, que traga obras clássicas e populares para conhecimento dos alunos do ensino básico, visando o incentivo à leitura e preparando para as fases posteriores do ensino com a cultura literária necessária e essencial, inclusive um clube de aprendizagem em matemática, com o objetivo nas avaliações municipais e estaduais.

O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, sobre a criação de programa para zero fome aos estudantes da rede básica, em parceria entre as Secretarias de Educação e Proteção Social e Cidadania, com o estudo de situações de alunos em extrema pobreza, visando o apoio alimentar básico.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, os seguintes serviços e obras para o Distrito de Lagoa de São João:
I - a implantação de um parquinho para a Escola Luiz Pinto da Silva na localidade de Agrovila;
II - a limpeza e recuperação da praça da localidade de Agrovila;
III - a reforma da Escola João Pereira da Costa na localidade de Poços.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol para a localidade de Umarizeiro de Baixo.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma UBS na localidade de Furnas.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de 1 km de calçamento na localidade de Umarizeiro, trecho que inicia no campo de futebol/casa do João neto.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma praça com academia ao ar livre na localidade de Furnas, para beneficiar os idosos e a população em geral.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o piçarramento do trecho que liga a CE 356/Sítio Bonito saindo do bar verde, pois fica intransitável no período invernoso.

A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação dos prédios públicos:

• Mercado público de Ideal;
• Escola de Ensino Fundamental Antero Fonseca da Silva – Vila São Camilo;
• Escola Municipal de Maguary;
• Escola Municipal de Boa Vista São Sebastião;
• Ponto de apoio da Unidad Básica de Saúde de Tigipio.

A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a manutenção das estradas e ruas:

• Que liga o Distrito de Ideal a comunidade de Tigipio;
• Que liga a CE 464 as comunidades de Vila São Camilo, Boa Vista São Sebastião e Arisco dos Barreiros;
• Rua Francisco Soares de Souza – Distrito de Ideal;
• Travessa Dario Soares de Souza – Distrito de Ideal;
• Estrada do Conjunto Habitacional Plácido Reges do Rego – Distrito de Ideal;
• Recuperação do calçamento da rua Natalencio Moreira Machado;
• Recuperação do calçamento, Av. Jaime de Souza Nobre, na altura do Estádio Gadelhão;

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal de Aracoiaba, um pedido para a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender à comunidade de Tigipio, situada no distrito de Ideal.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize ao setor competente da edilidade municipal, o envio da relação de todos os servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Aracoiaba, com suas respectivas lotações e escalas.