QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR AROLDO JUAÇABA, NO BAIRRO DE PORANGABUÇU, QUE SERVIRÁ DE ABRIGO AOS ARACOIABENSES ENFERMOS, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL, PARA SE TRATAREM DE HEMODIALISIS E OUTRAS ENFERMIDADES.
COM AMPARO NO ART. 4º, INCISO XVII E XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO QUANTO DOS ESTABELECIMENTO E DA REGULAR DISPOSIÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, QUE SEJAM DADAS UMA DESTINAÇÃO OFICIAL AOS PRÉDIOS ESCOLARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO POR FORÇA DO PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 18/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS CORONEL ANTONIO JACÓ E CÔNEGO DEMETRIO DA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES COM IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS PARA GINÁSTICA, ACADEMIA E PLAYGROUNDS, PRINCIPALMENTE NA PRIMEIRA PRAÇA CITADA, CONDICIONANDO-AS PARA AS PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA POPULAÇÃO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA COMO PODE-SE OBSERVAR EM OUTROS MUNICÍPIOS ONDE ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO PRESENTES.
PROJETO DE LEI Nº 17/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO ARISCO QUE PROPORCIONE O ATENDIMENTO AOS RESIDENTES DO PARQUE CENTENÁRIO, BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E ARISCO.
QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE 07 (SETE) CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO COHAB SITUADA NA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO ANTIGA 101, POIS O MESMO PEDIDO JÁ FOI FEITO NOS ANOS DE 2014 E 2015.
PROJETO DE LEI Nº 14/2016, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ MOURA, NO CENTRO DA CIDADE JÁ QUE REFERIDA VIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, PREJUDICANDO OS ALI RESIDENTE, COMERCIANTES E PEDESTRES, (SEGUE FOTOS EM ANEXO).
PROJETO DE LEI Nº 13/2016, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBÉM PROMOVE TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.
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