Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTOS: 10/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023 E A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS EM MARÇO DE 2024. | 06/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 13/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 94/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PAGUE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 11/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 76/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DELIMITAÇÃO OFICIAL DE PARADA DE TÁXI NO ENTORNO DA PRAÇA DA CONCÓRDIA. | 09/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 72/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM A VOSSA EXCELÊNCIA REAPRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, DO CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA, QUAIS SEJAM: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA; III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 11/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 68/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS DIVERSOS PROJETOS EXISTENTES, A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO SEMANAL DAS ATIVIDADES COMO CAPOEIRA, ESCOLINHA DE MÚSICA, KARATE E OUTAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL VALENTIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA. | 18/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 67/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, COM A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (SEGUE FOTOS EM ANEXO DA REFERIDA RUA). | 18/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 55/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. JUSTIFICATIVA EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO. OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA: ENFERMEIROS R$ 4.750,00; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00; AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E, PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 19/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 48/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SEDE DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL SEJA REMANEJA PARA O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA NAGELA PASSOS PAZ VIZINHO A CAGECE, POR SER UM PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA FECHADO E DARÁ UMA UTILIDADE MELHOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 04/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 43/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JAGUARÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 42/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. | 03/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | ||
INDICAÇÕES: 27/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”. | 20/03/2023 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO | |
REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | 21/11/2022 | ||
REQUERIMENTOS: 14/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR UM RECAPEAMENTO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO JACARÉ E DO AÇUDE DO PINDAIRA QUE FICA ENTRE VÁRZEA QUEIMADA E PASSAGEM FUNDA, O TRECHO ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO INVERNOSO. | 21/11/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
REQUERIMENTOS: 13/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DISTRITO SEDE À COMUNIDADE DE JUÁMIRIM E ADJACÊNCIAS. | 07/11/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
REQUERIMENTOS: 12/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR 9 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ A CE 356 E OUTRO DE VÁRZEA QUEIMADA ATÉ PASSAGEM FUNDA DE APROXIMADAMENTE 5 KM. | 25/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 25/10/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 7º, INCISO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 25/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 55/2022 | QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 03/08/2022 | ||
REQUERIMENTOS: 09/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA ASSIM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO, ÁS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, ATÉ A PRESENTE DATA. SOLICITO AINDA OS PROJETOS DE MUDANÇAS DE SUBSTITUIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE DAS DIVERSAS RUAS PELOS BLOCOS DE CIMENTO BEM COMO A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. POR ÚLTIMO SOLICITO OS PROJETOS COM OS DEVIDOS VALORES DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL IDEAL/RUSINHO E DAS ARENINHAS JÁ INSTALADAS E EM FASE DE INSTALAÇÃO TUDO COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 36/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER. | 06/06/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 16/2022 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM O CITADO BENEFÍCIO. | 21/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
REQUERIMENTOS: 02/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. | 07/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | 20/12/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 187/2021 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | 22/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 182/2021 | O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA; III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 179/2021 | QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES. | 08/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 178/2021 | QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA. | 08/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 11/2021 | VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 20/10/2021 | ||
INDICAÇÕES: 152/2021 | O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO. | 20/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 149/2021 | QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TORNANDO COM ISSO A ÚNICA FONTE DE LAZER DO BAIRRO. | 17/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 143/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS. | 01/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ e FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 133/2021 | QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/08/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 88/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA AS CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 14/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 65/2021 | O ROÇO DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO TANTO DA ENTRADA COMO DAS DIVERSAS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA CITADA ESCOLA. | 12/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 57/2021 | A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ ASSIM COMO O DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE. | 05/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 45/2021 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER. | 22/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 32/2021 | QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PARA SABERMOS DA POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE DE QUE TRATA DAS OBSERVAÇÕES QUANTO A COVID-19. | 12/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 26/2021 | QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 14/2020 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 16/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0049/2019 | A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 24/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0047/2019 | A EDIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 17/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0039/2019 | A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS 01 (UM) NA TRAV. SÓLON LIMA VERDE, EM FRENTE A CASA DA DONA NANU E 02 (DOIS) NA RUA JUVENAL GALENO, UM EM FRENTE A CASA DA DONA EDNA E O OUTRO EM FRETE A CASA DO SENHOR ANAILSON. | 03/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0038/2019 | QUE SEJA ASFALTADO A AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | 03/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0024/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COM IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | 15/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0020/2019 | A REFORMA DO COLÉGIO DO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | 08/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0019/2019 | A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 08/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0017/2019 | A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE OITICICA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0014/2019 | A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 25/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0004/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, PARA UMA MELHOR COMODIDADE PARA A BANDA DE MÚSICA FAZER SUAS APRESENTAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, INDICO AINDA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM SOM PRÓPRIO PARA COMPOR O QUADRO DO PATRIMÔNIO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 11/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0067/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO À ASSUNÇÃO. | 23/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0066/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT QUE PASSA PELO RIO ARACOIABA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | 09/10/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DE ASSIS DA PEDRINA | |
INDICAÇÕES: 0064/2018 | O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO FÓRUM DESEMBARGADOR VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE. | 27/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0059/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A LOCALIDADE DE PARQUE CENTENÁRIO. | 19/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0051/2018 | A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | 04/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0038/2018 | QUE PROVIDENCIE QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL VEJA O ACUMULO DE LAMA QUE EXISTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO, POIS A RUA ENCONTRA-SE TOMADA PELA LAMA E OS MORADORES REIVINDICAM DO PODER PÚBLICO A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA. | 08/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0037/2018 | A ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GITIRANA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. | 08/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0034/2018 | QUE PROVIDENCIE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS QUE ESTÃO CAINDO DA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS E A LIMPEZA, POIS A RUA ENCONTRA-SE TOMADA PELA LAMA E MATO. | 02/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0033/2018 | A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 02/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
INDICAÇÕES: 0017/2018 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 21/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 0011/2018 | A PADRONIZAÇÃO EM BOX DAS BARRACAS DA FEIRINHA DO MUNICÍPIO, PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 09/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | REDUÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 076/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PADRE CÍCERO NA LOCALIDADE DE CANA BRAVA. | 31/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 068/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS, POIS É UM APELO DOS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 11/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 067/2017 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, A COLOCAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA LOCALIDADE DE BATIMBAL EM CANINHAS, POIS NO LOCAL JÁ OCORRERAM MUITOS ACIDENTES FATAIS. | 11/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 065/2017 | QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NAS PRAÇAS DA AVENIDA TIRADENTES, CONJUNTO COHAB E BAIRRO SÃO JOSÉ, ACADEMIAS AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA PRAÇA 16 DE AGOSTO (EM FRENTE AO ALMIR PINTO) PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | 25/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 056/2017 | A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DA AVENIDA TIRADENTES. | 18/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 055/2017 | A COLOCAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO BAIRRO. | 18/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 037/2017 | A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA EQUIPADA PARA ATENDER OS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 17/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 009/2017 | A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 008/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 007/2017 | A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES. INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | 21/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |