O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do piçarramento das estradas vicinais do Distrito de Ideal que passam pelas comunidades de Carnaúbas, Várzea da Onça e Vila do Alegre, segundo os moradores e o ofício resposta nº 05/2023 de 14 de março de 2023, da secretaria de Governo e Segurança Pública, o serviço feito até antes da comunidade de Russinho, faltando assim uma média de quatro quilômetros.
Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Secretaria de Infraestrutura, o concerto do calçamento da comunidade de Capivara e Sabugo bem como o roço das estradas vicinais das referidas comunidades.
Certo de ser atendido, reitero votos de consideração e apreço.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Presidente Maria da Conceição Alves Pinheiro, envia nota de pesar a família do senhor Joaquim Juvino da Silva, pela perda irreparável do senhor Joaquim Juvino da Silva, agricultor, filho natural de Icó/Ce, nasceu em 01/06/1940 e faleceu em 29/04/2023.
Tinha 83 anos, casado com a senhora Terezinha Soares da Silva, pai de três filhos: Maria de Fátima Soares da Silva, Francisco Francivaldo Soares da Silva e Francisco Fagner Soares da Silva, avô de Antônia Rayane da Silva Pordeus.
Há 61 anos residia na comunidade de Jenipapeiro onde fez verdadeiras amizades e gostava de ajudar o próximo, participativo nos eventos religiosos e esportivos, sua maior diversão era um forrozinho com sua esposa.
Rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados e desejamos que a paz, o consolo e a força da fé, reine no meio de todos.
No momento de dor, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Joaquim Juvino da Silva. Descanse em Paz.
É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão que está deixando imensa saudade a família, amigos e a todos que o conheciam.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de uma praça em frente à Igreja da comunidade de Arisco dos Barreira e a colocação de uma academia ao ar livre.

JUSTIFICATIVA

A comunidade de Arisco dos barros situada na zona rural deste Município não dispõe de muitos ambientes de entretenimento para a população.
A construção de importante equipamento vem além de atender nossos jovens, trazer uma melhoria estrutural dando uma identidade a referida comunidade.
Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação.
Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a colocação de um parquinho na Escola Municipal Luiz Pinto na localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, uma reforma no Ginásio Poliesportivo Comendador Eugênio de Castro e Silva na sede do Município de Aracoiaba.

JUSTIFICATIVA

Este importante equipamento inaugurado em 13/08/1995 na gestão do prefeito Dr. João Aguiar de Brito, vem sendo de grande utilidade para os esportistas do nosso município, um espaço excelente bem estruturado, mais que hoje necessita em regime de urgência de uma reforma estrutural principalmente na parte da cobertura.
Além de fortalecer o esporte do município, estaremos zelando pra posteridade este importante patrimônio do Município.
Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação.
Certos de ser atendidos reitero votos de consideração e apreço.

A câmara municipal de Aracoiaba Ceará, por deliberação de seus membros, acolhe a proposta do vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, e, através da presente MOÇÃO manifesta publicamente seus aplausos ao aracoiabense, Telmo Amaro Bezerra, Servidor Público Estadual, trabalhou durante seis (06) anos na DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), esteve à frente da direção do HMSI (Aracoiaba) durante 12 anos, e mais dois (02) anos à frente da Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a reforma da praça no Distrito de Jenipapeiro, no conjunto Francisco De Assis Batista.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

A Vereadora infra-firmada, Selma Maria Bezerra Gomes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na estrada que liga Furnas (CE 356) a sítio bonito no Distrito de Milton Belo.

JUSTIFICATIVA

O citado trecho encontra-se intransitável necessitando desse serviço, são necessários 05(cinco) manilha de 1,00 X 0,40.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na comunidade rua do Fogo e o roço da estrada e a conclusão dos serviços iniciados no campo de futebol da comunidade.

JUSTIFICATIVA

Em visitas a referida comunidade, ouvindo as muitas reivindicações da população que entre elas está a melhoria estrutural no aspecto físico bem como facilitar o acesso a comunidade, e muito grande as queixas da comunidade em relação a ausências das ações do poder público na referida comunidade.
Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação.
Certos de ser atendido reitero votos de consideração e apreço.

Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todas as escolas do Município de Aracoiaba.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

Os Vereadores infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a implantação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Jaguarão.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na Vila Juvenal e o roço da estrada.

JUSTIFICATIVA

Uma comunidade peque mais carente das ações do poder público, um trecho que fica bem ao lado da CE 464, mais a estrada que dá acesso a vila está muito rui.
Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação.
Certos de ser atendido reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, , a recuperação e o roço da estrada que dá acesso a UPA de Aracoíaba até a localidade de Encosta de Baixo, e na ocasião solicitamos também a limpeza no entorno do campo de futebol da comunidade, devido a 11ª edição do tradicional torneio do Trabalhador que será realizado no dia 30 de abril que é feito no referido campo de futebol da comunidade de Encosta de Baixo.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

A Vereadora infra-firmada, Maria da Conceição Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja consertado o esgoto a céu aberto localizado na avenida Tiradentes ao lado da praça José Lopes da Silva, já que o mesmo traz sérios transtornos a população ali residente.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e requer, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Josefa Medeiros Farias, Deputada Estadual pelo PT do Estado do Ceará, que seja destinado através de uma emenda parlamentar, recursos para construção da pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas da sede do Distrito de Ideal no Município de Aracoiaba:
I - Travessa Dário Soares de Sousa;
II - Rua Oscar Adriano Nobre;
III - Rua Francisco De Assis Gama;
IV - Rua Francisco Soares de Sousa;
V - Rua José Pedro de Oliveira.
Excelência, o nosso Distrito carece de uma melhor infraestrutura já que os recursos municipais oriundos principalmente do FPM não cobrem toda a demanda necessária para o bom desenvolvimento do Município de Aracoiaba.
Isto posto, é que como representante Municipal, eleito pelo voto popular mais uma vez venho clamar por recursos para a concretização de tão importante obra para o nosso Distrito.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Joyce Cristina da Rocha Marinho, envia nota de pesar a família da senhora Teresinha Gomes Marinho, nascida em 02/04/1951 e falecida em 03/04/2023, filha de Sebastião Gomes de Melo e Maria Ana Rodrigues, nascida em Aracoiaba e casada com João Alves Marinho, teve dois filhos, Iana Gomes Marinho e João Raphael Gomes Marinho, destes, teve quatro netos, Maria Cecilia, João Felipe, Mariana e João Gabriel.
Teresinha começou a trabalhar ainda muito nova como empregada doméstica em casas de família; quando adolescente, ensinou no antigo Mobral; no ano de 1979 trabalhou no cartório de 1º ofício até o ano de 1993, em seguida, passou a trabalhar no fórum da cidade que residia até o ano de 2014, onde iniciou sua aposentadoria, Teresinha dedicou sua vida a amar e ajudar a quem lhe recorria.
É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, a cidadã aracoiabense que está deixando imensa saudade a família, amigos e a todos que a conheciam.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Vereadora Antônia Daise Gomes de Brito, envia nota de pesar a família do senhor Francisco Moacir Gomes de Brito, esposo de Maria Salete Raulino de Brito, pai do Antônio Wilson (in memória) e do José Moacir. Perdeu seu pai ainda muito cedo, e desde então foi provedor do lar para sua mãe e irmãs.
Sempre muito discreto, muito trabalhador, amava a chuva e toda abundância que ela traz, deixou seu legado em cada um de nós, seu caráter irrefutável e sua mansidão e bondade fizeram dele o exemplo de sabedoria e domínio próprio, sendo essas características usadas por Jesus para falar de alguém que é sábio.
Lutou arduamente contra uma grave lesão no fígado, nunca reclamou, sempre com muita fé disse: Seja feita a vontade de Deus, O que Ele decidir eu estou pronto. E assim foi.
Descansou no dia 5 deste mês, e hoje só queremos deixar registrado quão grande ele foi, como é admirável sua trajetória, por nós nunca será esquecido.
E nosso coração se aquece ao saber que um dia estaremos juntos novamente, onde não haverá mais dor, nem choro, nem tristeza, porque essas coisas serão passado e em Cristo tudo se fará novo.
Moacir, hoje você merece toda nossa admiração, todos os nossos aplausos, você foi e sempre será um grande homem, e o que mais faz você ser grande é exatamente sua humildade, obrigada por nos ensinar tanto.
Descansa em paz tio Moacir, até um dia!
É, pois justa a homenagem póstuma desta casa, ao cidadão aracoiabense que está deixando imensa saudade a família, amigos e a todos que o conheciam.

EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, indico a contratação de uma empresa para fazer a segurança armada nas nossas escolas municipais.

JUSTIFICATIVA

Analisando as últimas ocorrências e demais fatos nacionais, onde de 2011 a 2023 tivemos 11 ataques a escolas e creches em alguns estados brasileiros, totalizando 39 mortes, onde o estado do Ceará lamentavelmente aparece nessa triste estatística com um caso no município de Sobral, e isso sem falar em tentativas. Os poderes constituídos tem o dever de buscar alternativas no intuito de garantir a segurança necessária para os nossos munícipes no que tange tranquilidade da comunidade escolar.
Além do corpo docente, discente, funcionários, parceiros, colaboradores da educação a família, estão diariamente expostos a enumeras situações, e onde podemos destacar também as drogas que infelizmente estão cada vez mais presentes até mesmo na zona rural do interior do estado.
É de suma importância que o profissional contratado seja por uma empresa renomada no mercado para bem assim desenvolver esse importante serviço, tenha uma formação continuada e esteja devidamente habilitado para desempenhar este importante papel em conjunto com a Guarda municipal bem como com a polícia.
Por considerar pleito justo e viável espero contar com o apoio dos membros desta casa legislativa para aprovação desta indicação.
Certos de ser atendido reitero votos de consideração e apreço.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que providencie a compra dos equipamentos que estão faltando na unidade básica de saúde de Lagoa de São João.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.

A Vereadora infra-firmada, Antonia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, solicita a requalificação, arborização e paisagismo da praça localizada na Rua Inês Maria da Silva no Bairro do Arisco, como também do calçamento no entorno da mesma.
Na certeza que a indicação será atendida, deixo sentimentos de estima e elevado apreço.

INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a realização do Projeto Concurso Cultural “A Mais Bela Voz Estudantil de Aracoiaba”, primeira edição, a ser realizado de abril a agosto de 2023, com a final prevista para a semana em que se comemora a emancipação política do Município de Aracoiaba.
O projeto consiste em um concurso de canto, em que os alunos matriculados nas escolas municipais de ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) concorreria etapas predeterminadas em edital, dentre ensaios, audições técnicas, em etapas classificatórias escolares, proporcionando competição e cooperação cultural entre eles, para fim de diversão e entretenimento para os jovens e população aracoiabense, conforme sugestões em anexo.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a construção da pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas da sede do Distrito de Ideal no Município de Aracoiaba:
I - Travessa Dário Soares de Sousa;
II - Travessa João Pessoa;
III - Rua Oscar Adriano Nobre;
IV - Rua Francisco De Assis Gama;
V - Rua Francisco Soares de Sousa;
VI - Rua José Pedro de Oliveira.
Excelência, o nosso Distrito carece de uma melhor infraestrutura já que os recursos municipais oriundos principalmente do FPM não cobrem toda a demanda necessária para o bom desenvolvimento do Município de Aracoiaba.
Isto posto, é que como representante Municipal, eleito pelo voto popular mais uma vez venho clamar por recursos para a concretização de tão importante obra para o nosso Distrito.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, o conjunto de obras a seguir, reforma e manutenção do calçamento da sede do Distrito de Ideal:
I - Rua Natalêncio Moreira Machado;
II - Travessa Padre João Machado;
III - Travessa Francisco Augusto Nogueira;
VI - Travessa Raimundo Ferreira da Costa;
V - Avenida Jaime de Sousa Nobre;
VI - Avenida Francisco Nobre Gadelha;
VII - Rua Pedro Mendes da Silva;
VIII - Rua Francisco Soares de Sousa.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa., protestos de estima e elevado apreço.