PROJETO DE LEI Nº 02/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DA INCLINAÇÃO DAS ENTRADAS PARA CADEIRANTES NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, CENTRO DE ARACOIABA – CEARÁ, REALIZANDO A DIMINUIÇÃO DA INCLINAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NA CALÇADA.
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE (FOTO – EM ANEXO) AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DE ACESSO A CÂMARA DE VEREADORES, QUE COMPÕE O CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. WALDEMAR ALCÂNTARA, SITUADO NA AV. DA INDEPENDÊNCIA, 134 CENTRO – ARACOIABA – CEARÁ.
VEM REQUERER AO MESMO, QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (BURACO) NA RUA DO COMÉRCIO, PRÓXIMO AO VAZANTES THENIS CLUBE NO CENTRO – VAZANTES – ARACOIABA – CEARÁ.
SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO.
SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.
PROJETO DE LEI Nº 01/2017, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO).
SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO).
DEVIDO AS FORTES CHUVAS NESTE PERÍODO DE INVERNO NO ESTADO DO CEARÁ, A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VAZANTES VEM SOFRENDO COM DOENÇAS E INUNDAÇÕES EM SUAS RESIDÊNCIAS, DEVIDO A AUSÊNCIA DE GALERIA OU MANILHAS, AMBAS EM CONCRETO, PARA CAPTAR E CANALIZAR O ESGOTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS E CÓRREGOS DA ÁREA URBANA DESTA LOCALIDADE ATÉ SUA DISPERSÃO NO RIO ARACOIABA.
DEVIDO AS FORTES CHUVAS NESTE PERÍODO DE INVERNO NO ESTADO DO CEARÁ, A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VAZANTES VEM SOFRENDO COM DOENÇAS E INUNDAÇÕES EM SUAS RESIDÊNCIAS, DEVIDO A AUSÊNCIA DE GALERIA OU MANILHAS, AMBAS EM CONCRETO, PARA CAPTAR E CANALIZAR O ESGOTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS E CÓRREGOS DA ÁREA URBANA DESTA LOCALIDADE ATÉ SUA DISPERSÃO NO RIO ARACOIABA.
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA O ESCOAMENTO DO CURSO D’ÁGUA QUE CONVERGE PARA O CENTO DA CIDADE DE ARACOIABA, ESTUDO ESTE QUE DEVE PRECEDER OBSERVÂNCIAS DENTRO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE POSTURAS E LEI AMBIENTAL TODAS DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AOS DESMATAMENTOS PARA LOTEAMENTO DENTRO DO PERIMENTRO URBANO NO ENTORNO DA CIDADE DE ARACOIABA.
REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA.
REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA.
A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES.
INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.
SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIA UMA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA CARNEIRO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AUXILIADORA E A OUTRA EM FRENTE A FAZENDA PRIMAVERA DE DONA EUGENIA.
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