HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O COMPROMISSO DE SEGUIR CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM ESPECIAL, DO NOSSO QUERIDO DISTRITO DE IDEAL, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTA PRAÇA É, RECONHECIDAMENTE, UM PONTO CENTRAL DE ENCONTRO PARA NOSSA COMUNIDADE E PARA OS FIÉIS QUE VÊM DAS COMUNIDADES VIZINHAS, CONFIGURANDO-SE COMO UM ESPAÇO VITAL DE FÉ, LAZER E CONVIVÊNCIA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTINUAR APRIMORANDO A QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTO A V. EXA., ESTA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS CAPELAS DE DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE IDEAL, ESTA INICIATIVA VISA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES, AS CAPELAS SÃO PONTOS DE REFERÊNCIA E ENCONTROS EM NOSSAS COMUNIDADES, AO SEU REDOR, AS FAMÍLIAS SE REÚNEM PARA CELEBRAR A FÉ E COMPARTILHAR MOMENTOS, CONTUDO, MUITAS DESSAS ÁREAS CARECEM DE UMA INFRAESTRUTURA QUE AS TRANSFORME EM VERDADEIROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, A CONSTRUÇÃO DESSAS PEQUENAS PRAÇAS TRARÁ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES:
I - VILA SÃO CAMILO (CAPELA DE SÃO CAMILO DE LELLIS)
II - VÁRZEA DA ONÇA (CAPELA DE SÃO FRANCISCO)
III - CARNAÚBAS (CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES)
IV - BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO (CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO)
V - ARISCO DOS BARREIROS (CAPELA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA)

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO LETREIRO DO DISTRITO DE IDEAL, INCLUINDO MELHORIAS PAISAGÍSTICAS, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FOMENTO DO TURISMO LOCAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO DE IDEAL E O CRESCENTE INTERESSE DOS VISITANTES EM REGISTRAR SUA PASSAGEM POR ESTE LOCAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PRINCIPALMENTE NO RIACHO FUNDO PRÓXIMO A LOCALIDADE DE BOA VISTA E DOS DEMAIS DECLIVES DE PASSAGENS DE ÁGUAS AO LONGO DA VIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDIMIRO BENTO DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/09/1940 E FALECIDO EM 20/06/2025, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2025
ASSUNTO: PCG/TCE Nº 08377/2020-2 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2019

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, IDENTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DOIS PONTOS ESSENCIAIS PARA O ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITAMOS, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO ESTÁDIO GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, E TAMBÉM DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DA COMUNIDADE DE TIGIPIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE IDENTIFICAMOS EM NOSSO LEVANTAMENTO RECENTE NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MAIS DE 16 LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS ATÉ O DIA DE ONTEM.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOINHA E PASSAGEM FUNDA, QUE NO PERÍODO INVERNOSO A POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES FICAM IMPOSSIBILITADAS DE SE LOCOMOVER E FICAM ILHADAS EM TODAS AS QUADRAS CHUVOSAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CALÇAMENTO DO ALTO DA CAPELA NA LOCALIDADE DE CANINHAS E NO TRECHO SAINDO DO CHICO MORAES ATÉ O ERNANE NA CE 060.
INDICO AINDA O ROÇO DA ESTRADA QUE SAI DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CANINHAS ATÉ A SAÍDA DA LOCALIDADE DE VISGUEIRO.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM CONJUNTO COM OS SEUS MEMBROS SOLICITA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, UMA PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 8 DIAS, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA EM ESTUDO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP ATRAVÉS DE 2º DISTRITO OPERACIONAL COM SEDE EM ARACOIABA, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO TRIÂNGULO DE ARACOIABA NAS CONFLUÊNCIAS DA CE 356 COM A CE 060 QUE VISE MODERNIZAR O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CAPISTRANO E BATURITÉ NOS MOLDES CONSTRUÍDOS EM VIAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE FICAM A PEGAR TRANSPORTES COLETIVOS, COM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINS E BANCOS DE ACENTOS NO REFERIDO TRECHO, ORIENTANDO QUE O PROJETO A SER INSTALADO, CONTEMPLE AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PRE NO MEIO DO TRIÂNGULO VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA E COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO.