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| ATA SESSÃO: 005/2025 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 06/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 62/2025 | A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a aquisição de um terreno para construção de uma areninha na localidade de Encosta de Baixo, o recurso para a construção da areninha já estar garantido, precisamos apenas da aquisição do terreno. Indico ainda a limpeza e roço do açude da localidade de Encosta de Baixo, pois o mesmo tem sido um ponto de lazer para os moradores que ali residem e moradores de localidades vizinhas. | 06/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 61/2025 | A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que apresento esta indicação que trará inúmeros benefícios à comunidade de Jitirana que é o acesso de prolongamento da rua Santos Dumont passando pelo rio Aracoiaba; a passagem já foi outro caminho de Aracoiaba para Baturité(antiga estrada de rodagem entre os Municípios), hoje, centenas de pessoas trafegam pelo trecho no período de seca do rio, alunos, idosos, comerciantes e o povo em geral. O que proponho e indico na certeza da conclusão desta obra que trará notoriedade para a administração, primeiro a elevação da rua com início no colégio Braz Lima Verde até a margem do rio Aracoiaba; segundo uma passagem molhada elevada de barreira a barreira até o outro lado que dá para a Jitirana; terceiro, a iluminação completa do perímetro e em quarto e por último a urbanização da localidade com a construção de uma areninha no local, uma praça com playground, para oportunizar as crianças do futuro bairro e a própria comunidade a desfrutarem de um lazer. | 06/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 004/2025 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 60/2025 | A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a ampliação da Escola de Ensino Fundamental João Ferreira Gadelha no Distrito de Ideal, e que a quadra esportiva da escola seja coberta. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, contrução e ampliação do acesso da estrada vicinal que vai para o Riacho Fundo que dá para a CE 356, com a colocação de manilhas e a feitura de um bueiro no trecho próximo a chapada. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 58/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, fardamento escolar para a educação infantil do Município de Aracoiaba | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 57/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da quadra de Vazantes próximo a Creche. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 56/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a climatização das salas de aula da escola Luiz Pinto de Agrovila, o equipamento já se encontra no local, falta o forro das salas e fechamento dos cobogó. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2025 | O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais do Beco dos Pombal, no perímetro de estrada de terra entre a propriedade do Sr. Geraldo Fernandes e a CE 464, que devido às intensas chuvas, encontram-se em condições precárias, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. Ademais, aproveito a oportunidade para pleitear também a pavimentação em pedra tosca dessas estradas, visto que tais obras contribuirão significativamente para a melhoria da infraestrutura viária e para a qualidade de vida dos moradores. Além disso, solicito a pavimentação em pedra tosca da localidade de Vila São Camilo e do perímetro de entrada da Comunidade de Capivara (próximo ao Centro Cultural), que também são de suma importância, estas intervenções irão assegurar a segurança e o bem-estar dos habitantes, facilitando o trânsito e proporcionando melhores condições de mobilidade à nossa população. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 54/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitar que seja realizado o serviço de forro em PVC da Escola Menino Jesus de Praga na localidade de Furnas, ressalto a importância desse serviço, haja vista que está se tornando cada dia mais difícil a permanência das crianças em salas de aula devido ao mau cheiro de fezes de morcegos que invadem toda a área da escola, sendo essencial que providências sejam tomadas com urgência. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 53/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicito que seja feito a instalação e pedido de ligação de energia para o cemitério da localidade de Lagoa Verde. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 52/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a perfuração de 01 (um) poço profundo para a localidade de Jucá, para garantir o abastecimento de água para a população desta localidade ressaltando que atualmente essa comunidade é abastecida por carro pipa. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 51/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a implantação do clube do idoso na localidade Furnas no Distrito de Milton Belo, com o intuito de promover a inclusão social, a autonomia e a valorização dos idosos. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 50/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a instalação de 01 (um) ponto de apoio do CRAS na localidade de Furnas, centralizando os serviços oferecidos pelo órgão ao Distrito de Milton Belo e adjacências, facilitando o acesso aos serviços à população. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 48/2025 | A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja feito o roço da estrada vicinal que liga o Distrito de Jenipapeiro a localidade de Tristões. Indico ainda que seja feita o roço no entorno da Capela de Santa Ana, no Distrito de Jenipapeiro. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 04/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem requerer junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, convocar um representante dos agentes de saúde do Município, para explicar a faltas de agentes de saúde em bairros e localidade do Município de Aracoiaba. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 49/2025 | O Vereador infra-firmado, José Aderson Pereira Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, os seguintes serviços: I - a limpeza e manutenção dos bueiros da localidade de Batimbal; II - solicitar do DER, de comum acordo com a Secretaria de Obras, a capinagem de todo o trecho do triângulo na CE 060 passando por Batimbal até Caninhas; III - a reposição de lâmpadas queimadas nas localidades de Batimbal e Caninhas. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem requerer junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, autorização para a realização de uma audiência no dia 09 de abril, após a sessão, para apresentação do projeto Nova Juventude Lutar para Vencer, acreditamos que a apresentação do projeto pode ser benéfica tanto para a comunidade quanto para a gestão, uma vez que vai impactar positivamente em várias regiões do Município, como a promoção de saúde, inclusão social e redução da violência, temos a certeza de que a apresentação será enriquecedora e proporcionará uma visão clara sobre a importância do esporte na formação de cidadãos mais saudáveis e engajados. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 003/2025 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 47/2025 | O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a criação do núcleo de incentivo à leitura dentro do âmbito escolar, instituindo contra turno um clube de leitura, com professor orientador, que traga obras clássicas e populares para conhecimento dos alunos do ensino básico, visando o incentivo à leitura e preparando para as fases posteriores do ensino com a cultura literária necessária e essencial, inclusive um clube de aprendizagem em matemática, com o objetivo nas avaliações municipais e estaduais. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 45/2025 | O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, sobre a criação de programa para zero fome aos estudantes da rede básica, em parceria entre as Secretarias de Educação e Proteção Social e Cidadania, com o estudo de situações de alunos em extrema pobreza, visando o apoio alimentar básico. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 44/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, os seguintes serviços e obras para o Distrito de Lagoa de São João: I - a implantação de um parquinho para a Escola Luiz Pinto da Silva na localidade de Agrovila; II - a limpeza e recuperação da praça da localidade de Agrovila; III - a reforma da Escola João Pereira da Costa na localidade de Poços. | 04/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 34/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol para a localidade de Umarizeiro de Baixo. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 33/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma UBS na localidade de Furnas. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 32/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de 1 km de calçamento na localidade de Umarizeiro, trecho que inicia no campo de futebol/casa do João neto. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma praça com academia ao ar livre na localidade de Furnas, para beneficiar os idosos e a população em geral. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o piçarramento do trecho que liga a CE 356/Sítio Bonito saindo do bar verde, pois fica intransitável no período invernoso. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 43/2025 | A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação dos prédios públicos: • Mercado público de Ideal; • Escola de Ensino Fundamental Antero Fonseca da Silva – Vila São Camilo; • Escola Municipal de Maguary; • Escola Municipal de Boa Vista São Sebastião; • Ponto de apoio da Unidad Básica de Saúde de Tigipio. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 42/2025 | A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a manutenção das estradas e ruas: • Que liga o Distrito de Ideal a comunidade de Tigipio; • Que liga a CE 464 as comunidades de Vila São Camilo, Boa Vista São Sebastião e Arisco dos Barreiros; • Rua Francisco Soares de Souza – Distrito de Ideal; • Travessa Dario Soares de Souza – Distrito de Ideal; • Estrada do Conjunto Habitacional Plácido Reges do Rego – Distrito de Ideal; • Recuperação do calçamento da rua Natalencio Moreira Machado; • Recuperação do calçamento, Av. Jaime de Souza Nobre, na altura do Estádio Gadelhão; | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 002/2025 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal de Aracoiaba, um pedido para a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender à comunidade de Tigipio, situada no distrito de Ideal. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize ao setor competente da edilidade municipal, o envio da relação de todos os servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Aracoiaba, com suas respectivas lotações e escalas. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 41/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Dos Santos Fernandes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes obras e serviços para o Distrito de Lagoa de São João: I - obra de alargamento e piçarramento da estrada da localidade de Torrões pois no período invernoso fica difícil o trafego de veículos, principalmente o escolar; II - reforma e funcionamento regular do posto de Saúde de Agrovila, reivindicação antiga da localidade em virtude da distância e difícil acesso que a população tem pela distância da unidade de Lagoa de São João, e III - equipe médica móvel, com médico, enfermeiro, técnicos e odontológico, acompanhados de uma ambulância ou veículo de apoio para atendimento nas comunidades. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 38/2025 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a descentralização dos exames laboratoriais, permitindo sua realização em unidades de saúde mais próximas das residências dos pacientes, conforme um calendário organizado pela gestão municipal. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 40/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a disposição de um transporte escola que vise atender aos alunos universitários de Aracoiaba para o vizinho Município de Baturité. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 37/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de três (03) faixas elevadas (lombadas), ao longo da Avenida Tiradentes nas confluências das ruas Francisco Lucas com travessa Mascelina, Getulio Vargas com Avenida Tiradentes e Raimundo de Castro e Silva também na passagem urbana com a Avenida Tiradentes e CE 060. Indico ainda que outras elevações se fazem necessárias em todo o entorno da praça 16 de Agosto, na Avenida Tadeu Amaro Bezerra, principalmente defronte ao polo de lazer e nas proximidades da Igreja Matriz. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 39/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, por solicitação do Sr. Antônio Everardo Rodrigues Pinheiro, Coordenador Regional do Movimento Atingido por Barragens MAB, com todas as cláusulas e garantias que a matéria exigir, do antigo posto de saúde da localidade de Capivara no Distrito de Ideal, denominado de Antônia Thais da Costa Nunes, para o funcionamento e desenvolvimento de um projeto do MAB que irá atender cerca de 100 (cem) famílias vulneráveis da nossa região, projeto este denominado de “COZINHA SOLIDÁRIA”, de grande cunho social para os atingidos por Barragens. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todo o Município de Aracoiaba. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 35/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Aracoiaba, e dá outras providências”, conforme especificações e demais providências esclarecidas na minuta do Projeto e Justificativa em anexo. | 03/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize a secretaria de infraestrutura a recuperação com a desobstrução de uma galeria de esgoto na Rua Júca Pereira (Rua paralela a da Serraria) no Bairro Osvino de Freitas. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 28/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a iluminação em lâmpadas de led do trecho compreendido do Bairro Osvino de Freitas Rua Pastor Ibernon de Vasconcelos na bifurcação de acesso margeando o Rio Aracoiaba para o Arraial Santa Isabel, bem como da citada bifurcação da antiga Escola Osvino de Freitas para a localidade de João Paulo II na Rua Tobias Barros Cavalcante até o Arraial Santa Isabel. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reabertura com pleno funcionamento do posto de saúde da localidade de Encosta Baixio, com deslocamento diário de um servidor da Secretaria de Saúde, para o local e um calendário permanente dos atendimentos médicos para aquela população. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2025 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a ampliação de rede de Água (CAGECE) da localidade de Agrovila até Torrões, trechos de 950 m, 20 famílias. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 25/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Lagoa de São João. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas que se encontra queimada comunidade de poços. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 23/2025 | A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação dos trechos de calçamentos, nos Tristões (passagem vicinal da estrada Aracoiaba/Candeia), do Conjunto habitacional Idelfonso Dias bem como do Alto do Macedo. Indico ainda a recuperação do calçamento saindo do bairro São José, zona urbana da cidade de Aracoiaba em toda sua extensão para o Distrito de Jenipapeiro, até a Capela de Santa Ana. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 22/2025 | O Vereador infra-firmado, José Aderson Pereira Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação do calçamento com início na área urbana da localidade de Caninhas, e todo o percurso da via vicinal até a localidade de Juca, com a construção de um bueiro na sangria do açude do senhor Almeida. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 21/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um aterro no início da estrada que liga Furnas/Lagoa Grande, trecho saindo da igreja de Furnas. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 20/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de dois bueiros na (Faixa) estrada que liga Furnas/Lagoa Grande próximo ao açude do Manoel Caboclo. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 19/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um bueiro depois do terreno do Josa e João Nilson na localidade de Antônio Manoel. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, A construção de um bueiro próximo a residência do senhor Nacélio e Juarez na localidade de Balança. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da quadra esportiva da localidade de Furnas (segue fotos em anexo). | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 16/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Dos Santos Fernandes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o alargamento da via vicinal que sai da estrada principal Lagoa de São João da esquina da residência do senhor Marciano Silveira até os Torrões com o acesso para Agrovila, assim como indico a vossa excelência a ação direta do Município no sentido de que seja discutido com a Enel Ceará, para a ampliação para rede trifásica de energia elétrica de toda a extensão do trecho citado, ou seja, Torrões até Agrovila e mais pedimos uma ação urgente do prolongamento do abastecimento d’água de Agrovila até a localidade de Torrões. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 15/2025 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação do piçarramento em vários trechos com a colocação de bueiros, da estrada vicinal que sai da sede do Distrito de Ideal passando pelas localidades de Carnaúbas, Várzea da Onça, Russinho até a Vila Alegre. Recuperação da estrada vicinal e colocação de bueiros - Ideal, Maguari e Tigipio. Recuperação da estrada que sai da CE 464 na localidade de Capivara até Lagoa Grande e colocação de bueiros. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2025 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitar a pavimentação em pedras tosca das seguintes ruas da sede do Distrito de Ideal: I - Tv Dário Soares de Sousa; ?II - Tv João Pessoa; III - Rua Oscar Adriano Nobre; ?IV - Rua Francisco De Assis Gama; ?V - Rua Francisco Soares de Sousa; VI - Rua José Pedro de Oliveira; VII - Rua Natalencio Moreira Machado do Conjunto Habitacional Plácido Regis do Rego, sede do distrito de Ideal. (Pôr do Sol). | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2025 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita-se a realização do piçarramento e a colocação de bueiros na estrada vicinal que liga o Distrito de Ideal à CE-464, passando pelas comunidades de Boa Vista e Arisco dos Barreiros, essa via é essencial para o deslocamento da população, transporte escolar e escoamento da produção agrícola, além de garantir acesso a serviços básicos. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2025 | A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize o setor competente da Prefeitura, a reposição de todas as lâmpadas queimadas do Distrito de Jenipapeiro nos seguintes trechos: I - na rua Amelia; II – no trecho que vai da Capela da Santa Ana até a localidade de Tristões. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 001/2025 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2025 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 02/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma areninha na comunidade de Agrovila. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 06/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicito o piçarramento no bueiro da sangria do açude do Geraldo Pedro, na estrada que liga Umarizeiro/Umari do córrego/Lagoa verde. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 05/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da estrutura da escola Antônio Belarmino de Oliveira, sendo este espaço também utilizado como ponto de apoio de PSF de Furnas. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 04/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma areninha na localidade de Umarizeiro de Baixo. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 03/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a ampliação do açude grande da localidade de Umarizeiro de Cima. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 02/2025 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a construção de um bueiro na localidade de Furnas, no alto de Zé Pavi. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2025 | O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a perfuração de 01 (um) poço profundo para a localidade de Jucá em Lagoa Grande. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 11/2025 | A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a manutenção das seguintes estradas: I - Vila São Camilo, acesso principal; II - Conjunto Habitacional Plácido Regis, Ideal, acesso principal; III - Travessa Dário Sores de Souza, Ideal; IV - Estrada de acesso central da comunidade de Tigipio, Ideal. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 09/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, implantação de uma equipe de garis, no Distrito de Lagoa de São João. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 08/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da pavimentação dá comunidade de poços, vários trechos com difícil acesso. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 07/2025 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja feito o alargamento dá estrada dos Torrões até Agrovila. | 01/2025 - Abertura de Período Legislativo | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 08/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021, 1348/2022, 1369/2022, 1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 08/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 036/2024 | ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 03/2024 - Extra-ordinária | 18/12/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2024 - Extra-ordinária | 18/12/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 035/2024 | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 36/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 034/2024 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 35/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 033/2024 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 34/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 032/2024 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 33/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988. | 31/2024 - Ordinária | 23/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 030/2024 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 31/2024 - Ordinária | 23/10/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 028/2024 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 29/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 020/2024 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 21/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 019/2024 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 20/2024 - Ordinária | 07/08/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 002/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 19/2024 - Ordinária | 01/08/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020. | 02/2024 - Extra-ordinária | 03/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Extra-ordinária | 03/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 02/2024 - Extra-ordinária | 03/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 04/2024 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 e 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | 02/2024 - Extra-ordinária | 03/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 018/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 02/2024 - Extra-ordinária | 03/07/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2024 - Ordinária | 26/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2024 - Ordinária | 26/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2024 - Ordinária | 26/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 017/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 18/2024 - Ordinária | 26/06/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 016/2024 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 17/2024 - Ordinária | 19/06/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 015/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 16/2024 - Ordinária | 12/06/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 014/2024 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 15/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROCESSO CÂMARA: 0002/2024 | CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA | 14/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 013/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 14/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feita a continuidade do asfalto da Rua Manoel Rufino Silva, no Bairro Osvino De Freitas Pereira (Bolandeira). Indico ainda que seja incluído o asfaltamento da Rua Principal da Localidade de Caninhas. | 13/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 012/2024 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 13/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Mesa Diretora, concede nota de pesar para a família do Senhor JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, político dos mais tradicionais do Município de Aracoiaba, nascido em 22/06/1932 e falecido em 14/05/2024, casado com Maria Luiza de Queiroz Bernardino (in memoriam) com quem teve os seguintes filhos, Antônio Wagner de Queiroz Bernardino, Antônio Wandick de Queiroz Bernardino, Antônio Wladimir de Queiroz Bernardino, Francisco Walmick de Queiroz Bernardino, Vânia Cléa de Queiroz Bernardino, Verônica Maria de Queiroz Bernardino, Vera Maria de Queiroz Bernardino e Violeta Maria de Queiroz Bernardino, exerceu cargos eletivo de vereador no período compreendido de 25 de março de 1963 a 31 de dezembro de 1992, conforme levantamento efetuado nos anais da Câmara Municipal a saber: I - Legislatura de 25 de março de 1963 à 25 de março de 1967; II - Legislatura de 25 de março de 1967 à 24 de março de 1971; III - Legislatura de 24 de março de 1971 à 31 de dezembro de 1973; IV - Legislatura de 01 de janeiro de 1973 à 31 de dezembro de 1975; V - Legislatura de 01 de janeiro de 1975 à 31 de dezembro de 1977; VI - Legislatura de 01 janeiro de 1977 à 31 de dezembro de 1983; VII - Legislatura de 01 de janeiro de 1983 à 31 de dezembro de 1988; VIII - Legislatura de 01 de janeiro de 1989 à 31 de dezembro de 1992. | 12/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| ATA SESSÃO: 011/2024 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 12/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 010/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 11/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 009/2024 | ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 10/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2024 | O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e o roço da estrada que dá acesso a UPA de Aracoiaba até a localidade de Encosta de Baixo, e na ocasião solicitamos também a limpeza no entorno do campo de futebol da comunidade, devido a 12ª edição do tradicional torneio do Trabalhador que será realizado no dia 01 de maio que é feito no referido campo de futebol da comunidade de Encosta de Baixo. | 09/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 06/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Exma. Sra. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, Presidente do Instituto de Previdência de Aracoiaba - IPMA, solicitar os extratos de repasses do Município de Aracoiaba, referentes aos anos de 2022 e 2023 das contribuições dos servidores públicos municipais. | 09/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno art. 177, requer a convocação do senhor Valfson Freitas de Aquino titular da pasta da Secretaria do Desenvolvimento Rural para que possa prestar informações do trator que foi doado pelo governo do estado para o fortalecimento da agricultura familiar e encontra-se na garagem da prefeitura no centro de Aracoiaba sem os dois pneus dianteiras, encima de um sepo. Importante reforçar que se trata de um equipamento novo que poderia estar com certeza a disposição dos agricultores do Município e também da Pipa do Município que se encontra na outra garagem do Município da mesma forma encostado. | 09/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 008/2024 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 09/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| CONTAS DE GOVERNO: 01/2024 | Contas de Governo do exercício financeiro de 2020, Processo Câmara nº 001/2023 e PGC/TCE nº 07721/2021-4 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE | 08/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 007/2024 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 08/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na sede do Distrito de Ideal. | 07/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 006/2024 | ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 07/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL. | 06/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 25/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, um ponto de apoio para a localidade de Chapada e outro para a localidade de Manus Coup para atendimento na área de saúde pelo menos uma vez por mês. | 06/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 04/2024 | A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, do Excelentíssimo Sr. Deputado Federal, André Peixoto Figueiredo Lima, com os cumprimentos de estilo, com o devido respeito e acatamento, honro-me ao encaminhar ao dileto Deputado Federal, a presente solicitação de investimentos na saúde do Município de Aracoiaba, no que diz respeito ao combate às endemias, no sentido de fortalecer os serviços de visitas, ações e programas diretas a inspeção, a fim de prevenir e controlar as doenças, principalmente no período de aumento dos casos de vírus da Dengue. | 06/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 005/2024 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 06/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2024 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, vem na forma proposta anteriormente, reapresentar o pedido de reforma da Areninha de Ideal em toda a sua estrutura, gramado, traves, alambrado, portões, pisos e pintura. | 05/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 03/2024 | A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Distrito de Aracoiaba-Ce, a necessidade urgente da recuperação de um bueiro em um Riacho próximo a fazenda do Senhor Oscar Vitor Holanda, que está colocando em risco aos que trafegam pela CE 356 na localidade de Furnas no Distrito de Milton Belo, segue em anexo foto do local afetado. | 05/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 004/2024 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 05/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 15/2024 | A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da quadra esportiva da localidade de Furnas no Distrito de Milton Belo, segue fotos em anexo. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 16/2024 | Que seja trocadas as lâmpadas queimadas na rua Amelia em frente a capela de Santa Ana no Distrito de Jenipapeiro. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2024 | Que seja trocadas as lâmpadas queimadas na Travessa Antônio Alves da Rocha no Centro e que sejam consertados os buracos que se encontram na via. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 19/2024 | Que seja feito o roço da estrada do Distrito de Lagoa de São João até a localidade de Poços. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 20/2024 | Que seja feito o alargamento da estrada que liga a comunidade de torrões até a localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 21/2024 | que seja feito a restauração de todo o calçamento da antiga estrada da volta na localidade de Encosta de Baixo que dar acesso ao campo de futebol. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 22/2024 | a ativação do VetMóvel para consultas clinicas, até que seja possível a execução de todos os demais procedimentos/serviços deste importante equipamento. Sugiro que os atendimentos sigam um fluxo semanal, e que o mesmo aconteça em local fixo e de fácil acesso a população. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 23/2024 | A construção de um bueiro que liga Furnas a localidade de Sítio Bonito. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2024 | Que seja feito a limpeza e o fechamento dos esgotos que se encontram abertos ao longo da Avenida Tiradentes no Centro da cidade. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 003/2024 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 04/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 06/2024 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a continuação da pavimentação já iniciada, do restante de aproximadamente 2 km no Distrito sede de Lagoa de São João. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 07/2024 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de um marco identificatório, em concreto com iluminação, da entrada para a localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 08/2024 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o reaproveitamento do antigo prédio a ser desativado, do posto de saúde de Lagoa de São João para que funcione as dependências do CRAS naquela região, que servirá como ponto de apoio. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 09/2024 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação das vias vicinais adjacentes a rua principal da localidade de Vila São Francisco em Poços já que as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2024 | A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de 02 dois bueiros na localidade de Encosta de Baixo. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 11/2024 | A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Escola Municipal Vereador José Moura na localidade de Encosta Baixio. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2024 | A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e o Piçarramento para as estradas vicinais do Encosta Baixio. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de um bueiro no sangradouro do açude do ex-vereador Antônio Nogueira situado entre as localidades de Passagem Funda e Várzea Queimada. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, uma reforma em regime de urgência no mercado público na sede do município Aracoiaba. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 27/2023 | O Vereador Francisco Reilton Prudêncio de Brito, vem por este expediente colher assinaturas dos Senhores Vereadores para a formação de uma comissão parlamentar de inquérito dentro dos padrões exigidos pelo regimento interno da Câmara Municipal no que dispõe o CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. Na manhã do dia 12/12/23 uma ação do ministério público juntamente com a polícia civil que levou o secretário de saúde de Aracoiaba Valdson Freitas de Aquino pra prestar esclarecimentos na investigação da operação cargos do ministério público. E este fato culminou no pedido de exoneração do secretário de saúde. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 02/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, da Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana – SOPM, se há algum projeto de reforma para o mercado público da sede do Município e como anda, tendo em vistas a situação que se encontra o referido equipamento é preocupante. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 002/2024 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 03/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 05/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, A construção de um bueiro no início da rua próximo ao bar do Bolão. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, em nome da comunidade de Arisco dos Barreiros o pedido de instalação de energia elétrica na quadra esportiva Raimundo Rufino Pinheiro. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 001/2024 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ARENINHA em parceria com o Governo do Estado para a localidade de Caninhas. | 01/2024 - Ordinária | 15/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 02/2024 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ARENINHA em parceria com o Governo do Estado para o Bairro do Parque Centenário. | 01/2024 - Ordinária | 15/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 03/2024 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da cadeira do dentista no posto de saúde do Distrito de Jenipapeiro. | 01/2024 - Ordinária | 15/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 04/2024 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos calçamentos no Conjunto Idelfonso Dias, Alto do Ferreiro e Poço da Pedra no Distrito de Jenipapeiro. | 01/2024 - Ordinária | 15/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, oriundas da cisão da Secretaria da Infraestrutura e, Meio Ambiente e Urbanismo, de conformidade com a Lei 1.424/2023 de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Aracoiaba e dá outras providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 04/01/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 | Dispõe sobre nova denominação de Prédio Público “Escola Municipal de Tempo Integral Pedro Ferreira de Oliveira”, no Distrito de Vazantes e dá outras providências. | 37/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | Dispõe sobre denominação de Prédio Público Escola Municipal de Tempo Integral “Terezinha de Jesus Nobre de Oliveira”. | 37/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 94/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que pague o décimo terceiro salário para todos os funcionários contratados do Município de Aracoiaba. | 37/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 036/2023 | ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 37/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| O Vereador que abaixo subscreve com respaldo no art. 11, XII, da Lei Orgânica do Município de Aracoiaba, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais previstas no art. 37, parágrafo único, X c/c art. 168-A, sugere para que conste nos anais desta Casa Legislativa, o protagonismo estudantil na escola EEMTI João Alves Moreira: a pesquisa científica elaborada sobre as comunidades de Vazantes e Ideal na disciplina História Local. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 89/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a importância da gestão municipal investir em Energia Solar. Várias são as vantagens em investir neste tipo de energia renovável. A energia solar além de estar em expansão, não polui, é renovável, limpa, silenciosa e de baixo custo de manutenção. As placas ou painéis utilizados para a produção de energia solar são muito resistentes e oferecem um custo muito baixo de manutenção. Será necessário investir apenas com a limpeza do sistema, que deve ser feita duas ou mais vezes ao longo do ano, conforme a incidência das chuvas, poeira, maresia e outros aspectos da sua região. Longa durabilidade, Como a fonte de energética é inesgotável, essa é uma compra de energia antecipada. Um painel solar instalado adequadamente e com um material de qualidade durará, em média, 25 anos. O Brasil é privilegiado para a geração de energia solar, pois seu clima e localização geográfica propiciam níveis de irradiação solar extremamente elevados ao longo do ano. Muitas empresas e residências já têm implantado sistemas solares fotovoltaicos para a geração da sua própria energia. Segundo o site EcoSologi, estima-se que até 2030 a energia gerada por esse sistema solar corresponda a 10% de toda a carga gerada pelo país. Extremamente econômica pois a energia vinda do sol é um recurso oferecido pela natureza, dispensando assim custos. Com um sistema fotovoltaico instalado corretamente é possível gerar sua própria energia elétrica, deixando de utilizar a energia provinda de concessionária. Segundo relatos hoje nosso município tem uma grande dívida com a ENEL e como é constatado alguns prédios públicos enfrentam problemas em suas instações. Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 90/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, indico a Secretaria de Educação a aquisição dos equipamentos para o refeitório para a escola Joao Ferreira Gadelha. Há em média um ano na reforma feita na escola foi construído um espaço amplo para o refeitório, mais ainda não foram adquiridos os equipamentos que sem dúvida proporcionará mais conforto para os alunos. importante ressaltar que esta escola é umas das maiores do nosso município. Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 91/2023 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na rua Amélia e na praça do Conjunto de Assis Batista no Distrito de Genipapeiro. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 92/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da escola Antônio Joaquim Moreira de Abreu na localidade de Agrovila e Escola Raimundo Clementino, ambas no Distrito de Lagoa de São João. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 93/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da escola da localidade de Baixio inclusive com a recuperação total da quadra de areia em frente a mesma. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 035/2023 | ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 36/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa do Vereador Pedro Campêlo Nogueira, envia nota de pesar para a família da Senhora NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, de tradicional família Dantas de Aracoiaba faleceu em 27/11/2023, filha de Doralice Dantas da Silva e Francisco da Silva, era casada com Tobias Barros Cavalcante (in memoriam), e desse matrimônio tiveram 13 filhos e hoje somente 10 estão vivos. É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, a cidadã aracoiabense que está deixando imensa saudade à família, amigos e a todos que a conheciam. | 35/2023 - Ordinária | 29/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, por deliberação de seus membros, acolhe a proposta da vereadora SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, aprova MOÇÃO DE APLAUSOS a unidade militar denominada “PATRULHA RURAL” da gloriosa polícia militar do Ceará, criada recentemente pelo Excelentíssimo senhor Governador do Estado Elmano de Freitas ligada ao comando geral com área de atuação no Município de Aracoiaba, lotada na 2ª companhia do 4º batalhão policial militar na cidade de Baturité; aplausos pelos relevantes serviços prestados mesmo no curto espaço de tempo tendo a frente o 3º sargento Aguiar nº 21947, MAT. nº 30043014, soldado Adriano, MAT. nº 30914511 e pelo soldado Camilo, MAT. nº 30011031, têm desenvolvido um trabalho ostensivo em toda a zona rural do Município de Aracoiaba, diariamente, sendo reconhecido pela população aracoiabense, conforme tenho recebido manifestações da atuação policial, seja em escolas, fazendas na abordagem preventiva junto a população no intuito de inibir atos delinquentes que possam ser praticados. Por considerar a propositura justa e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação dessa MOÇÃO DE APLAUSOS. | 35/2023 - Ordinária | 29/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no que couber e for necessário para aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (CODID-19), e dá outras providências. | 35/2023 - Ordinária | 29/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2023 - Ordinária | 29/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2023 - Ordinária | 29/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 034/2023 | ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 35/2023 - Ordinária | 29/11/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 82/2023 | O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que sejam destinados recursos para a aquisição de instrumentos musicais para a Orquestra Municipal de Aracoiaba, com o fito de revitalizar e manter o funcionamento brilhante da executora de cultura, patrimônio histórico-imaterial de nossa cidade de Aracoiaba, nos termos da Lei Municipal nº 1266/2018, com aquisição de teclado eletrônico, guitarra, pedaleira, violão, aprimorando sua modernização, bem como com instrumentos clássicos, a ser executado após estudo prévio da necessidade da referida orquestra. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 83/2023 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da praça na Avenida João Domingos no Distrito de Jaguarão. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 84/2023 | A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS para Furnas, sede do Distrito de Milton Belo. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 85/2023 | Os Vereadores infra-firmados, Pedro Campêlo Nogueira PRESIDENTE e Francisco Rogério Alexandre Felipe LÍDER DO PREFEITO, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS para a sede do Distrito de Ideal. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 86/2023 | O vereador infra-firmado Francisco Diego Moura Paz nos termos do regimento interno da câmara Municipal de Aracoiaba, indica após ouvido o plenário ao Sr. Thiago Câmpelo Nogueira, o estudo de impacto financeiro dentro da administração da possibilidade de colocar os 10% do risco de vida dos vigias. Desde então, aguardamos a aprovação da referida indicação por parte das Vossas excelências, pois sabemos do compromisso de cada um dos senhores(as), com o povo Aracoiabense e sobretudo, os servidores públicos. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 87/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicito a visita do programa, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, para a localidade de Poços. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 88/2023 | A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei, que DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme especificações e demais providências esclarecidas no referido Projeto e Justificativa em anexo. | 34/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 032/2023 | ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 33/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa do Vereador Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, envia nota de pesar para a família do Senhor FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, nasceu em 25/09/1960 e faleceu em 17/10/2023, era agricultor residente da localidade de Agrovila em Lagoa de São João, casado com Francisca Edna Ferreira de Souza e desse matrimônio tiveram dois filhos, Antônio Edinardo Ferreira de Souza e Francisca Edilandia de Souza. | 32/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÕES: 79/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a criação de um plano de ação para limpeza, melhoramento e criação de açudes e pequenas barragens para os pequenos agricultores focando principalmente os da agricultura familiar. | 32/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 26/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, para determinar como e por quem de direito, no prazo máximo regimental, relação nominal de todas as pessoas físicas e jurídicas, (inclusive cooperativas e organizações sociais), por ondem alfabética e suas funções, que possuem contrato com este município; início e término dos contratos; valores dos salários, contratos físicos e jurídicos, com as respectivas secretarias e gabinete do prefeito. | 32/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 031/2023 | ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 32/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 31/2023 - Ordinária | 25/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 030/2023 | ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 31/2023 - Ordinária | 25/10/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Selma Maria Bezerra Gomes, envia nota de pesar a família de Antônio Vandeilson Monteiro de Andrade, filho de Raimundo Nunes de Andrade e Mariinha Monteiro da Silva, nasceu aos 07/02/1989, residente na localidade de Córrego do Quinxinxé no Distrito de Milton Belo – Aracoiaba, era casado com Francisca Aline Souto e tinha uma filha Ana Vanessa Souto de Andrade, era desportista, amava o esporte, sendo vários anos era treinador do time; atualmente era jogador, sempre entusiasmado com o crescimento do time local. Deixamos aqui nossa homenagem a esse jovem desportista que muito fez pelo esporte em nosso Município. É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão aracoiabense que está deixando imensa saudade à família, amigos e a todos que o conheciam. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÕES: 77/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na escola João Ferreira Gadelha na sede do Distrito de Ideal e uma na comunidade de Capivara na escola João Fernandes Correia, Distrito de Ideal. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 78/2023 | A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário da Casa Legislativa, ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN, a construção de lombadas ao longo da CE 356 no Município de Aracoiaba: • Em frente à Escola de Pedra Aguda; • Em frente ao posto de saúde do Distrito de Jaguarão; • Em frente ao posto de saúde de Passagem Funda; • Em frente à Escola Municipal Menino Jesus de Praga, Escola Municipal Emilia Ramos, posto de saúde e borracharia do Sr. Ciel em Furnas; • Em frente à Escola da localidade de Chapada Valentin Maneco. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 23/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. José Jailson de Lima, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município, que convoque a empresa que ganhou a licitação para fazer os calçamentos na Sede do Distrito de Vazantes para concluir a obra que a meses está parada causando grandes transtornos a comunidade. Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 24/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. José Jailson de Lima, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município, a construção de duas pequenas barragens nas comunidades de Tigipio e Maguary para conter a água no Rio no intuito de abastecer as comunidades de Barreiros, Maguary, Tigipio, Várzea das Pedras e Rondonópolis. A falta destas contenções da água no Rio tem prejudicado drasticamente o abastecimento de água das referidas comunidades. Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 25/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Valdson Freitas de Aquino, Secretário de Saúde do Município, uma reforma no ponto de apoio a saúde da comunidade de Tigipio. Um prédio que pertencia a associação e foi doado ao Município e hoje se encontra em situação precária. Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 029/2023 | ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 30/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 028/2023 | ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 29/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 027/2023 | ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 28/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 22/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e requer, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Josefa Medeiros Farias, Deputada Estadual pelo PT do Estado do Ceará, a destinação de uma BRINQUEDOPRAÇA e ACADEMIA AO AR LIVRE para a sede do Distrito de Ideal no Município de Aracoiaba/Ce. | 28/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa do Vereador Francisco Rogério Alexandre Felipe, envia nota de pesar para a família da Senhora ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, de tradicional família aracoiabense, falecida em 25/09/2023, aos 97 anos, filha do senhor Adolfo Guedes Alcoforado e da senhora Laura Holanda Guedes, tiveram mais os seguintes filhos: Hildair Guedes, Terezinha Guedes, Naila, Risalva, Giseuda, Maria, Miguel Guedes, Francisco, Manuel Guedes (Nilo), José, Elisio e Alfredo Guedes. Natural do Município de Iguatu, chegaram em Aracoiaba ainda criança onde construiu suas raízes e laços familiares era casada com o senhor Geraldo Pinto e desse matrimônio tiveram uma filha Marluce Pinto e dois netos, Andrea e Geraldo Neto. É, pois justa a homenagem póstuma desta Casa, a cidadã Adelia Holanda Pinto Nogueira, que adotou este Município para viver entre seus familiares parentes e amigos e que esta a merecer a saudade de todos quantos a conhecia. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| ATA SESSÃO: 026/2023 | ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 74/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitar a colocação de uma rede de proteção na Areninha Francisco de Oliveira no Complexo de Urbanização e Lazer Joaquim Nardiello Lopes da Rocha no Conjunto Francisco Silvestre Ferreira. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 75/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a restauração dos calçamentos das seguintes ruas no Bairro do Arisco: I - Rua Inez Maria da Silva, onde está localizado a capela São José; II - Travessa Monsenhor Domingos Vasconcelos, que precisa de reparos de concretagem onde recentemente foram feitos consertos. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 20/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Ilma. Sra. Marilene Campêlo Nogueira, Secretária de Educação do Município, em cumprimento ao que determina a Lei 11.497, em vigor desde 2009, que ao menos 30% do repasse feito aos Estados e Municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado pelos governos para a aquisição de itens alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Tendo em vista a importância, venho por meio deste requerer a Secretaria de Educação do Município uma cópia do edital e os nomes dos agricultores com os referidos endereços que estão responsáveis para fornecer os produtos cumprindo assim o que disciplina esta lei. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 21/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, informações acerca da realização do concurso público, quanto à previsão. | 27/2023 - Ordinária | 27/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 003/2023 | ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 26/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 025/2023 | ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 03/2023 - Extra-ordinária | 19/09/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 03/2023 - Extra-ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 024/2023 | ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 25/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; | 25/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 70/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a possibilidade da locação de dois transportes tipo TOPIC para os pacientes no Município de Aracoiaba, que diariamente se deslocam para as unidades de saúde em Fortaleza, no tratamento de hemodiálise, radioterapia e consultas nos hospitais de atendimento terciário. | 25/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 71/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a revisão salarial dos conselheiros tutelares de Aracoiaba. | 25/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 72/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, vem a vossa excelência reapresentar a indicação que trata ainda do exercício 2021, não atendida, do conjunto de reivindicações que a população do Bairro Sólon Lima Verde cobra de nós, representantes do povo, no dia à dia, quais sejam: I - construção de uma praça; II - construção de areninha; III - reforma da quadra poliesportiva; IV - revisão de toda iluminação pública. | 25/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 73/2023 | A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de 600 metros de calçamento em pedra tosca no Distrito de Pedra Branca. | 25/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Ordinária | 30/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 69/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para realização de coleta de sangue para exames laboratoriais nas UBS de Ideal, Vazantes e Furnas. | 23/2023 - Ordinária | 30/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 022/2023 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 23/2023 - Ordinária | 30/08/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022. | 22/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 67/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Rua Francisco Lucas de Melo, com a colocação de paralelepípedo (segue fotos em anexo da referida rua). | 22/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que veja junto a Secretaria de Educação do Município, através dos diversos projetos existentes, a possibilidade da implementação semanal das atividades como capoeira, escolinha de música, karate e outas atividades na Escola Municipal Valentim Maneco na localidade de Chapada. | 22/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 18/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja observado o que disciplina o art. 4º e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Aracoiaba, tais como: a reorganização em regime de urgência do centro da sede do Município de Aracoiaba, cuja solicitação foi recebida nas minhas redes sociais, fato este registrado como um forte apelo da população onde destaco aqui, o pedido da professora Olga Lima, da real necessidade de uma reorganização no centro da cidade; outra providência que se faz necessária, é a sinalização horizontal e vertical das vias públicas, demarcações de pontos de estacionamento de embarque e desembarque de mercadorias, o livre acesso de pedestres inclusive com rampas para os deficientes físicos, a obrigatoriedade da utilização da estação rodoviária, a sinalização das vias urbanas e estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar a sua utilização, com a colocação de placas indicativas de saída da sede do Município para os Distritos e localidades de maior aglomeração, fatos estes que seriam de grande relevância para conhecimento de nossa população. | 22/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 19/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a conclusão dos calçamentos e melhoramentos nas ruas da Comunidade de Poços; dei publicidade nas redes sociais, pedi a população que pontuasse as demandas do nosso Município, destaco aqui a da senhora Socorro Xavier de Poços, que solicita a conclusão e o melhoramento da obra iniciada ano passado que vem causado transtornos à comunidade citada, desde seu início, obra mal planejada que precisou mesmo depois de feito ser modificado o projeto que em alguns trecho havia a impossibilidade da passagem de dois veículos ao menos tempo; diante o exposto, indico ao Município, a convocação da empresa que realizou a obra e o prazo final para conclusão dos serviços. | 22/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Mesa Diretora, concede nota de pesar para a família do Senhor FRANCISCO JÚLIO PAZ, homem do campo, amava o sertão e a agricultura, residindo sempre na localidade do VISGUEIRO, berço da família PAZ, uma das maiores famílias do Município de Aracoiaba, amava o Visgueiro, e nessa localidade a qual tanto amou, constituiu uma grande família dentre os filhos: Fátima, Régia, Célia, Hélder, Célio, Francisco Júlio, Eudes (in memoriam), Cristiane, Eudália, Francisco de Freitas e Carlos Alberto, em sua longeva vida deixou netos, bisnetos, trinetos e tataranetos, uma grande herança consanguínea. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÕES: 61/2023 | A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a limpeza no entorno do açude público da localidade de Encosta de Baixo, já que o mesmo encontra-se há anos sem que o poder público dê uma manutenção pois o local serve de laser aos fins de semana para a população. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 62/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito a terraplanagem e piçarramento, nas seguintes ruas do Distrito de Ideal: I - travessa Dário de Sousa; II - rua Francisco de Assis Gama; III - rua Oscar Nobre; IV - rua Francisco Soares de Sousa V - rua Natalêncio Moreira Machado no Conjunto Habitacional Plácido Régis. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 63/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, aquisição de uma ambulância para sede do Distrito de Ideal e Vazantes, cujo recurso já foi destinado para o Município de Aracoiaba, através da Emenda Parlamentar nº 41470002 do Deputado Federal Idilvan Alencar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde de Aracoiaba, destinada no dia 17 de maio de 2021, segue cópia em anexo do ofício nº 071/2021 GDIA. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 64/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e limpeza da quadra de areia e do posto de saúde da localidade de Encosta Baixio. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 65/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de rua do fogo no Distrito de Vazantes. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 66/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja feito a limpeza do meio fio com sua pintura e a restauração do calçamento da localidade de Encosta de Baixo. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 020/2023 | ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 21/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 002/2023 | ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 20/2023 - Ordinária | 01/08/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 | Dispõe sobre a política Ambiental do Município de Aracoiaba e dá outras providências. | 02/2023 - Extra-ordinária | 05/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 019/2023 | ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 02/2023 - Extra-ordinária | 05/07/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. | 19/2023 - Ordinária | 28/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Ordinária | 28/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Ordinária | 28/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Ordinária | 28/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 018/2023 | ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 19/2023 - Ordinária | 28/06/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 017/2023 | ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 18/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 016/2023 | ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | 17/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Antônia Daise Gomes de Brito, envia nota de pesar a família de Manoel Antônio da Silva, morador da localidade de Encosta de Baixo, após uma longa e batalhadora vida de 89 anos. O Sr. Manoel deixa para trás uma família numerosa composta por 14 filhos e muitos netos e bisnetos além de amigos e conhecidos que o admiravam por sua simplicidade, sabedoria e humildade, o Sr. Manoel nasceu e cresceu na localidade de Encosta de Baixo, onde viveu a maior parte de sua vida, trabalhou duro como agricultor, plantando e colhendo para sustentar sua família, era um homem de poucas palavras, mas sábio, sempre tinha um conselho sábio para dar, amava conversar com as pessoas, ouvir história e contar as suas próprias. Apesar das dificuldades que enfrentou ao longo de sua vida, o Sr. Manoel nuca perdeu a fé e a esperança. Sempre foi um exemplo de perseverança e de amor pelos seus entes queridos, foi um pai e avó dedicado que deixou um legado de amor e união para todos a sua volta, o falecimento do Sr. Manoel deixará um grande vazio na vida daqueles que o conheceram e conviveram com ele, mas sabemos que seu espírito generoso e amoroso, continuará presente em cada um de seus filhos, netos e bisnetos, descanse em paz Sr. Manoel Antônio da Silva, sua memória será Sempre lembrada com carinho e respeito por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão aracoiabense que está deixando imensa saudade à família, amigos e a todos que o conheciam. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 53/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feito o asfaltamento da Rua Principal da Localidade de Caninhas. Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 54/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma praça para o Bairro Osvino de Freitas Pereira (Bolandeira). Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a imediata implementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. JUSTIFICATIVA Excelência, a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que alterou a lei federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem e da parteira, passou a vigorar a partir da publicação no diário oficial da união em 05 de agosto de 2022 e somente a partir de janeiro com a chegada ao poder do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva essa medida pode ser concretizada com abertura de um crédito de 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde realizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. Existiu impasses no próprio Congresso Nacional e através da medida provisória que estava em vigor desde setembro de 2022, revogada pelo Ministro do STF José Roberto Barroso, que deferiu medida cautelar, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo foi possível a liberação para Estados, Distrito Federal e Municípios. Com isso todos os profissionais serão contemplados com o piso da enfermagem em junho de 2023, uma vez que ainda serão estabelecidas as definições e diretrizes sobre o pagamento já que o prazo limite para organizar o repasse foi o dia 1º de julho. Os valores do piso passou a ser fixado com a nova lei da seguinte forma: Enfermeiros R$ 4.750,00; Técnicos de Enfermagem R$ 3.325,00; Auxiliares de Enfermagem R$ 2.375,00; e, Parteiras R$ 2.375,00, este não se aplicando em nosso Município por conta da inexistência de cargos para referida categoria. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 56/2023 | O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei, contribuindo para as políticas públicas de acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação e a implantação de Clínicas-Escola como centros especializados de atendimento integral para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de down no Município de Aracoiaba, conforme especificações e demais providências esclarecidas na minuta do Projeto e Justificativa em anexo. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 57/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicito a reativação do campo do Bairro São José, em nossa cidade. JUSTIFICATIVA O mencionado Bairro São José conta com elevado número de moradores, entre eles diversos jovens, adolescentes e crianças que necessitam de um local apropriado para as suas horas de lazer, onde a reativação do referido campo servirá de incentivo à prática de esportes. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 58/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicitação da revitalização do Polo de Lazer Eduardo de Castro e Silva, funcionamento das cascatas existentes, recuperação das pousadas, construção de quiosques para lanchonetes, piscinas, recuperação da cerca do entorno, caixas d’água e manutenção do esgotamento sanitário. JUSTIFICATIVA Tratando-se de uma obra vultuosa indico a parceria do Município com os órgãos de atuação turística do Estado, emendas parlamentares, pois entendemos que a Prefeitura não dispõe de recursos financeiros que atendam todas as demandas solicitadas. Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o letreiro de identificação do Município de Aracoiaba no triângulo das CEs 060 com a 356 bifurcações de saída para o Município de Baturité e região serrana, Capistrano, Itapiúna e Quixadá. Solicito ainda melhorias na iluminação do marco identificatório com colocação de lâmpadas de led. Na oportunidade rogo aos meus colegas vereadores e vereadoras para aprovação e apoio a referida indicação, que entendo ser o sentimento de vossas excelências. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do piçarramento das estradas vicinais do Distrito de Ideal que passam pelas comunidades de Carnaúbas, Várzea da Onça e Vila do Alegre, segundo os moradores e o ofício resposta nº 05/2023 de 14 de março de 2023, da secretaria de Governo e Segurança Pública, o serviço feito até antes da comunidade de Russinho, faltando assim uma média de quatro quilômetros. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 16/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Secretaria de Infraestrutura, o concerto do calçamento da comunidade de Capivara e Sabugo bem como o roço das estradas vicinais das referidas comunidades. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 15/2023 - Ordinária | 31/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Presidente Maria da Conceição Alves Pinheiro, envia nota de pesar a família do senhor Joaquim Juvino da Silva, pela perda irreparável do senhor Joaquim Juvino da Silva, agricultor, filho natural de Icó/Ce, nasceu em 01/06/1940 e faleceu em 29/04/2023. Tinha 83 anos, casado com a senhora Terezinha Soares da Silva, pai de três filhos: Maria de Fátima Soares da Silva, Francisco Francivaldo Soares da Silva e Francisco Fagner Soares da Silva, avô de Antônia Rayane da Silva Pordeus. Há 61 anos residia na comunidade de Jenipapeiro onde fez verdadeiras amizades e gostava de ajudar o próximo, participativo nos eventos religiosos e esportivos, sua maior diversão era um forrozinho com sua esposa. Rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados e desejamos que a paz, o consolo e a força da fé, reine no meio de todos. No momento de dor, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Joaquim Juvino da Silva. Descanse em Paz. É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão que está deixando imensa saudade a família, amigos e a todos que o conheciam. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÕES: 51/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma praça em frente à Igreja da comunidade de Arisco dos Barreira e a colocação de uma academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA A comunidade de Arisco dos barros situada na zona rural deste Município não dispõe de muitos ambientes de entretenimento para a população. A construção de importante equipamento vem além de atender nossos jovens, trazer uma melhoria estrutural dando uma identidade a referida comunidade. Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação. Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 52/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a colocação de um parquinho na Escola Municipal Luiz Pinto na localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 47/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, uma reforma no Ginásio Poliesportivo Comendador Eugênio de Castro e Silva na sede do Município de Aracoiaba. JUSTIFICATIVA Este importante equipamento inaugurado em 13/08/1995 na gestão do prefeito Dr. João Aguiar de Brito, vem sendo de grande utilidade para os esportistas do nosso município, um espaço excelente bem estruturado, mais que hoje necessita em regime de urgência de uma reforma estrutural principalmente na parte da cobertura. Além de fortalecer o esporte do município, estaremos zelando pra posteridade este importante patrimônio do Município. Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação. Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço. | 11/2023 - Ordinária | 03/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| A câmara municipal de Aracoiaba Ceará, por deliberação de seus membros, acolhe a proposta do vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, e, através da presente MOÇÃO manifesta publicamente seus aplausos ao aracoiabense, Telmo Amaro Bezerra, Servidor Público Estadual, trabalhou durante seis (06) anos na DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), esteve à frente da direção do HMSI (Aracoiaba) durante 12 anos, e mais dois (02) anos à frente da Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÕES: 39/2023 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da praça no Distrito de Jenipapeiro, no conjunto Francisco De Assis Batista. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 40/2023 | A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na estrada que liga Furnas (CE 356) a sítio bonito no Distrito de Milton Belo. JUSTIFICATIVA O citado trecho encontra-se intransitável necessitando desse serviço, são necessários 05(cinco) manilha de 1,00 X 0,40. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 41/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na comunidade rua do Fogo e o roço da estrada e a conclusão dos serviços iniciados no campo de futebol da comunidade. JUSTIFICATIVA Em visitas a referida comunidade, ouvindo as muitas reivindicações da população que entre elas está a melhoria estrutural no aspecto físico bem como facilitar o acesso a comunidade, e muito grande as queixas da comunidade em relação a ausências das ações do poder público na referida comunidade. Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação. Certos de ser atendido reitero votos de consideração e apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 42/2023 | Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todas as escolas do Município de Aracoiaba. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 43/2023 | Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a implantação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Jaguarão. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 44/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na Vila Juvenal e o roço da estrada. JUSTIFICATIVA Uma comunidade peque mais carente das ações do poder público, um trecho que fica bem ao lado da CE 464, mais a estrada que dá acesso a vila está muito rui. Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação. Certos de ser atendido reitero votos de consideração e apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 45/2023 | O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, , a recuperação e o roço da estrada que dá acesso a UPA de Aracoíaba até a localidade de Encosta de Baixo, e na ocasião solicitamos também a limpeza no entorno do campo de futebol da comunidade, devido a 11ª edição do tradicional torneio do Trabalhador que será realizado no dia 30 de abril que é feito no referido campo de futebol da comunidade de Encosta de Baixo. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 46/2023 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja consertado o esgoto a céu aberto localizado na avenida Tiradentes ao lado da praça José Lopes da Silva, já que o mesmo traz sérios transtornos a população ali residente. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 12/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e requer, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Josefa Medeiros Farias, Deputada Estadual pelo PT do Estado do Ceará, que seja destinado através de uma emenda parlamentar, recursos para construção da pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas da sede do Distrito de Ideal no Município de Aracoiaba: I - Travessa Dário Soares de Sousa; II - Rua Oscar Adriano Nobre; III - Rua Francisco De Assis Gama; IV - Rua Francisco Soares de Sousa; V - Rua José Pedro de Oliveira. Excelência, o nosso Distrito carece de uma melhor infraestrutura já que os recursos municipais oriundos principalmente do FPM não cobrem toda a demanda necessária para o bom desenvolvimento do Município de Aracoiaba. Isto posto, é que como representante Municipal, eleito pelo voto popular mais uma vez venho clamar por recursos para a concretização de tão importante obra para o nosso Distrito. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 09/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Joyce Cristina da Rocha Marinho, envia nota de pesar a família da senhora Teresinha Gomes Marinho, nascida em 02/04/1951 e falecida em 03/04/2023, filha de Sebastião Gomes de Melo e Maria Ana Rodrigues, nascida em Aracoiaba e casada com João Alves Marinho, teve dois filhos, Iana Gomes Marinho e João Raphael Gomes Marinho, destes, teve quatro netos, Maria Cecilia, João Felipe, Mariana e João Gabriel. Teresinha começou a trabalhar ainda muito nova como empregada doméstica em casas de família; quando adolescente, ensinou no antigo Mobral; no ano de 1979 trabalhou no cartório de 1º ofício até o ano de 1993, em seguida, passou a trabalhar no fórum da cidade que residia até o ano de 2014, onde iniciou sua aposentadoria, Teresinha dedicou sua vida a amar e ajudar a quem lhe recorria. É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, a cidadã aracoiabense que está deixando imensa saudade a família, amigos e a todos que a conheciam. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Antônia Daise Gomes de Brito, envia nota de pesar a família do senhor Francisco Moacir Gomes de Brito, esposo de Maria Salete Raulino de Brito, pai do Antônio Wilson (in memória) e do José Moacir. Perdeu seu pai ainda muito cedo, e desde então foi provedor do lar para sua mãe e irmãs. Sempre muito discreto, muito trabalhador, amava a chuva e toda abundância que ela traz, deixou seu legado em cada um de nós, seu caráter irrefutável e sua mansidão e bondade fizeram dele o exemplo de sabedoria e domínio próprio, sendo essas características usadas por Jesus para falar de alguém que é sábio. Lutou arduamente contra uma grave lesão no fígado, nunca reclamou, sempre com muita fé disse: Seja feita a vontade de Deus, O que Ele decidir eu estou pronto. E assim foi. Descansou no dia 5 deste mês, e hoje só queremos deixar registrado quão grande ele foi, como é admirável sua trajetória, por nós nunca será esquecido. E nosso coração se aquece ao saber que um dia estaremos juntos novamente, onde não haverá mais dor, nem choro, nem tristeza, porque essas coisas serão passado e em Cristo tudo se fará novo. Moacir, hoje você merece toda nossa admiração, todos os nossos aplausos, você foi e sempre será um grande homem, e o que mais faz você ser grande é exatamente sua humildade, obrigada por nos ensinar tanto. Descansa em paz tio Moacir, até um dia! É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão aracoiabense que está deixando imensa saudade a família, amigos e a todos que o conheciam. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, indico a contratação de uma empresa para fazer a segurança armada nas nossas escolas municipais. JUSTIFICATIVA Analisando as últimas ocorrências e demais fatos nacionais, onde de 2011 a 2023 tivemos 11 ataques a escolas e creches em alguns estados brasileiros, totalizando 39 mortes, onde o estado do Ceará lamentavelmente aparece nessa triste estatística com um caso no município de Sobral, e isso sem falar em tentativas. Os poderes constituídos tem o dever de buscar alternativas no intuito de garantir a segurança necessária para os nossos munícipes no que tange tranquilidade da comunidade escolar. Além do corpo docente, discente, funcionários, parceiros, colaboradores da educação a família, estão diariamente expostos a enumeras situações, e onde podemos destacar também as drogas que infelizmente estão cada vez mais presentes até mesmo na zona rural do interior do estado. É de suma importância que o profissional contratado seja por uma empresa renomada no mercado para bem assim desenvolver esse importante serviço, tenha uma formação continuada e esteja devidamente habilitado para desempenhar este importante papel em conjunto com a Guarda municipal bem como com a polícia. Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação. Certos de ser atendido reitero votos de consideração e apreço. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 37/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que providencie a compra dos equipamentos que estão faltando na unidade básica de saúde de Lagoa de São João. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 38/2023 | A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicita a requalificação, arborização e paisagismo da praça localizada na Rua Inês Maria da Silva no Bairro do Arisco, como também do calçamento no entorno da mesma. Na certeza que a indicação será atendida, deixo sentimentos de estima e elevado apreço. | 08/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 32/2023 | O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a realização do Projeto Concurso Cultural “A Mais Bela Voz Estudantil de Aracoiaba”, primeira edição, a ser realizado de abril a agosto de 2023, com a final prevista para a semana em que se comemora a emancipação política do Município de Aracoiaba. O projeto consiste em um concurso de canto, em que os alunos matriculados nas escolas municipais de ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) concorreria etapas predeterminadas em edital, dentre ensaios, audições técnicas, em etapas classificatórias escolares, proporcionando competição e cooperação cultural entre eles, para fim de diversão e entretenimento para os jovens e população aracoiabense, conforme sugestões em anexo. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 33/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção da pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas da sede do Distrito de Ideal no Município de Aracoiaba: I - Travessa Dário Soares de Sousa; II - Travessa João Pessoa; III - Rua Oscar Adriano Nobre; IV - Rua Francisco De Assis Gama; V - Rua Francisco Soares de Sousa; VI - Rua José Pedro de Oliveira. Excelência, o nosso Distrito carece de uma melhor infraestrutura já que os recursos municipais oriundos principalmente do FPM não cobrem toda a demanda necessária para o bom desenvolvimento do Município de Aracoiaba. Isto posto, é que como representante Municipal, eleito pelo voto popular mais uma vez venho clamar por recursos para a concretização de tão importante obra para o nosso Distrito. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 34/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o conjunto de obras a seguir, reforma e manutenção do calçamento da sede do Distrito de Ideal: I - Rua Natalêncio Moreira Machado; II - Travessa Padre João Machado; III - Travessa Francisco Augusto Nogueira; VI - Travessa Raimundo Ferreira da Costa; V - Avenida Jaime de Sousa Nobre; VI - Avenida Francisco Nobre Gadelha; VII - Rua Pedro Mendes da Silva; VIII - Rua Francisco Soares de Sousa. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 35/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção em pedra tosca com a padronização e construção dos passeios (calçadas) da rua Natalêncio Moreira Machado do Conjunto habitacional Plácido Régis do Rego do Distrito sede de Ideal. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 07/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| CONTAS DE GOVERNO: 02/2022 | CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERIODO 01/01/2018 À 04/09/2018) E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (PERIODO 05/09/2018 À 31/12/2018) | 06/2023 - Ordinária | 29/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2023 - Ordinária | 29/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da Areninha de Ideal em toda a sua estrutura, gramado, traves, alambrado, portões, pisos e pintura. JUSTIFICATIVA A propositura ora apresentada visa recuperar este importante equipamento construído pela Prefeitura de Aracoiaba, que serve de laser a comunidade do Distrito de Ideal. Vale ressaltar que a Areninha foi entregue a comunidade a aproximadamente 2 anos e meio e necessita de mais uma reforma para não trazer prejuízos maiores para a comunidade. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 06/2023 - Ordinária | 29/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma de toda Av. Francisco Nobre Gadelha, na sede do Distrito de Ideal. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço. | 06/2023 - Ordinária | 29/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2023 | O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de impacto financeiro, dentro das projeções da Secretaria do Tesouro Nacional, dos recursos do FUNDEB, de um aumento em forma de reajuste para os professores efetivos, agentes pedagógicos e contratados do nosso município. Tal medida visa possibilitar o cumprimento do dispositivo da Lei Federal nº 11.738/2008, que devido ao quadro financeiro votado e aprovado pela Lei n° 1359/2022, restou da impossibilidade da concessão de um aumento maior para as categorias educacionais citadas. Diante o exposto, e sabedores do compromisso e respeito que vossa Excelência sempre teve para com o poder Legislativo, este Edil que também é professor, acompanhado de todos os que compõem o Legislativo Aracoiabense, ficamos no aguardo de uma boa notícia que vise contemplar os nossos educadores. Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 06/2023 - Ordinária | 29/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 11/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, junto a secretária de Infraestrutura, um trabalho mesmo que paliativo em regime de urgência nas ruas em frente ao Conjunto Plácido Regis, rua da casa da Valdenia e rua da Diana que fica por traz do lava jato, que estão praticamente intransitáveis bem no centro da sede do Distrito de Ideal. Por considerar o pleito justo e viável, espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação deste requerimento. Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço. | 06/2023 - Ordinária | 29/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2023 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a restauração do calçamento do conjunto habitacional de Jenipapeiro Idelfonso Dias. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 23/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a solicitação é um pleito dos moradores do Bairro de BULANDEIRA I e II, onde pedem providências na recuperação da pavimentação, que hoje se encontra danificada trazendo uma certa dificuldade dos veículos transitarem no local. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a solicitação é uma reinvidicação dos moradores da comunidade de caninhas, onde pedem a recuperação e ampliação da pavimentação no final da rua principal da referida comunidade, pois no trecho que não existe pavimentação na época invernosa traz um grande transtorno para os moradores do local. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 25/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, visando melhorar o acesso das pessoas que visitam a sangria do açude Aracoiaba, indico a reestruturação e a colocação de blocos (tijolinhos) de cimento no acesso que sai da estrada municipal Lagoa/Vazantes até a vertente da sangria. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2023 | A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a limpeza da rua Adolfo Guedes bem como a Santos Dumont na bifurcação da estrada que da para o ria Aracoiaba, segue fotos em anexo. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2023 | Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa e Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente o cumprimento no que diz a lei municipal nº 263-A de 26 de setembro de 1981, em seu Art. 128. “é expressamente proibido o corte ou danificação de árvores ou arbustos nos logradouros, jardins e parques públicos”. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 28/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma quadra coberta na escola João Ferreira Gadelha. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2023 | O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento que solicita de sua excelência Prefeito Thiago Campêlo Nogueira, um aumento geral para todas as categorias pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento a Secretaria de Infraestrutura, atendendo pedido da população em especial das mães que tem filhos estudando no Distrito de Ideal e em outras localidades da região do Tigipio a conclusão do bueiro no sangradouro do açude da Dona Lucila na comunidade de Barreiros, toda comunidade está sendo prejudicada e podemos destacar as rotas dos ônibus escolares que desde quarta-feira passada não conseguem passar, ficando assim os alunos prejudicados (segue em anexo fotos do local). | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2023 | O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Pedro Campêlo Nogueira, Presidente da Câmara Municipal, a retomada das discursões já iniciadas nesta Casa Legislativa na luta pela CE 356, venho solicitar que seja enviado um ofício ao gabinete do Governador do Estado do Ceará Elmano Freitas, solicitando uma agenda para que possamos tratar de reforçar as muitas solicitações que já foram iniciadas inclusive com abaixo-assinados, no intuito maior e anseio de nossa população, objetivando a construção da CE 356, e, emergencialmente a reforma da ponte sobre o rio Choró na divisa dos Distritos Plácido Martins e Milton Belo inclusive, suas varandas fato este já bastante discutido trazido para a discursão em plenário pela colega Selma Bezerra; complementada ainda pela construção de novas pontes sobre os riachos da Pedra Aguda no Distrito de Jaguarão. | 05/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |